Nicolas Schmit, destaca “o mérito” da presidência portuguesa da União Europeia (UE), que está prestes a terminar, na área social, nomeadamente com “a inovadora” Cimeira do Porto, que estabeleceu compromissos europeus.
“Lamento que a presidência portuguesa esteja já a chegar ao fim, mas é assim que a Europa funciona. Seis meses é um período curto, mas durante estes seis meses, especialmente na minha área, […] muito já foi alcançado, nomeadamente com a Cimeira do Porto”, afirma Nicolas Schmit em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.
Falando sobre a Cimeira Social do Porto, organizada no início de maio pela presidência portuguesa da UE, o comissário europeu da tutela descreve-a como “inovadora”, já que “a dimensão social na Europa está agora, mais do que nunca, ancorada nas políticas europeias” e com “compromissos políticos muito claros”.
“Surpreendentemente, [a Cimeira Social deu] um forte impulso para continuar a desenvolver a Europa social e a dimensão social nas políticas europeias com objetivos bastante concretos de pobreza, sobre o emprego […] e formação e, portanto, penso que se trata de um enorme mérito da presidência portuguesa”, assinala Nicolas Schmit nesta entrevista de balanço à Lusa.
No início de maio, os chefes de Estado e de Governo da UE comprometeram-se, na Cimeira Social do Porto, “a aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica.
TRÊS GRANDES METAS PARA 2030
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Social Europeu, apresentado pela Comissão Europeia em março e que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.
O comissário europeu dos Direitos Sociais realçou também o acordo fechado na semana passada pela presidência portuguesa do Conselho sobre a Garantia Europeia para a Infância, prevendo que menores em risco acedam gratuitamente a serviços essenciais como educação e saúde, que classifica como “um grande feito em tão pouco tempo”.
“A Garantia Europeia para a Infância foi adotada no prazo de dois meses desde a proposta da Comissão […] e essa é realmente uma situação muito excecional, porque isto foi feito num tempo recorde”, aponta o responsável, considerando estarem em causa “instrumentos muito concretos e centrados nas crianças”.
PORTUGAL DEU BOM EXEMPLO NOS PRR
E numa altura em que estão prestes a chegar aos países as primeiras verbas comunitárias para a recuperação pós-crise pandémica, Nicolas Schmit refere que outra das questões em que a presidência portuguesa “tem desempenhado um papel central na implementação” diz respeito aos Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Portugal deu, desde logo, um bom exemplo com o seu PRR, que foi o primeiro a ser apresentado e é um plano que respeita absolutamente a quota de investimento em projetos digitais, mas também sociais”, precisa.
Para o comissário europeu, este é “bom exemplo”.
“Portanto, há uma longa lista […] e penso que esta é realmente uma presidência que deu um contributo decisivo para ajustar o caminho da Europa a se tornar mais social”, adianta.
