Associação Nacional de Assembleias Municipais reunida com presidentes de Assembleias Municipais da CCDR Alentejo.

in Rádio Campanário

A cidade de Évora acolheu mais uma edição da “ANAM em diálogo 2.R – No caminho das regiões” que nesta segunda reunião teve como principal convidado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, representada pelo seu presidente António Ceia da Silva, refere em comunicado, enviada à Rádio Campanário.

Tendo como objectivo proporcionar uma abordagem às políticas regionais, a iniciativa decorreu no âmbito da iniciativa “ANAM em diálogo 2.R – No caminho das regiões” e onde marcaram presença vários presidentes das Assembleias Municipais da região alentejana, presencialmente e por videoconferência.

A reunião abriu com as palavras do presidente da ANAM, Albino Almeida, sendo a coordenação e organização dos trabalhos conduzida pelo secretário-geral da ANAM, António Afonso.

A intervenção do presidente da ANAM iniciou-se com o destacar de algumas das iniciativas a que a ANAM se propõe realizar este ano, nomeadamente «sensibilizar e apoiar os 136 municípios onde ainda não existem os Conselhos Municipais de Juventude para que os mesmos identifiquem a importância de implementar nas suas autarquias este relevante órgão consultivo sobre as políticas da juventude. A área social será outra das que vai merecer o nosso especial cuidado e nesse âmbito queremos cumprir com os objectivos que estabelecemos em relação às políticas públicas que consideramos essenciais para os nossos concelhos, tanto ao nível da juventude e da habitação, como em termos de tudo o que está relacionado com a ação social e de estruturas de apoio aos cidadãos para acompanhamento de várias áreas de intervenção.»

Por outro lado, o presidente da ANAM realça que «a envolvência das Assembleias Municipais é fundamental para que estas políticas não só vinguem como também façam parte integrante da agenda de abordagem junto dos presidentes de câmaras para que as grandes políticas de integração social possam acontecer. Esta é também a nossa obrigação, estabelecer pontes, promover o diálogo e a proximidade e fazer também com os cidadãos se envolvam nas próprias políticas para eles direcionadas. O que pretendemos é criar políticas que valorizem o todo nacional para além de valorizarem os próprios municípios. Estou convencido que este, sim, é o caminho.»

O padre Jardim Moreira, presidente da Direção da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, falou da importância de se despertarem consciências para o problema da pobreza no nosso país. «As causas da pobreza em Portugal são estruturais e é da responsabilidade dos políticos mudar as políticas em benefício dos cidadãos. O Governo não tem tido a coragem de fazer as intervenções estruturais necessários para este combate e de assumir um papel de mudança. A batalha contra a pobreza é uma responsabilidade de todos. Nesse sentido, as Assembleias Municipais são um lugar privilegiado para influenciar as políticas locais, tomarem-se novas medidas e ajudar quem mais precisa. Foi isso também que nos fez celebrar este acordo de parceria com a ANAM, por sentirmos que com o apoio das AM podemos fazer mais.»

António Ceia da Silva, presidente da CCDR Alentejo, destacou a relevância das AM sublinhando ser «profundamente injusto que as Assembleias Municipais não tenham o protagonismo devido pois são decisivas e são o órgão mais importante das autarquias locais mas são, na maioria das vezes, esquecidas. Infelizmente, as AM não têm a importância que lhe é devida, acabando por ficar muitas vezes na “sombra” e ficar também esquecido o papel fundamental que têm na coordenação política.» Na opinião do presidente da CCDR Alentejo, «existe de facto uma linha de intervenção das AM à qual não podemos ficar indiferentes, que é o facto de estas trabalharem ao serviço das populações e em prol do desenvolvimento das regiões.»

A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, incidiu a sua apresentação abordando diversas temáticas relacionadas no âmbito das migrações, tanto a nível global como local. Após uma contextualização da migração em Portugal nos diversos municípios do país, enumerou algumas das respostas disponíveis relacionadas com a intervenção com o intuito de melhorar a gestão da diversidade, acolhimento e integração de migrantes. «As políticas locais participadas são essenciais no apoio aos migrantes e na implementação das soluções mais adequadas tendo em conta a realidade de cada um. Só assim se consegue uma integração adequada e que, sem dúvida, contribuirão para o desenvolvimento regional. E aqui o papel dos municípios é essencial, dado que que através destes se conseguem implementar mais políticas de integração a nível local, melhorar a cooperação entre diferentes níveis de governança e adotar boas práticas numa lógica de governação integrada», sublinhou.

As intervenções dos convidados encerraram com a prestação de Joaquim Fialho, director de departamento, apresentando o projeto Alentejo 2030 “Desafiar o Futuro” – ESTRATÉGIA REGIONAL, em substituição do presidente da CCDR Alentejo que se ausentou devido a outros compromissos.

Seguiu-se um debate com os Presidentes de Assembleia para terminar este profícuo encontro.