20.11.17

"Há uma clara desvantagem para as mulheres"

Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias

A demógrafa e diretora da Pordata diz que as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa, homem ou mulher, poderá vir a ser. E afirma que a escola ainda valoriza pouco o ensino para a liderança, a ambição e a coragem

As mulheres representam já 60% dos ingressos no ensino superior mas, quando se olha para a realidade do mercado de trabalho, ainda são menos de um terço nos cursos de Ciência, Tecnologia e Engenharia e Matemática [CTEM], que tendem a retribuir melhor. O afastamento destas áreas ainda tem que ver com questões culturais, mesmo ao nível das famílias, que associam as tecnologias mais ao sexo masculino?

Não é, ainda, claro para nós a importância de cada um dos vários fatores - sociais, culturais, biológicos ou outros - para a equação que explica a diferente presença de homens e mulheres nas formações superiores das áreas mais tecnológicas. Com efeito, no ensino superior, e de acordo com os dados publicados na Pordata, a percentagem de mulheres inscritas na área geral das "engenharias, indústrias transformadoras e construção" é reduzida (27,5% em 2017), expressão que, no caso da área geral das "ciências, matemática e informática" é significativamente superior (a percentagem de mulheres matriculadas nessa área foi de 44,2% em 2017), embora se observe, nos anos mais recentes, uma descida de representatividade feminina nos matriculados dessa área. No entanto, sabemos que a escola não é imune ao meio, à sociedade onde existe.

Os valores culturais dominantes que as famílias reproduzem, e que começam, por exemplo, nos primeiros brinquedos mais associados a rapazes ou a raparigas, uns que desenvolvem capacidades associadas às tecnologias e riscos - como os carros - e outros em que se exige um desempenho mais "protetor" - como as bonecas -, acabam, de certo modo, por ser reensaiados na escola, por exemplo através das formas de aprendizagem mais valorizadas. A liderança, a ambição e a coragem aliadas ao pensamento crítico (atributos mais elogiados no masculino) são menos estimulados pela escola do que a memorização, a qual está muito associada à obediência e à reprodução, atributos que continuam a ser, na nossa cultura, mais elogiados no feminino. Este fator pode, aliás, ser mais um elemento a ter em conta para compreendermos que desde o início da escolaridade obrigatória as raparigas tenham melhores resultados, reprovem menos ou que abandonem menos os estudos do que os rapazes.

O que, apesar de tudo, tem permitido às mulheres melhorarem a sua posição no mercado de trabalho...

As mulheres, pela sua forte aposta na escolaridade, estão muito mais habilitadas e são muito mais independentes do que no passado. Era inimaginável há umas décadas termos certas profissões maioritariamente preenchidas por mulheres, como a medicina ou a advocacia, ou ainda que as mulheres estejam em maioria no total de doutoramentos. Contudo, apesar dessa evolução, na esfera mais "privada" as alterações não são tão significativas.

Nomeadamente no trabalho doméstico e junto dos filhos, em que se continua a esperar muito mais das mulheres do que dos homens?

Os resultados do Inquérito à Fecundidade de 2013 - uma parceria entre o INE e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no qual colaborei - foram reveladores a este propósito. As mulheres, mesmo as mais jovens, continuam a ser as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidar dos filhos. E são elas que predominantemente ficam em casa quando os filhos são mais pequenos ou quando adoecem. Nesse inquérito foi, aliás, muito interessante notar que a maioria, tanto de homens como de mulheres, entendia que a opção ideal para o pai é trabalhar a tempo inteiro fora de casa e para as mães esse mesmo ideal corresponde à situação de trabalhar a tempo parcial fora de casa ou de, no caso dos inquiridos menos jovens, pura e simplesmente a mãe não trabalhar. Assim sendo, pergunto como é possível que mulheres e homens estejam, quando se fala de cargos de muito elevada responsabilidade e que exigem uma atenção permanente, em iguais circunstâncias? Mas mesmo que o consigam ou se encontrem em iguais ou mesmo melhores circunstâncias, as expectativas sociais e as questões culturais continuam a fazer diferença no que cada pessoa - homem ou mulher - poderá vir a ser. E por isso o reconhecimento social de uma mulher, avaliado pelos rendimentos que aufere ou pelas funções que exerce numa organização, revelam uma clara desvantagem persistente para as mulheres.

Que indicadores permitem confirmar essa desvantagem persistente?

Por exemplo, segundo os dados disponíveis na Pordata, para qualquer que seja o nível de qualificação dos trabalhadores por conta de outrem a remuneração base média mensal das mulheres é inferior à dos homens. Contudo, estas diferenças assumem valores particularmente mais elevados no caso dos "quadros superiores" e menos elevados no caso dos "praticantes e aprendizes". Ou seja, a desvantagem remuneratória das mulheres acentua-se no topo das qualificações, assimetrias que o tempo não tem resolvido de forma significativa. Em 2015, por cada cem euros que um homem ganhava, as mulheres auferiam 95 se fossem aprendizes, mas apenas 74 se fossem quadros superiores. Também, embora o número de trabalhadores mulheres seja quase idêntico ao número de homens, elas representam uma clara minoria dos empregadores: em 2016, 31%.

Economia social vai ter uma confederação

in RR

O compromisso surgiu durante o Congresso Nacional da Economia Nacional, encerrado pelo presidente da Assembleia da República. Ferro Rodrigues mostrou -se satisfeito por ver o sector unido.

Oito entidades assinaram, na terça-feira, o compromisso para a criação da Confederação da Economia Social Portuguesa até 31 de Março.

Um dos objectivos é vir a integrar a Comissão Permanente de Concertação Social, onde já têm assentos sindicatos e confederações patronais.

As organizações do chamado “terceiro sector” são responsáveis por cerca de 6% do emprego gerado no país – qualquer coisa como 250 mil postos de trabalho – e 2,8% da riqueza criada.

Durante o Congresso Nacional da Economia Nacional, o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) indicou quanto gera cada euro investido.

Por exemplo, “um euro investido nas IPSS gera, no mínimo, 2,46 euros de benefícios sociais”, afirmou.

O “terceiro sector” quer, por isso, participar na Concertação Social, mas primeiro é preciso que a Confederação da Economia Social seja criada e que seja aumentado o número de lugares da Comissão Permanente de Concertação Social, já que é garantido que nenhuma das confederações empresariais vai abdicar dos dois lugares que detêm.

As oito entidades que hoje assumiram o compromisso de criar a confederação – União das Misericórdias, das Mutualidades, das Instituições de Solidariedade Social, Confagri, CONFECOOP, Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio, ANIMAR e Conselho Português das Fundações – mostraram-se assim, unidas, mas sem perderem a sua própria identidade.

Na opinião de Luís Alberto Silva, presidente das Mutualidades Portuguesas, o rejuvenescimento do sector é imperativo.

No final do encontro, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, mostrou-se satisfeito por ver o sector, finalmente, unido e com uma só voz.

António Costa hoje na Suécia para “Cimeira Social” de líderes da União Europeia

in Sapo24

O primeiro-ministro, António Costa, participa hoje, em Gotemburgo, Suécia, na primeira “Cimeira Social” ao nível de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) a ter lugar nos últimos 20 anos.

Desde uma cimeira sobre Emprego realizada no Luxemburgo em 1997, esta é a primeira reunião ao mais alto nível no plano europeu dedicada a questões sociais, sendo centrada na “Equidade no Emprego e no Crescimento”, e servirá também para os líderes europeus assinarem a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, acordado entre as instituições da UE há algumas semanas.

António Costa, que se faz acompanhar pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, intervirá num dos três painéis interativos que decorrerão à margem da sessão plenária, intitulado “Entre empregos: apoiar a transição”, que contará também com a participação do Presidente francês, Emmanuel Macron, entre outros chefes de Estado e de Governo da UE.

Coorganizada pela Comissão Europeia e Governo sueco, a “Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento” visa constituir uma oportunidade de as principais partes interessadas debaterem as prioridades e iniciativas políticas à escala europeia e estudarem de que modo a União Europeia, os Estados-Membros e os parceiros sociais a todos os níveis podem concretizar as prioridades económicas e sociais que partilham”.

O objetivo, segundo os organizadores, é “reunir os chefes de Estado e de Governo, os parceiros sociais e outros intervenientes importantes para que possam trabalhar em conjunto para promover a equidade no emprego e no crescimento”, mas vários analistas antecipam que a declaração final a ser adotada deverá ser demasiado vaga e totalmente não vinculativa.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, acredita todavia que a cimeira de Gotemburgo ajudará a UE a “imprimir a dinâmica necessária e a colocar as prioridades sociais onde devem figurar, no topo da agenda da Europa”, lembrando que desde o início do seu mandato que tornou claro que o seu objetivo “era uma Europa mais social”.

A cimeira de hoje constituirá também uma oportunidade para importantes contactos entre os chefes de Estado e de Governo da UE quando se avizinham duas “eleições” importantes, ainda muito em aberto: a recolocação das agências que vão deixar o Reino Unido devido ao ‘Brexit’ – sendo o Porto uma das cidades candidatas a acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA) -, que será decidida a 20 de novembro; e a eleição do futuro presidente do Eurogrupo, quando se aproxima o prazo para a apresentação de candidaturas (na próxima semana), continuando o ministro Mário Centeno a ser apontado como um dos possíveis sucessores de Jeroen Dijsselbloem à frente do fórum de ministros das Finanças da zona euro.

Cimeira de Gotemburgo defende que todos os países da UE devem ter salário mínimo

in Dinheiro Vivo

Na cimeira de Gotemburgo, vai ser assinada a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, hoje assinada em Gotemburgo, na Suécia, reconhece “explicitamente” que todos os países da União Europeia devem ter um sistema de salário mínimo, disse à Lusa o ministro Vieira da Silva. O texto, que assenta em 20 princípios chave, defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho e proteção social.

Em declarações à Agência Lusa, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, que estará na cimeira com o primeiro-ministro, António Costa, considerou que “este é o momento de confirmação de uma nova fase em que a dimensão social é revalorizada” entre os países da UE. Como exemplo “fortemente emblemático” da “mudança de página” na UE, o ministro destacou que o texto da proclamação “reconhece explicitamente a necessidade de todos os estados membros disporem de um sistema de salário mínimo”. “Tanto quanto me recordo, é a primeira vez que um texto com esta amplitude afirma que todos os estados membros devem ter sistemas de salários mínimos”, sublinhou Vieira da Silva.

Para o ministro, “a afirmação de que deve existir [um sistema de salários mínimos na UE] como instrumento eficaz no combate às desigualdades e promoção do bem-estar e na valorização do trabalho tem relevância por si só”. “É reconhecido de forma mais ou menos unânime que a Europa tem dedicado menos atenção à sua dimensão social do que a outras áreas da nossa vida coletiva e pretende-se, de alguma forma, produzir uma mudança de página”, afirmou o governante. O ministro destacou ainda uma outra “dimensão inovadora” que sairá desta cimeira, que é o princípio de que “não deve existir qualquer tipo de trabalho sem proteção social” e que todos os países “devem ter sistemas eficazes de proteção no desemprego. No caso de Portugal, Vieira da Silva reconheceu que ainda há passos a dar nesse sentido, afirmando que “nem sempre é garantido em pleno” que a todo o tipo de trabalho está associado um sistema de proteção social. E deu como exemplos as formas atípicas de trabalho ou os falsos recibos verdes ou outras formas que “têm níveis de declaração de rendimentos inferiores aos reais”.

“Os passos que estão a ser dados são muito importantes, mas não é de um momento para o outro, com um clique, que afastamos esses problemas”, defendeu o ministro. A Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que reúne chefes de Estado ou de Governo da UE, parceiros sociais e outras organizações, conta com a presença dos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk e do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma iniciativa da Comissão Europeia, anunciada em 09 de setembro de 2015, pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União, no qual apresentou a Europa Social como uma prioridade.

Pilar dos Direitos Sociais é "virar de página nas políticas europeias"

in TSF

Europa cria Pilar dos Direitos Sociais na primeira cimeira europeia dedicada a questões sociais nos últimos 20 anos. Vieira da Silva, que acompanha António Costa, salienta importância do documento.

É em Gotemburgo, na Suécia, que as instituições europeias assinam nesta sexta-feira o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O documento, oficializado na primeira cimeira europeia dedicada a temas sociais desde 1997, estabelece um conjunto de 20 pontos de política social que os Estados-membros devem seguir, e que incluem temas como o salário mínimo, a proteção no desemprego, o direito à habitação ou a diferença salarial entre géneros.

Cimeira social europeia consagra Carta de Princípios

Luisa Meireles, in Expresso

esde o salário mínimo à igualdade de oportunidades, a Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, que esta sexta-feira se realiza em Gotemburgo, quer lançar a primeira pedra de uma nova “política social” da União Europeia, tendo em conta as mudanças no mundo do trabalho. António Costa participará no painel “Entre empregos: apoiar a transição”

Para já é “só” a Carta de Princípios, que será solenemente assinada na cidade sueca de Gotemburgo, no dia 17, pelos três mais altos responsáveis das instituições da União: os presidentes da Comissão, do Conselho e do Parlamento Europeu. Foi arrancada a ferros, em negociações duras, mas finalmente todos se entenderam para dar luz verde a um projeto que Jean-Claude Juncker tinha prometido desde o princípio do seu mandato: tornar a Europa mais social, estabelecer um “Pilar Europeu de Direitos Sociais”, tendo em conta a revolução digital e a mudança acelerada que daí decorre para o mundo do trabalho e as novas formas de emprego.

O objetivo, expresso pelo próprio Juncker, é “evitar a fragmentação social e o dumping social na Europa”. Segundo o presidente da Comissão, “os sistemas sociais nacionais continuarão a ser diferentes e permanecerão separados por muito tempo, mas devemos pelo menos trabalhar em prol de uma união europeia das normais sociais (...) A Europa não pode funcionar se ignorar os trabalhadores”.

O trabalho envolveu meses de negociações entre as três entidades. No Parlamento, as negociações ficaram a cargo da eurodeputada Maria João Rodrigues, que elaborou e respetivo relatório. Foi aprovado pelos cinco maiores grupos políticos (PPE, S&D, Liberais, Verdes e GUE). Estarão presentes na cimeira, à qual comparecerão os chefes de Estado e de Governo, parceiros sociais, organizações de diverso âmbito.

Os 20 princípios da Carta estruturam-se em três categorias, sobre a igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, condições de trabalho justas e proteção e inclusão sociais. São temas como o apoio ativo ao emprego, seguro e adaptável, salário justo, diálogo social, equilíbrio entre a vida profissional e privada, apoio a crianças e idosos, cuidados de saúde, rendimento mínimo, prestações de desemprego, entre outras.

Maria João Rodrigues considera que este “Pilar Social” é apenas “uma primeira pedra” numa construção muito mais ampla, que exigirá outras “pedras”, diretivas europeias que deverão abordar aspetos da vida concreta dos cidadãos e se traduzirão em lei quando vertidas para as legislações nacionais. Em mente estão as novas formas de trabalho que colocam os trabalhadores uns contra os outros (o dumping social digital) e o Estado providência europeu. “Se nada fizermos, ele vai colapsar”, alerta.
Conta de atividade pessoal

O que é que pode vir a mudar na prática? Desde logo, vai ter implicações nos contratos de trabalho: qualquer pessoa com emprego, de qualquer tipo, tem de ter um contrato de trabalho bem definido e justificado, com condições de base aceitáveis de horário, salário e acesso à formação. Do mesmo modo, no âmbito da proteção social, todos deverão ter direito a ela e deverão contribuir. Os sistemas de proteção precisam, contudo, de se adaptar à economia digital, onde se criam cada vez mais empregos sem qualquer vínculo.

Uma das inovações na calha é a “Conta de atividade pessoal”, que alguns países já têm e que significa que um trabalhador tem direito a levantar parte da sua “conta” na segurança social para financiar uma pausa na vida laboral. A contrapartida é uma eventual redução da pensão, mas a tecnologia existente já permite fazer esse cálculo. A ideia é permitir a adaptação às escolhas pessoais do sistema de segurança social público e universal.

Outras medidas são a criação de um número europeu de segurança social ou ainda seguros para idosos, no caso de precisar de cuidados prolongados e comparticipado pelo Estado.

Estado atrasou verbas e algumas cantinas sociais cortaram refeições

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

A Segurança Social não transferiu verbas no Verão e algumas instituições interromperam a distribuição de comida. Agora, queixam-se de descida de 41 mil para 22 mil refeições antes de arranque de entrega de cabazes.

A mudança de paradigma na ajuda alimentar está a ter consequências na mesa de algumas famílias carenciadas. O Instituto de Segurança Social esteve mais de três meses sem transferir verbas para a Rede Solidária de Cantinas Sociais e, nessa altura, houve instituições a interromper a distribuição de comida. Agora, o número de refeições vai cair para quase metade até ao final deste ano e a distribuição de cabazes ainda não começou.

A Rede Solidária de Cantinas Sociais nunca foi pensada como uma solução permanente. Era uma resposta de emergência à crise que devia durar até ao final de 2014. Subsistiu. E as dúvidas sobre a sua continuidade instalaram-se com a mudança de governo.

A economista Cláudia Joaquim sempre se manifestou contra aquele modelo. Quando se tornou secretária de Estado da Segurança Social, no final de 2015, quis avaliá-lo. A avaliação, feita em 2016, acusou falta de controlo. O número de refeições era excessivo nuns sítios e deficitário noutros. As cantinas sociais serviam muito menos refeições do que o definido em protocolo com o Estado.

Cabazes em vez de cantinas

Já em Janeiro deste ano, Cláudia Joaquim anunciou o novo paradigma. Em vez de cantinas sociais, haveria distribuição de cabazes alimentares, que incluiriam peixe, carne e legumes congelados. O novo programa responderia às pessoas que têm capacidade e condições para conservar alimentos e cozinhá-los. As cantinas sociais manter-se-iam para as outras.

No Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário para o biénio 2017-2018, assinado entre o Governo e a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), ficou assente que haveria um “perfil de diminuição do número de refeições” servidas em cantina social. A aplicação dessa metodologia teria início no segundo semestre, por altura da habitual renovação dos protocolos.

No final de Junho, ainda não era claro o que iria sobrar da Rede Solidária de Cantinas Sociais. A verba correspondente às refeições servidas deixou de ser transferida para as instituições parceiras. Muitas nem sabiam se a Segurança Social iria ou não assinar uma adenda aos textos iniciais dos protocolos.

A Associação Monte do Pedral, por exemplo, distribuía 97 refeições a famílias carenciadas do concelho do Porto no primeiro semestre. O presidente da direcção, Paulo Santos, diz que tentou em vão junto do Centro Distrital de Segurança Social esclarecer se o protocolo iria ou não ser renovado. Sem informação, manteve o serviço ao longo de todo o mês de Julho e metade de Agosto. Chamou então os beneficiários, um a um, e disse-lhes que a partir de dia 15 não haveria refeições para entregar.

De acordo com Paulo Santos, só no final de Setembro foi informado pela Segurança Social de que haveria adenda ao protocolo e que o número de refeições diminuiria para 84 em Outubro, 75 em Novembro, 66 em Dezembro. A decisão, diz, não resulta de um diálogo, foi unilateral. “O que vou dizer às pessoas? Sei lá! Não sei.”

“Decorrente da mudança de paradigma, a intenção de proceder à assinatura das adendas de renovação com as instituições foi formalizada a partir da primeira quinzena de Setembro”, admite o gabinete do ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva. “Os pagamentos estão a ser efectuados, sendo que nos distritos em que a totalidade dos pagamentos ainda não se encontra regularizada o ISS está a trabalhar para normalizar a situação com brevidade”, refere ainda.

O número de refeições servidas pela Rede Solidária de Cantinas Sociais já estava a diminuir de forma progressiva e neste semestre está a cair para metade. Em Dezembro de 2014, no pico do programa, havia protocolo para 845 cantinas servirem 49 mil refeições diárias. Em Dezembro de 2015, 42.500 mil. Em Dezembro de 2016, 41.300. Agora, com estas 807 adendas que integram uma previsão de redução gradual ao longo de Outubro, Novembro e Dezembro, ficar-se-á pelas 22 mil.

Os indicadores socioeconómicos têm melhorado, o número de desempregados registados nos centros de emprego desceu para o valor mais baixo desde 2008. Há menos pessoas a precisar de ajuda alimentar, mas a diminuição da oferta decretada pela Segurança Social não corresponde à diminuição da procura verificada pelas instituições, entende Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas.
“Situação ingrata”

O mesmo reparo faz Eleutério Alves, da direcção da CNIS. Tudo porque ainda não arrancou o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, que deverá ser complementar. “Não foi acautelada a situação das pessoas”, lamenta.

A instituição que lidera, a Santa Casa da Misericórdia de Bragança, também recebeu um plano de redução de refeições. Distribuía 80, entrega 64, deve entregar 58 em Dezembro. Aguarda o arranque do novo programa, de que é entidade receptora e mediadora. “Isto não é um brinquedo que se tira às pessoas, é alimentação”, enfatiza.

O Centro de Reformados e Idosos do Vale da Baixa Banheira, na Moita, serve de exemplo. No início do semestre, o Centro Distrital de Segurança Social informou-o que havia um atraso nas adendas aos protocolos das cantinas sociais e que, por isso, haveria um atraso na transferência da verba correspondente. Pediu-lhes que continuassem a distribuir as refeições, que a dívida seria saldada.

A pretendida redução gradual do número de refeições basear-se-ia numa cuidada análise dos utentes das cantinas sociais, por forma a garantir-se que ninguém ficaria a descoberto. “Com base na informação disponível, foram identificadas as pessoas que têm condições para armazenar e confeccionar alimentos”, conta José Capelo, presidente da direcção daquela instituição. Essas pessoas deixariam de receber refeições confeccionadas e passariam a receber um cabaz alimentar.
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José Capelo estava convencido de que a redução do número de refeições e a distribuição de cabazes aconteceriam em paralelo. Dali saíam 100 refeições e esse número ficou reduzido a 85 em Outubro e diminuirá para 74 em Novembro e para 62 em Dezembro. E os cabazes alimentares estão armazenados, à espera de destino. “É uma situação um bocado ingrata”, diz.

O desajuste tem consequências. Algumas pessoas estão a ser apoiadas por familiares ou vizinhos, enquanto a distribuição de cabazes não arranca, refere José Capelo. Nalguns casos, ainda que com esforço, as instituições continuam a apoiar as famílias, torna Paulo Santos. Manuel Lemos diz que já transmitiu o descontentamento que lhe tem chegado à Segurança Social.

"Alguns andam a viver à custa do trabalho de muitos"

Barbara Baldaia, in TSF

Diz que "as pessoas não escolhem ser vítimas da pobreza". O padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, critica o poder político, os "poleiros" e os ricos que vivem para o "ter".

No domingo, o Papa almoça no Vaticano com 1.500 pessoas que vivem em situação de pobreza. A iniciativa insere-se no Dia Mundial dos Pobres, que foi instituído no ano passado pelo chefe da Igreja Católica. É o pretexto para a conversa com o padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza começa com os motivos que levaram à criação deste Dia dos Pobres.
Entrevista a Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, conduzida por Barbara Baldaia

Eu não posso dizer que sou religioso no culto e lá fora espezinho o meu vizinho. O Papa veio-nos chamar a atenção que o cristão é aquele que ama a Deus, amando Deus nos outros. É para este voltar às origens fundamentais do cristianismo que é voltar à base humanista fundamental que o Papa nos chama a atenção com o Dia do Pobre. Eu gostaria mais que ele dissesse "pessoas em estado de pobreza".

Porquê?

A pobreza não é nenhuma virtude ou parte integrante da pessoa. A pessoa vale por si, a pobreza é um acidente que lhe é imposto e de que ela pode ser vítima numa sociedade ou num sistema que lhe impede de poder realizar a sua vida e as suas capacidades em liberdade e em plenitude. Portanto, penso que o Papa vem chamar a atenção de que os cristãos têm o dever, por coerência de fé, de cuidar do seu semelhante, particularmente daquele que é vítima do sistema em que vivemos, porque nós somos todos iguais em dignidade e não há prática religiosa verdadeira que não lute contra esta situação e não construa uma verdadeira família de irmãos a nível universal.

A pobreza é um reflexo do sistema?

É um reflexo do sistema que valoriza o ter, o possuir bens, em detrimento de possibilitar a felicidade de cada um dos outros. Porque só na medida em que cada um se transcende, em que deixa de pensar só em si próprio, para pensar nos outros e possibilitar aos outros felicidade, é que ele ganha também esta dimensão da felicidade e da comunhão. É que nós só somos felizes quando comungamos, partilhamos uns com os outros. Se não partilhamos, não somos felizes.

Ou seja, é um reflexo do sistema capitalista?

É mais complexo, porque nós não podemos viver sem dinheiro. O mal está quando o dinheiro domina as relações humanas e quando domina os governos e as políticas. Se o dinheiro for usado corretamente ao serviço da pessoa humana, temos um capitalismo correto. Se o capitalismo domina a pessoa, temos um capitalismo destruidor, em que a pessoa se torna dependente e apenas um instrumento do capital.

E que tipo de capitalismo é que temos na nossa sociedade?

Aquilo que dizem os entendidos - e estão todos de acordo - é que estamos num capitalismo neoliberal que é selvagem, que não olha a valores, que cria uma sociedade corrupta, dos que roubam desavergonhadamente, porque acham que são eternos, que têm um poder ilimitado. De algum modo, é a concretização da tentação humana de se equiparar ao criador omnipotente e único, esta de se endeusar já na terra.

O sistema acaba por anular a pessoa e valorizar o individualismo?

Evidentemente que o sistema valoriza o poder, o ter e o ter como forma de poder, para poder subjugar os outros e, quando os outros não lhe convêm, destrói-os, elimina-os.

Vamos vendo como isso se faz ainda hoje por aí, com a eliminação de grupos, etnias ou até daqueles que denunciam. Ainda bem há pouco tempo houve o caso daquela jornalista em Malta... Quando a pessoa se torna incómoda para o sistema, ela desaparece. Isto quer dizer que é um sistema que não respeita nem a verdade da pessoa nem a verdade sociológica e, portanto, temos um sistema opressivo e implantado na mentira e no engano das pessoas que prometem mundos e fundos e depois saem sempre defraudadas.

E o poder político alinha com esse sistema?

O poder político atualmente - não é novidade para ninguém - vive como longa manus, isto é, é uma forma extensiva desse poder que não tem rosto e executa as ordens que vêm desse grupo omnipotente e omnisciente que tudo pensa e tudo dirige segundo os seus intentos. Os governos são-lhe submissos.

Mas quem é esse grupo?

Aí está o segredo. É divino, é oculto, misterioso.

Mas são grupos reais..

São grupos reais que estão ligados ao grande poder económico mundial e às grandes empresas mundiais que dominam o grande capital.

Neste momento, vemos como estão bastante diluídas as assimetrias ideológicas mesmo entre EUA e Rússia, entre China e EUA, porque neste momento o que domina é o sistema capitalista neoliberal e esse está mais ou menos globalizado.

Ainda que se diga que a pobreza diminui no globo, muitos passaram a ter melhores condições de vida, mas não deixaram de ser pobres nem dependentes nem deixaram de ter a sua limitação para conquistarem a dignidade, a saúde e a felicidade.

Perguntava-lhe pelo poder político também porque ultimamente temos visto o PR próximo dos pobres. Recentemente, esteve junto de alguns sem-abrigo. Como é que vê este tipo de comportamentos? É um alerta para a sociedade? É marketing político? Como entende isto?

Tanto quanto sei, o PR confessa-se publicamente como cristão católico e penso que as suas atitudes são coerentes. Ele coloca sempre a pessoa humana em primeiro lugar nas suas atitudes e nas suas relações. A alguns convém dizer que é a questão dos afetos, mas eu acho que é muito mais que afetos porque é reconhecer a dignidade humana em toda a pessoa na circunstância em que ela vive.

Um dos primeiros gestos do seu mandato foi visitar as mulheres na cadeia de Tires e agora nos incêndios foi abraçar quem chorava os seus mortos, quem ficou sem nada e ele veio dizer-nos que na política portuguesa também é preciso que o ser humano seja o sujeito e o objeto de todas as políticas, que toda a vida política e económica e social se deve conjugar ao serviço da pessoa humana. Doutra forma, é desumanizante.

É importante que o PR tenha esse tipo de ações?

É evidente que é importante, porque ele com o seu modo de agir e de falar está a mostrar ao país que é necessário trabalhar para aqueles que representam, nomeadamente àqueles a quem o sistema exclui ou escraviza.

Sublinhou o facto de ele ser cristão, mas não é um exclusivo dos cristãos olhar para as pessoas com situações mais debilitadas...

Não é exclusivo, mas penso que, se o é, é bom que o manifeste e que o assuma. O poder político é para servir todas as pessoas. E nós temos muitas vezes o poder político invertido. Vão para o poleiro para cada um governar a sua vidinha e a dos seus amigos e isto é uma deturpação do poder na sociedade.

E é isso que tem acontecido em Portugal nos últimos governos?

É transversal por esse mundo ocidental e não só. Ainda agora vimos o que se está a passar em Angola, como é que o novo Presidente está a tirar a família dominante, porque é preciso servir a população e não apenas uma família.

Recentemente, durante o último governo, falou-se muito da questão dos novos pobres, das pessoas que eram da classe média e deixaram de ter dinheiro para comer. Como avalia essa situação? Melhorou? Piorou? Está igual?

Os novos pobres foram identificados, de modo geral com, a classe média e, com os novos pobres, quase desapareceu a classe média. Entraram numa vida bastante insegura e instável e bastante difícil.

Alguns recuperaram os empregos, podem ter recuperado um pouco o estatuto que tinham, outros emigraram e estão certamente a poder governar a sua vida doutra maneira, mas a maioria retrocedeu no seu estatuto económico e social e, portanto, essa gente que vem da classe média passa a ser considerada uns pobres com algum estatuto de educação e um estatuto social, mas que não tem o dinheiro que gostariam de ter para as suas vidas.

Tem havido alguma retoma económica. Acredita que essa questão está a inverter-se?

O que aconteceu é que mais ninguém foi espoliado, nem os seus vencimentos. A verdade é que as pessoas começaram a ter mais dinheiro no bolso e dessa forma puderam pagar algumas dívidas, sentirem-se mais auto-confiantes e ter um bocado mais de esperança de poderem sair da miséria vergonhosa em que estavam caído. Há uma aparência de uma esperança, mas se vamos falar à pessoa com mais intimidade, a pessoa não tem grandes margens nem de dinheiro nem de vida fácil. É um equilibrismo muito grande.

Há um estudo da OCDE de outubro que diz que as novas gerações vão viver pior por causa das situações de desemprego e dos baixos salários. Não é propriamente uma novidade, mas o que queria perguntar-lhe tem a ver com a questão do salário mínimo. O objetivo do Governo é chegar aos 600 euros em 2019. Parece-lhe suficiente este valor e o valor que temos atualmente, de 557 euros?

O que temos de pensar é em diminuir as desigualdades e, se a pessoa produz e não recebe o equivalente ao seu trabalho, continuamos a ter alguém que anda a viver à custa do trabalho de muitos. E este é que é o problema.

As últimas notícias dizem que o pequeno grupo dos milionários aumentou e aumentaram também os pobres. Quer dizer, o dinheiro concentra-se em poucos e a maioria não tem depois acesso aos bens que são necessários neste contexto duma sociedade dita mais ou menos evoluída, porque o que isso representa é a grande dificuldade em reconhecer a dignidade de todos e que todos deviam ter um mínimo, em vez dos ricos esbanjarem. Porque depois vemos os Ferraris, os palacetes, as casas, os barcos, tudo aquilo em que gastam dinheiro de uma forma às vezes desmesurada e depois não há dinheiro que chegue para atender àqueles que não têm os mínimos necessários.

Esta mentalidade que assenta num desequilíbrio e numa falta de equidade é que se torna grave no país.

E o que é que é possível fazer para ultrapassar isso? E de quem é a responsabilidade? Os ricos têm culpa de ser ricos? Devem fazer alguma coisa para mudar a situação?

Todos sabemos que a pobreza tem razões multidimensionais, não há uma única faceta que seja responsável ou capaz de alterar o sistema.

Uma coisa que é preciso mudar é a educação, não de conhecimentos, mas no conceito de reconhecer os valores, os direitos e as obrigações de cada um. Quando aí chegarmos, então reconhecemos que somos todos muito mais próximos uns dos outros.

O segundo é o sistema capitalista que continua a seduzir as pessoas pelas aparências, pelo ter, que diz que possuindo são felizes. A verdade é que a pessoa é feliz quando é pessoa, quando é capaz de se relacionar de igual para igual e manter relações de afectos, de quem quer o bem do outro e tem o feedback.

Quem tem muito não é pessoa, nessa dimensão?

O rico não é, na Bíblia, reprovado por ser rico. Só é reprovado quando não partilha, quando pensa que a felicidade está no ter.

Temos que estar mais atentos à questão ecológica e da defesa do ambiente para diminuir as desigualdades?

A questão ecológica gera pobreza. A ecologia não é independente, porque retira o essencial, a saúde, produtos alimentares que vão gerar todo um circuito de mal estar, cancros, etc. Tudo isto está dependente desta questão ecológica, em que as pessoas passam a ser vitimas do sistema criado para lucro de alguns. As causas que tornam o ser humano vítima são várias. Mas têm a ver com uma promessa de felicidade falsa, dizendo que, se tiver dinheiro, se tiver bens, se dominar os outros, já está bem. Nós sabemos que somos felizes quando nos colocamos ao serviço uns dos outros gratuitamente.

Enquanto presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, nos contactos que vai fazendo com os diversos partidos políticos, o que tem sentido? qual é a sua esperança de que de facto haja algum entendimento para mudar coisas essenciais para combater o fenómeno da pobreza em Portugal?

A experiência que tenho é que são todos muito simpáticos na abordagem do tema, mas cada um vê segundo os seus óculos e as lentes que tem. Veem segundo a sua ideologia e aí nenhum está de acordo com os outros. Por isso, o bem comum aos mais pobres não é comum às ideologias e está a ser bastante difícil encontrar um consenso dos partidos na luta contra esta injustiça coletiva que vivem os pobres. Devíamos chamar-lhes duma forma correta "os injustiçados" porque ninguém nasce pobre, nascemos todos iguais. Uns são vítimas, aqui e ali, do sistema e são injustiçados. Se uma criança vai para a escola faminta, ela não vai poder render na aprendizagem como vai um bem nutrido. Logo à partida, a pessoa começa a ficar com limitações só por causa das oportunidades que lhe são ou não concedidas desde que nasceu.

Como ouve aquele argumento de que as pessoas têm de acordo com o seu esforço e o seu mérito?

Essa é uma boa maneira de justificar o seu egoísmo. Para culpabilizar aqueles que não têm acesso à vida igual aos outros, responsabilizam-nos da sua escravatura, dizem que são escravos porque querem, são vítimas porque querem. Bom, não é assim! Isso é uma atitude incorreta e injusta para com muita gente, porque de facto não é isso que as pessoas querem. Uma parte significativa dos pobres são trabalhadores. Trabalham, mas o ordenado não chega. Não há emprego suficiente, vivem de vencimentos muito fracos e muito incapazes e, portanto, a culpa não é de quem trabalha, é de quem paga que não dá o dinheiro suficiente.

Acha que as entidades patronais, duma maneira geral, podiam pagar melhor do que pagam, em termos da média do país?

Creio que, sabendo que a grande maioria da economia nacional vive das PME e grande parte delas são empresas familiares, se calhar aí as coisas não são fáceis. O grande problema está nas grandes empresas que dominam essas todas e cujo interesse está voltado não para o bem público, mas para o bem pessoal, desde os paraísos fiscais, onde o lucro e os impostos deixam de estar ao serviço do bem comum para estar ao serviço pessoal. Há aqui uma maneira de estar na vida que não é justa nem se torna promotora do bem comum.

Há pouco usou a palavra "escravos". Somos escravos ou somos livres?

Nascemos livres, mas depois somos escravos das condições que nos impõem e que nos limitam e que temos de viver nesta dependência de quem tem o poder na mão e quem pode dispor até das nossas possibilidades de desenvolvimento de toda a nossa capacidade e, portanto, muitas vezes não é dado a todos as possibilidades e as oportunidades de cada um poder viver como gostaria de viver e desenvolver-se como gostaria de se desenvolver.

17.11.17

Em dia mundial, UNESCO chama cidadãos a combater todas as formas de discriminação e ódio

in ONUBR

Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade.

Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.

Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade. Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.

“A discriminação contra um é a discriminação contra todos”, enfatizou a chefe do organismo das Nações Unidas. Audrey chamou atenção para os desafios trazidos pela globalização, que oferece oportunidades de diálogo e intercâmbio, mas também provocou novos problemas, agravados pela desigualdade e pela pobreza, pelos conflitos duradouros e pelos deslocamentos das populações.

“Nós vemos hoje a ascensão de políticas de exclusão e de discursos de divisão. Vemos a diversidade sendo rejeitada como uma fonte de fraqueza. Vemos mitos de culturas de sabedorias “puras” sendo glorificados, alimentados pela ignorância e às vezes pelo ódio. Vemos pessoas sendo reprimidas e transformadas em bodes expiatórios. Vemos ataques terroristas bárbaros planejados para enfraquecer o tecido da convivência pacífica.”
Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade.

Nesse contexto, frisou a diretora da UNESCO, a tolerância não pode se resumir à “indiferença”. Antes, deve ser entendida como uma “luta pela paz”. “A tolerância deve ser vista como um ato de libertação, por meio do qual as diferenças dos outros são aceitas como se fossem nossas. Isso significa respeitar a grande diversidade da humanidade, com fundamento nos direitos humanos”, ressaltou Audrey.

A dirigente acrescentou que a riqueza de diferenças entre comunidades, culturas e indivíduos é “uma força para todas as sociedades, para a criatividade e a inovação”. “Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade”, disse.

Audrey lembrou ainda o papel da UNESCO na comunidade internacional, que “consiste em aprofundar os vínculos de uma humanidade única, por meio da compreensão, do diálogo e do conhecimento”.

“É por isso que nós defendemos a diversidade cultural e o patrimônio da humanidade da pilhagem e de ataques. É por isso que procuramos prevenir o extremismo violento por meio da educação, da liberdade de expressão e da alfabetização midiática, para empoderar mulheres e homens jovens. É por isso que trabalhamos para fortalecer o diálogo entre culturas e religiões, liderando a Década Internacional de Aproximação das Culturas.”

Entre as inciativas da agência da ONU para promover a tolerância, estão o Prêmio UNESCO-Madanjeet Singh de Promoção da Tolerância e da Não Violência e a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis da UNESCO, que trabalha para combater o preconceito, a xenofobia e a exclusão.

“A tolerância é um ato de humanidade, que cada um de nós deve alimentar e realizar todos os dias em nossas próprias vidas, para nos alegrarmos com a diversidade que nos torna fortes e com os valores que nos unem”, concluiu a diretora-geral.

Indicadores de pobreza preocupantes no distrito de Vila Real

in A Voz de Trás-os-Montes

No âmbito das comemorações distritais do Dia Internacional para a erradicação da pobreza, a EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) promoveu, na semana passada, um seminário que juntou a opinião de vários responsáveis de diversas entidades, instituições e órgãos públicos do distrito relativamente ao combate à pobreza e exclusão social nos territórios de baixa densidade. 
 
Numa altura em que o interior se encontra cada vez mais despovoado e os índices de envelhecimento e de isolamento não param de crescer, os vários oradores que marcaram presença no seminário procuraram, juntamente com os presentes, alternativas a estes problemas que, de uma forma ou de outra, aumentam os índices de pobreza e de exclusão social. 

15.11.17

Baixa natalidade na Europa é culpa das mulheres que trabalham, diz eurodeputado polaco

in Público on-line

Alguns eurodeputados admitem sancioná-lo. Frente Nacional defendeu-o da "deriva repressiva" do Parlamento Europeu.

Só há uma razão para a baixa natalidade na Europa: a mulheres que trabalham em vez de ficarem em casa. A tese é do eurodeputado polaco Janusz Korwin-Mikke, que a tornou pública na segunda-feira à noite no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.  

Aproveitou o debate sobre a política de coesão europeia para, numa hora já tardia (segundo o jornal espanhol El País), expressar o machismo pelo qual é conhecido e dizer qual o papel que, na sua opinião, a mulher deve ter na sociedade.

O Parlamento Europeu debatia o capítulo da demografia - a Europa é o continente mais envelhecido do mundo -, quando o polaco pediu a palavra para dizer que ninguém estava a abordar o problema da forma correcta. "As mulheres não ficam em casa. Não têm crianças. Todos se empenham tanto para que a mulher trabalhe fora de casa. Se não resolvermos isto, não faz sentido debater", disse.

Korwin-Mikke já tinha proferido em Estrasburgo outras frases que provocaram indignação, recorda o jornal espanhol. Por exemplo, que as mulheres devem ganhar menos do que os homens pois "são mais fracas e menos inteligentes".  

O eurodeputado é presidente de um partido de extrema-direita chamado Wolnosc. Foi deputado na Polónia entre 1991 e 1992 e eleito para o Parlamento Europeu em 2014, não tendo aderido a qualquer grupo. 

Já esta terça-feira, vários eurodeputados pediram que Korwin-Mikke seja sancionado de alguma forma. 

Mas, por entre a indignação, houve quem defendesse o eurodeputado polaco - Bruno Gollnisch, da Frente Nacional, o partido de extrema-direita francês dirigido por Marine Le Pen. Explicou que o fazia não por acreditar nas palavras de Korwin-Mikke mas pela "inquetante deriva repressiva" do Parlamento Europeu e da ideia de o sancionar.

Prisões não estão ajustadas às crianças que visitam os pais

Ana Cristina Pereira e Paulo Pimenta (Fotografia), in Público on-line

O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Nem a revista, nem o espaço de visita estão ajustados e não há uma visita especial

O olhar de Cira percorre as fotografias, pedaços de cor no armário branco, estreito. Bem gostava de passar a visita inteira com os filhos, um menino de oito anos e uma menina de quatro, ao colo ou, pelo menos, pertinho dela, mas não dá. “A minha filha não fica sentada no meu colo muito tempo. Gosta de estar a brincar com os outros meninos. O meu filho, às vezes, nem quer vir.”
Ninguém sabe quantas crianças portuguesas têm os pais encarcerados. O último Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional, conduzido em Outubro de 2014, indica que dois em cada três reclusos têm filhos. Há mais mulheres (85%) do que homens (67,8) a declará-los. Muitas são mulheres solteiras ou têm uma relação conjugal não formalizada.

Nas camaratas e celas, como a que Cira ocupa no Estabelecimento Prisional Especial Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, sobressaem fotografias de sorridentes rostos infantis. Nas salas de espera e nas salas de visita, nem um livro, um brinquedo, um jogo para entreter uma criança.

Os filhos que crescem em liberdade não têm tratamento de excepção. Cada condenado pode fazer um telefonema de cinco minutos por dia e receber até três pessoas em cada uma das duas visitas semanais de uma hora no parlatório e é dentro disso que pode conviver com os eles. Abre-se uma prerrogativa pelo aniversário, altura em que pode receber seis pessoas e estar com elas duas horas.

Quando Cira foi presa, em Julho de 2015, a filha ia nos 15 meses. As cadeias centrais de mulheres estão preparadas para acolher crianças até cinco anos. A rapariga, então com 25, não quis separar a menina do menino, que já tinha seis anos. “Ele ia perguntar: ‘Porque é que ela pode ficar contigo e eu não?’”
Ficaram ambos ao cuidado da avó materna, Cristina. Viúva, estava desempregada desde que a Fábrica de Cerâmica Valadares abrira falência, em 2012. Nunca mais regressou ao mercado de trabalho. “Não estou a viver a minha vida”, lamenta. Para lá dos cuidados comuns, tem de levar a menina à terapia da fala, o menino à psicoterapia, ambos a visitar a mãe. Vale-lhe o apoio da irmã, Céu.

Tornar as prisões mais amigas das crianças não é uma prioridade
Quando os pais são presos, as crianças tendem a ficar com as mães, nota a socióloga Rafaela Granja, autora do livro Para cá e para lá dos muros - Negociar relações familiares durante a reclusão, que acaba de ser editado pela Afrontamento. Quando as mães são presas, amiúde há uma avó, uma tia ou uma irmã que assume esse papel. É raro as crianças ficarem com o pai ou irem para uma instituição. Dentro das prisões femininas estão à volta de 40.
A menina ainda não percebe o que é este edifício claro como uma escola, mas rodeado por um muro que termina em arame farpado. Tão-pouco o que é o Estabelecimento Prisional do Porto, onde o pai está. “A gente diz-lhe que a mãe está a trabalhar, está a ganhar tostões para a papa”, contou a tia Céu, na sala de sua casa. “Ainda agora fez anos. Comprámos uma prenda e deixámos na secretaria para fazer de conta que tinha sido a mãe dela. Ela acreditou que foi a mãe.”

O menino já tem outro entendimento sobre o que  acontece à sua volta. Quando o professor lhe perguntou pelos pais, não disse que a mãe está aqui e o pai no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Respondeu que estavam a trabalhar. Não queria que a turma inteira soubesse. Depois, pediu à avó que fosse lá contar a verdade ao professor.

Cada criança terá a sua forma de reagir. O impacte depende da idade, da qualidade da relação, do apoio da família e da comunidade, da duração da separação, da natureza do crime. A literatura científica aponta para sentimento de perda, confusão, ansiedade. Não têm só de lidar com a ausência, também com o estigma. Algumas crianças dormem mal, têm dificuldade em se concentrar, ficam agressivas.

A avó Cristina reconhece alguns desses sintomas no menino. “Ele ficou alterado”, diz ela. “Eu tive de tomar providências. Ele faz uma medicação.” Quando o contrariam, desata a gritar: “Minha mãe! Eu quero a minha mãe!”

É um caso extremo. Primeiro, a polícia levou-lhe o pai. Depois, a avó paterna, o avô paterno, a tia-madrinha, um tio-avô, a mãe, o padrasto. Foram todos envolvidos num dos maiores processos de tráfico de droga do Grande Porto. Nos primeiros tempos, se saísse das aulas e não visse a avó Cristina punha-se a gritar. Pensava logo que também ela tinha sido levada para a prisão.
Filas, revistas, vigilância
Os cuidadores adoptam diversas estratégias para ajudar as crianças. Rafaela Granja conhece quem omita a realidade, justificando o afastamento com migração ou tratamento, quem procure camuflá-la, alegando que a prisão é o novo local de trabalho, e quem conte a verdade, atenuando questões relativas ao tipo de crime. “Conforme as crianças vão crescendo e vão ganhando uma ideia do que pode ser uma prisão, as estratégias de dissimulação vão perdendo eficácia”, esclarece. 
O menino percebe que está numa prisão e não gosta de aqui vir. Tem de sair da cama cedo, de formar fila à porta, de se sujeitar à revista, de passar pelo pórtico, de se sentar num ruidoso parlatório, sob o olhar de pessoas fardadas. Amiúde, dá sinais de impaciência. “Que horas são? Falta muito? Vamos embora.”

Acontece sair do Feminino de Santa Cruz do Bispo, onde viu a avó, a mãe, a tia-madrinha, e entrar no Masculino de Santa Cruz do Bispo para ver o avô ou no de Paços de Ferreira para ver o pai. Quando não quer ir, ninguém obriga. “É nesses fins-de-semana que nos bate mais”, diz Cira. “Porque não veio? São a nossa vida, os nossos filhos.. Nós não tivemos juízo e eles é que pagam.”

As prisões não estão pensadas para receber as crianças que crescem em liberdade, critica Rafaela Granja. O processo de revista não é ajustado, o espaço de visita também não, e não há uma visita especial, apesar da evidência de que isso poderá mitigar o efeito da reclusão parental nas crianças.
“Nós nem um rebuçado podemos levar”, lamenta Cira. “Os meus filhos vão aos pais deles [que estão em prisões diferentes] e eles podem levar uma lambarice e os meus filhos já se sentem mais... Já têm mais vontade de ir, não é? Eu não posso levar nada e eles perguntam-me: Porque não me dás nada? Porque não me trazes um chocolate? Porque não me trazes um chupa?”

A este nível, cada prisão tem o seu modo de proceder. No Feminino de Santa Cruz do Bispo, as reclusas nada podem levar de dentro para fora, nem de fora para dentro. Noutras, como o contíguo Masculino de Santa Cruz do Bispo, os reclusos podem levar algo que tenham comprado lá dentro.
De vez em quando, põem-se Cira e as duas reclusas que lhe são mais próximas, a ex-cunhada dela, Patrícia, e a ex-sogra, Ana, a fantasiar. No quarto da visita íntima, onde cada uma delas recebe o respectivo companheiro, além de uma cama e de duas mesas-de-cabeceira, há um fogão, uma mesa e quatro cadeiras. “Para que é aquilo?”, questiona Patrícia. Antes queria ter três horas por mês ali, sozinha com os dois filhos, de 13 e 15 anos, do que com o companheiro, preso em Paços de Ferreira. 

Os filhos de Patrícia estão ao cuidado da irmã, Andreia. O mais pequeno esforça-se para não dar dores de cabeça, receoso de ser enviado para um centro de acolhimento temporário. O mais velho perdeu interesse pela escola. “Os professores dizem que está uma criança revoltada”, conta Andreia.

Andreia não quer desculpar o sobrinho com o facto de ter a família mais chegada quase toda encarcerada, mas parece-lhe que essa é uma realidade “difícil de encarar “e que ele precisava de uma compreensão e de um apoio que não tem encontrado na escola. “Tinha tudo e ficou sem nada.”

A situação pode piorar. A Câmara do Porto emite ordem de despejo a famílias que destinam a casa a “usos ofensivos aos bons costumes, à ordem pública ou contrários à lei”. Andreia e os sobrinhos, que não foram implicados no processo, receberam ordem de despejo. “Querem que a gente pague pelo que a gente não fez”, insurge-se Andreia. Interpôs providência cautelar. A avó e a mãe de Cira também receberam ordem de despejo e também interpuseram providência cautelar.

“Nunca dei problemas”, suspira Patrícia, sentada num banco do pátio onde as mulheres costumam lavar a roupa, conversar, jogar às cartas, fumar. “Sempre trabalhei.” Teve os pais presos quando era pequena e ficou à guarda da avó. “Desde miudinha, pensava: ‘Posso passar mal, mas nunca vou vender droga.’” Um dia, estava sem trabalho, pôs-se a vender. “A gente pensa que está a fazer o melhor pelos filhos”, torna a suspirar. “Eu achava que estava a ganhar dinheiro para terem mais alguma coisa - calças, sapatilhas, férias, comida melhor - e afinal isso não era importante. O importante era estar lá eu.”

Reinventar parentalidade
A reclusão obriga a reinventar formas de exercer a parentalidade. Há sempre uma certa tensão, elucida Rafaela Granja. Os cuidadores precisam de autonomia para resolver aspectos quotidianos. E os pais desejam conservar um papel central nas decisões sobre educação e disciplina.

É outra dor para Patrícia. “Como eu sempre fui mãe solteira, quem decidia tudo sobre eles era eu. Passar a pasta é difícil, nunca gostei que se intrometessem e eles também não estavam habituados.” Os miúdos aprendem a jogar com a dualidade. Quando a tia decide algo que lhes desagrada, dizem-lhe logo: “Vou perguntar à minha mãe.” Andreia avisa-os: “Eu é que estou aqui, eu é que sei.” E eles vão à visita com a esperança de ouvir a mãe decidir a seu favor. 

Patrícia não gosta de ralhar. “A gente só tem uma hora para falar com eles. Se a gente vai estar essa hora a mandar sermões, a criticar tudo o eles fazem, o que é que eles vão pensar?” Escreve-lhes cartas repletas de conselhos. E agarra-se o mais que pode ao trabalho na oficina de confecção.  “Quero ter um comportamento exemplar para ver se consigo ir a tempo de remediar alguma coisa.”

14.11.17

Orfeão de Leiria lança programa “Incluir com Arte” para combater a exclusão social

in Rádio 97fm

Pombal 97 fm / Ensino – O Orfeão de Leiria/Conservatório de Artes (OLCA) apresentou, esta semana, um programa destinado a levar o ensino da música e da dança junto de crianças e jovens excluídos.

O programa denomina-se “Incluir com Arte” e, segundo o OLCA, visa “combater a exclusão social e promover a integração de todos pelas artes, fazendo chegar o ensino da música e da dança a jovens e crianças de comunidades estrangeiras, ciganas, a jovens institucionalizados e a crianças com autismo, contribuindo para a sua formação social e artística, e promovendo, igualmente, a cooperação e o convívio intercultural”.

Os projectos, de cariz social, que integram o programa são “Giróquestra”, “Danç’Arte”, “Artes & Autismo” e “Abraç’Artes - Interculturalidade”, com o presidente do OLCA a afirmar que “a música e a dança podem ser motores fundamentais para o que chamamos coesão social”.

Acácio de Sousa explica, entretanto, que a instituição a que preside procurou “lançar projectos nas várias vertentes sociais tendo o cuidado de não fazer um trabalho para nichos de pessoas diferentes” pois, esclarece, “o trabalho com estes grupos será específico, mas a apresentação será em conjunto com os nossos alunos do sistema regular de ensino de música e de dança”.

Os projectos dinamizados no âmbito do programa “Incluir com Arte” contam com o envolvimento de várias entidades, “em torno da missão de explorar a cultura como instrumento de combate à exclusão social, em diversas vertentes”, pelo que cada um dos projectos será “adaptado aos diferentes contextos a que estão sujeitos as crianças e os jovens a eles destinados”.

9.11.17

A cidade global e os movimentos de exclusão social

Texto de Rui Tinoco, in Público on-line

A mundialização do turismo globaliza novas formas de exclusão social: o morador local vê-se despojado do seu território e é obrigado, pela subida de preços do metro quadrado, por modificações radicais do mercado de arrendamento, a ir viver para os subúrbios

Desde há muito se sabe que existe uma competição espacial no interior da cidade moderna. Os mecanismos imobiliários relativos à compra, venda e aluguer de propriedades, por exemplo, ditam zonas caras, zonas in, como está na moda dizer-se, e zonas mal-afamadas em que se acumulam as situações de pobreza e de problemáticas sociais. Assim, diversas variáveis como o nível sócio-económico têm uma distribuição espacial na cidade — distribuição essa que possui diversos paralelismos e invariâncias independentemente da urbe considerada.

Também dimensões psicológicas e de psicopatologia podem ler-se espacialmente, por mais inesperado que isso possa parecer… De facto, a fragilidade social traz consigo fragilidade psicológica e sofrimento de idêntico teor.

O modelo proposto por Robert Park e Ernest Burgess, na primeira metade do século XX, advoga a existência de um modelo concêntrico em termos de áreas urbanas. Em termos gerais existe o núcleo urbano, central, o mais procurado e considerado. As classes desfavorecidas dispõem-se em torno dele — por exemplo, o caso das estações centrais de comboio, como a célebre hoboémia de Chicago, descrita por Anderson. De seguida, distribuem-se as zonas de famílias trabalhadoras e a dos subúrbios.

O advento do turismo mundial, potenciado pela ligação das principais cidades portuguesas ao grande circuito de turismo mundial, possibilita a massificação destas disputas espaciais. Referimo-nos concretamente às low cost. Este novo fenómeno vem lançar um novo elemento na equação espacial que delineámos muito sucintamente.

Este Verão confrontámo-nos com diversas manifestações anti-turismo em Veneza e Barcelona. Um conjunto de pessoas, sempre em constante mutação, com grande poder de compra, é responsável por uma nova forma de permanência, por assim dizer: os turistas mudam mas os espaços e os locais que querem para si mantêm-se cativos. Encarem novamente os motores de busca de hotéis e todas as formas de alojamento como instrumentos que servem para manter esta nova forma de permanência que constantemente se renova. Assim constituídos como uma nova classe, de dimensão mundial, operam como um novo grupo humano à procura, numa procura competitiva, pelo seu lugar no espaço urbano. Os hotéis, hostels, alojamento local, entre uma série de muitas outras nuances aí estão para confirmar essa presença e essa intrusão.

Um turismo que pela aceleração, pela mudança constante, origina um novo género de permanência que pelo não estar, mas também pelo poder de compra e pela actividade económica que desencadeia, se torna num género de classe a competir pelo espaço da cidade. Já se sabe da subida de preço das casas nos centros de Lisboa e Porto e da mudança radical no mercado de arrendamento que passa a ser orientado para as pequenas estadias em vez do alojamento para a residência permanente (a oferta deste género de aluguer tem vindo a baixar e a aumentar o seu preço).

Estes movimentos de facto vêem destruir equilíbrios ecológicos na cidade. Rapidamente: a morador da grande cidade um pouco por todo o planeta, nesses nós urbanos ligados entre si pela massificação do turismo, é forçado a abdicar da sua localização na cidade para habitar zonas menos procuradas e mais acessíveis economicamente.

Daqui decorre um sem número de novos desafios. A mundialização do turismo globaliza também estas novas formas de exclusão social, em que o morador local se vê despojado do seu território e é obrigado, pela subida de preços do metro quadrado, por modificações radicais do mercado de arrendamento, a ir viver para os subúrbios.

A grande urbe passa então a situar-se numa grande teia planetária, estruturada em rede, em que os fenómenos da competição pelo espaço podem já ocorrer entre cidades, com os mesmos actores dominantes. Ilustração: o centro de Londres tece ligações e continuidades com o de Nova Iorque, inúmeros actores movem-se entre esses espaços.

Urge, pois, pensar a grande urbe, esta grande urbe globalizada que descrevemos sumariamente em termos de inclusão social. Pois os mecanismos imobiliários decorrentes da luta pelo espaço que temos vindo a descrever originam também tendências de exclusão social também elas globais. Como se a globalização também tecesse essa sombra nos actores que não se conseguem projectar no globo, mas que são reféns da sua dinâmica.

As Vozes do Silêncio Cerca de 80 pessoas, de escritores e fotógrafos de reconhecido mérito a pessoas que já viveram nas ruas, estão nas páginas deste livro editada pela APURO- Associação Filantrópica e Cultural com o apoio do PÚBLICO.

in Público on-line

As Vozes do Silêncio — um grupo de sem-abrigo à conquista de cidadania, que começa esta semana a chegar às livrarias, é uma obra singular editada pela APURO — Associação Filantrópica e Cultural com o apoio do PÚBLICO. O livro reúne cerca de 80 pessoas, incluindo escritores e fotógrafos de reconhecido mérito e pessoas que já viveram nas ruas. Combina o registo documental, a reportagem e a crónica que dão conta da organização de pessoas com experiência de rua em associações, com poesia, conto, texto dramático, fotografia e ilustração.

Transcrevemos o prólogo assinado por Paula França e Olga Rocha:
O desassossego das consciências fundamenta o testemunho que aqui queremos deixar. Este livro pretende dar conta de um caminho que levou a uma voz, o caminho percorrido nos últimos quatro anos, com um forte apoio interinstitucional, por pessoas que vivem ou viveram nas ruas do Porto.
Queremos convidar o leitor a viver esta experiência em duas dimensões, a documental e a artística, que se entrecruzam nos abrigos forjados, na distribuição de comida, no afecto, nas dificuldades de reinserção, mas também na construção do protesto, na tentativa de sair da invisibilidade, de ganhar uma voz, de praticar cidadania, de participar no processo democrático.

A componente documental contém registos feitos por pessoas sem abrigo que durante este processo se organizaram em associações (Uma Vida como a Arte e Saber Compreender). Tem também textos de profissionais que incorporam “As Vozes do Silêncio-Les Voix do Silence”, plataforma do Núcleo de Planeamento e Intervenção nos Sem-Abrigo (NPISA) do Porto. E crónicas e reportagens de jornalistas do “Público”. Os jornalistas do “Público” acompanham este processo desde antes da hora zero. Fizeram-no pelo valor informativo. O seu trabalho constituiu um olhar exterior, claro e objectivo. Ocupa, por isso, um lugar estrutural neste livro. O lado puramente artístico, que também encontrará aqui, é igualmente dado pela palavra e pela imagem. Nele convivem poemas e fotografias de pessoas que viveram ou vivem na rua com poemas, contos, textos dramáticos, fotografias da autoria de pessoas com trabalho reconhecido.
O leitor será conduzido até um porto onde As Vozes do Silêncio, as vozes das pessoas sem abrigo, passam a ter expressão social e política. Prepare-se. O percurso é não só curvo mas também acidentado. Para lhe facilitar o sentido de orientação, vamos dar-lhe já aqui o contexto.

A 14 de Março de 2009, dia da assinatura da primeira “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo”, o Porto não foi apanhado desprevenido. Desde 2000, um grupo de assistentes sociais debatia-se com várias questões: como diminuir a reprodução desta condição na vida? Como maximizar os recursos das instituições? Como fazer com que haja convergência para acções capazes de autonomizar pessoas? Para este grupo, havia passos obrigatórios. Impunha-se criar organização interinstitucional, articular recursos, assumir responsabilidades institucionais.

O Centro Distrital de Segurança Social do Porto reconheceu a iniciativa. Em Fevereiro de 2009, um mês antes de ter sido assinada a “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015”, houve um “acordo de cavalheiros”. Um total de 64 organizações e serviços formaram a Rede Interinstitucional de Apoio às Pessoas em Situação de Sem Abrigo da Cidade do Porto, mais tarde NPISA do Porto.

Uma ambição comandava a acção: a cada pessoa devolver a sua história, a sua educação, a sua cultura, a sua saúde, a sua habitação, o seu emprego, a sua relação social e o seu afecto. Foi preciso identificar o que separava profissionais e instituições relativamente à intervenção e à utilização dos recursos humanos e financeiros. Foi preciso encontrar consensos. Foram desenvolvidas acções para envolver as pessoas sem abrigo e a sociedade em geral. Os princípios da “Estratégia Nacional” surgiram como reforço da união, fomento da partilha de recursos, mas criaram expectativas de financiamento complementar que nunca se concretizaram.

No país, formaram-se 17 NPISA (Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Espinho, Évora, Figueira da Foz, Faro, Lisboa, Loures, Oeiras, Porto, Santarém, Seixal, Setúbal). Cada um desses núcleos tem a sua forma de se organizar. O NPISA do Porto assenta em quatro plataformas.
Sem apoio extraordinário, graças ao esforço dos profissionais dos diferentes serviços e organizações, desta vez com a anuência das diferentes direcções, foram organizados debates e implementados instrumentos cuja formatação última foi a da criação das quatro plataformas que vieram a definir o plano e o circuito de apoio às pessoas que estavam na rua e que entravam paulatinamente no processo de acolhimento e acompanhamento social. Tratava-se de conjugar acções para retirar da rua, fazer acompanhamento social individual e diferido no tempo.

A primeira plataforma, “Triagem e Acompanhamento Social”, foi criada em Abril de 2009 com a missão de abrir espaços de apoio imediato (triagem) às pessoas que estavam na rua e de produzir planos para o desenvolvimento de projectos de vida (acompanhamento social). A segunda plataforma, “Organizações Voluntárias”, foi lançada em Maio de 2010 com a incumbência de juntar as organizações de voluntários, planear a acção de rua, conceber espaços para a aferição/convergência de objectivos e discursos para ajudar a sair da rua. A terceira plataforma, “Plataforma+Emprego”, nasceu em Outubro de 2011 com o objectivo de produzir sinergias entre o mundo empresarial e os cidadãos em situação de sem abrigo do Porto com perfil de empregabilidade. A quarta plataforma, “As Vozes do Silêncio-Les Voix du Silence”, deu os seus primeiros passos em Abril de 2013, decidida a promover a participação das pessoas sem abrigo.

“As Vozes do Silêncio-Les Voix du Silence” junta a associação filantrópica APURO, o Instituto da Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, a cooperativa WelcomeHome, a Universidade Católica do Porto, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a PhénixPartenaires, a associação solidária Uma Vida como a Arte, a associação Saber Compreender, diversos artistas e pessoas sem abrigo em nome individual. Empenhada em apoiar a conquista do espaço da palavra da pessoa sem abrigo, promove espaços de debate e expressão artística com a convicção de que é preciso inverter as habituais tradições onde os “importantes” falam e decidem em nome dos mais “frágeis”. Apela às pessoas que têm alguma visibilidade pública que concebam espaços nos quais os invisíveis possam falar.
Com a forte implicação de artistas, cientistas, políticos, técnicos realizaram-se cinco encontros temáticos e um concerto solidário (no seguimento destas páginas o leitor encontra os cartazes). Nestes eventos, pessoas em situação de sem abrigo assumiram uma voz activa. Em parceria com uma produtora francesa, fez-se também um filme, no qual, sob orientação de um realizador, um conjunto de pessoas sem abrigo assumiu papéis de argumentistas e de actores.

A riqueza de todo este processo reside na interacção entre o “nós” e os “outros”. O resultado mais evidente, singular no panorama nacional, é o nascimento de duas organizações formadas por pessoas com experiência de rua, que já tiveram uma palavra a dizer na construção da nova estratégia nacional.
Queremos agradecer a todos os membros da plataforma, em particular às pessoas sem abrigo, que provam que, apesar de todas as dificuldades, sabem ajudar a criar oportunidades e conseguem organizar-se para terem uma voz numa cidade que se quer mais humana, mais solidária, mais justa na relação entre instituições e cidadãos e entre cidadãos. Queremos também agradecer a todos os que, não sendo membros da plataforma, se aliaram a este projecto — aos artistas, mas também à comunicação social, sem a qual esta experiência não teria saído dos bastidores da intervenção técnica, não teria alcançado a visibilidade pública que alcançou.

Está aí a “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo 2017-2023”. É verdade que o problema das pessoas na condição de sem abrigo ganhou alguma visibilidade, mas está longe de resolvido. É necessário mantê-lo na agenda política. Há que saber dizer não a um destino que se proclama como injusto e absurdo.

A Pré-Publicação encontra-se no P2, caderno de domingo do PÚBLICO

As crianças portuguesas são felizes, sobretudo as mais pequenas

Bárbara Wong, in Público on-line

Inquérito a 1131 pais revela que oito em cada dez preocupa-se com a felicidade futura dos filhos.

As crianças portuguesas são felizes mas, à medida que vão crescendo, a percentagem de infelicidade aumenta, revela um inquérito promovido pela Imaginarium sobre “A felicidade e a infância”, conhecido nesta quarta-feira, em Lisboa. Também a Ikea lançou o seu "Play Report 2017" para o qual entrevistou mais de 350 crianças e adultos na Alemanha, China e EUA para compreender o papel da brincadeira na vida das pessoas.

Segundo o inquérito levado a cabo pela Imaginarium a 1131 pais, oito em cada dez preocupam-se com a felicidade futura dos filhos. Aliás, mostram-se mesmo “muito preocupados” e a maioria acredita que os filhos são “felizes” (20,2%) ou “muito felizes” (51,6%), há mesmo um quinto que diz que o seu filho “é a criança mais feliz do mundo”, apenas 8,8% diz que é “normal, às vezes feliz e outras não” e só 0,1% confessa que o filho é “muito triste”.
Contudo, os níveis de felicidade das crianças variam conforme a idade e os dados mostram que à medida que crescem vão tornando-se mais infelizes. As faixas etárias analisadas foram dos 0 aos 2, dos 3 aos 4, dos 5 aos 6 e dos 7 aos 8 anos. São estes últimos que são mais infelizes (15,2%) – a percentagem de infelicidade vai decrescendo com a idade situando-se nos 6,4% nas crianças entre os 0 e os 2 anos.

Para Rui Lima, pedagogo e convidado pela Imaginarium para comentar o estudo, é imposta uma “crescente pressão” às crianças, quer pelos pais quer pelos professores, onde “o desempenho académico, a competição entre pares e a necessidade de alcançar a perfeição em todas as actividades realizadas são uma constante”, logo, têm um “impacto negativo na felicidade das crianças”, defende num comunicado enviado às redacções.

E o que faz os meninos portugueses infelizes? Não passar tempo suficiente com os pais (26,3%), não ter tempo suficiente para brincar (21,3%) ou ficar de castigo (16,4%), respondem os pais inquiridos. As crianças serão mais felizes se se desenvolverem num ambiente escolar e familiar em que se sintam valorizadas e queridas (45,2%), se passarem mais tempo em família (34,8%) e se os pais as deixarem “explorar o mundo através da brincadeira (17%), respondem ainda os pais.

Falta mais tempo para a família
Praticamente todos os pais (99,8%) respondem que a felicidade dos filhos passa pelo tempo de qualidade partilhado em família, mas pouco mais de metade (51%) sente que passa pouco tempo de qualidade com os filhos e seis em cada dez pais acreditam que os filhos sentem a sua falta. Aliás, a maioria (89,8%) reconhece que tem dificuldade em conciliar a vida profissional com a pessoal e acredita que um horário laboral mais flexível lhes permitiria aumentar o tempo de qualidade e brincar com os filhos. 

Quando questionados sobre como contribuem para a felicidade dos filhos, os pais respondem que é ouvindo-os e fazendo-os sentir-se queridos (33,4%) e passando mais tempo com eles (28,1%). Para 14,3% a felicidade passa por elogios e incentivos para que os filhos façam as coisas bem.
Durante a semana, o tempo mais feliz que pais e filhos compartilham é o de antes de ir deitar e, ao fim-de-semana, são os passeios que fazem as delicias dos mais novos. Este inquérito, que a Imaginarium defende representar o todo nacional, conclui que as crianças portuguesas são “extremamente familiares” porque gostam de fazer planos com os pais e passar tempo com os mesmos.

A Imaginarium pergunta ainda aos pais que tipo de brinquedo faz os filhos mais felizes e as bicicletas e veiculos com rodas (38%) surgem à cabeça, seguido da música, arte e trabalhos manuais (35,2%), os jogos de construção e lógica (30,8%) e as cozinhas e profissões (30,6%). Os ecrãs, televisões, Ipad, vídeojogos e telemóveis (19,4%) surgem na oitava posição.

"Os brinquedos devem apelar ao desenvolvimento de diferentes competências, tanto ao nível físico como intelectual. Desenvolvendo essas competências, a criança será capaz de relacionar-se melhor consigo mesma, com os outros e com o mundo. Daí a importância de brinquedos que estimulem os sentidos nos primeiros anos de vida", defende Rui Lima no comunicado.

Também a marca sueca Ikea fez o seu terceiro relatório – depois de 2010 e 2015 – sobre o brincar com o objectivo de perceber melhor o papel desta actividade no desenvolvimento das crinças e na vida em casa. Para isso, entrevistou mais de 350 pessoas na Alemanha (Berlim), China (Pequim) e Nova Jérsia (EUA), entre os 2 e os 90 anos, e propõe cinco definições para brincar: "brincar para reparar", ou seja, para recuperar do stress do dia-a-dia e as sugestões passam por actividades que promovam o bem-estar das pessoas como o ioga ou o tai-chi, mas também a jardinagem ou um passeio. 
"Brincar para conectar" é a segunda definição. Num tempo em que o trabalho interfere por vezes na vida pessoal, o brincar proporciona a possibilidade de abrandar e de as pessoas se aproximarem da família ou dos amigos. As sugestões passam por ir a um bar fazer karaoke ou fazer jogos tradicionais como os de tabuleiro ou as cartas, o que permite que as pessoas estejam ligadas sem ser pela tecnologia, propõe o relatório.

As pessoas precisam de momentos de libertar, por isso, "brincar para libertar" é a terceira conclusão da marca, que sugere uma ida ao teatro ou a um parque temático. "Brincar para explorar" é a quarta proposta, explorar mundos reais ou imaginários, viajar ou brincar ao "faz-de-conta". Por fim, "brincar para expressar" que aposta na criatividade e nas artes, da pintura à música.

"Brincar começará a aparecer, cada vez mais, em todos os aspectos das nossas vidas. Desde o local de trabalho ao ginásio, as pessoas irão procurar brincar em espaços e momentos onde tradicionalmente não o fariam", conclui o comunicado da Ikea.

8.11.17

Sabrosa é o concelho que apresenta rendimentos mais elevados

in A Voz de Trás-os-Montes

De acordo com um estudo, revelado pela EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza), sobre aspetos sociais e económicos relativos ao distrito de Vila Real, o concelho de Sabrosa surge no topo da tabela na categoria onde as pessoas auferem melhores ordenados. Segundo essa investigação, que teve por base várias fontes estatísticas nacionais, é a Sabrosa que pertence o maior ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem, apresentando, assim, um ganho médio muito próximo dos mil euros (986,60€) por mês. 

Contactado pela VTM, Domingos Carvas, presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, conta-nos que não se sentiu “surpreso” pelos resultados demonstrados, acreditando que esse valor elevado relativamente à média regional deve-se ao facto de haver “muita produtividade em Sabrosa sobretudo com uma mão-de-obra qualificada, em que muita gente é especializada no que trabalha”. 

Indicadores de pobreza preocupantes no distrito de Vila Real

in A Voz de Trás-os-Montes

No âmbito das comemorações distritais do Dia Internacional para a erradicação da pobreza, a EAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) promoveu, na semana passada, um seminário que juntou a opinião de vários responsáveis de diversas entidades, instituições e órgãos públicos do distrito relativamente ao combate à pobreza e exclusão social nos territórios de baixa densidade. 
 
Numa altura em que o interior se encontra cada vez mais despovoado e os índices de envelhecimento e de isolamento não param de crescer, os vários oradores que marcaram presença no seminário procuraram, juntamente com os presentes, alternativas a estes problemas que, de uma forma ou de outra, aumentam os índices de pobreza e de exclusão social. 

Região apoia 3.486 idosos no domicílio

Francisco José Cardoso, in DNotícias

Assinala-se hoje o ‘Dia do Cuidador’, sendo que a resposta da Região tem sido crucial

Assinala-se hoje o ‘Dia do Cuidador’, data em que se realça o trabalho meritório de quem se dedica à causa de prestar a outra pessoa, com carácter regular, actividades destinadas à satisfação das necessidades próprias ou específicas. Pode ser um familiar, pode ser o próprio leitor, pode ter sido no passado, pode ser nos dias de hoje, pode vir a ser no futuro, mas o papel do Cuidador é essencial na sociedade.

E porquê? Porque ao Cuidador incumbe, designadamente, promover cuidados de bem-estar físico/psicológico, confecção de refeições, lavagem e tratamento de roupa, limpeza e arrumo da casa, vigilância e acompanhamento, entre outras actividades consagradas pelos usos e costumes. Por este resumo, conseguirá perceber, mesmo que superficialmente, a importância destas pessoas.

Mas se lhe dissermos que entre as muitas actividades desenvolvidas na Região por cuidadores, estes conseguem servir perto de 3.500 pessoas idosas (ver números relevantes) em suas próprias casas, então percebe-se a importância destas pessoas que podem ser catalogados de cuidadores Formais ou Informais.
Se os primeiros são profissionais enquadrados em entidades e/ou instituições que recebem uma determinada quantia monetária para prestar apoio a terceiros, desempenhando o papel principal na prestação de cuidados e atenção a indivíduos dependentes e seus familiares, inclusive dividindo as tarefas com a família mais próxima do utente. Estes profissionais estão nas instituições que dão resposta social oficial, jurídica e regulamentada pela lei.
Já o Cuidadores Informais são pessoas movidas por solidariedade, laços afectivos e valores morais, relativamente a familiares ou terceiros que ajudam na satisfação das necessidades da pessoa dependente. Em sentido lato, são familiares, amigos, vizinhos e/ou voluntários que apoiam nas necessidades e actividades de vida diárias.

Ora, posto estas definições teóricas, é claro que ambas as tipologias procuram, no caso da pessoa idosa, que esta continue a ter uma vida com o máximo de dignidade e autonomia, prevenindo e compensando as dependências que o processo de envelhecimento acarreta.

Nove anos de reconhecimento
Neste sentido, na Região Autónoma da Madeira, e desde 2008, tem sido dada maior visibilidade à pessoa que cuida, vulgo Cuidador, merecendo este, ao longo destes nove anos, uma atenção redobrada no que se relaciona com as potencialidades, constrangimentos e limitações, fruto da crescente consciencialização do envelhecimento demográfico e da necessidade de promover um envelhecimento biopsicossocial saudável inserido na comunidade, chamando todos os interlocutores a intervir.

O objectivo máximo é manter o idoso no seu meio natural de vida, por isso a aposta e intensificação do Serviço de Ajuda Domiciliária, na vertente de refeições ao domicílio e tratamento de roupa, o Banco de Ajudas Técnicas, a Teleassistência, o Voluntariado de Proximidade, o Policiamento de Proximidade, entre outras medidas de sucesso e de cada vez maior procura.

Para além, a entidade responsável por todas estas medidas oficiais, o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, promoveu a divulgação do Subsídio de Apoio ao Cuidador, destinado a apoiar o idoso ou seu familiar a contratualizar com alguém da sua confiança ou vontade a prestação de serviço ou cuidados que se considerem necessários ao seu bem-estar.

GR quer legitimar estatuto do cuidador
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade deixou uma mensagem para este dia. “O Governo Regional da Madeira, certo de que a Figura do Cuidador se impõe como uma resposta próxima de quem dele beneficia, com ganhos afectivos, económicos e familiares para todos os envolvidos, está a desenvolver esforços para legitimar o Estatuto do Cuidador Informal na Região Autónoma da Madeira, reclamando uma intervenção empenhada de todos os interlocutores com responsabilidades neste domínio”, frisou. A governante destacou ainda que, “com esta proposta, pretende-se reconhecer a estas pessoas a relevância da função social que desempenham e garantir-lhes um apoio mais estruturado, através da implementação de medidas do foro da saúde, da segurança social, do trabalho, assim como medidas fiscais, que criem condições ao desenvolvimento da respectiva actividade de forma mais adequada e informada”. E conclui: É neste sentido que se pretende, neste dia, relevar a importância do Cuidar e de todos aqueles que de alguma forma cuidam. Para todos eles uma mensagem de apreço.”

Números relevantes
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) regionais desenvolvem diversas respostas sociais, para os idosos e/ou pessoas com dependência. Até ao 1.º semestre de 2017, estes eram os dados relevantes:
- Subsídios de Apoio ao Cuidador: 266 subsídios;
- Serviço de Ajuda Domiciliária: 3.486 idosos;
- Rede Regional de Cuidados Continuados e Integrados (vertente Apoio Domiciliário): 51 idosos;
- Fornecimento de Refeições ao Domicílio: 465 idosos;
- Serviço de Lavandaria: 105 idosos;
- Banco de Ajudas Técnicas: 861 Ajudas Técnicas;
- Apoio para Fraldas: cerca de 200 idosos;
- Centros de Dia e Centros de Convívio: 1.810 idosos;
- Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas: 1.366 idosos.
Para minimizar a solidão dos idosos, responder às suas necessidades prementes e despistar situações eventualmente problemáticas, o ISSM criou a Linha Maior 800202565.

3.11.17

Técnicos de diagnóstico dizem que SNS “está a ser destruído financeiramente todos os dias”

Ana Maia, in Público on-line

Greve arrancou hoje com adesão acima dos 90%. Vai continuar por tempo indeterminado. Sindicato afirma que o Governo está a "estrangular" o sector público "para dar ao privado."

A adesão à greve dos técnicos de diagnóstico, que começou nesta quinta-feira à meia-noite, é superior a 90%. Almerindo Rego, presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, adiantou ao PÚBLICO que muitos serviços apresentam mesmo "uma adesão de 100%”.
Garantidos estão os serviços mínimos. As consultas, as altas, o internamento, as cirurgias programadas e as áreas de prevenção dos centros de saúde são as mais afectadas pela paralisação marcada por tempo indeterminado.

“O Estado, o primeiro-ministro, não está a salvaguardar o direito à igualdade de todas as profissões da saúde. Quando foi a greve dos enfermeiros, o primeiro-ministro veio dizer que disponibilizava verbas e nós não somos nem mais nem menos do que os enfermeiros. Nós somos o sector que tem mais doutorados a ganhar mil euros por mês. Se a questão não for resolvida rapidamente, o Governo enfrenta o risco de desobediência civil”, afirmou Almerindo Rego.

Em 2014, o governo PSD/CDS assumiu no Orçamento de Estado a revisão da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, processo que teve início já com o actual executivo. Mas segundo Almerindo Rego, os diplomas criados não têm aplicação já que faltam outros para dar continuidade ao processo. Nomeadamente o relativo ao processo de transição para a nova carreira, grelhas salariais e de concursos para acesso a postos de trabalho.

"Uma nova injustiça"
“O Governo anunciou o descongelamento das carreiras e nós seremos alvo de uma nova injustiça”, apontou, explicando que a forma de parar a greve “é o Governo cumprir a lei e apresentar uma proposta para se prosseguir com as negociações e acabar com a ditadura do Ministério das Finanças”.

Técnicos de diagnóstico e terapêutica também ameaçam com greve nos próximos dias
“O Serviço Nacional de Saúde [SNS] está a ser destruído financeiramente todos os dias”, disse Almerindo Rego. “Estrangula-se o público para dar ao privado."

Cerca de mil profissionais – “12,5% dos profissionais que trabalham no público” – manifestaram-se durante a tarde, frente ao Ministério da Saúde, altura em que foi entregue ao secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, um manifesto “de repúdio às políticas e à discriminação”.

“Cerca de 80% do que é feito no privado é pago pelo Estado. Não aceitamos esta privatização encapotada aos grandes grupos privados”, salientou Almerindo Rego, adiantando que esta “foi a maior manifestação” que este grupo de profissionais já realizou.

“SNS está prisioneiro dos interesses privados”
O manifesto assume um tom muito crítico em relação ao Conselho Nacional das Ordens Portuguesas (CNOP). Afirma que este quer "esmagar" estas profissões e “usurpar" as suas funções. “Agora percebemos a razão por que durante 18 anos as nossas carreiras se arrastaram nos corredores do poder político, enquanto destruíam o nosso futuro. Agora sabemos porque não existem políticas de recursos humanos dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, colocando-nos no limite da exclusão profissional e laboral”, pode ler-se no manifesto.
Almerindo Rego explicou os motivos das críticas. “Na semana passada, na Assembleia da República, foram apresentados pelo grupo parlamentar do PS dois projectos de diploma para a constituição de duas ordens profissionais": um que cria a ordem dos fisioterapeutas e outro a ordem dos técnicos de saúde. "O CNOP tomou uma posição duas horas antes contra a criação das novas ordens. Não querem que as profissões estejam autonomizadas porque têm medo de disputar com elas a economia da saúde.”

No documento, o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica afirma que o Serviço Nacional de Saúde “está prisioneiro dos interesses privados que representam cerca de 80% dos custos do SNS em diagnósticos e terapêutica”.

Os técnicos exigem ao Governo que “esteja ao serviço da comunidade e não dos negócios privados” e que se dê “espaço ao Ministério da Saúde para realizar projectos, como os parques tecnológicos da saúde”. Almerindo Rego lamenta que não haja sinal que o Ministério das Finanças liberte a verba necessária para criação destes parques ou para a renovação de equipamento.

O manifesto termina com uma mensagem dirigida ao primeiro-ministro: no SNS “não existem só médicos e enfermeiros”.

2.11.17

Compensação de reforma até ser atingindo rendimento do limiar da pobreza

in RTP

Rosário Gama, da Associação de Aposentados e Pensionistas, alertou esta manhã para o risco de muitos pensionistas acreditarem que irão ter direito a uma compensação pelos descontos sofridos durante os anos da Troika.

Na verdade, lembra, o que está em estudo por proposta do Bloco Esquerda, é uma compensação a aplicar a quem pediu a reforma antecipada nesse período, um número de novos pensionistas calculado em cerca de oito a 10 mil cidadãos, já sinalizados.

"O que está em causa, de facto, é um complemento de reforma dirigido a pessoas que se reformaram antecipadamente e que viram, de 2015 para cá, penalizações muito grandes na sua reforma", explica Rosário Gama, entrevista no programa Bom dia da RTP.

Entre os novos pensionistas sinalizados haverá pessoas a receber apenas cerca de 200 euros. "Como a maioria destas pessoas não tem idade para pedir o complemento solidário para idosos, o que está a ser pedido é que pelo menos as pessoas tenham acesso ao rendimento mensal equivalente àquilo que é o limiar de pobreza, que são os 439 euros", acrescenta Rosário Gama.

1.11.17

Interculturalidade. A moda cigana chegou para todos

Beatriz Dias Coelho, in ionline

Na sexta-feira a Estufa Fria de Lisboa abriu as portas para um evento solidário a favor de um projeto da comunidade cigana. Oportunidade para ver o valor de um povo e de uma cultura que continua entre as mais discriminadas na nossa sociedade

Cabelos, escovas, secadores, maquilhagem e roupa: é este o cenário que encontramos à chegada, a meio da tarde. Faltam poucas horas para o início do evento e aqui fazem-se os últimos preparativos para o momento principal da noite, o desfile da coleção Primavera-Verão 2018 da Romani Design, uma marca húngara que cria peças únicas inspiradas na cultura e tradição ciganas, feitas por mulheres ciganas.

“Associei-me a este evento porque pretende apoiar um projeto com objetivos semelhantes aos da Romani Design, como mostrar o valor e o prestígio do povo cigano, empoderar as mulheres ciganas e construir pontes entre diferentes culturas”, explica ao i Erika Varga, a criadora da Romani Design. Refere-se ao Centro Romi, um centro comunitário no Seixal para mulheres e crianças projetado por oito jovens mulheres ciganas no âmbito da iniciativa “Dare to Dream”, financiada pelo Programa Erasmus+Juventude em Ação e resultante do trabalho conjunto da REDE de Jovens Para a Igualdade e da Associação Pelo Desenvolvimento das Mulheres e Crianças Ciganas Portuguesas (AMUCIP). A abertura do centro está apenas dependente de uma pequena verba – e o valor reunido esta noite reverterá a favor do projeto.

“A minha marca nasceu em 2010. As roupas têm grande influência da tradição cigana e são feitas por mulheres ciganas, mas não são só para o povo cigano”, continua Erika, que esclarece que a ideia é que mulheres e homens de diferentes culturas vistam as suas criações, à venda para o mundo no site oficial. Como explica a estilista, a nova coleção – Heart – é pautada pela feminilidade, alegria de vida, liberdade, amor e esperança, e inspira-se nas feiras tradicionais, com carrosséis e outros divertimentos.

Segundo Erika, na Hungria, tal como em Portugal, a comunidade cigana continua a ser descriminada. E por isso a responsável não tem dúvidas de que eventos como este contribuem para a construção de uma maior tolerância.

A moda como ponte cultural
Tolerância é, precisamente, o que rege o ambiente do evento. Mulheres, homens e crianças de várias etnias e culturas, tanto na audiência como na passerelle, convivem e assistem à beleza da cultura cigana sob diversas manifestações – dança, música, moda e culinária.

Pela Estufa Fria passeiam-se caras mais e menos conhecidas. A apresentação está a cargo dos atores Fernanda Serrano e Pedro Barroso, que por estes dias desempenha o papel de um homem cigano numa novela portuguesa.
Um pouco depois da hora marcada, chega o momento principal da noite. Ao ritmo de música cigana em língua húngara, “modelos VIPs” – como as apresenta Fernanda Serrano – desfilam entre modelos voluntárias – louras, morenas, brancas, ciganas, africanas. Algumas das modelos ciganas pertencem ao grupo de mulheres que dirige o Centro Romi.

Na passerelle, Catarina Marcelino, Sílvia Vermelho, Eduarda Marques ou Noel Gouveia desfilam as novas criações da Romani Design. Cores vivas e sóbrias coexistem em tecidos fluidos, com motivos tradicionais da cultura cigana ao lado de elementos mais contemporâneos e ocidentais, como riscas ou bolas.
Motivo recorrente ao longo de toda a coleção é a rosa, muito presente em lenços tradicionais ciganos, e o coração – motivo central da coleção, segundo Erika –, forma que é dada aos bolos e guloseimas vendidas nas feiras tradicionais que inspiraram a coleção.

Depois do desfile, a celebração da cultura cigana termina com alguns petiscos tradicionais. E descobrimos semelhanças entre a cozinha portuguesa e a cozinha cigana: também o povo cigano come as típicas filhoses, mas dá-lhes forma retangular e acompanha-as com espetadas de fruta.

A independência das mulheres ciganas
Tal como a estilista Erika, as oito jovens do Centro Romi derrubaram barreias no seio da sua própria cultura e comunidade. Espera-se das mulheres ciganas que saiam cedo da escola para casar e constituir família e que ocupem a sua vida a cuidar da casa, dos filhos e do marido. Mas estas mulheres saíram de casa para desenvolverem projetos próprios – e conseguiram fazê-lo com o apoio da família e dos maridos.

Erika conta ao i que a sua comunidade se orgulha do seu trabalho. O marido, aliás, acompanhou-a até Lisboa para ajudar na logística do desfile.

Alzinda Carmelo, da direção da AMUCIP, é a mediadora que tem vindo a acompanhar, ao longo dos últimos três anos, as oito jovens mulheres ciganas criadoras do Centro Romi. E explica ao i o processo. “Tinham três dias de formação externa e eu assegurava os filhos delas”, algo que, como explica, é muito importante para as mulheres ciganas, que “para onde vão, levam os filhos”.

Na formação, estas mulheres aprendiam por exemplo a fazer um currículo ou a ir a uma entrevista de trabalho, “coisas muito básicas, mas que para elas eram uma novidade, porque são mulheres que saíram da escola há muitos anos”, diz Alzinda. Depois, a formação terminou, mas elas tinham um sonho – abrir o Centro Romi. E a AMUCIP uniu forças com a REDE.

Giovana tem 26 anos e é uma das jovens à frente do projeto. Casou aos 17 e tem um filho com sete anos. “A formação e a criação do Centro Romi foi uma experiência nova para todas nós”, diz. “A nossa vida era levar os filhos à escola, fazer almoço, arrumar a casa, fazer jantar, tratar do marido e pouco mais do que isso. Antes, só pegava num lápis e numa caneta para ajudar o meu filho com os trabalhos”.

Nem o marido, nem os pais, nem sogros se opuseram à participação de Giovana no projeto. O marido disse-lhe até que “seria bom” para ela espairecer, uma vez que estava sempre em casa.

“O Centro Romi é um bocadinho de cada uma de nós. Somos jovens, mas já estamos casadas há algum tempo, e por isso temos muita experiência a cozinhar por exemplo. Depois, nós ciganas gostamos muito de maquilhagem. E temos experiência com crianças também, por causa dos nossos filhos”. No Centro, vão pôr em prática tudo isso: haverá comidas rápidas, como bifanas, sandes e bolos, um espaço criança, onde os clientes do café podem deixar os filhos enquanto comem, e ainda um espaço dedicado à beleza, onde as mulheres poderão ir para fazerem unhas de gel ou serem maquilhadas. “Qualquer pessoa é bem-vinda lá”, diz.

Quer Alzinda quer Giovana destacam a importância do evento, tanto na divulgação do Centro Romi como na missão de mostrar que, tal como nas outras culturas, a cultura cigana tem coisas bonitas e a sua comunidade tem pessoas com valor e que querem trabalhar. “Não nos ponham a todos no mesmo saco”, pede Alzinda. Já Giovana, pede mais oportunidades. “Não nos dão oportunidades. Se não fosse a AMUCIP e a REDE, isto não era possível e nós não estávamos aqui”, lamenta. “Eu tenho muito orgulho em ser cigana. E nós não somos todos iguais”.