Céu Neves, in DN
Quem chega à cidade, depara-se com muitos problemas. O alojamento é um dos principais. Vivem em espaços sobrelotados e sem condições. Há muitas "Odemiras" em Portugal.
Lisboa acolhe grande parte dos estrangeiros, sobretudo os últimos a chegar, os naturais dos continentes asiático e americano que procuram trabalho na restauração e no comércio. A multiculturalidade envolve quem entra pelo Rossio ou pela Praça da Figueira em direção ao Martim Moniz, subindo pela Almirante Reis até Arroios e continuando pela Penha de França, sem esquecer as ruas adjacentes. Os cidadãos de Bangladesh, Paquistão, Índia e Nepal ocupam camas em redor do Martim Moniz, enquanto os do Brasil, do Senegal ou da Guiné-Conacri pagam uma vaga para os lados dos Anjos e da Fonte Luminosa. Vivem em hostels , que escondem no termo inglês pensões sem condições, ou em apartamentos multiplicados por quartos.
A fotografia é tirada pelas associações e pelos próprios imigrantes. Os anúncios nas paredes dos prédios demonstram a vitalidade do negócio, sustentado pelos naturais das próprias comunidades. Escritos em língua portuguesa ou estrangeira, quando se telefona, perguntam pela nacionalidade, porque muitas vezes não se misturam. Há verdadeiras camaratas masculinas por cima das lojas de souvenirs, talhos com carne halal, telemóveis, agências de viagens e de câmbio e restaurantes.
Não há dados nem estudos oficiais, os dos censos de 2011 estão completamente desatualizados e os de 2021, em plena contagem, dificilmente levantarão o véu a esta realidade. É o proprietário ou o arrendatário a preencher o inquérito, o que não é sinónimo de residente.
Um outro "quarto" a funcionar no mesmo espaço na rua do Bonformoso, separados por uma mesa.
Pandemia traz desemprego
Najmul Hossain, 30 anos, do Bangladesh, trabalha num minimercado de um conterrâneo. Conhece os produtos e partilha o idioma dos clientes (bengali e inglês), o que facilita porque não fala português. Nasceu em Daca, a capital do país, de onde saiu em finais de 2019. Saiu da Ásia pela Turquia e com uma breve paragem em Itália. Aterrou em Portugal no início de 2020, dois meses antes de surgir o primeiro caso de covid-19.
Trabalho não faltava, a habitação ainda era mais cara do que atualmente, diz Najmul. Instalou-se no último andar na Rua do Benformoso, um pequeno quarto com dois beliches, quatro camas e uma janela. Ao fundo, há outra divisão, mais pequena e sem janela, com três camas, que dizem estar agora desocupadas. Sete camas em 15 metros quadrados, com uma cozinha e uma casa de banho minúsculas, em média 150 euros por pessoa. É um prédio antigo, sem obras, onde vivem nacionais do Bangladesh, que mantêm o espaço limpo. Em dias de sol abrem a janela para arejar.
A pandemia suspendeu o sonho de Najmul Hossain de ganhar "bom dinheiro". Esteve desempregado e só há dois meses voltou a trabalhar no minimercado. "Tinha chegado há dois meses quando veio a covid e as coisas nunca mais foram iguais. Agora está a começar a melhorar, penso que não voltará atrás." É a esperança de Najmul, que quer ficar por cá. Gosta do país, do clima e das pessoas e, naquela rua, tem trabalho e a sua cultura.
Pior está Jahir Hossein, 29 anos, uma das quatro pessoas com quem Najmul partilha o quarto e que já conhecia de Daca. Chegou em 2019. "Há cinco meses que não trabalho, está muito difícil, tenho de mandar dinheiro para a família, mas também tenho de comer", lamenta-se. Os anúncios afixados nas ruas com ofertas de emprego para a agricultura não o atraem. "Não são gente de bem. O patrão paga cinco euros à hora e só recebemos um ou dois. Não são simpáticos e ganha-se pouco", explica.
Jahir e Najmul pagavam 150 euros por mês por cama - baixou para 100 quando deixaram de ter emprego. Antes da pandemia, sentiam que o mais difícil em Portugal era o preço da habitação, agora dizem que é conseguir um emprego.
Mas um outro imigrante, do Senegal, troca a ordem dos fatores. "O mais difícil é a habitação, é muito cara. Não é possível alugar um quarto, temos de partilhar. Em segundo lugar, é encontrar trabalho. Quando a minha situação estiver estabilizada, vou procurar casa fora de Lisboa", assegura. Está a tratar da regularização, espera pela vez na Solidariedade Imigrante (Solis), associação da defesa dos direitos dos imigrantes instalada na Baixa.
O jovem, de 25 anos , prefere não revelar a identidade. Emigrou do Senegal primeiro para Itália e depois para França, onde pediu asilo político, mas não esperou pela decisão para se meter de novo ao caminho. Chegou a Portugal em outubro de 2019, arranjou emprego, é armador de ferro. Vive num hostel na Alameda D. Afonso Henriques. Paga 180 euros mensais por uma cama num quarto para dois, mais 30 euros do que pagou no início.
"A dificuldade de habitação é igual para estrangeiros ou nacionais porque não há uma política de habitação. O centro da cidade tem valores incomportáveis para qualquer família. O salário mínimo é 675 euros mensais quando uma casa nunca é menos de 700 euros", critica Anabela Rodrigues, mediadora cultural da Solis. Acrescenta: "Os imigrantes precisam de trabalhar para se manterem no território e, quanto mais no centro das cidades estão, mais trabalho têm."
Além do preço, um estrangeiro precisa de uma autorização de residência válida por dois anos para fazer um contrato de arrendamento. A forma de o contornar é ter um fiador, o que é igualmente difícil. Uma casa com duas assoalhadas e uma sala rapidamente é transformada em três/quatro quartos com várias camas e quem precisa tem de subalugar. "As queixas da situação de Odemira não são novas e os problemas da habitação existem por todo o país. Na cidade, o tipo de habitação é diferente das zonas rurais, mas a falta de condições é a mesma. Os prédios estão a precisar de obras de reabilitação, o que não acontece, mas o custo não baixa", explica Anabela Rodrigues.
Não se veem muitos chineses nos prédios do Martim Moniz, apesar de a comunidade ter vindo a crescer. Vivem mais entre si, é difícil perceber essa realidade, só pontualmente, referem as associações.
A Operação Navarro, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a 26 de de maio, num complexo de armazéns de venda a retalho em Marvila, identificou 48 cidadãos estrangeiros, na maioria chineses, a viver num anexo sem licença de habitação, propriedade do patrão. Todos têm a situação regularizada. Os funcionários da autarquia consideraram que o anexo não tinha condições de habitabilidade.
Dificuldade que marginaliza
Um estudo realizado em Portugal há dez anos, coordenado por Jorge Malheiros e Lucinda Fonseca ("Acesso à habitação e problemas residenciais dos imigrantes), concluiu que quem veio na primeira vaga de imigração, os naturais dos países africanos de língua oficial portuguesa, estão sobrerrepresentados nos bairros sociais. A imigração mais recente, na altura a oriunda da Europa de Leste e com a da Ásia a emergir, vivia em casas sobrelotadas. "Os valores dos alojamentos para residência, que muitas vezes são antigos e não apresentam boas condições de habitabilidade, são, em média mais elevados, o que obriga muitos a partilhar residência, grandes níveis de sobrelotação." Passaram dez anos e não há sinais de mudança.
Os dados da Eurostat de 2019 confirmam as desvantagens habitacionais dos estrangeiros. No que diz respeito à sobrelotação das casas, Portugal é um dos países da UE onde a distância entre a população de nacionalidade portuguesa e estrangeira é maior: 24,5% dos estrangeiros residem em alojamentos sobrelotados enquanto 7,8% dos nacionais vivem nessas condições, ou seja, menos 16,7 pontos percentuais, diz o Relatório Estatístico Anual 2020 Integração de Imigrantes, do Alto-Comissariado para as Migrações.
Um anúncio em várias portas de um prédio na Morais Soares (Penha de França), que alberga diferentes situações.
E uma resolução do Parlamento Europeu de 2019 referia que os refugiados, os requerentes de asilo, os migrantes, sobretudo os que não dispõem de documentos, as pessoas deslocadas internamente, os apátridas, entre outros, "estão desproporcionadamente representados entre as pessoas que vivem em situação de sem-abrigo, em alojamentos informais ou habitações inadequadas, sendo muitas vezes relegados para as zonas mais marginais e menos seguras; também são frequentemente vítimas de discriminação intersetorial devido ao seu estatuto habitacional".
A Associação Renovar a Mouraria, que engloba o Martim Moniz e o Intendente, na freguesia de Santa Maria Maior, fornece as ferramentas para que a população local resolva os seus problemas. Antes da pandemia, estavam mais focados no ensino da língua portuguesa e no apoio jurídico. Agora, as respostas incidem mais no apoio social, à semelhança do que acontece com outras associações.
"As comunidades imigrantes, mesmo as que têm documentos, ficaram ainda mais desprotegidas, são os primeiros a perder o emprego. Trabalham em atividades ligadas ao turismo, que foram as mais prejudicadas. E, por receio ou por desconhecimento, acabam por não aceder aos apoios estatais. Tentamos, através de uma equipa multidisciplinar, ir ao encontro das suas necessidades, avaliar com eles cada situação e mostrar-lhes como podem sair dela", explica Filipa Bolotinha, diretora executiva da associação. Estão a desenvolver um projeto para caracterizar a Mouraria e envolvente (Intendente, Anjos, Arroios, São Vicente). É apoiado pelo programa BipZip que visa a intervenção da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em áreas prioritárias.
A junta de freguesia da Santa Maria Maior (Alfama, Baixa, Castelo, Chiado, Mouraria e Sé) tinha 12 822 habitantes em 2011, dos quais 17,8% eram estrangeiros, percentagem que estará muito subestimada. Segundo Filipa Bolotinha, o bairro da Mouraria, que vai do Largo do Caldas ao Intendente, tem 25% a 30% de imigrantes, com destaque para os naturais do Bangladesh e do Paquistão e que se concentram na Rua do Benformoso e artérias. "A habitação é, sem dúvida, um problema, mas não é o que mais aparece. Tivemos um ou outro caso de pessoas que viviam em hostels e ficaram sem emprego, e também de falta de condições. Há sobrelotação das casas, quer por questões financeiras - muitos indivíduos a partilhar o espaço - quer por questões familiares. Há um modelo de família em que vivem várias gerações na mesma casa, o que também acontece com a comunidade portuguesa. Tem que ver com a dificuldade no acesso à habitação em geral", explica. Sublinha que o bairro tem vindo a ser recuperado e que as pessoas vivem em melhores condições do que há dez anos. Mas "há uma grande disparidade de situações".
Emergência social
Rasel Ahamed, do Bangladesh, é o presidente da Portugal Multicultural Academy, na Rua do Terreirinho, que funciona no Centro Escolar Republicano. Relata uma situação diferente da que se vivia em 2019, quando o comércio e o turismo estavam no auge, o que se refletia nos custos e na maior dificuldade em conseguir alojamento.
"Com a pandemia, fecharam mais de 200 negócios na zona, especialmente lojas de souvenirs, também alguns restaurantes. As pessoas foram para outras localidades ou regressaram aos países, aproveitando para fazer férias e negócios. Muitos dos que ficaram estão com graves dificuldades financeiras e a nossa principal resposta é a emergência social", conta.
Todos os sábados, distribuem cem cabazes alimentares. A maioria continuam a ser imigrantes (Bangladesh, Paquistão, Nepal e Índia), mas ultimamente têm apoiado "muitos vizinhos portugueses", diz Rasel.
Rasel é o presidente da Portugal Multicultural Academy. Respondem à emergência social.
"Neste momento, as condições de habitação são melhores, vivem duas pessoas em quartos onde antes viviam quatro ou cinco, estão a sair do centro de Lisboa. É preciso pelo menos 500 euros por mês - 300 para a habitação e 200 para a comida -, se não tem emprego, não tem hipóteses. A habitação é muito cara. As coisas estão a melhorar, há negócios a abrir, mas se, antes da pandemia, tinham três funcionários, agora, têm apenas um."
A associação Vizinhos de Arroios é ativa na denúncia das situações que consideram incorretas e no apoio aos residentes. Também por isso lhes chegam muitas queixas de apartamentos subalugados e de rendas elevadas em divisões com más condições de habitabilidade.
"O principal problema é a Lei de Bases da Habitação (n.º 83/2019) estar por regulamentar, o que seria importantíssimo para definir regras. O segundo é o crescimento do alojamento local e a abertura de hostels sem o mínimo de condições. Tínhamos muitas queixas de estudantes em relação aos preços praticados. Agora, as pessoas denunciam os valores, a sobrelotação e a degradação. Os surtos de covid identificados na freguesia foram em hostels sobrelotados", diz Luís Castro, presidente do movimento.
A situação a que se refere recua a abril de 2020 e envolveu um hostel na Rua Morais Soares. Era onde viviam imigrantes e requerentes de asilo, com rendas suportadas pelo Centro Português para os Refugiados. Na altura, foram retiradas 170 pessoas, 136 testaram positivo à covid-19. Continua a funcionar e alguém que se apresenta como porteiro proíbe a entrada a estranhos. Do exterior, é visível a degradação do prédio, com fios e cabos elétricos pendurados.
Nas últimas semanas, Santa Maria Maior, Arroios e Misericórdia, no Bairro Alto, têm sido das freguesias lisboetas com mais casos de covid-19. A sobrelotação é um dos riscos para a propagação do vírus.
"Aqui não há meninas"
Luís Castro faz uma visita guiada pelo alojamento local e prédios cujos apartamentos foram divididos em quartos mínimos, na Morais Soares e na Pascoal de Melo. Dá a dica: "Quando se veem as janelas todas abertas, quer dizer que há sobrelotação, quer dizer que há muita gente a morar naqueles quartos."
Passamos por um alojamento onde se promove a "cama " por sete euros e o quarto por dez euros diários, mas não permitem a entrada para que se veja as condições. A exceção é a Lisbon Bangla Guest House, com anúncios nas plataformas digitais. Tem 27 quatros, de singles a quádruplos: 15 euros diários por cama se estiver numa divisão individual; dez se for partilhado. Há uma casa de banho por piso. O responsável diz que os clientes diminuíram bastante no último ano e deixaram de receber imigrantes apoiados pelo CPR. Chegaram a ser cem.
Há prédios convertidos em pensões sem que tenham licença. Luís Castro revela que há divisões com seis pessoas, em que cada uma paga 150 euros por mês. A última queixa que receberam é de um prédio na Morais Soares e que já pertence à freguesia da Penha de França. Ainda assim, vão denunciar a situação à Câmara Municipal de Lisboa. A habitação é da responsabilidade da autarquia, não das freguesias. O DN questionou a CML sobre as reclamações relativas à habitação, sem obter resposta.
Quem reclama denuncia que lhe pediram 250 euros por uma cama, com uma casa de banho para todos os residentes, sem água quente e também com cortes de eletricidade. Entrámos no prédio, muito peculiar, no mínimo.
Tem moradores antigos no 2.º e no 4.º andares; o 1.º e o 3. º estão alugados a um cidadão brasileiro que o subdividiu em quartos; o rés-do-chão será uma casa de prostituição, a julgar pelos avisos nos outros andares: "Aqui não há meninas, é no rés-do-chão, lá em baixo. Agradeço que não toquem". As zonas comuns estão degradadas e a campainha não funciona, o que obriga a que a porta esteja sempre aberta.
Fátima Martins, 67 anos, vive no prédio há 25 anos. Ela e o companheiro, Joaquim Jesus, 72, têm denunciado a situação. Acusam as entidades locais de não fazerem nada. Moram no último andar, num apartamento de três assoalhadas pequenas, idêntico aos que estão subalugados, que dizem terem sido transformados cada um em seis quartos, com o recurso a divisórias em pladur. "É um movimento constante, sobretudo à noite, muito barulho, a porta está sempre aberta. Não nos sentimos seguros, além de que todo o prédio se está a degradar. Fizemos uma queixa há quatro anos e nunca nos contactaram", protestam.
Fátima e Joaquim apresentam as suas queixas a Luís Castro, presidente da associação Vizinhos de Arroios.
Além de portugueses, a zona da Almirante Reis mais próxima da Praça do Chile, Fonte Luminosa e Penha de França, é mais habitada por brasileiros e africanos. Ricardo Amaral Pessôa, da Associação Brasileira de Portugal, confirma, mas acrescenta que, sempre que podem, as pessoas tentam arranjar casas melhores na outra margem do Tejo, onde são mais acessíveis.
"A habitação é um problema em todos os países de acolhimento. Em Portugal, é um dos piores. Existem duas modalidades: há alojamentos onde ficam seis a oito pessoas num quarto e não é por se chamarem hostels que são melhores do que as pensões. Depois, há indivíduos que alugam um apartamento e metem beliches, onde uma pessoa paga 150 a 200 euros por uma vaga. Dizem que é um amigo ou um familiar e o senhorio não protesta, o que quer é receber o dinheiro ao final do mês."
Hélia pagava 450 euros por um T1 numa rua por detrás da Casa dos Bicos. Há quatro anos, mudou-se para a Aroeira: 450 euros por três assoalhadas.
Hélia Semedo, 37 anos, conhece essa realidade. Deixou Cabo Verde há 15 anos para tratar da doença do filho. Viviam num T1 por detrás da Casa dos Bicos, na Baixa, onde não havia espaço para se mexerem. Pagava 450 euros mensais, aguentou seis anos porque trabalhava em Lisboa como empregada doméstica. Trabalha atualmente na restauração no aeroporto de Lisboa.
Há quatro anos, mudou-se para a Aroeira (Almada) para um apartamento de três assoalhadas por 400 euros/mês. Tem a nacionalidade portuguesa e está a tentar que o marido se junte à família, de três filhos. Recorreu ao apoio da Solidariedade Imigrante, que tem sempre filas à porta de cidadãos estrangeiros que precisam de ajuda. A maioria vive em Portugal há muitos anos e nos arredores de Lisboa: na margem sul, mas também a norte e na linha de Sintra. Explica Hélia: "As pessoas que conheço vivem fora de Lisboa. Embora os preços tenham aumentado, não se comparam aos de Lisboa. Os ordenados são baixos, uma pessoa não tem hipótese de alugar uma casa sozinha."
