Rede Anti-Pobreza põe dois milhões de pobres no foco da política pública

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Os dois milhões de pobres de Portugal são "vítimas de um desrespeito pelos direitos humanos que nenhum Governo quis resolver".

Jardim Moreira, presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza, diz que "já chega de respostas pontuais e assistencialistas". Por isso, organizou uma carta aberta para recolher assinaturas e exigir ao Parlamento que crie "uma estratégia de combate à pobreza" e "obrigue o Governo a executá-la", de imediato.

A carta é tornada pública hoje, com o impulso de Marcelo Rebelo de Sousa, mas estava a ser preparada ainda antes da pandemia de covid e da crise económica que se avizinha. Neste cenário, "as desigualdades vão agravar-se ainda mais, mas Portugal tem uma pobreza estrutural há décadas".

Em 2008, também após uma iniciativa da Rede Europeia, o Parlamento aprovou por unanimidade uma resolução admitindo que "a pobreza conduz à violação dos direitos humanos". Nem assim, lamenta Jardim Moreira: "Os partidos estão mais interessados em defender posições ideológicas do que nos problemas reais das pessoas" e "nenhum Governo teve coragem para assumir uma política de justiça e dignidade humana".

Ninguém para trás
Na iminência de uma crise económica sem memória, o Governo está a preparar um plano para recuperar a economia financiado sobretudo pela União Europeia. "O dinheiro existe, não há falta de dinheiro, o que há é falta de justiça", atira Jardim Moreira.

"O Governo diz que ninguém pode ficar para trás. Nós dizemos: estes dois milhões de pessoas não podem continuar atrás!". A carta aberta quer, por isso, deixar os partidos políticos debaixo do olhar dos portugueses e mobilizar a consciência da sociedade civil. "É possível construir uma nova ordem social", acredita.

Desde que a política pública deixe de tomar medidas assistencialistas e se concentre no fundamental: a infância, a educação, a habitação e a saúde. "São precisas respostas estruturais. As cantinas sociais até são humilhantes".

A carta aberta tem subscritores como Sebastião Feyo, antigo reitor da Universidade do Porto, o investigador e professor Sobrinho Simões ou o ex bastonário dos Advogados, Guilherme Figueiredo. Ao JN, Sebastião Feyo recusou o caminho assistencialista que tem sido seguido por sucessivos governo e Sobrinho Simões, numa recente entrevista ao JN, indicou a pobreza como o maior problema de Portugal. Se as políticas se mantiverem, a crise que se aproxima só o aumentará.

Pormenores
Privação na infância - São mais do que os dois milhões de pessoas de que fala Jardim Gonçalves: em 2019, 21,6% dos portugueses estavam em situação de pobreza e exclusão social. A proporção era ainda maior nas crianças e jovens: 22,3%.

Trabalhadores pobres - Portugal é um dos países da Europa em que ter um trabalho não garante a saída da pobreza. Em 2018, um em cada dez trabalhadores não ganhava dinheiro suficiente para deixar de ser pobre.

Portugal desigual - O rendimento das pessoas mais ricas é 8,6 vezes superior ao de todas as restantes. Ou seja, os 10% mais ricos ganham 8,6 vezes mais do que a média dos outros 90%.