OCDE recomenda corte nos impostos e mais apoios em Portugal se houver segunda vaga de covid-19

Margarida Peixoto, in Negócios on-line

A OCDE avisa que deixar as empresas com uma montanha de dívida vai comprometer o investimento, o que prejudica a retoma da economia portuguesa.

No caso de haver uma segunda vaga de covid-19 no final deste ano, a OCDE recomenda ao Governo português que intensifique os apoios às famílias e empresas. Em concreto, pode por exemplo ser preferível transformar os adiamentos do pagamento das obrigações fiscais em reduções efetivas de impostos, e aumentar a cobertura dos apoios, defende a organização. Os conselhos constam do Economic Outlook da OCDE, publicado esta quarta-feira.

"O Governo implementou um conjunto de medidas para apoiar a economia e anunciou um pacote de estímulos adicionais, para facilitar uma retoma rápida", começa por reconhecer a organização liderada por Ángel Gurría, no documento. "Porém, podem ser necessários estímulos adicionais", admite.

"Caso se verifique uma segunda vaga da pandemia, aumentar a taxa líquida de substituição dos mecanismos temporários de emprego pode ajudar a apoiar melhor o rendimento das famílias", defende a OCDE. A organização está a referir-se a mecanismos de emprego subsidiado, como os apoios dados aos trabalhadores que estão em lay-off. Ora, se este apoio for mais robusto, pode em contrapartida substituir outros mecanismos, como é o caso dos apoios ao pagamento das rendas, exemplifica o documento.

Do lado das empresas, e "para evitar mais falências, é crucial complementar as garantias públicas em empréstimos com outras medidas de ação política para assegurar a sua viabilidade", argumenta. E também aqui exemplifica: "parte do adiamento de impostos pode ter de ser convertida em corte de impostos para ajudar as empresas a enfrentar os riscos de bancarrota", lê-se no documento.

Outra ideia, são medidas de redução do endividamento das empresas, que "também devem ser consideradas", diz a OCDE, exemplificando que será possível "converter empréstimos em transferências a fundo perdido". Esta solução, argumenta a organização, pode evitar uma onda de falências e também evitar que as dívidas pesem de tal forma no futuro da empresa que comprometam ainda mais o investimento.

As duas medidas têm vindo a ser defendidas pelas organizações empresariais, que temem que as empresas não tenham capacidade para, no futuro, fazer face aos pagamentos adiados durante a pandemia.

As iniciativas para acelerar os processos de insolvência sem recurso aos tribunais são também recomendadas e a OCDE sugere ainda que o Governo encoraje a utilização dos transportes públicos e de outros sistemas de transportes partilhados, para reduzir a poluição do ar e os riscos de saúde associados.