O Erasmus já deslocou mais de 10 milhões de pessoas

Rui Pedro Paiva, in Público on-line

O novo Erasmus+ vai ser apresentando a 18 de Junho em Viana do Castelo. O objectivo é tornar o programa mais verde, mais digital e mais inclusivo.

O Erasmus é um dos programas símbolo da União Europeia. Ao longo de 30 anos, mais de 10 milhões de pessoas pularam entre países europeus à boleia do Erasmus, que há muito deixou de ser só um programa de intercâmbio, para se afirmar como uma pedra basilar da identidade europeia.

Mas, apesar de ser um programa reconhecido por todos, ainda há muito para fazer. O reconhecimento surge da própria Comissão Europeia ao reforçar o orçamento do Erasmus para o período 2021-27: o programa terá um orçamento de 26,2 mil milhões de euros, mais 11,3 mil milhões do que teve em 2014-2020.

Um reforço, também exigido pelo Parlamento Europeu (PE), para criar um novo Erasmus +, onde o sinal de mais pretende abarcar três frentes: mais inclusivo, mais digital e mais verde. O novo Erasmus+ vai ser apresentado a 18 de Junho, em Viana do Castelo, um evento integrado na presidência portuguesa da União Europeia (UE).

“É um evento importante da presidência portuguesa. O Parlamento Europeu já aprovou em plenário o regulamento programa Erasmus e o que vai acontecer em Viana é o lançamento do programa”, explica ao PÚBLICO Margarida Marques, deputada no Parlamento Europeu eleita pelo PS, acrescentando que na ocasião será ainda lançado o programa de voluntariado da UE.

Para a socialista, o evento deve ser encarado com uma “oportunidade”: “Um dos desafios de Viana do Castelo é tentar uma maior abertura no programa Erasmus”, diz, uma vez que várias universidades europeias têm vindo a trabalhar em grupos fechados.

Margarida Marques aponta “dois desafios fundamentais” para o futuro do Erasmus. Um é o “reconhecimento da formação”, uma “batalha desde o início” do programa que continua a ser ainda um processo árduo, apesar da “evolução” dos últimos anos. O outro desafio é a “construção de redes virtuais”, para “que mais gente possa beneficiar do Erasmus”, ao mesmo tempo que se mitiga o impacto ambiental do programa.

Por isso tudo, a antiga secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Costa, reconhece o “esforço” da Comissão no aumento do financiamento para o programa, mas diz que o valor ainda “não é o suficiente”. “Não é suficiente porque nós temos consciência de que as bolsas Erasmus não são muitas vezes suficientes para que os estudantes façam e beneficiem do programa devido às suas condições sócio-económicas”, alerta a também vice-presidente da Comissão de Orçamentos do PE.

Erasmus mais verde e mais digital

Com o reforço do orçamento, vem também a intenção de catapultar o número de participantes. A meta é atingir 12 milhões de participantes até 2027 – quase tantos como desde a fundação –, isto quando no período 2014-20 foram cerca de quatro milhões os participantes. O Erasmus+ quer permitir intercâmbios em seis áreas: ensino superior, ensino profissional, educação escolar, ensino para adultos, juventude e desporto.

Tornar o Erasmus+ mais inclusivo é mesmo uma das necessidades para os próximos anos, defende a eurodeputada Lídia Pereira, eleita pelo PSD. Uma inclusão para abranger estudantes de diferentes tipos de ensino, independentemente das condições económicas, para acabar com a ideia de que o Erasmus é apenas destinado ao ensino superior.

A social-democrata reconhece a importância do programa em que ela própria participou – “no Erasmus aprendi que sou portuguesa, europeia e não sei ser uma sem a outra” – mas não se deixa conformar com os mais de dez milhões de participantes. “Nós somos um continente com 450 milhões [de habitantes], portanto ainda há um longo caminho a percorrer e eu acho que essas novas actividades, como o ambiente e digital, podem ser veículos para haver mais frequência no Erasmus.”

Na vertente digital, Lídia Pereira destaca a possibilidade de existirem “novos formatos de intercâmbios”, “mistos e intensivos”, através da deslocação física aos países por um período mais curto, complementado depois com o “trabalho com uma equipa à distância através da internet”.

Além de a digitalização ter ganhos ambientais, a presidente da Juventude do Partido Popular Europeu enaltece ainda a possibilidade de serem adoptadas medidas específicas para tornar o Erasmus mais verde, como os incentivos financeiros aos participantes que utilizarem transportes sustentáveis ou a discriminação positiva para projectos que promovam a sensibilização ambiental.

Ao mesmo tempo, é preciso “reforçar as bolsas”, uma tarefa também a cargo dos governos nacionais, porque os custos do programa continuam a ser “uma barreira e um obstáculo aos estudantes que têm uma realidade financeira mais limitada”. E a inclusão também deve ser feita ao nível das instituições, tornando as candidaturas “mais fáceis” para garantir um “acesso mais inclusivo” às escolas, aos clubes desportivos e às associações de jovens. “Este novo programa que vai ser lançado tem uma grande carga de não só se tornar mais inclusivo, mas tornar-se um programa verdadeiramente inclusivo, dentro do enquadramento da transição digital e da transição verde.”

“Portugal pode fazer mais”

Portugal já teve mais de 220 mil participantes desde que aderiu ao Erasmus. Em 2019 (período pré-pandemia, portanto), foram 24 454 os participantes oriundos de Portugal. Desses, uma grande maioria, quase 15 mil, foram alunos do ensino superior. A Universidade do Porto foi a instituição que mais alunos enviou para o programa, seguida da Universidade de Lisboa e da Nova de Lisboa. Os portugueses vão principalmente para a Espanha, para a Polónia e para a Itália.

“Portugal pode fazer mais para explicar melhor a importância de fazer um período de formação noutro estado membro da UE, quer sejam alunos, que sejam professores, quer sejam formados”, defende Margarida Marques, referindo a estatística que revela que os participantes no Erasmus têm mais facilidade em arranjar emprego num país europeu que não o de origem.

A socialista diz ainda ser preciso “diversificar os parceiros” das instituições portuguesas e reforçar a acção social escolar: “O apoio é importante para que as diferenças sociais e económicas não se repercutam no acesso ao Erasmus”, aponta Margarida Marques, enaltecendo a meta do governo português que ambiciona, até 2027, ter 30% dos estudantes do superior a realizar o programa (actualmente são cerca 10%).

“Havia também a meta de ter 20% de estudantes de intercâmbio até 2020 e essa ficou largamente abaixo. É fundamental que essa meta de 2027 seja de facto cumprida”, atira Lídia Pereira. Para a social-democrata, existem “dois factores principais” para levar mais portugueses a realizar o programa: o “acesso às bolsas” e a “equivalência nas transferências de créditos” no ensino superior. “Duas coisas que podem ser ultrapassáveis”, defende, desde que “haja vontade política”.

Depois, é preciso fazer pedagogia e ir “lembrando” algumas vantagens do Erasmus, como a diminuição em 50% do desemprego de longa duração entre os estudantes que realizaram o programa Erasmus, exemplifica Lídia Pereira, citando dados da agência Erasmus+. “É desta forma que todos nós temos de olhar para o Erasmus: não só como pilar da afirmação da identidade europeia, mas também uma grande oportunidade a nível profissional.”

O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.