Portugal recebeu tranche de três mil milhões de euros do programa europeu SURE

in Público on-line

É a primeira tranche do programa que apoia os Estados-membros “no seu esforço de protecção dos trabalhadores e empresas”.

Portugal recebeu esta terça-feira uma tranche de três mil milhões de euros de fundos europeus, no âmbito do programa SURE, para ajudar vários sectores face à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, anunciou o primeiro-ministro.

“Recebemos hoje a primeira tranche do empréstimo atribuído a #Portugal no âmbito do SURE, programa europeu que apoia os Estados-membros no seu esforço de protecção dos trabalhadores e empresas. Saúdo fortemente a transferência destes 3000 milhões de euros de fundos europeus”, escreveu António Costa numa mensagem publicada no Twitter.

“Estes fundos europeus vão financiar medidas como o layoff, os apoios a trabalhadores independentes, os apoios aos país e o prémio aos trabalhadores do SNS”, sublinhou Costa.

Segundo o primeiro-ministro, “o SURE reflecte a solidariedade da UE e a sua pronta resposta à crise”, o que permite “continuar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores mais afectados”.


“Continuamos determinados na luta contra a pandemia e na mitigação dos seus efeitos sociais e económicos”, referiu ainda António Costa.

O ministro das Finanças, João Leão, tinha assinado no dia 27 de Outubro o contrato de empréstimo para o programa SURE, para apoio ao emprego, no montante de 5,9 mil milhões de euros.

Na ocasião o Ministério das Finanças referiu que este é “o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência”, que irá “permitir o financiamento de medidas de apoio à manutenção dos contratos de trabalho e outra despesa relativa à saúde no trabalho, no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia da covid-19”.

Em 15 de outubro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que Portugal iria receber “em breve” 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do programa europeu SURE.

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se nesta terça-feira, em Bruxelas, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no quadro dos encontros preparatórios da presidência portuguesa da União Europeia, que arranca precisamente daqui a um mês, em 1 de Janeiro.

A reunião com Charles Michel decorrerá ao final da tarde na sede do Conselho Europeu, será seguida de uma (vídeo)conferência de imprensa conjunta, e, após um jantar de trabalho, o primeiro-ministro regressará a Lisboa, de onde participará, na quarta-feira, na "Conferência de Presidentes" virtual com os líderes políticos do Parlamento Europeu, também consagrada às prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

Depois de participar, esta manhã, nas comemorações da restauração da independência, em Lisboa, Costa viajará até Bruxelas acompanhado da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, sendo na quarta-feira a delegação portuguesa bem mais extensa para a discussão, por videoconferência, com os líderes dos diversos grupos políticos do Parlamento Europeu sobre as prioridades da presidência portuguesa.

Na quarta-feira de manhã, depois de uma primeira videoconferência entre o primeiro-ministro e o presidente da assembleia, David Sassoli, na qual participarão também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, terá lugar então uma reunião virtual dos líderes políticos do Parlamento Europeu com o Governo português, na qual participarão também os ministros da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Finanças, João Leão, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, além do chefe da diplomacia e Ana Paula Zacarias.

A Conferência de Presidentes sobre a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 prosseguirá na quinta-feira, 3 de Dezembro, com um (vídeo)encontro bilateral, de manhã, entre Sassoli e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, seguido de uma reunião com representantes do parlamento português e um evento, e, da parte da tarde, um "evento com a sociedade civil", de acordo com o programa provisório do Parlamento Europeu.