Por Guilhermina Sousa com Francisco Nascimento, in TSF
As confederações explicam que o Governo não deveria aumentar o salário mínimo antes da recuperação económica.
As confederações do Comércio e dos Agricultores preferiam que se tivesse esperado seis meses para o aumento do salário mínimo nacional. As confederações não estão satisfeitas com o aumento do salário para 665 euros confirmado pelo Governo, e alertam para o aumento do desemprego.
A compensação anunciada pelo ministro da Economia não deixa, igualmente, as confederações convencidas. Pedro Siza Vieira garantiu que as empresas não vão ter aumento de encargos com a Taxa Social Única (TSU).
"Em virtude do aumento do salário mínimo, as empresas vão ter maiores encargos, designadamente com a TSU. O Governo irá criar um mecanismo para entregar às empresas, a fundo perdido, um valor idêntico ou próximo daquele que é o maior encargo do ano 2021 com a TSU, resultante deste aumento de salário", anunciou o governante.
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CPP), já fez as contas e conclui que a compensação é curta. "É claramente insuficiente. Em números redondos, existe um aumento, paga-se quase 25% de TSU. O Governo rasgou essa compensação, mas o aumento estará lá", explica à TSF.
Salário mínimo vai ter aumento de 30 euros em 2021
João Vieira Lopes afirma que o Governo deveria ter esperado que a "economia arrancasse" para dar seguimento à medida, ou seja, pelo menos seis meses. "Essa é a questão de fundo, todas as outras medidas serão paliativas. O Governo não tem dinheiro para cobrir o prejuízo total das empresas."
Também a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) defende a mesma ideia. O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, receia que o desemprego aumente. "O bem mais precioso que os trabalhadores têm é o emprego. A subida do salário mínimo vai provocar desemprego e essas pessoas vão entrar numa fase muito complicada", alerta.
Eduardo Oliveira e Sousa assume que o salário mínimo não deveria subir antes da recuperação económica, e lembra que "outros salários também vão aumentar". "Há todo um custo associado ao trabalho que vai dar origem a muito desemprego, com que o país se deveria preocupar."
CGTP discorda do apoio a todas as empresas
Ana Pires, dirigente da CGTP que esteve na reunião da concertação social, discorda do mecanismo apresentado pelo Governo para compensar as empresas pelo aumento da TSU.
"Essa compensação não deveria existir, o que não quer dizer que as empresas que precisam deixem de ser apoiadas. Não pode haver uma compensação por via do aumento do salário mínimo," defende em entrevista à TSF.
A dirigente da CGTP olha para o mecanismo como uma devolução dos encargos, o que é "francamente errado". "Há empresas que precisam de ajuda, e o Governo deve ter esse papel, mas não por esta via", diz.
Quanto ao aumento do salário mínimo em 30 euros, Ana Pires considera insuficientes, e insiste no aumento de 90 euros proposto pela central sindical.
O Governo confirmou, esta segunda-feira, que a proposta de aumento do salário mínimo será de 665 euros em 2021. A Tutela estipulou a meta dos 750 euros de salário mínimo no final da legislatura, o que coloca uma maior pressão para os próximos dois anos, com a necessidade de um acréscimo de 85 euros.