Mais 11,3 mil milhões para tornar o Erasmus mais inclusivo e digital até 2027

Rui Pedro Paiva, in Público on-line

O Erasmus+, um dos programas de maior sucesso da União Europeia, vai ter um orçamento de 26 mil milhões entre 2021-2027, mais 11,3 mil milhões do que o orçamento anterior. O objectivo é promover a inclusão.

Após um ano de negociações, a 11 de Dezembro passado, o Conselho e o Parlamento Europeu finalmente chegaram acordo sobre o financiamento para o Eramus+. O programa símbolo de uma geração terá entre 2021-2027 um orçamento superior em mais 11,3 mil milhões do que aquele que teve nos últimos sete anos. Com mais investimento, a intenção é declarada: tornar mais inclusivo o programa que já deslocou mais de nove milhões de pessoas em 34 anos de existência. O tema vai hoje a debate no Parlamento Europeu.

A inclusão pretende abarcar várias frentes: quer incluir mais adultos, mais alunos do ensino profissional e impedir a exclusão de estudantes por motivos económicos. Ou seja, o objectivo é abrir fronteiras e retirar o acesso quase exclusivo do ensino superior a um dos programas com mais sucesso da União Europeia.

Aquando do acordo, Sabine Verheyen, presidente da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu, anunciava a prioridade: “Vamos tornar o programa muito mais inclusivo do que antes. Acima de tudo, colocando um foco maior na formação profissional”. Também Milan Zver, relator permanente daquela comissão, destacava que a nova configuração do Erasmus quer incluir quem no passado ficou excluído por “motivos financeiros, deficiência ou qualquer outro motivo”.

Do lado do Conselho Europeu, inclusão é também a palavra de ordem. Um comunicado de imprensa ainda no tempo da presidência alemã dava conta de que o novo Erasmus iria “não apenas cobrir a apenas o ensino superior, mas todos os níveis de educação e formação”. E logo aí foram definidas metas: triplicar o número de participantes e chegar às 12 milhões de pessoas em sete anos.

Entre 2014 e 2020, participaram cerca de quatro milhões de pessoas no programa de intercâmbio. Dessas, apenas 650 mil provieram do ensino profissional. Já em 2019, Portugal, que já contou com mais de 220 mil participantes desde que aderiu ao programa, contribuiu com 24 454 estudantes – uma grande maioria (quase 15 mil) foram alunos do ensino superior.

Estando as linhas orientadoras acertadas, as medidas concretas para promover a inclusão tão desejada só deverão ser conhecidas nos próximos meses, quando for desenhada a regulamentação do programa para os próximos sete anos. Para já, uma certeza: haverá mais investimento para a bolsas Erasmus.

Mas a inclusão não deve ser uma prioridade apenas das instâncias europeias. No texto acordado entre o Parlamento e o Conselho, são também atribuídas responsabilidades aos estados membros, que devem desenvolver planos de acção e adiantar verbas paras as despesas dos participantes, como forma de aumentar a participação de estudantes carenciados.

Atendendo ao contexto em que irá arrancar, marcado pela pandemia da covid-19 e pela urgência da transição digital, o novo Erasmus também pretende reduzir a papelada e simplificar a burocracia. Uma transição para ajudar, também, ao cumprimento o pacto verde europeu. Sem entrar em detalhes, é avançada a intenção de incentivar os participantes a utilizar meios de transporte mais ecológicos. No final, serão medidos os contributos do Erasmus para reduzir a pegada ambiental e para atingir as metas climáticas europeias.

De ambos os lados da mesa das negociações, a égide da inclusão parece ter sido consensual. Aliás, esta já tinha sido o mote da reformulação do Erasmus em 2014 – no início no anterior quadro de financiamento – que recebeu um “+” à designação. Um sinal simbólico da inclusão de outros programas europeus então existentes (o Comenius, o Leonardo Da Vinci, ou o Grundtvig, só para nomear alguns) que eram destinados ao intercâmbio de estudantes adultos ou de ensinos profissionais e escolares.

Mas nem o consenso em torno dos objectivos facilitou o acordo sobre o financiamento. Se é certo que o orçamento do programa será aumentado, passando de 14,7 mil milhões de euros entre 2014-2020 para 26 mil milhões, também é correcto salientar que a expectativa inicial previa um reforço de outra dimensão.

Em Março de 2019, quando a covid-19 era apenas cenário de filme de ficção científica, a proposta inicial da comissão europeia, então liderada por Jean-Claude Juncker, pretendia uma duplicação do orçamento do programa para 30 mil milhões. O Parlamento Europeu era ainda mais ambicioso e defendia a triplicação da verba para 45 milhões. Várias discussões e uma pandemia pelo meio fixaram o orçamento num valor abaixo da proposta inicial da comissão.

Programa de voluntariado

Para 2021, não foi apenas o Erasmus que sofreu alterações: também vão ser promovidas mudanças no corpo europeu de solidariedade, o programa de voluntariado da União Europeia destinado a jovens. O programa passará a ser projectado a sete anos (tal como o Erasmus) e terá um orçamento de mil milhões de euros, segundo o acordo provisório alcançando entre os eurodeputados e o conselho.

O programa vai prever dois tipos de actividade: o de apoio social, como o auxílio a idosos ou pessoas com deficiência; ou de ajuda humanitária em contextos armados, por exemplo. Os voluntários poderão realizar o programa em 54 países: tanto podem escolher o seu próprio país, outros países da União ou países parceiros (como a Síria, o Azerbaijão, o Kosovo ou a Ucrânia).

Podem concorrer jovens dos 18 aos 30 anos, no caso de se tratar de actividades de solidariedade social. A idade máxima sobe até aos 35 anos se a escolha for a ajuda humanitária. O novo quadro orçamental para o corpo europeu de solidariedade ainda terá de ser formalmente aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho.