Comissão Europeia faz consulta sobre salário mínimo

De Isabel Marques da Silva & Elena Cavallone, in EuroNews
Funcionários de supermercados, empregados de limpeza em empresas várias, entregadores de encomendas são algumas categorias de trabalhadores que se mantiveram nos seus postos, apesar dos riscos, quando foi decretado o confinamento e, na maioria dos casos, têm salários baixos.

Há muita pobreza, mesmo entre quem tem trabalho, pelo que a Comissão Europeia lançou uma consulta aos parceiros sociais para rever a política de salário mínimo.

“É preciso aumentar o consumo para sair da crise económica decorrente da pandemia e temos de perguntar como é que o vamos fazer. É preciso garantir que as pessoas têm dinheiro para gastar, mas as pessoas com baixos salários precisam de ganhar mais porque agora têm pouco para gastar. Este é um indicador muito importante para os Estados-membros e as instituições da União Europeia aferirem como usar o dinheiro para relançar a economia, permitindo que as pessoas possam gastar mais ”, disse Esther Lynch, vice-secretária-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, em entrevista à euronews.

A BusinessEurope, associação europeia que representa o patronato, recusou o pedido de entrevista da euronews sobre a importância de aumentar o salário mínimos, bem como o de estabelecer a obrigatoriedade de rendimento mínimo para quem está desempregado, à semelhança do que foi agora criado em Espanha, com o nome de rendimento vital mínimo, e que em Portugal se chama rendimento social de inserção.

Combate à pobreza pela via do salário mínimo
A Comissão Europeia não pretende estabelecer valores obrigatórios a nível europeu para os salários mínimos, já que as economias dos 27 Estados-membros são muito diferentes, mas pretende dar orientações para que os governos sejam mais ambiciosos nesta matéria quando está a ser lançado um plano de recuperação económica.

O Parlamento Europeu está a preparar uma proposta sobre este tema e espera alguma resistência, segundo a relatora Yana Toom, eurodeputada liberal estónia: “Sempre que se menciona algo que funciona bem em alguns Estados-membros há o medo de que o regulador europeu queira usar o exemplo para baixar os padrões, mas não é o caso".

"Estamos a falar de padrões mínimos e não de máximos. Portanto, se um país quiser que o salário mínimo equivalha a 70% do salário médio desse país poderá fazê-lo, mas seria bom que ninguém estabelecesse um valor de salário mínimo abaixo dos 60% do salário médio", explicou.

A Comissão está a avaliar se deve propor legislação vinculativa para garantir que os Estados-membros combatem a pobreza e a exclusão social por esta via.

“Não vale a pena continuar a emitir recomendações que ninguém implementa. Portanto, precisamos que estas medidas sejam vinculativas e é absolutamente claro que o salário mínimo deve ser garantido para os pessoas possam viver em condições decentes”, referiu a eurodeputada.

A consulta terminará a 4 de setembro mas, devido à desaceleração das atividades institucionais da União Europeia, este tema poderá continuar a ser secundarizado.