Com o aumento de 30 euros aplicado em 2021, o salário mínimo português ascendeu ao 11º lugar numa lista de 22 países europeus em que o valor é fixado por lei e que é liderada por Luxemburgo e Reino Unido.
Beneficiando dos cortes aplicados pela troika na Grécia e do congelamento do aumento que estava programado para este ano naquele país devido à pandemia – à imagem do que fizeram Espanha e Estónia –, Portugal ultrapassou os gregos na lista de países europeus em que o salário mínimo é fixado legalmente.
O ranking apresentado no mais recente relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), citado pelo DV, mostra que o salário mínimo português, que aumentou 30 euros em 2021, para 665 euros mensais (776 euros, considerando 14 meses), passou assim a ser o 11.º mais elevado num grupo de 22 países.
No topo desta lista, à frente de Portugal, estão o Luxemburgo (2.202 euros), Reino Unido (1.903 euros), Irlanda (1.724 euros), Países Baixos (1.685 euros), Bélgica (1.626 euros), Alemanha (1.610 euros), França (1.555 euros), Eslovénia (1.110 euros), Espanha (1.108 euros) e Malta (785 euros).
Em países como Áustria, Dinamarca, Itália, Finlândia, Suécia e Noruega, os patamares mínimos de retribuição são estabelecidos em negociação coletiva.
Em termos percentuais, o aumento aplicado este ano em Portugal (4,7%) é o sétimo maior. Destacam-se as subidas registadas nos países do Leste europeu, com a Letónia a liderar por larga margem, com um crescimento de 16,3% face ao valor que tinha sido praticado em 2020.
Compensação até 9 julho e nova subida em 2022
O Governo português já admitiu um aumento de cerca de 6% no salário mínimo nacional em 2022, o equivalente a cerca de 40 euros, que passaria o valor dos atuais 665 euros para 705 euros. A estimativa é que um universo de mais de 800 mil pessoas, isto é, cerca de um quinto dos trabalhadores por conta de outrem, receba o salário mínimo em Portugal.
Como anunciado em maio pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, o Estado vai pagar às empresas 84,5 euros por cada trabalhador que estivesse a receber salário mínimo a 31 de dezembro de 2020 e que ainda se mantenha nos quadros. Contas feitas, dá cerca de 84% do aumento do encargo com a TSU decorrente do aumento do salário mínimo nacional em 2021. As empresas podem pedir o pagamento desta compensação até 9 de julho.
