Cerca de uma dezena de detidos em Lisboa e Setúbal por violência doméstica

in Público on-line

Quase uma dezena de pessoas foram detidas nos distritos de Lisboa e Setúbal por suspeitas de crimes de violência doméstica entre os dias 8 e 14 de Junho, segundo a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa (PGDL). Numa nota publicada na página da Internet, a PGDL informa que as nove detenções, no âmbito da intervenção do Ministério Público, ocorreram na área da violência doméstica em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados ou ascendentes. De acordo com a nota, foram detidas pessoas em Cascais, Sintra, Lisboa e Seixal.

Em alguns casos, os arguidos ficaram proibidos de contactos com as vítimas e de se deslocarem junto à residência ou local de trabalho das vítimas e sujeitos a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância. Dois arguidos de casos de violência doméstica registados em Sintra ficaram sujeitos às medidas de coação de prisão preventiva.

A pandemia de covid-19 agudizou casos de violência doméstica pré-existentes e à Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica chegaram nas últimas semanas o dobro dos pedidos de ajuda em comparação com o período de confinamento. Em declarações à Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, disse que o que recolheu das reuniões que manteve com as estruturas da rede nacional no período de emergência aponta para uma “agudização dos casos de violência que já pré-existiam” em 70% dos casos.

No período que abrange a pandemia de covid-19 a rede nacional registou 15.919 atendimentos, fazendo agora, e desde a última quinzena de Maio, uma média de 4.500 atendimentos, cada vez mais presenciais à medida que o desconfinamento avança, e que são quase o dobro dos 2.500 atendimentos em média nas quinzenas e Abril, que já eram “um número muito significativo”, defendeu Rosa Monteiro.

Quando o conhecimento da lei é uma arma de “terrorismo íntimo”
Os pedidos de ajuda cresceram sobretudo nas vias telefónicas e digitais. A linha de apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o email e o número de SMS criado especificamente para o contexto da pandemia e que o Governo pretende manter receberam 727 contactos entre 19 de Março e 15 de Junho, um aumento de 180% face ao primeiro trimestre de 2019.