Estratégia de Combate à Pobreza entra em consulta pública em setembro e dará “especial importância” a crianças e jovens

 Raquel Albuquerque, in Expresso

Com o objetivo de “quebrar ciclos de pobreza”, olhando para a vulnerabilidade dos mais jovens, a proposta de Estratégia está em discussão entre as várias áreas governativas e deverá entrar em consulta pública em setembro, segundo o Ministério do Trabalho e Segurança Social. Grupo de trabalho criado para rever as regras do RSI terá também de apresentar propostas até final de setembro

A comissão criada pelo Governo para elaborar uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza entregou o documento ao Executivo em dezembro, dois meses depois de ter sido constituída, e a proposta está agora a ser discutida entre as diferentes áreas governativas. “Prevê-se que entre em consulta pública no início de setembro”, indica ao Expresso o gabinete de Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho e da Segurança Social.

“A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza está a ser desenhada em função das diferentes etapas do ciclo de vida das pessoas, com enfoque nos grupos-alvo mais vulneráveis e dando especial importância ao combate à pobreza infantil e juvenil, com o objetivo de quebrar ciclos de pobreza”, refere o Ministério.

A comissão é composta por vários especialistas dedicados aos temas da pobreza e das desigualdades, como os economistas Carlos Farinha Rodrigues ou Amélia Bastos, e é coordenada por Edmundo Martinho, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O grupo ouviu várias entidades e instituições sociais antes de elaborar a proposta que foi apresentada ao Governo.

O objetivo é que este documento, inserido no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, “apresente medidas concretas, cruzando diferentes instrumentos e dimensões de política pública”, e criando em particular “um quadro de monitorização único da evolução dos indicadores”.

PROPOSTAS DE REVISÃO DO RSI TAMBÉM EM SETEMBRO

Associado a este esforço e aproveitando os 25 anos da existência do Rendimento Social de Inserção (RSI), criado por lei a 29 de junho de 1996, o Governo também criou um grupo de trabalho para rever as regras da atribuição desta prestação social.

Segundo o Ministério da Segurança Social, o “trabalho de reflexão interna tem estado em curso” e a equipa que está a avaliar as regras “tem de apresentar as suas propostas ao Governo até final de setembro”. O grupo é constituído por representantes da Direção-Geral da Segurança Social (a quem compete a coordenação), do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), do Instituto da Segurança Social, do Instituto de Informática da Segurança Social e do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).


“Poderão ainda ser convidadas a participar nos trabalhos personalidades de reconhecido mérito no âmbito do combate à pobreza e exclusão social, bem como outras entidades, como os parceiros sociais, os parceiros do sector social e solidário, representantes dos municípios ou membros da comissão responsável pela Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.”