por José Pedro Frazão, in RR
Quebra de natalidade. Que tal começar pelos horários das creches?
É uma das sugestões propostas por António Vitorino e Pedro Santana Lopes. Os comentadores do programa “Fora da Caixa” analisam estratégias para travar o declínio demográfico na Europa. E em Portugal onde a situação é crítica.
As mais recentes projecções apontam para um decréscimo de 3,5% da população portuguesa entre 2010 e 2060. No espaço europeu, o aumento será de 3,2% nesses cinquenta anos. Como dar a volta a isto?
António Vitorino acredita que cada sociedade tem as suas soluções próprias. " Há sociedades onde os incentivos fiscais a ter filhos funcionam. É o caso da francesa. E há sociedades onde esses incentivos não têm nenhum impacto na sociedade, como a alemã. Há sociedades do Sul onde as mulheres reconhecem que teriam tido mais filhos, se tivessem tido condições para os ter. Aí joga-se uma condição económica. Mas sabe qual foi a grande mudança de paradigma na Suécia? Foi a criação de um conjunto de serviços sociais de apoio, designadamente creches, que permitissem às mulheres que estavam em elevado número no mercado de trabalho, conciliar as vidas familiar e profissional", observa o ex-comissário europeu.
Creches podem fazer mais
António Vitorino segue o filão sueco na hora de identificar estratégias possíveis para travar a queda da natalidade em Portugal.
"Uma das coisas que fizeram a diferença na Suécia foi o alargamento do horário de funcionamento das creches. As pessoas trabalham das 9h00 às 17h00. Mas se a creche também funcionar nesse horário, como é que vão buscar a criança? Uma das medidas tomadas foi a flexibilização do horário das creches para que as mulheres pudessem também trabalhar e para que o pai e a mãe possam coordenar a sua vida de maneira a irem buscar a criança à escola, sem prejudicarem o cumprimento das suas obrigações", defende o ex-ministro socialista.
Santana Lopes identifica falhas na oferta nacional, "sente-se, vê-se, ouve-se nas conversas, lê-se nos estudos a grande dificuldade da maior parte das famílias: como não fazer entrar o seu dia-a-dia num caos, numa impossibilidade de gestão temporal, quando as famílias têm que deixar os filhos com alguém para poderem os dois ir trabalhar".
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não tem dúvidas. "A falta de oferta de uma rede de creches e estabelecimentos de apoio à infância é um contributo para que os pais desistam de pensar em ter mais do que um filho", garante.
O ex-primeiro-ministro diz que as creches privadas dão pouca resposta ao problema. “O sector privado pode ir mais longe na adaptação de horários, na diferenciação em relação às possibilidades do sector público – que por definição é mais rígido. Numa política de preços e custos que seja verdadeiramente competitiva e atractiva para as famílias. Há aqui esforços de imaginação e construção de respostas sociais que ainda tem muito para se desenvolver ", defende o social-democrata que remata que " ainda estamos muito em esquemas antigos de respostas nas redes pública e privada".
Mexer nos impostos não chega
Uma nova política fiscal é uma outra possibilidade. "Obviamente não descarto a possibilidade de incentivos fiscais fazerem a diferença", diz Vitorino, que trata de marcar diferenças com o bem-sucedido caso francês.
"Se vir a escala dos incentivos fiscais por exemplo em França, estamos a falar de grandes saltos de apoio financeiro a partir do terceiro filho. Nós estamos aqui com uma taxa de natalidade de 1.2, abaixo da taxa de reposição. Não tenhamos a ilusão de pensar que conseguimos alterar isto numa geração. Melhor, conseguimos alterar, mas uma geração dura 30 anos. Isto tem que ser uma política incremental de confiança que jogue com vários factores. Não se pense que a fiscalidade é a 'bala de prata' ", adverte.
Santana Lopes concorda, todas as componentes ajudam. " Não vale a pena dizer que há uma varinha mágica: a política fiscal, a rede de creches, apoios monetários, política de habitação, tudo ajuda. E também a formação, aprendendo os princípios, valores, deveres de perpetuar a família, a herança, a comunidade nacional. Hoje em dia vivemos um bocadinho confusos nessa matéria. Isso é inquestionável e faz falta a formação nessa matéria logo desde a escola", sustenta o ex-primeiro-ministro.
Fraca resposta política
Apesar do tema ter sido agora levantado no debate partidário em Portugal, Pedro Santana Lopes espera para ver o que dá o impulso anunciado pelo primeiro-ministro.
“O tema tem sido muito pouco tratado. Vamos ver o que ela dá esta iniciativa do Governo. Já houve outras no passado, com comissões e estudos, etc. Há um primeiro requisito que é a consciência da comunidade. Este é um dos grandes desafios que temos pela frente. E principalmente para os decisores políticos. Este tema devia estar sempre na agenda de qualquer legislatura, no topo de qualquer programa eleitoral. Porque é um tema essencial para as gerações futuras, tendo em conta os encargos que vão ter que suportar com o envelhecimento progressivo das sociedades", considera o antigo chefe de Governo.
O "Fora da Caixa" é uma colaboração da Renascença com a EURANET PLUS, rede europeia de rádios.
28.3.14
OCDE recomenda cautelar para o pós-troika
por Eva Gaspar, in Negócios on-line
Portugal tem sido bem-sucedido nas operações de regresso aos mercados. Mas tem uma dívida muito pesada para reembolsar até 2016, de acordo com a OCDE.
Portugal tem sido "bem-sucedido" nas sucessivas operações de colocação de títulos de dívida pública e de extensão dos respectivos prazos de maturidade. Mas o fardo de dívida que o Estado português tem de reembolsar até 2016, e que decorre essencialmente de créditos contraídos antes do resgate, aconselha a que o País negoceie uma linha de crédito “oficial”, garantida pelos outros países do euro e, eventualmente, pelo Fundo Monetário Internacional.
A recomendação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que divulgou nesta sexta-feira, 28 de Março, o seu relatório anual em que faz o ponto de situação e traça perspectivas relativamente ao financiamento dos “soberanos”, ou seja, dos Estados nos 30 países-membros da organização.
Entre 2014 e 2016 – refere a OCDE - Portugal terá de reembolsar quase 42 mil milhões de euros (cerca de 16,5% do PIB). “Tendo em conta este exigente calendário de amortizações, uma linha de crédito ‘oficial’ poderá ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014”, considera a organização sedeada em Paris, numa referência implícita a uma linha de crédito cautelar.
A OCDE recorda que a própria troika, embora considere que Portugal está a caminho de recuperar o acesso total e regular aos mercados financeiros, admite que esse caminho é “estreito”, o que tende a ser confirmado com o facto de os “spreads” portugueses (distância entre os juros da dívida pública portuguesa e a alemã, referência de activo seguro) serem superiores aos de Espanha e de Itália.
Vários responsáveis têm defendido que Portugal deveria pedir uma linha de crédito aos parceiros do euro para assegurar a estabilidade e evitar sobressaltos. É o caso dos quatro ex-ministros das Finanças, incluindo Vítor Gaspar. Cavaco Silva, Durão Barroso e Olli Rehn também têm sinalizado a sua preferência por um pós-troika amparado por um cautelar.
Já de Berlim têm saído sinais mistos. Ainda nesta semana, o porta-voz do Ministério alemão das Finanças afirmou que os últimos desenvolvimentos jogam a favor de uma saída limpa do programa de ajustamento, embora tenha frisado que cabe ao Governo português decidir e que a Alemanha apoiará essa decisão, qualquer ela seja. Também na conferência de imprensa da semana passada, após o encontro bilateral com o primeiro-ministro, Angela Merkel fizera questão de sublinhar que a estratégia financeira para enquadrar o pós-troika é uma decisão que cabe ao Governo português, mas acabou por sinalizar alguma preferência por uma "saída limpa", por oposição a uma linha de crédito cautelar, ao sublinhar o facto de a economia portuguesa ter "crescido mais do que se previa" e de estar a beneficiar de uma crescente manifestação de confiança dos investidores, reflectida na descida das taxas de juro nos mercados de dívida.
Opinião contrária manifestou Jörg Asmussen. O secretário de Estado do Trabalho do III Governo Merkel e antigo membro da comissão executiva do BCE, disse ao Negócios que a decisão cabe a Portugal, mas "como economista" recomenda ao Governo que peça uma linha de crédito cautelar à Europa e ao FMI para amparar o pós-troika. Espera-se que o Governo anuncie uma decisão final o mais tardar em 5 de Maio.
Portugal tem sido bem-sucedido nas operações de regresso aos mercados. Mas tem uma dívida muito pesada para reembolsar até 2016, de acordo com a OCDE.
Portugal tem sido "bem-sucedido" nas sucessivas operações de colocação de títulos de dívida pública e de extensão dos respectivos prazos de maturidade. Mas o fardo de dívida que o Estado português tem de reembolsar até 2016, e que decorre essencialmente de créditos contraídos antes do resgate, aconselha a que o País negoceie uma linha de crédito “oficial”, garantida pelos outros países do euro e, eventualmente, pelo Fundo Monetário Internacional.
A recomendação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que divulgou nesta sexta-feira, 28 de Março, o seu relatório anual em que faz o ponto de situação e traça perspectivas relativamente ao financiamento dos “soberanos”, ou seja, dos Estados nos 30 países-membros da organização.
Entre 2014 e 2016 – refere a OCDE - Portugal terá de reembolsar quase 42 mil milhões de euros (cerca de 16,5% do PIB). “Tendo em conta este exigente calendário de amortizações, uma linha de crédito ‘oficial’ poderá ser um instrumento de financiamento importante para Portugal em 2014”, considera a organização sedeada em Paris, numa referência implícita a uma linha de crédito cautelar.
A OCDE recorda que a própria troika, embora considere que Portugal está a caminho de recuperar o acesso total e regular aos mercados financeiros, admite que esse caminho é “estreito”, o que tende a ser confirmado com o facto de os “spreads” portugueses (distância entre os juros da dívida pública portuguesa e a alemã, referência de activo seguro) serem superiores aos de Espanha e de Itália.
Vários responsáveis têm defendido que Portugal deveria pedir uma linha de crédito aos parceiros do euro para assegurar a estabilidade e evitar sobressaltos. É o caso dos quatro ex-ministros das Finanças, incluindo Vítor Gaspar. Cavaco Silva, Durão Barroso e Olli Rehn também têm sinalizado a sua preferência por um pós-troika amparado por um cautelar.
Já de Berlim têm saído sinais mistos. Ainda nesta semana, o porta-voz do Ministério alemão das Finanças afirmou que os últimos desenvolvimentos jogam a favor de uma saída limpa do programa de ajustamento, embora tenha frisado que cabe ao Governo português decidir e que a Alemanha apoiará essa decisão, qualquer ela seja. Também na conferência de imprensa da semana passada, após o encontro bilateral com o primeiro-ministro, Angela Merkel fizera questão de sublinhar que a estratégia financeira para enquadrar o pós-troika é uma decisão que cabe ao Governo português, mas acabou por sinalizar alguma preferência por uma "saída limpa", por oposição a uma linha de crédito cautelar, ao sublinhar o facto de a economia portuguesa ter "crescido mais do que se previa" e de estar a beneficiar de uma crescente manifestação de confiança dos investidores, reflectida na descida das taxas de juro nos mercados de dívida.
Opinião contrária manifestou Jörg Asmussen. O secretário de Estado do Trabalho do III Governo Merkel e antigo membro da comissão executiva do BCE, disse ao Negócios que a decisão cabe a Portugal, mas "como economista" recomenda ao Governo que peça uma linha de crédito cautelar à Europa e ao FMI para amparar o pós-troika. Espera-se que o Governo anuncie uma decisão final o mais tardar em 5 de Maio.
Confiança dos consumidores cai em Março pela primeira vez em cinco meses
por Sara Antunes, in Negócios on-line
O indicador de clima económico melhorou, em Março, quando analisada a média dos últimos três meses. Já a confiança dos consumidores também está no nível mais elevado desde 2009, quando considerada esta média. Contudo, quando analisado os dados só de Março verifica-se uma queda.
O indicador de confiança dos consumidores caiu, em Março, para -31,3 pontos, o que compara com os -28,7 pontos registados no mês anterior, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira, 28 de Março, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta é a primeira queda mensal verificada nos últimos cinco meses. Ainda assim, este valor está melhor do que há um ano, período em que o indicador se fixou em -55,3 pontos.
Considerando a média móvel dos últimos três meses, este indicador recuou para -30,7 pontos, o que corresponde ao valor mais elevado desde Dezembro de 2009, de acordo com o INE.
O indicador de clima económico melhorou, em Março, quando analisada a média dos últimos três meses. Já a confiança dos consumidores também está no nível mais elevado desde 2009, quando considerada esta média. Contudo, quando analisado os dados só de Março verifica-se uma queda.
O indicador de confiança dos consumidores caiu, em Março, para -31,3 pontos, o que compara com os -28,7 pontos registados no mês anterior, de acordo com os dados divulgados esta sexta-feira, 28 de Março, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta é a primeira queda mensal verificada nos últimos cinco meses. Ainda assim, este valor está melhor do que há um ano, período em que o indicador se fixou em -55,3 pontos.
Considerando a média móvel dos últimos três meses, este indicador recuou para -30,7 pontos, o que corresponde ao valor mais elevado desde Dezembro de 2009, de acordo com o INE.
Cruzeiros. Portugal na rota do novo fenómeno da imigração ilegal
Por Rosa Ramos, in iOnline
Vinte sul-africanos viajavam num cruzeiro e desapareceram no porto de Lisboa. O esquema é novo e preocupa as polícias
Há uma nova rota de imigração ilegal a crescer e que usa Portugal como porta de entrada. O fenómeno começa a preocupar as polícias e o último caso aconteceu este fim-de-semana. No sábado, um cruzeiro vindo do Brasil atracou em Lisboa e os passageiros abandonaram o porto, mas um grupo de 20 sul-africanos não regressou ao navio e está desaparecido desde então. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pôs os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira em alerta e existem "fortes indícios" de que os passageiros, quase todos bolivianos, viajavam com vistos falsos. "Deixaram os documentos que entregaram à empresa de cruzeiros no barco", conta fonte do SEF, adiantando que a documentação está a ser alvo de perícias. Os inspectores acreditam que os sul-africanos já não estão em Portugal, que continua a ser usado como plataforma de acesso a outros países da União Europeia.
O SEF não respondeu às perguntas enviadas pelo i, mas fontes do serviço confirmam que os cruzeiros são cada vez mais utilizados como meio de transporte de imigrantes ilegais para a Europa. Desde logo, porque os preços dos bilhetes são baixos. Um camarote num cruzeiro vindo da América do Sul rumo aos portos europeus pode custar entre 1200 e 1400 euros e é dividido por vários imigrantes.
Além disso, o turismo de cruzeiro tem conhecido um grande aumento. Nos últimos cinco anos, o número de passageiros que passaram pelos portos portugueses subiu 58%. Segundo o mais recente Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF, em 2012 foram controlados mais de 2 milhões de turistas nos portos marítimos, número que representa um aumento de cerca de 300 mil pessoas face ao ano anterior. Um crescimento de quase 15%, apesar de o número de embarcações controladas pelo SEF ter caído 1,26%.
A imigração clandestina para Portugal por via marítima não é recente. Na última década, o SEF sinalizou clandestinos em embarcações, mas o fenómeno tinha contornos diferentes. Os imigrantes viajavam integrados nas tripulações de barcos de pesca, sobretudo vindos de África. Em 2005, ano em que o SEF fiscalizou 18 732 embarcações, foram instaurados 106 processos por auxílio à imigração ilegal. Por norma, os imigrantes africanos viajavam sozinhos, dando as famílias como garantia aos passadores nos países de origem. Um passaporte para a Europa num barco de pesca podia custar entre 600 e 1500 euros e a dívida só era paga depois de os imigrantes encontrarem trabalho em território europeu.
Plataforma O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) voltou a chamar a atenção para o papel de Portugal no contexto das rotas da imigração ilegal. O documento sublinha que em 2012 até se registou uma ligeira diminuição do fenómeno - culpa da crise económica na Europa. Ainda assim, Portugal continua a ser uma das principais portas de entrada da imigração ilegal, que tenta chegar a países como a Alemanha. "A consolidação de Portugal como plataforma de trânsito para diversos destinos dentro do Espaço Schengen (bem como para outros destinos) para imigrantes oriundos dos continentes sul-africano e sul-americano resulta da convergência de três factores que se inter-relacionam: posição geoestratégica, relacionamento histórico e político com alguns países das principais origens", explica o relatório.
A maioria dos ilegais chega por via aérea. A ligação Bissau-Lisboa, explicam fontes do SEF, era uma das mais problemáticas e foi suspensa a seguir ao caso dos 74 sírios que chegaram em Dezembro a Lisboa com documentos falsos. A suspensão, porém, não resolveu o problema. "Agora os imigrantes provenientes de países como a Síria voam até Casablanca, em Marrocos, onde apanham o avião para Portugal", conta um inspector. A ligação directa entre Lisboa e o Dubai também levantou problemas de segurança, tendo sido detectados casos de fraude documental relacionados com imigrantes de países do Médio Oriente. As rotas provenientes de Dakar (Senegal) e de Bamako (Mali) também são consideradas problemáticas, bem como os voos a partir de Istambul.
Já a ligação Atenas-Lisboa é frequentemente utilizada por imigrantes dos Balcãs que tentam chegar, a partir de Portugal, a países como o Canadá. Ultimamente, segundo as mesmas fontes, os voos vindos do Brasil têm merecido maior atenção. "Imigrantes de países como a Índia, o Paquistão e o Bangladesh viajam até ao Brasil para aproveitar as ligações frequentes com Lisboa", explica um inspector.
Devolvidos Segundo um relatório publicado ontem pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, Portugal é um dos poucos países europeus que não punem criminalmente os imigrantes em situação irregular. Em Itália, por exemplo, um ilegal pode ser multado até 10 mil euros e há países em que a pena de prisão pode variar entre um mês e cinco anos. Por cá, os imigrantes ilegais são devolvidos aos países de origem e cabe ao Estado português pagar-lhes as viagens.
Assim que o SEF detecta um passageiro inadmissível (que não reúne condições para poder entrar em Portugal), seja num aeroporto seja num porto, o viajante é entregue ao comandante do avião ou do navio, que fica encarregado de o transportar de volta. "Depois fazem--se contactos diplomáticos através das embaixadas, avisando que vão chegar clandestinos", conta uma fonte do SEF. Outro inspector garante, porém, que "raramente" há confirmação de os passageiros clandestinos terem chegado ao país de onde vieram.
Vinte sul-africanos viajavam num cruzeiro e desapareceram no porto de Lisboa. O esquema é novo e preocupa as polícias
Há uma nova rota de imigração ilegal a crescer e que usa Portugal como porta de entrada. O fenómeno começa a preocupar as polícias e o último caso aconteceu este fim-de-semana. No sábado, um cruzeiro vindo do Brasil atracou em Lisboa e os passageiros abandonaram o porto, mas um grupo de 20 sul-africanos não regressou ao navio e está desaparecido desde então. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pôs os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira em alerta e existem "fortes indícios" de que os passageiros, quase todos bolivianos, viajavam com vistos falsos. "Deixaram os documentos que entregaram à empresa de cruzeiros no barco", conta fonte do SEF, adiantando que a documentação está a ser alvo de perícias. Os inspectores acreditam que os sul-africanos já não estão em Portugal, que continua a ser usado como plataforma de acesso a outros países da União Europeia.
O SEF não respondeu às perguntas enviadas pelo i, mas fontes do serviço confirmam que os cruzeiros são cada vez mais utilizados como meio de transporte de imigrantes ilegais para a Europa. Desde logo, porque os preços dos bilhetes são baixos. Um camarote num cruzeiro vindo da América do Sul rumo aos portos europeus pode custar entre 1200 e 1400 euros e é dividido por vários imigrantes.
Além disso, o turismo de cruzeiro tem conhecido um grande aumento. Nos últimos cinco anos, o número de passageiros que passaram pelos portos portugueses subiu 58%. Segundo o mais recente Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF, em 2012 foram controlados mais de 2 milhões de turistas nos portos marítimos, número que representa um aumento de cerca de 300 mil pessoas face ao ano anterior. Um crescimento de quase 15%, apesar de o número de embarcações controladas pelo SEF ter caído 1,26%.
A imigração clandestina para Portugal por via marítima não é recente. Na última década, o SEF sinalizou clandestinos em embarcações, mas o fenómeno tinha contornos diferentes. Os imigrantes viajavam integrados nas tripulações de barcos de pesca, sobretudo vindos de África. Em 2005, ano em que o SEF fiscalizou 18 732 embarcações, foram instaurados 106 processos por auxílio à imigração ilegal. Por norma, os imigrantes africanos viajavam sozinhos, dando as famílias como garantia aos passadores nos países de origem. Um passaporte para a Europa num barco de pesca podia custar entre 600 e 1500 euros e a dívida só era paga depois de os imigrantes encontrarem trabalho em território europeu.
Plataforma O último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) voltou a chamar a atenção para o papel de Portugal no contexto das rotas da imigração ilegal. O documento sublinha que em 2012 até se registou uma ligeira diminuição do fenómeno - culpa da crise económica na Europa. Ainda assim, Portugal continua a ser uma das principais portas de entrada da imigração ilegal, que tenta chegar a países como a Alemanha. "A consolidação de Portugal como plataforma de trânsito para diversos destinos dentro do Espaço Schengen (bem como para outros destinos) para imigrantes oriundos dos continentes sul-africano e sul-americano resulta da convergência de três factores que se inter-relacionam: posição geoestratégica, relacionamento histórico e político com alguns países das principais origens", explica o relatório.
A maioria dos ilegais chega por via aérea. A ligação Bissau-Lisboa, explicam fontes do SEF, era uma das mais problemáticas e foi suspensa a seguir ao caso dos 74 sírios que chegaram em Dezembro a Lisboa com documentos falsos. A suspensão, porém, não resolveu o problema. "Agora os imigrantes provenientes de países como a Síria voam até Casablanca, em Marrocos, onde apanham o avião para Portugal", conta um inspector. A ligação directa entre Lisboa e o Dubai também levantou problemas de segurança, tendo sido detectados casos de fraude documental relacionados com imigrantes de países do Médio Oriente. As rotas provenientes de Dakar (Senegal) e de Bamako (Mali) também são consideradas problemáticas, bem como os voos a partir de Istambul.
Já a ligação Atenas-Lisboa é frequentemente utilizada por imigrantes dos Balcãs que tentam chegar, a partir de Portugal, a países como o Canadá. Ultimamente, segundo as mesmas fontes, os voos vindos do Brasil têm merecido maior atenção. "Imigrantes de países como a Índia, o Paquistão e o Bangladesh viajam até ao Brasil para aproveitar as ligações frequentes com Lisboa", explica um inspector.
Devolvidos Segundo um relatório publicado ontem pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais, Portugal é um dos poucos países europeus que não punem criminalmente os imigrantes em situação irregular. Em Itália, por exemplo, um ilegal pode ser multado até 10 mil euros e há países em que a pena de prisão pode variar entre um mês e cinco anos. Por cá, os imigrantes ilegais são devolvidos aos países de origem e cabe ao Estado português pagar-lhes as viagens.
Assim que o SEF detecta um passageiro inadmissível (que não reúne condições para poder entrar em Portugal), seja num aeroporto seja num porto, o viajante é entregue ao comandante do avião ou do navio, que fica encarregado de o transportar de volta. "Depois fazem--se contactos diplomáticos através das embaixadas, avisando que vão chegar clandestinos", conta uma fonte do SEF. Outro inspector garante, porém, que "raramente" há confirmação de os passageiros clandestinos terem chegado ao país de onde vieram.
A música salvou a vida de Alice
Texto de Nancy Rodrigues, in Público on-line (P3)
A Alice era a mais antiga sobrevivente do holocausto nazi, morreu este ano em Londres, aos 110 anos. Ficaria a ouvir as suas historias horas sem fim
Sempre adorei gente mais velha. Quando digo mais velha refiro-me mesmo aos nossos avós, bisavós, aqueles que já viveram muitos anos, sofreram muitas dores e viveram muitas alegrias. Gente que já viveu o suficiente para poder dar os conselhos, gente que já tem matéria para verdadeiramente avaliar uma vida. Gente que já pôs os pés num futuro que ainda não é meu. Por isso, fiquei absolutamente fascinada ao ver o documentário “Alice: The Lady in Number 6: Music Saved my Life”, vencedor de um Óscar para melhor documentário este ano.
E porquê este fascínio? A Alice era a mais antiga sobrevivente do holocausto nazi, morreu este ano em Londres, aos 110 anos. Ficaria a ouvir as suas historias horas sem fim. E pensam vocês, caros leitores: "Ah sim, deve ter sofrido imenso, sobreviveu ao holocausto e, por isso, como tantos outros judeus , é uma personagem inspiradora". Contudo, quem viu este documentário sabe que se trata de muito mais do que isso. Percebe que há uma mensagem muito maior que vai mesmo além do próprio holocausto.
“There were beautiful moments there. Even the bad was beautiful when you know where to look for. It has to be”, diz Alice com uns olhos enternecedores que espelham uma imensa vida já vivida. Esta foi a frase que mais me marcou e que para mim sintetiza este documentário.
Como é que se pode ter esta postura, esta atitude, quando se esteve preso num campo de concentração nazi? Percebi então que Alice sobreviveu e tem esta atitude positiva perante uma das mais horrendas realidades da humanidade porque, para aquele campo de concentração, levou consigo uma das suas grandes paixões: a música.
Alice era uma excelente pianista no seu país de origem, a Republica Checa. Em 1943 foi levada para Terezin, um dos campos concentração nazis situado na actual Republica Checa. Ali, Alice junta-se a um grupo de judeus eruditos seleccionados pela Gestapo para fazer a chamada "propaganda", com o objectivo de enganar o mundo ao tentar mostrar o quão bem tratados eram os judeus. No caso de Alice, enquanto pianista, tinha de tocar piano para os colegas prisioneiros como se à sua volta nada de estranho acontecesse.
Agora perguntamo-nos: "Quem é que consegue tocar piano e sentir prazer com isso, estando num campo de concentração com um único fim — a morte?" Conseguem pessoas como a Alice. Se na vida amarmos algo como a Alice amava a musica — "music is the only thing that helps me to have hope, it's a sort of religion, actually. Music is God" , estamos preparados para enfrentar as maiores dificuldades da vida.
Agarremo-nos, por isso, a algo que nos dê prazer, descubramos uma forma de arte que nos eleve, seja a música, a leitura, a escrita, o cinema, a pintura... O gosto pela arte faz certamente de nós não só melhores seres humanos como também seres preparados para enfrentar os desafios e as dificuldades da vida com mais esperança e dignidade.
A Alice era a mais antiga sobrevivente do holocausto nazi, morreu este ano em Londres, aos 110 anos. Ficaria a ouvir as suas historias horas sem fim
Sempre adorei gente mais velha. Quando digo mais velha refiro-me mesmo aos nossos avós, bisavós, aqueles que já viveram muitos anos, sofreram muitas dores e viveram muitas alegrias. Gente que já viveu o suficiente para poder dar os conselhos, gente que já tem matéria para verdadeiramente avaliar uma vida. Gente que já pôs os pés num futuro que ainda não é meu. Por isso, fiquei absolutamente fascinada ao ver o documentário “Alice: The Lady in Number 6: Music Saved my Life”, vencedor de um Óscar para melhor documentário este ano.
E porquê este fascínio? A Alice era a mais antiga sobrevivente do holocausto nazi, morreu este ano em Londres, aos 110 anos. Ficaria a ouvir as suas historias horas sem fim. E pensam vocês, caros leitores: "Ah sim, deve ter sofrido imenso, sobreviveu ao holocausto e, por isso, como tantos outros judeus , é uma personagem inspiradora". Contudo, quem viu este documentário sabe que se trata de muito mais do que isso. Percebe que há uma mensagem muito maior que vai mesmo além do próprio holocausto.
“There were beautiful moments there. Even the bad was beautiful when you know where to look for. It has to be”, diz Alice com uns olhos enternecedores que espelham uma imensa vida já vivida. Esta foi a frase que mais me marcou e que para mim sintetiza este documentário.
Como é que se pode ter esta postura, esta atitude, quando se esteve preso num campo de concentração nazi? Percebi então que Alice sobreviveu e tem esta atitude positiva perante uma das mais horrendas realidades da humanidade porque, para aquele campo de concentração, levou consigo uma das suas grandes paixões: a música.
Alice era uma excelente pianista no seu país de origem, a Republica Checa. Em 1943 foi levada para Terezin, um dos campos concentração nazis situado na actual Republica Checa. Ali, Alice junta-se a um grupo de judeus eruditos seleccionados pela Gestapo para fazer a chamada "propaganda", com o objectivo de enganar o mundo ao tentar mostrar o quão bem tratados eram os judeus. No caso de Alice, enquanto pianista, tinha de tocar piano para os colegas prisioneiros como se à sua volta nada de estranho acontecesse.
Agora perguntamo-nos: "Quem é que consegue tocar piano e sentir prazer com isso, estando num campo de concentração com um único fim — a morte?" Conseguem pessoas como a Alice. Se na vida amarmos algo como a Alice amava a musica — "music is the only thing that helps me to have hope, it's a sort of religion, actually. Music is God" , estamos preparados para enfrentar as maiores dificuldades da vida.
Agarremo-nos, por isso, a algo que nos dê prazer, descubramos uma forma de arte que nos eleve, seja a música, a leitura, a escrita, o cinema, a pintura... O gosto pela arte faz certamente de nós não só melhores seres humanos como também seres preparados para enfrentar os desafios e as dificuldades da vida com mais esperança e dignidade.
Projeto “ Envelhe(sendo)” arranca na ADCE
in Espinho TV
Teve inicio no passado dia 20 de Março o projeto “Envelhe(sendo)”, desenvolvido pelo Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) da Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho (ADCE).
Este projeto tem como objetivo principal valorizar o papel social do idoso, os seus saberes, experiências e vivências contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população idosa do bairro piscatório da Marinha de Silvalde.
A primeira sessão decorreu nas instalações do Pólo social da ADCE, sitas na antiga Escola da Marinha, em pleno bairro piscatório, e contou com a participação de 12 idosos.
Tendo como mote a comemoração do início da Primavera, em ambiente de convívio, os participantes pintaram um pequeno vaso que levaram como lembrança do início do projeto.
Este projeto decorrerá às 3.ª e 5.ª feiras das 14h30 às 16h, com atividades recreativas e culturais, intercâmbio com instituições similares, e culminará com a realização de uma exposição fotográfica, a elaboração de um livro e de um filme com a compilação das histórias contadas na 1.ª pessoa pelos participantes.
Teve inicio no passado dia 20 de Março o projeto “Envelhe(sendo)”, desenvolvido pelo Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) da Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho (ADCE).
Este projeto tem como objetivo principal valorizar o papel social do idoso, os seus saberes, experiências e vivências contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população idosa do bairro piscatório da Marinha de Silvalde.
A primeira sessão decorreu nas instalações do Pólo social da ADCE, sitas na antiga Escola da Marinha, em pleno bairro piscatório, e contou com a participação de 12 idosos.
Tendo como mote a comemoração do início da Primavera, em ambiente de convívio, os participantes pintaram um pequeno vaso que levaram como lembrança do início do projeto.
Este projeto decorrerá às 3.ª e 5.ª feiras das 14h30 às 16h, com atividades recreativas e culturais, intercâmbio com instituições similares, e culminará com a realização de uma exposição fotográfica, a elaboração de um livro e de um filme com a compilação das histórias contadas na 1.ª pessoa pelos participantes.
"De que estamos à espera para ter mulheres em cargos superiores?"
Por Notícias Ao Minuto
A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, deu ontem um ‘raspanete’ aos dirigentes das principais empresas portuguesas pela desigualdade entre homens e mulheres que ainda se faz sentir no país.
“De que estamos à espera para fazer entrar mulheres nos órgãos de decisão superiores das empresas? Da transposição de uma diretiva comunitária que torne vinculativo um objetivo de 40% até 2020?”, perguntou a secretária de Estado da Igualdade, num encontro com 31 das maiores empresas portuguesas.
Numa espécie de ‘raspanete’ a alguns dos dirigentes e governantes com mais poder no país, Teresa Morais salientou o facto de as mulheres constituírem a maior fatia da população em Portugal, com destaque para a população licenciada, lamentando que continue a haver desigualdades 68 dos 84 setores de atividade analisados.
“É simplesmente inaceitável que em Portugal as mulheres ganhem em média menos 18,5% do que os homens”, disse a governante, para quem “as empresas não tomaram este assunto em mãos com a necessária determinação”.
Teresa Morais pediu, assim, que aumente o número de mulheres a ocupar cargos de liderança, num país onde, entre as 18 maiores empresas, só 9% dos cargos de topo são assegurados por mulheres.
A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, deu ontem um ‘raspanete’ aos dirigentes das principais empresas portuguesas pela desigualdade entre homens e mulheres que ainda se faz sentir no país.
“De que estamos à espera para fazer entrar mulheres nos órgãos de decisão superiores das empresas? Da transposição de uma diretiva comunitária que torne vinculativo um objetivo de 40% até 2020?”, perguntou a secretária de Estado da Igualdade, num encontro com 31 das maiores empresas portuguesas.
Numa espécie de ‘raspanete’ a alguns dos dirigentes e governantes com mais poder no país, Teresa Morais salientou o facto de as mulheres constituírem a maior fatia da população em Portugal, com destaque para a população licenciada, lamentando que continue a haver desigualdades 68 dos 84 setores de atividade analisados.
“É simplesmente inaceitável que em Portugal as mulheres ganhem em média menos 18,5% do que os homens”, disse a governante, para quem “as empresas não tomaram este assunto em mãos com a necessária determinação”.
Teresa Morais pediu, assim, que aumente o número de mulheres a ocupar cargos de liderança, num país onde, entre as 18 maiores empresas, só 9% dos cargos de topo são assegurados por mulheres.
27.3.14
Uma pistola num carrinho de bebé, um machado junto à cama “para desmanchar o porco”
Andreia Sanches, in Público on-line
Confrontos de 2008 na Quinta da Fonte chegaram a julgamento. Compareceram no tribunal de Loures 12 arguidos. Dois faltaram. E um outro, acusado de detenção de arma proibida, ficou de fora porque o crime já prescreveu.
A próxima sessão está marcada para dia 9 de Abril Rui Gaudêncio
Foi interrompido pouco depois de ter começado porque um dos arguidos começou a prestar declarações sem que o tribunal se tivesse apercebido que não estava presente o seu defensor — “Tudo o que fizemos até agora não tem valor nenhum”, desabafou a juíza. Começou nesta quarta-feira o julgamento do “processo da Quinta da Fonte”, o bairro de Loures que, em Julho de 2008, foi palco de tiroteios em plena rua provocados por um desentendimento entre moradores de etnia cigana e outros de origem africana.
Afinal, não são 15 os que se sentam no banco dos réus, como tem sido noticiado, mas sim 14 — o crime de que vinha acusado um dos que fazia parte do grupo inicial (detenção de arma proibida ) acabou por ser considerado prescrito. O advogado de pelo menos mais um dos acusados já requereu a prescrição do crime imputado ao seu cliente. Quanto à sessão do julgamento, foi retomada mal foi encontrado o defensor que faltava.
O episódio da “guerra” na Quinta da Fonte, que fez com que durante dias a fio o bairro fosse ocupado pela polícia, foi relembrado ao longo de várias horas, nesta quarta-feira, sobretudo pelas testemunhas ouvidas a pedido do Ministério Público: elementos da PSP chamados ao local no segundo dia de tiroteios e inspectores da Polícia Judiciária que participaram na investigação.
Muito faladas foram também as imagens dos confrontos que, na altura, passaram nas estações de televisão — e que foram obtidas por alguém que estava no bairro, cuja identidade nunca foi possível apurar. Alguns advogados (participaram 13 no julgamento) estavam interessados em perceber os detalhes de como foi feita a identificação de alguns dos seus clientes através das filmagens.
Em suma, ontem compareceram seis arguidos de etnia cigana. O rosto mais conhecido do grupo é o do homem que, depois dos confrontos, foi entrevistado por vários órgãos de comunicação social como sendo o porta-voz da comunidade cigana na Quinta da Fonte. Foi identificado como alegado participante do motim através das ditas filmagens.
Há também uma mulher entre os arguidos ciganos. Na sua casa foram encontrados, logo no segundo dia de confrontos, uma pistola, num carrinho de bebé, outra pistola, na casa de banho, e uma espingarda caçadeira junto à porta, para além de várias munições e carregadores. Nenhum dos seis quis falar ao tribunal, para já.
Compareceram ainda seis arguidos de origem africana — durante a sessão, a juíza esclareceu uma das testemunhas que “a etnia é cigana, a raça é negra”, pelo que é assim que se deve dizer. Cinco quiseram prestar declarações. Para alegar, no essencial, que as armas que a polícia encontrou, já em Setembro de 2008, nas casas onde viviam, não eram suas.
Um dos arguidos explicou que a faca de 20,5 cm de comprimento que estava junto à sua mesa de cabeceira foi a mãe que a trouxe da Guiné. A procuradora do Ministério Público quis saber o porquê de se ter uma faca daquelas junto à cama e, face à ausência de respostas, perguntou se era para “macumba” — “Vamos supor que o senhor andava com espíritos...” E o arguido confirmou que era para algo desse género.
Outro explicou que o machado de 32 cm, que tinha atrás da cama, era da mãe e apenas servia para “desmanchar o porco” e que os três bastões também apreendidos serviam para a mãe se defender do marido. Não para agredir mais ninguém.
Outro ainda alegou que os cartuchos que tinha na mesa de cabeceira no quarto que dividia com o pai pertenciam, na verdade, ao pai, que é caçador na Guiné. E uma arguida desconhecia que havia uma faca de mato em cima do guarda-fatos, na casa onde vivia. Faca que, disse, pertencia ao pai.
O oficial da PSP de Loures que testemunhou disse não ter dúvidas de que o encontrou no bairro, a 11 de Julho de 2008, o segundo dia de confrontos, foi um conflito "entre ciganos e negros”. Certo é que antes da sessão começar, alguns arguidos "ciganos e negros" se cumprimentaram com um aperto de mão.
Confrontos de 2008 na Quinta da Fonte chegaram a julgamento. Compareceram no tribunal de Loures 12 arguidos. Dois faltaram. E um outro, acusado de detenção de arma proibida, ficou de fora porque o crime já prescreveu.
A próxima sessão está marcada para dia 9 de Abril Rui Gaudêncio
Foi interrompido pouco depois de ter começado porque um dos arguidos começou a prestar declarações sem que o tribunal se tivesse apercebido que não estava presente o seu defensor — “Tudo o que fizemos até agora não tem valor nenhum”, desabafou a juíza. Começou nesta quarta-feira o julgamento do “processo da Quinta da Fonte”, o bairro de Loures que, em Julho de 2008, foi palco de tiroteios em plena rua provocados por um desentendimento entre moradores de etnia cigana e outros de origem africana.
Afinal, não são 15 os que se sentam no banco dos réus, como tem sido noticiado, mas sim 14 — o crime de que vinha acusado um dos que fazia parte do grupo inicial (detenção de arma proibida ) acabou por ser considerado prescrito. O advogado de pelo menos mais um dos acusados já requereu a prescrição do crime imputado ao seu cliente. Quanto à sessão do julgamento, foi retomada mal foi encontrado o defensor que faltava.
O episódio da “guerra” na Quinta da Fonte, que fez com que durante dias a fio o bairro fosse ocupado pela polícia, foi relembrado ao longo de várias horas, nesta quarta-feira, sobretudo pelas testemunhas ouvidas a pedido do Ministério Público: elementos da PSP chamados ao local no segundo dia de tiroteios e inspectores da Polícia Judiciária que participaram na investigação.
Muito faladas foram também as imagens dos confrontos que, na altura, passaram nas estações de televisão — e que foram obtidas por alguém que estava no bairro, cuja identidade nunca foi possível apurar. Alguns advogados (participaram 13 no julgamento) estavam interessados em perceber os detalhes de como foi feita a identificação de alguns dos seus clientes através das filmagens.
Em suma, ontem compareceram seis arguidos de etnia cigana. O rosto mais conhecido do grupo é o do homem que, depois dos confrontos, foi entrevistado por vários órgãos de comunicação social como sendo o porta-voz da comunidade cigana na Quinta da Fonte. Foi identificado como alegado participante do motim através das ditas filmagens.
Há também uma mulher entre os arguidos ciganos. Na sua casa foram encontrados, logo no segundo dia de confrontos, uma pistola, num carrinho de bebé, outra pistola, na casa de banho, e uma espingarda caçadeira junto à porta, para além de várias munições e carregadores. Nenhum dos seis quis falar ao tribunal, para já.
Compareceram ainda seis arguidos de origem africana — durante a sessão, a juíza esclareceu uma das testemunhas que “a etnia é cigana, a raça é negra”, pelo que é assim que se deve dizer. Cinco quiseram prestar declarações. Para alegar, no essencial, que as armas que a polícia encontrou, já em Setembro de 2008, nas casas onde viviam, não eram suas.
Um dos arguidos explicou que a faca de 20,5 cm de comprimento que estava junto à sua mesa de cabeceira foi a mãe que a trouxe da Guiné. A procuradora do Ministério Público quis saber o porquê de se ter uma faca daquelas junto à cama e, face à ausência de respostas, perguntou se era para “macumba” — “Vamos supor que o senhor andava com espíritos...” E o arguido confirmou que era para algo desse género.
Outro explicou que o machado de 32 cm, que tinha atrás da cama, era da mãe e apenas servia para “desmanchar o porco” e que os três bastões também apreendidos serviam para a mãe se defender do marido. Não para agredir mais ninguém.
Outro ainda alegou que os cartuchos que tinha na mesa de cabeceira no quarto que dividia com o pai pertenciam, na verdade, ao pai, que é caçador na Guiné. E uma arguida desconhecia que havia uma faca de mato em cima do guarda-fatos, na casa onde vivia. Faca que, disse, pertencia ao pai.
O oficial da PSP de Loures que testemunhou disse não ter dúvidas de que o encontrou no bairro, a 11 de Julho de 2008, o segundo dia de confrontos, foi um conflito "entre ciganos e negros”. Certo é que antes da sessão começar, alguns arguidos "ciganos e negros" se cumprimentaram com um aperto de mão.
Adeus União Europeia. Alemanha expulsa europeus sem trabalho
Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline
Emigrantes vão ser obrigados a arranjar trabalho num período de três a seis meses. Depois saem
Primeiro foram os búlgaros e os romenos que levaram vários governos europeus a porem em causa o direito à livre circulação no espaço da União Europeia. Agora há governos, como o da Alemanha, a grande coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas, que começam a aprovar medidas que põem em causa um dos pilares da União Europeia e estendem a proibição de circulação a todos os cidadãos europeus, sem excepção. A crise económica da Europa não atingiu a Alemanha, mas o governo da senhora Angela Merkel prefere prevenir a remediar. E com o avanço da extrema-direita em vários países nas vésperas das eleições europeias, o executivo alemão aprovou ontem em Conselho de Ministros um relatório intermédio que propõe que sejam retiradas as ajudas sociais aos imigrantes que delas abusem, depois de uma forte polémica relacionada com os benefícios reclamados pelos búlgaros e pelos romenos na Alemanha.
O relatório de 133 páginas prevê, entre outras coisas, um período de três a seis meses para arranjar trabalho na Alemanha ou sair do país, noticiaram as agências Reuters e AFP. O documento pretende também que sejam criadas regras para que uma família imigrante possa receber ajudas para os seus filhos. Pretende-se ainda que quem abusou dos apoios sociais alemães no âmbito da livre circulação de trabalhadores que existe na União Europeia não possa voltar à Alemanha.
O relatório foi aprovado em Conselho de Ministros pela grande coligação CDU/CSU-SPD, liderada pela chanceler Angela Merkel. A CSU, congénere bávara da CDU, é particularmente rigorosa em matéria de imigração e já depois do resultado do referendo na Suíça tinha sugerido que a Alemanha também endurecesse as suas regras para os imigrantes. A comissão que produziu este relatório intermédio, diz a AFP, é composta por secretários de Estado de vários ministérios e deverá entregar o seu relatório final em Junho.
Emigrantes vão ser obrigados a arranjar trabalho num período de três a seis meses. Depois saem
Primeiro foram os búlgaros e os romenos que levaram vários governos europeus a porem em causa o direito à livre circulação no espaço da União Europeia. Agora há governos, como o da Alemanha, a grande coligação entre democratas-cristãos e sociais-democratas, que começam a aprovar medidas que põem em causa um dos pilares da União Europeia e estendem a proibição de circulação a todos os cidadãos europeus, sem excepção. A crise económica da Europa não atingiu a Alemanha, mas o governo da senhora Angela Merkel prefere prevenir a remediar. E com o avanço da extrema-direita em vários países nas vésperas das eleições europeias, o executivo alemão aprovou ontem em Conselho de Ministros um relatório intermédio que propõe que sejam retiradas as ajudas sociais aos imigrantes que delas abusem, depois de uma forte polémica relacionada com os benefícios reclamados pelos búlgaros e pelos romenos na Alemanha.
O relatório de 133 páginas prevê, entre outras coisas, um período de três a seis meses para arranjar trabalho na Alemanha ou sair do país, noticiaram as agências Reuters e AFP. O documento pretende também que sejam criadas regras para que uma família imigrante possa receber ajudas para os seus filhos. Pretende-se ainda que quem abusou dos apoios sociais alemães no âmbito da livre circulação de trabalhadores que existe na União Europeia não possa voltar à Alemanha.
O relatório foi aprovado em Conselho de Ministros pela grande coligação CDU/CSU-SPD, liderada pela chanceler Angela Merkel. A CSU, congénere bávara da CDU, é particularmente rigorosa em matéria de imigração e já depois do resultado do referendo na Suíça tinha sugerido que a Alemanha também endurecesse as suas regras para os imigrantes. A comissão que produziu este relatório intermédio, diz a AFP, é composta por secretários de Estado de vários ministérios e deverá entregar o seu relatório final em Junho.
Trinta famílias vivem sem água ou luz numa antiga fábrica
in RR
Pároco local exige "respostas imediatas" para as dezenas de pessoas que vivem na antiga unidade industrial Mecânica Setubalense.
Dezenas de pessoas que vivem na antiga unidade industrial Mecânica Setubalense foram confrontadas, há algumas semanas, com o corte da energia eléctrica e do abastecimento de água. Estas famílias necessitam "respostas imediatas", alerta o padre Constantino Alves.
"É urgente, inadiável e necessário, encontrar uma resposta em dois tempos: uma resposta para as necessidades do imediato, mas também uma resposta, a médio prazo ou logo que seja possível, que vise a transferência daquelas famílias para outros locais", disse o páraco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
"Pode haver pessoas, portugueses ou imigrantes, que ali estejam com outras motivações, mas cabe às autoridades fazerem essa triagem e darem o tratamento adequado a cada agregado familiar, sendo certo que é necessário agir rapidamente", defendeu o pároco, convicto de que as dificuldades de muitas famílias resultam, fundamentalmente, do flagelo do "desemprego e do trabalho precário".
Segundo Constantino Alves, nos contactos entre o proprietário do imóvel - o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), Câmara de Setúbal, PSP, EDP e outras entidades, já terá sido proposta a instalação no local de um contador de obra para a electricidade, mas até agora nada foi feito.
Carla Barbosa, de 40 anos, e três filhos, dois deles menores, constitui um dos agregados familiares que reside nas ruínas da antiga fábrica de latas de conserva, na estrada da Graça, há cerca de nove anos e que ainda não vislumbra maneira de sair daquele espaço degradado e sem condições de habitabilidade.
Desempregada há três meses e à espera do subsídio de desemprego, Carla Barbosa vive sem água e sem luz desde há algumas semanas e diz não ter dinheiro para pagar uma renda de casa, apesar das ajudas que vai recebendo do marido, a trabalhar no estrangeiro.
"A situação está muito complicada. Há anos que a Segurança Social promete retirar daqui as pessoas que cá estão há mais tempo, mas essa promessa nunca se concretizou", disse Carla Barbosa.
Tutela analisa
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social informou que o IGFSS e o Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal estão a "reanalisar" e a caracterizar a situação dos diferentes agregados familiares, com a colaboração da PSP, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Cáritas .
O Ministério da Solidariedade refere também que o IGFSS está a avaliar as condições de segurança do imóvel ocupado e a estudar as possibilidades de realojamento imediato daquelas famílias, mas diz que todas as casas de renda económica de que dispõe estão ocupadas.
A Câmara de Setúbal, que não se compromete com a eventual disponibilização de casas, até porque a autarquia tem cerca de dois mil pedidos de casas para famílias carenciadas, diz que está a acompanhar as diligências do IGFSS, no contexto do grupo de trabalho constituído para procurar soluções para os moradores na antiga Mecânica Setubalense.
Numa resposta por escrito, o gabinete do vereador Pedro Pina, responsável pelo pelouro Inclusão Social, diz apenas que acredita que estejam reunidas as condições que o proprietário do espaço em causa, o IGFSS, possa resolver o problema e promete todo o apoio possível da autarquia.
Pároco local exige "respostas imediatas" para as dezenas de pessoas que vivem na antiga unidade industrial Mecânica Setubalense.
Dezenas de pessoas que vivem na antiga unidade industrial Mecânica Setubalense foram confrontadas, há algumas semanas, com o corte da energia eléctrica e do abastecimento de água. Estas famílias necessitam "respostas imediatas", alerta o padre Constantino Alves.
"É urgente, inadiável e necessário, encontrar uma resposta em dois tempos: uma resposta para as necessidades do imediato, mas também uma resposta, a médio prazo ou logo que seja possível, que vise a transferência daquelas famílias para outros locais", disse o páraco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
"Pode haver pessoas, portugueses ou imigrantes, que ali estejam com outras motivações, mas cabe às autoridades fazerem essa triagem e darem o tratamento adequado a cada agregado familiar, sendo certo que é necessário agir rapidamente", defendeu o pároco, convicto de que as dificuldades de muitas famílias resultam, fundamentalmente, do flagelo do "desemprego e do trabalho precário".
Segundo Constantino Alves, nos contactos entre o proprietário do imóvel - o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), Câmara de Setúbal, PSP, EDP e outras entidades, já terá sido proposta a instalação no local de um contador de obra para a electricidade, mas até agora nada foi feito.
Carla Barbosa, de 40 anos, e três filhos, dois deles menores, constitui um dos agregados familiares que reside nas ruínas da antiga fábrica de latas de conserva, na estrada da Graça, há cerca de nove anos e que ainda não vislumbra maneira de sair daquele espaço degradado e sem condições de habitabilidade.
Desempregada há três meses e à espera do subsídio de desemprego, Carla Barbosa vive sem água e sem luz desde há algumas semanas e diz não ter dinheiro para pagar uma renda de casa, apesar das ajudas que vai recebendo do marido, a trabalhar no estrangeiro.
"A situação está muito complicada. Há anos que a Segurança Social promete retirar daqui as pessoas que cá estão há mais tempo, mas essa promessa nunca se concretizou", disse Carla Barbosa.
Tutela analisa
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social informou que o IGFSS e o Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal estão a "reanalisar" e a caracterizar a situação dos diferentes agregados familiares, com a colaboração da PSP, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Cáritas .
O Ministério da Solidariedade refere também que o IGFSS está a avaliar as condições de segurança do imóvel ocupado e a estudar as possibilidades de realojamento imediato daquelas famílias, mas diz que todas as casas de renda económica de que dispõe estão ocupadas.
A Câmara de Setúbal, que não se compromete com a eventual disponibilização de casas, até porque a autarquia tem cerca de dois mil pedidos de casas para famílias carenciadas, diz que está a acompanhar as diligências do IGFSS, no contexto do grupo de trabalho constituído para procurar soluções para os moradores na antiga Mecânica Setubalense.
Numa resposta por escrito, o gabinete do vereador Pedro Pina, responsável pelo pelouro Inclusão Social, diz apenas que acredita que estejam reunidas as condições que o proprietário do espaço em causa, o IGFSS, possa resolver o problema e promete todo o apoio possível da autarquia.
Santa Casa procura jovens e seniores desempregados para criação de negócios
in iOnline
Os jovens até aos 30 anos, com formação académica superior, e seniores entre os 50 e os 64 anos, qualificados pela experiência profissional e que estejam a sentir dificuldade em regressar ao mercado de trabalho, podem concorrer ao programa até 27 de Abril
Jovens e seniores desempregados, qualificados e com perfil empreendedor podem candidatar-se, a partir de hoje, a um programa de empreendedorismo intergeracional promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para criação de negócios sociais.
O programa “UAW - United At Work”, de âmbito nacional e internacional, tem como finalidade selecionar jovens e seniores qualificados e desempregados para que “juntos criem novas empresas”, disse à agência Lusa a diretora do Departamento de Empreendedorismo e Economia Social da Santa Casa.
Os jovens até aos 30 anos, com formação académica superior, e seniores entre os 50 e os 64 anos, qualificados pela experiência profissional e que estejam a sentir dificuldade em regressar ao mercado de trabalho, podem concorrer ao programa até 27 de abril, adiantou Maria do Carmo Marques Pinto.
“São mais de 60 oportunidades reais de negócio social identificadas por painéis de especialistas, em áreas em que a Santa Casa e os parceiros do Banco de Inovação Social (BIS) possuem um vasto conhecimento, experiência e capacidade agregadora de ativos de apoio”, nomeadamente na Saúde, Ação Social, Cultura e Património.
Estas ideias estão a ser estruturadas num “catálogo de oportunidades” para negócios sociais, que será apresentado no dia 23 de abril.
Os candidatos selecionados podem optar no catálogo pelo negócio com o qual se identificam mais.
“Achamos que isso é um valor acrescentado, uma maneira de dar mais eficácia ao apoio ao empreendedorismo, porque estas pessoas estão desempregadas e o grande desafio é que abracem um novo projeto de vida o mais rapidamente possível”, salientou a responsável.
Devido à “enorme taxa de mortalidade de projetos (normalmente 60% dos projetos não sobrevive ao primeiro ano), considerámos que o apoio ao empreendedorismo deve centrar-se na estruturação de oportunidades de negócio e selecionar os perfis empreendedores mais adequados”, sustentou.
Contudo, ressalvou, isto “não quer dizer que não possamos selecionar alguém em função da sua ideia, mas esta terá de ter na base uma oportunidade de negócio séria”.
Inicialmente serão selecionados 200 candidatos e, numa segunda fase, 120, para criar 12 equipas intergeracionais, com um mínimo de duas pessoas e um máximo de cinco.
As candidaturas podem ser feitas através do website do UAW – www.uaw.unitedatwork.eu –, usando um formulário que vai estar disponível na secção “Candidaturas".
As candidaturas selecionadas deverão ser anunciadas no início de maio.
O UAW é uma iniciativa de experimentação social, financiada pela Comissão Europeia por ser “radicalmente inovadora, ao inverter o modelo de apoio ao empreendedorismo, apresentando oportunidades concretas de negócios sociais, e porque reúne gerações para o fazer”, sublinhou Maria do Carmo Marques Pinto.
Além da Santa Casa, incluem-se entre os parceiros do UAW, a Câmara Municipal de Lisboa, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Beta-i, o Inatel, a ACIDI, o ISCTE e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, entre outros.
Os jovens até aos 30 anos, com formação académica superior, e seniores entre os 50 e os 64 anos, qualificados pela experiência profissional e que estejam a sentir dificuldade em regressar ao mercado de trabalho, podem concorrer ao programa até 27 de Abril
Jovens e seniores desempregados, qualificados e com perfil empreendedor podem candidatar-se, a partir de hoje, a um programa de empreendedorismo intergeracional promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para criação de negócios sociais.
O programa “UAW - United At Work”, de âmbito nacional e internacional, tem como finalidade selecionar jovens e seniores qualificados e desempregados para que “juntos criem novas empresas”, disse à agência Lusa a diretora do Departamento de Empreendedorismo e Economia Social da Santa Casa.
Os jovens até aos 30 anos, com formação académica superior, e seniores entre os 50 e os 64 anos, qualificados pela experiência profissional e que estejam a sentir dificuldade em regressar ao mercado de trabalho, podem concorrer ao programa até 27 de abril, adiantou Maria do Carmo Marques Pinto.
“São mais de 60 oportunidades reais de negócio social identificadas por painéis de especialistas, em áreas em que a Santa Casa e os parceiros do Banco de Inovação Social (BIS) possuem um vasto conhecimento, experiência e capacidade agregadora de ativos de apoio”, nomeadamente na Saúde, Ação Social, Cultura e Património.
Estas ideias estão a ser estruturadas num “catálogo de oportunidades” para negócios sociais, que será apresentado no dia 23 de abril.
Os candidatos selecionados podem optar no catálogo pelo negócio com o qual se identificam mais.
“Achamos que isso é um valor acrescentado, uma maneira de dar mais eficácia ao apoio ao empreendedorismo, porque estas pessoas estão desempregadas e o grande desafio é que abracem um novo projeto de vida o mais rapidamente possível”, salientou a responsável.
Devido à “enorme taxa de mortalidade de projetos (normalmente 60% dos projetos não sobrevive ao primeiro ano), considerámos que o apoio ao empreendedorismo deve centrar-se na estruturação de oportunidades de negócio e selecionar os perfis empreendedores mais adequados”, sustentou.
Contudo, ressalvou, isto “não quer dizer que não possamos selecionar alguém em função da sua ideia, mas esta terá de ter na base uma oportunidade de negócio séria”.
Inicialmente serão selecionados 200 candidatos e, numa segunda fase, 120, para criar 12 equipas intergeracionais, com um mínimo de duas pessoas e um máximo de cinco.
As candidaturas podem ser feitas através do website do UAW – www.uaw.unitedatwork.eu –, usando um formulário que vai estar disponível na secção “Candidaturas".
As candidaturas selecionadas deverão ser anunciadas no início de maio.
O UAW é uma iniciativa de experimentação social, financiada pela Comissão Europeia por ser “radicalmente inovadora, ao inverter o modelo de apoio ao empreendedorismo, apresentando oportunidades concretas de negócios sociais, e porque reúne gerações para o fazer”, sublinhou Maria do Carmo Marques Pinto.
Além da Santa Casa, incluem-se entre os parceiros do UAW, a Câmara Municipal de Lisboa, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Beta-i, o Inatel, a ACIDI, o ISCTE e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, entre outros.
2013. Custo da mão-de-obra por hora foi de 11,6 euros em Portugal. Menos 12,1 que na Zona Euro
in iOnline
Bulgária é o país onde a mão-de-obra é mais mal paga à hora (3,7 euros)
A mão-de-obra custava na zona euro 23,7 euros por hora em 2013 e 28,4 euros no conjunto da União Europeia, com os 11,6 euros de Portugal abaixo da média, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), a Bulgária é o país onde a mão-de-obra é mais mal paga à hora (3,7 euros), seguindo-se a Roménia (4,6 euros), a Letónia (6,3 euros) e a Lituânia (6,2 euros).
Os países onde os custos da mão-de-obra são mais elevados são a Suécia (40,1 euros), a Dinamarca (38,4 euros), a Bélgica (38,0 euros), o Luxemburgo (35,7 euros) e a França (34,3 euros).
O Eurostat, neste indicador, não leva em conta os setores agrícola e administração pública.
A indústria é o setor onde a média é mais alta (24,6 euros na UE e 31,0 euros na zona euro), seguindo-se os serviços (23,9 euros e 28,0, respetivamente) e a construção (21,0 euros e 24,5).
Os custos da mão-de-obra incluem os salários e outras despesas, como obrigações sociais a cargo do empregador.
A fatia dos custos não-salariais chegava aos 23,7% na UE e aos 25,9% na zona euro – variando entre os 8,0% em Malta e os 33,3% na Suécia, com Portugal nos 19,3%.
O Eurostat indica ainda que o indicador cresceu 10,4% na zona euro e 10,2% na UE, entre 2008 e 2013, tendo contraído 5,1% em Portugal.
A Grécia (-18,6%), a Hungria (-5,2%), a Croácia (-4,0%) e o Reino Unido (-0,3%) são os outros países onde os custos da mão-de-obra baixaram entre 2008 e 2013.
Bulgária é o país onde a mão-de-obra é mais mal paga à hora (3,7 euros)
A mão-de-obra custava na zona euro 23,7 euros por hora em 2013 e 28,4 euros no conjunto da União Europeia, com os 11,6 euros de Portugal abaixo da média, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Segundo o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), a Bulgária é o país onde a mão-de-obra é mais mal paga à hora (3,7 euros), seguindo-se a Roménia (4,6 euros), a Letónia (6,3 euros) e a Lituânia (6,2 euros).
Os países onde os custos da mão-de-obra são mais elevados são a Suécia (40,1 euros), a Dinamarca (38,4 euros), a Bélgica (38,0 euros), o Luxemburgo (35,7 euros) e a França (34,3 euros).
O Eurostat, neste indicador, não leva em conta os setores agrícola e administração pública.
A indústria é o setor onde a média é mais alta (24,6 euros na UE e 31,0 euros na zona euro), seguindo-se os serviços (23,9 euros e 28,0, respetivamente) e a construção (21,0 euros e 24,5).
Os custos da mão-de-obra incluem os salários e outras despesas, como obrigações sociais a cargo do empregador.
A fatia dos custos não-salariais chegava aos 23,7% na UE e aos 25,9% na zona euro – variando entre os 8,0% em Malta e os 33,3% na Suécia, com Portugal nos 19,3%.
O Eurostat indica ainda que o indicador cresceu 10,4% na zona euro e 10,2% na UE, entre 2008 e 2013, tendo contraído 5,1% em Portugal.
A Grécia (-18,6%), a Hungria (-5,2%), a Croácia (-4,0%) e o Reino Unido (-0,3%) são os outros países onde os custos da mão-de-obra baixaram entre 2008 e 2013.
Vieira da Silva: "Governo devia parar para pensar" sobre os cortes nas pensões
por Jornal de Negócios, in Negócios on-line
O ex-ministro da segurança social do PS critica as medidas que o Governo está a preparar para fazer os cortes definitivos das pensões, que hoje foram conhecidas. O Executivo “dá uma mensagem errada do ponto de vista do momento” e “um sistema de pensões precisa de estabilidade”, afirmou, em declarações à TSF.
"Um sistema de pensões precisa de estabilidade. Dizer, de forma leviana e superficial, que o valor das pensões vai variar ano a ano, não me parece que seja por aí que se resolvam os problemas da nossa economia", afirmou hoje Vieira da Silva, deputado e ex-ministro do PS, em declarações ao Fórum TSF. "O Governo devia parar para pensar e se tem propostas a apresentar, devia faze-lo de forma séria, no momento certo", defendeu.
“Se há coisa que não tem havido é estabilidade no palco das pensões já atribuídas” e “não me parece que esta medida venha introduzir algo de novo”, além de que “dá uma mensagem errada do ponto de vista do momento”, afirmou. Vieira da Silva reagiu desta forma às notícias, hoje divulgadas, sobre a forma como o Governo pretende tornar definitivos os cortes das pensões, fazendo depender os respectivos valores do crescimento da economia e do emprego.
“Os esforços da sociedade e de quem governa deviam estar concentrados em orientar todos os estímulos para a recuperação da economia e do emprego. Isso é o melhor que se poderia fazer pela Segurança Social”, concretizou Vieira da Silva.
“Não é este o caminho, nem é esta a forma. Era exigível um pouco mais de seriedade no tratamento destas questões”, concluiu o ex-ministro.
O ex-ministro da segurança social do PS critica as medidas que o Governo está a preparar para fazer os cortes definitivos das pensões, que hoje foram conhecidas. O Executivo “dá uma mensagem errada do ponto de vista do momento” e “um sistema de pensões precisa de estabilidade”, afirmou, em declarações à TSF.
"Um sistema de pensões precisa de estabilidade. Dizer, de forma leviana e superficial, que o valor das pensões vai variar ano a ano, não me parece que seja por aí que se resolvam os problemas da nossa economia", afirmou hoje Vieira da Silva, deputado e ex-ministro do PS, em declarações ao Fórum TSF. "O Governo devia parar para pensar e se tem propostas a apresentar, devia faze-lo de forma séria, no momento certo", defendeu.
“Se há coisa que não tem havido é estabilidade no palco das pensões já atribuídas” e “não me parece que esta medida venha introduzir algo de novo”, além de que “dá uma mensagem errada do ponto de vista do momento”, afirmou. Vieira da Silva reagiu desta forma às notícias, hoje divulgadas, sobre a forma como o Governo pretende tornar definitivos os cortes das pensões, fazendo depender os respectivos valores do crescimento da economia e do emprego.
“Os esforços da sociedade e de quem governa deviam estar concentrados em orientar todos os estímulos para a recuperação da economia e do emprego. Isso é o melhor que se poderia fazer pela Segurança Social”, concretizou Vieira da Silva.
“Não é este o caminho, nem é esta a forma. Era exigível um pouco mais de seriedade no tratamento destas questões”, concluiu o ex-ministro.
Projeto combate despovoamento, desemprego e pobreza
por Agência Lusa, publicado por Helder Robalo, in Diário de Notícias
Vila Pouca de Aguiar está a arrancar com um projeto que visa prevenir a pobreza infantil, combater o desemprego e o despovoamento e inverter o envelhecimento, identificados como os maiores problemas sociais do concelho.
"O concelho para ter futuro tem que conseguir fixar os seus jovens e até conseguir uma migração de jovens de outras áreas do país", afirmou hoje à agência Lusa o presidente do município transmontano, Alberto Machado.
Para alcançar os objetivos, explicou o autarca, é por isso que o Contrato Local de Desenvolvimento Social Mais (CLDS+), aprovado para Vila Pouca de Aguiar, vai ter uma forte incidência no combate ao despovoamento e na inversão do envelhecimento, bem como na "empregabilidade", ajudando na criação do autoemprego e na procura de emprego.
"Em Vila Pouca de Aguiar temos uma população envelhecida. Temos inclusive uma freguesia, a União de Freguesias de Parada de Monteiros/Pensalves, em que a população com mais de 65 anos já é superior à população de 19 a 64 anos", sublinhou.
Em todas as outras freguesias, a população com mais de 65 anos é superior à dos jovens, até aos 19 anos, acrescentou Alberto Machado. Neste município estão inscritas cerca de 800 pessoas no centro de emprego.
Susana Rodrigues, coordenadora da equipa do CLDS+, destacou o primeiro eixo do projeto dirigido ao "emprego, formação e qualificação", como sendo aquele que vai ter o "maior número de ações" e onde vão "empenhar mais as forças".
A aposta vai para a ajuda à criação do próprio emprego, informando os interessados sobre os apoios existentes, realizando ações de sensibilização e workshops, promovendo ainda uma "bolsa de ideias" que ajude a identificar áreas potenciais de investimento.
Depois, serão realizadas ações de informação para os desempregados "no sentido de adotarem uma atitude mais ativa na procura de emprego", fazendo também a ligação entre os cidadãos e as empresas. O segundo eixo do programa visa uma "intervenção familiar e a prevenção da pobreza infantil".
Susana Rodrigues referiu que a "pobreza infantil" foi uma das situações diagnosticadas no concelho.
Por isso, vai ser dinamizado um centro de recursos vocacionado para o apoio às crianças, intervindo ainda a nível da socialização, da terapia da fala e até na criação de um programa ocupacional para jovens portadores de deficiência.
Depois será ainda criada uma rede de voluntariado de proximidade para apoiar as pessoas idosas e deficientes. "As pessoas estão muito sozinhas, não têm ninguém que lhes faça companhia, que lhes leia uma carta ou os ponha em contacto com a família. Pensamos em recorrer às novas tecnologias, como os canais de conversação na internet, para os por a falar com familiares", sublinhou a responsável.
O CLDS+ vai ainda apostar na prevenção de comportamentos de risco, que foi identificada como uma lacuna existente no concelho.
Por isso, segundo Susana Rodrigues, serão realizadas ações junto da comunidade escolar ou dos proprietários ou frequentadores de bares, trabalhando ao nível da prevenção dos comportamentos de risco, do consumo de álcool ou drogas, e na promoção de estilos de vida saudáveis.
No terceiro eixo, será feito um trabalho junto das associações locais, com destaque para os 60 conselhos diretivos, no sentido de os apoiar a desenvolver projetos em favor da comunidade e aceder aos fundos comunitários.
Vila Pouca de Aguiar está a arrancar com um projeto que visa prevenir a pobreza infantil, combater o desemprego e o despovoamento e inverter o envelhecimento, identificados como os maiores problemas sociais do concelho.
"O concelho para ter futuro tem que conseguir fixar os seus jovens e até conseguir uma migração de jovens de outras áreas do país", afirmou hoje à agência Lusa o presidente do município transmontano, Alberto Machado.
Para alcançar os objetivos, explicou o autarca, é por isso que o Contrato Local de Desenvolvimento Social Mais (CLDS+), aprovado para Vila Pouca de Aguiar, vai ter uma forte incidência no combate ao despovoamento e na inversão do envelhecimento, bem como na "empregabilidade", ajudando na criação do autoemprego e na procura de emprego.
"Em Vila Pouca de Aguiar temos uma população envelhecida. Temos inclusive uma freguesia, a União de Freguesias de Parada de Monteiros/Pensalves, em que a população com mais de 65 anos já é superior à população de 19 a 64 anos", sublinhou.
Em todas as outras freguesias, a população com mais de 65 anos é superior à dos jovens, até aos 19 anos, acrescentou Alberto Machado. Neste município estão inscritas cerca de 800 pessoas no centro de emprego.
Susana Rodrigues, coordenadora da equipa do CLDS+, destacou o primeiro eixo do projeto dirigido ao "emprego, formação e qualificação", como sendo aquele que vai ter o "maior número de ações" e onde vão "empenhar mais as forças".
A aposta vai para a ajuda à criação do próprio emprego, informando os interessados sobre os apoios existentes, realizando ações de sensibilização e workshops, promovendo ainda uma "bolsa de ideias" que ajude a identificar áreas potenciais de investimento.
Depois, serão realizadas ações de informação para os desempregados "no sentido de adotarem uma atitude mais ativa na procura de emprego", fazendo também a ligação entre os cidadãos e as empresas. O segundo eixo do programa visa uma "intervenção familiar e a prevenção da pobreza infantil".
Susana Rodrigues referiu que a "pobreza infantil" foi uma das situações diagnosticadas no concelho.
Por isso, vai ser dinamizado um centro de recursos vocacionado para o apoio às crianças, intervindo ainda a nível da socialização, da terapia da fala e até na criação de um programa ocupacional para jovens portadores de deficiência.
Depois será ainda criada uma rede de voluntariado de proximidade para apoiar as pessoas idosas e deficientes. "As pessoas estão muito sozinhas, não têm ninguém que lhes faça companhia, que lhes leia uma carta ou os ponha em contacto com a família. Pensamos em recorrer às novas tecnologias, como os canais de conversação na internet, para os por a falar com familiares", sublinhou a responsável.
O CLDS+ vai ainda apostar na prevenção de comportamentos de risco, que foi identificada como uma lacuna existente no concelho.
Por isso, segundo Susana Rodrigues, serão realizadas ações junto da comunidade escolar ou dos proprietários ou frequentadores de bares, trabalhando ao nível da prevenção dos comportamentos de risco, do consumo de álcool ou drogas, e na promoção de estilos de vida saudáveis.
No terceiro eixo, será feito um trabalho junto das associações locais, com destaque para os 60 conselhos diretivos, no sentido de os apoiar a desenvolver projetos em favor da comunidade e aceder aos fundos comunitários.
Casal expulso de casa desabitada
Carina Fonseca, in Jornal de Notícias
"Os senhores têm fome?", pergunta uma voluntária do Centro de Acolhimento João Paulo II, em Coimbra, ao abeirar-se de Cristina Santos, de 46 anos, que dorme na rua, na zona do Calhabé, com o companheiro, Carlos Santos, de 44 anos, desde segunda-feira, quando foram obrigados a deixar a casa desabitada onde se abrigavam.
Cristina agradece o saco com comida. E explica ao JN: "Vivemos de ajudas. Estamos aqui sem dinheiro, sem comida, sem abrigo". Conta que o casal (ele de Pampilhosa da Serra, ela do Minho) rumou a Coimbra à procura de trabalho, sem êxito. Estão ambos desempregados. "Não me importo de ir trabalhar para as obras, qualquer coisa que apareça", garante Carlos Santos, que trabalhou, como cozinheiro, em Lisboa.
"Os senhores têm fome?", pergunta uma voluntária do Centro de Acolhimento João Paulo II, em Coimbra, ao abeirar-se de Cristina Santos, de 46 anos, que dorme na rua, na zona do Calhabé, com o companheiro, Carlos Santos, de 44 anos, desde segunda-feira, quando foram obrigados a deixar a casa desabitada onde se abrigavam.
Cristina agradece o saco com comida. E explica ao JN: "Vivemos de ajudas. Estamos aqui sem dinheiro, sem comida, sem abrigo". Conta que o casal (ele de Pampilhosa da Serra, ela do Minho) rumou a Coimbra à procura de trabalho, sem êxito. Estão ambos desempregados. "Não me importo de ir trabalhar para as obras, qualquer coisa que apareça", garante Carlos Santos, que trabalhou, como cozinheiro, em Lisboa.
Cortes nas pensões em 2015 terão caráter permanente
Lucília Tiago*, in Jornal de Notícias
O Documento de Estratégia Orçamental vai já incluir as mudanças definitivas nas pensões, que terão em conta indicadores económicos e demográficos. O tema vai a Conselho de Ministros na segunda-feira.
O efeito quantitativo das medidas que vão substituir o corte das pensões feito pela Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) deverá também constar do DEO.
Um dos objetivos imediatos da nova mudança nas pensões é garantir a redução de despesa. O desenho das medidas está a ser feito pelo Grupo de Trabalho constituído na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional ao diploma da convergência. Ao contrário do que foi anunciado pelo Governo, o grupo de trabalho vai funcionar em dois momentos: num primeiro, terá de encontrar medidas de curto prazo que possam entrar já em vigor em 2015 e passar o crivo do TC, e num segundo, traçar pistas para uma reforma mais global do sistema de pensões, que entrarão em vigor com um novo Governo.
* COM PAULO MARTINS
O Documento de Estratégia Orçamental vai já incluir as mudanças definitivas nas pensões, que terão em conta indicadores económicos e demográficos. O tema vai a Conselho de Ministros na segunda-feira.
O efeito quantitativo das medidas que vão substituir o corte das pensões feito pela Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) deverá também constar do DEO.
Um dos objetivos imediatos da nova mudança nas pensões é garantir a redução de despesa. O desenho das medidas está a ser feito pelo Grupo de Trabalho constituído na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional ao diploma da convergência. Ao contrário do que foi anunciado pelo Governo, o grupo de trabalho vai funcionar em dois momentos: num primeiro, terá de encontrar medidas de curto prazo que possam entrar já em vigor em 2015 e passar o crivo do TC, e num segundo, traçar pistas para uma reforma mais global do sistema de pensões, que entrarão em vigor com um novo Governo.
* COM PAULO MARTINS
Ministro da Saúde quer dar liberdade de escolha a doentes em lista de espera
Alexandra Campos, in Público on-line
O ministro da Saúde quer abrir as portas da liberdade de escolha no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Queremos tomar medidas brevemente para permitir a liberdade de escolha no SIGIC [sistema que gere as listas de espera para cirurgias], nas consultas externas e nos meios complementares de diagnóstico”, anunciou Paulo Macedo na quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde.
O que o governante não fez foi explicar como tenciona concretizar esta intenção. “Gostávamos de dar passos neste sentido, mas muito cautelosos”, para evitar o risco de “esvaziamento de alguns hospitais de menor dimensão, de proximidade e do interior do país”, justificou, sem adiantar mais detalhes.
No Parlamento para falar sobre os problemas de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), Paulo Macedo acabou por admitir que não está a ser fácil cumprir a promessa de dar médico de família a todos os portugueses. A tarefa está a ser dificultada devido ao “acréscimo sem paralelo” das reformas destes profissionais, disse o ministro, que vai voltar a falar com os sindicatos para ver se é possível que os médicos de família passem a seguir “um maior número de utentes”. “Há um conjunto muito alargado de médicos que não têm 1900, nem sequer 1300 utentes [nas suas listas]”, especificou.
Desvalorizando a falta de medicamentos nas farmácias e respondendo à pergunta de uma deputada que considerou que este problema “já passou os limites”, o ministro admitiu que há dificuldades de abastecimento, mas contrapôs que a questão mais preocupante é a de que os portugueses “estão a consumir medicamentos a mais”. “Os portugueses compram por mês cerca de 20 milhões de embalagens de medicamentos. No ano passado compraram mais sete milhões de embalagens do que no ano anterior, ano em que já se tinha verificado um aumento. Isto não é normal em termos de saúde pública”, sustentou.
Interpelado por vários deputados sobre o fim da comparticipação estatal em muitas situações em que são necessários transportes gratuitos, lembrou que esta era uma das áreas em que havia “maior fraude”. “Claramente foi ético cortar aí. Era uma das áreas com maior desperdício. Antes de haver gestão integrada de transportes, uma ambulância ia buscar uma pessoa, outra ia buscar outra”, justificou. Mas mostrou-se disponível para voltar a “clarificar” as situações relacionadas com o transporte de doentes oncológicos, que, frisou, têm direito a transporte para tratamentos prolongados e consultas de seguimento. “Se ainda houver dúvidas, estamos dispostos para consagrar isto num decreto-lei”, prometeu.
Um caso concreto
Depois de ter começado por frisar que não queria falar de casos concretos, o ministro acabou por revelar detalhes sobre uma situação em particular. Uma doente com paralisia cerebral apareceu esta semana nos jornais e na televisão a deslocar-se para o Centro de Saúde de Pernes, Santarém, em cadeira de rodas, empurrada pela mãe. A distância de cinco quilómetros entre a sua residência, em Vaqueiros, e o centro de saúde é percorrida pela estrada nacional, porque a terra é servida apenas por um autocarro diário que sai às 7h30 e a carrinha da junta de freguesia local não está adaptada a cadeira de rodas.
Entre 2001 e 2012, esta doente teve 79 consultas nos cuidados de saúde primários e foi atendida 42 vezes no hospital de Santarém, revelou Paulo Macedo, levando a deputada socialista Idália Moniz a criticar o desrespeito pela privacidade da utente e a reclamar respostas para o problema provocado pelo encerramento da extensão de saúde de Vaqueiros. À saída da comissão parlamentar, interpelado pelos jornalistas, Paulo Macedo adiantou que pediu à unidade de saúde familiar que segue esta doente que lhe passe a disponibilizar consultas domiciliárias.
O ministro da Saúde quer abrir as portas da liberdade de escolha no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Queremos tomar medidas brevemente para permitir a liberdade de escolha no SIGIC [sistema que gere as listas de espera para cirurgias], nas consultas externas e nos meios complementares de diagnóstico”, anunciou Paulo Macedo na quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde.
O que o governante não fez foi explicar como tenciona concretizar esta intenção. “Gostávamos de dar passos neste sentido, mas muito cautelosos”, para evitar o risco de “esvaziamento de alguns hospitais de menor dimensão, de proximidade e do interior do país”, justificou, sem adiantar mais detalhes.
No Parlamento para falar sobre os problemas de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), Paulo Macedo acabou por admitir que não está a ser fácil cumprir a promessa de dar médico de família a todos os portugueses. A tarefa está a ser dificultada devido ao “acréscimo sem paralelo” das reformas destes profissionais, disse o ministro, que vai voltar a falar com os sindicatos para ver se é possível que os médicos de família passem a seguir “um maior número de utentes”. “Há um conjunto muito alargado de médicos que não têm 1900, nem sequer 1300 utentes [nas suas listas]”, especificou.
Desvalorizando a falta de medicamentos nas farmácias e respondendo à pergunta de uma deputada que considerou que este problema “já passou os limites”, o ministro admitiu que há dificuldades de abastecimento, mas contrapôs que a questão mais preocupante é a de que os portugueses “estão a consumir medicamentos a mais”. “Os portugueses compram por mês cerca de 20 milhões de embalagens de medicamentos. No ano passado compraram mais sete milhões de embalagens do que no ano anterior, ano em que já se tinha verificado um aumento. Isto não é normal em termos de saúde pública”, sustentou.
Interpelado por vários deputados sobre o fim da comparticipação estatal em muitas situações em que são necessários transportes gratuitos, lembrou que esta era uma das áreas em que havia “maior fraude”. “Claramente foi ético cortar aí. Era uma das áreas com maior desperdício. Antes de haver gestão integrada de transportes, uma ambulância ia buscar uma pessoa, outra ia buscar outra”, justificou. Mas mostrou-se disponível para voltar a “clarificar” as situações relacionadas com o transporte de doentes oncológicos, que, frisou, têm direito a transporte para tratamentos prolongados e consultas de seguimento. “Se ainda houver dúvidas, estamos dispostos para consagrar isto num decreto-lei”, prometeu.
Um caso concreto
Depois de ter começado por frisar que não queria falar de casos concretos, o ministro acabou por revelar detalhes sobre uma situação em particular. Uma doente com paralisia cerebral apareceu esta semana nos jornais e na televisão a deslocar-se para o Centro de Saúde de Pernes, Santarém, em cadeira de rodas, empurrada pela mãe. A distância de cinco quilómetros entre a sua residência, em Vaqueiros, e o centro de saúde é percorrida pela estrada nacional, porque a terra é servida apenas por um autocarro diário que sai às 7h30 e a carrinha da junta de freguesia local não está adaptada a cadeira de rodas.
Entre 2001 e 2012, esta doente teve 79 consultas nos cuidados de saúde primários e foi atendida 42 vezes no hospital de Santarém, revelou Paulo Macedo, levando a deputada socialista Idália Moniz a criticar o desrespeito pela privacidade da utente e a reclamar respostas para o problema provocado pelo encerramento da extensão de saúde de Vaqueiros. À saída da comissão parlamentar, interpelado pelos jornalistas, Paulo Macedo adiantou que pediu à unidade de saúde familiar que segue esta doente que lhe passe a disponibilizar consultas domiciliárias.
Relatório da Cáritas Europa alerta que a "austeridade não está a funcionar"
in iOnline
Dados do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE) referem que o número de portugueses em risco de pobreza aumentou entre 2011 e 2012, atingindo 18,7% da população
Um relatório da Cáritas Europa, que é apresentado hoje em Atenas, alerta que a "austeridade não está a funcionar" na Europa e o "crescimento, se é que existe, ainda é ridiculamente baixo".
"Cinco anos depois do início da crise, o crescimento, se é que existe, ainda é ridiculamente baixo. O desemprego continua a aumentar", assim como o número de pessoas em situação de pobreza, adverte o relatório "Consequências humanas da crise na Europa".
O segundo relatório anual da Cáritas Europa analisa o impacto das políticas que estão atualmente a ser implementadas nos diferentes países da União Europeia mais afetados pela situação de crise (Portugal, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Roménia e Espanha) e os seus efeitos na vida das pessoas.
"Acreditamos que este relatório pode contribuir para uma maior consciência do impacto da crise sobre os grupos de pessoas mais vulneráveis", afirma o secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer, citado num comunicado da Cáritas portuguesa.
Jorge Nuño Mayer adianta que o relatório confirma os alertas que a Cáritas tem deixado para que se encontrem soluções políticas alternativas.
"Os políticos têm alternativas nas decisões e medidas que devem ser tomadas e têm a responsabilidade de atenuar os piores efeitos da crise nestas camadas da população", defende o secretário-geral da Caritas Europa.
O relatório, que é lançado uma semana antes da reunião do Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE), descreve os efeitos das medidas de austeridade na vida das pessoas e documenta "o crescente número de pessoas que enfrentam situações de pobreza e exclusão social".
Destaca ainda como a crise tem afetado os serviços sociais e de saúde.
O documento analisa as taxas de emprego e de desemprego, os níveis de pobreza e exclusão social, o estado dos serviços públicos em geral, e dos cuidados de saúde, em particular, e o nível de confiança em instituições nacionais e europeias e a coesão social nesses países.
A análise é feita através da "Fórmula Cáritas", que consiste na combinação de números oficiais do Eurostat e dos institutos nacionais de estatística com informações recolhidas nas centenas de centros de apoio da Caritas nos países abrangidos no relatório.
Esta combinação única permite fazer uma medição muito precisa da situação socioeconómica da população, desde a classe média até às pessoas mais vulneráveis.
Dados do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE) referem que o número de portugueses em risco de pobreza aumentou entre 2011 e 2012, atingindo 18,7% da população (quase dois milhões de pessoas).
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, fará a apresentação da realidade vivida em Portugal.
Dados do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE) referem que o número de portugueses em risco de pobreza aumentou entre 2011 e 2012, atingindo 18,7% da população
Um relatório da Cáritas Europa, que é apresentado hoje em Atenas, alerta que a "austeridade não está a funcionar" na Europa e o "crescimento, se é que existe, ainda é ridiculamente baixo".
"Cinco anos depois do início da crise, o crescimento, se é que existe, ainda é ridiculamente baixo. O desemprego continua a aumentar", assim como o número de pessoas em situação de pobreza, adverte o relatório "Consequências humanas da crise na Europa".
O segundo relatório anual da Cáritas Europa analisa o impacto das políticas que estão atualmente a ser implementadas nos diferentes países da União Europeia mais afetados pela situação de crise (Portugal, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Roménia e Espanha) e os seus efeitos na vida das pessoas.
"Acreditamos que este relatório pode contribuir para uma maior consciência do impacto da crise sobre os grupos de pessoas mais vulneráveis", afirma o secretário-geral da Cáritas Europa, Jorge Nuño Mayer, citado num comunicado da Cáritas portuguesa.
Jorge Nuño Mayer adianta que o relatório confirma os alertas que a Cáritas tem deixado para que se encontrem soluções políticas alternativas.
"Os políticos têm alternativas nas decisões e medidas que devem ser tomadas e têm a responsabilidade de atenuar os piores efeitos da crise nestas camadas da população", defende o secretário-geral da Caritas Europa.
O relatório, que é lançado uma semana antes da reunião do Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE), descreve os efeitos das medidas de austeridade na vida das pessoas e documenta "o crescente número de pessoas que enfrentam situações de pobreza e exclusão social".
Destaca ainda como a crise tem afetado os serviços sociais e de saúde.
O documento analisa as taxas de emprego e de desemprego, os níveis de pobreza e exclusão social, o estado dos serviços públicos em geral, e dos cuidados de saúde, em particular, e o nível de confiança em instituições nacionais e europeias e a coesão social nesses países.
A análise é feita através da "Fórmula Cáritas", que consiste na combinação de números oficiais do Eurostat e dos institutos nacionais de estatística com informações recolhidas nas centenas de centros de apoio da Caritas nos países abrangidos no relatório.
Esta combinação única permite fazer uma medição muito precisa da situação socioeconómica da população, desde a classe média até às pessoas mais vulneráveis.
Dados do mais recente Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE) referem que o número de portugueses em risco de pobreza aumentou entre 2011 e 2012, atingindo 18,7% da população (quase dois milhões de pessoas).
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, fará a apresentação da realidade vivida em Portugal.
Dez quilómetros de sofrimento para ter consultas
Paulo Lourenço, in Jornal de Notícias
Sem transportes, nem dinheiro para táxis, Ofélia empurra a cadeira de rodas da filha deficiente, estrada fora, para a levar ao médico. Mas o drama social começa na falta de condições da casa onde vivem.
Desde setembro, que Ofélia Marques, 52 anos, é vista a empurrar a cadeira de rodas da filha pela berma da Estrada Nacional 3 (EN3), entre Vaqueiros, a aldeia onde habitam, e Pernes (concelho de Santarém), onde fica o Centro de Saúde onde ambas são assistidas. São cinco quilómetros em cada sentido a enfrentar o perigo e a despender um esforço desumano. "Qualquer dia rebento", desabafa ao JN, sem esconder a amargura pela situação que se arrasta desde setembro, quando o médico deixou de dar consultas na extensão da sua aldeia.
A Junta de Freguesia lembra que a população da aldeia é maioritariamente idosa e reclama o regresso das consultas à aldeia uma vez por semana e diz que disponibilizou instalações, equipamento informático e uma administrativa, mas tal não voltou a acontecer. Uma situação que a responsável pelos Centros de Saúde de Santarém justifica pela fraca utilização daquele posto de saúde.
Sem médico à porta, a vida de Ofélia e da filha Patrícia, atualmente com 31 anos, complicou-se ainda mais. Divorciada desde que a bebé tinha 3 meses, criou sozinha, e sem qualquer apoio do ex--marido, a menina. Nunca teve oportunidade de trabalhar. Hoje, subsiste apenas com os 400 euros de pensão que recebe pela invalidez da filha.
A casa onde vivem não tem as mínimas condições de habitabilidade, muito menos para acolher uma deficiente profunda, pelo que a solução proposta pelo ministro Paulo Macedo de consultas domiciliárias (ver caixa) levanta algumas reservas.
"A Ofélia está disponível para ir viver com a filha para uma instituição que as acolha. Estamos a tentar encontrar uma, mas não é fácil, resume Carlos Trigo, presidente da Junta de Freguesia.
Sem transportes, nem dinheiro para táxis, Ofélia empurra a cadeira de rodas da filha deficiente, estrada fora, para a levar ao médico. Mas o drama social começa na falta de condições da casa onde vivem.
Desde setembro, que Ofélia Marques, 52 anos, é vista a empurrar a cadeira de rodas da filha pela berma da Estrada Nacional 3 (EN3), entre Vaqueiros, a aldeia onde habitam, e Pernes (concelho de Santarém), onde fica o Centro de Saúde onde ambas são assistidas. São cinco quilómetros em cada sentido a enfrentar o perigo e a despender um esforço desumano. "Qualquer dia rebento", desabafa ao JN, sem esconder a amargura pela situação que se arrasta desde setembro, quando o médico deixou de dar consultas na extensão da sua aldeia.
A Junta de Freguesia lembra que a população da aldeia é maioritariamente idosa e reclama o regresso das consultas à aldeia uma vez por semana e diz que disponibilizou instalações, equipamento informático e uma administrativa, mas tal não voltou a acontecer. Uma situação que a responsável pelos Centros de Saúde de Santarém justifica pela fraca utilização daquele posto de saúde.
Sem médico à porta, a vida de Ofélia e da filha Patrícia, atualmente com 31 anos, complicou-se ainda mais. Divorciada desde que a bebé tinha 3 meses, criou sozinha, e sem qualquer apoio do ex--marido, a menina. Nunca teve oportunidade de trabalhar. Hoje, subsiste apenas com os 400 euros de pensão que recebe pela invalidez da filha.
A casa onde vivem não tem as mínimas condições de habitabilidade, muito menos para acolher uma deficiente profunda, pelo que a solução proposta pelo ministro Paulo Macedo de consultas domiciliárias (ver caixa) levanta algumas reservas.
"A Ofélia está disponível para ir viver com a filha para uma instituição que as acolha. Estamos a tentar encontrar uma, mas não é fácil, resume Carlos Trigo, presidente da Junta de Freguesia.
Hospitais. Um em cada dez aparelhos de ponta precisa de ser substituído
Por Marta F. Reis, in iOnline
Inventários de equipamentos como aparelhos de TAC mostram que faltam máquinas no SNS mas as que existem podiam fazer mais exames
Pelo menos 29 aparelhos de ponta para realizar exames e tratamentos médicos como TAC ou radioterapia nos hospitais públicos precisavam de ser substituídos este ano por terem chegado ao fim do seu período útil de vida. Um levantamento pedido pelo Ministério da Saúde e tornado ontem público revela que mais de um em cada dez aparelhos pesados do SNS estão no limiar a partir do qual podem tornar-se obsoletos, isto na estimativa conservadora de que duram 12 anos. Se se pensar numa longevidade de dez anos, poderiam ter de ser substituídas 68 máquinas num total de 223 identificadas em funcionamento nos hospitais.
O grupo nomeado em Março do ano passado não calculou o investimento necessário, mas estes aparelhos chegam a custar milhões de euros, isto numa altura em que os investimentos nas unidades superiores a 100 mil euros estão dependentes de autorização da tutela.
Os peritos debruçaram-se sobre equipamentos como câmaras usadas nas imagens e estudos funcionais da medicina nuclear, por exemplo em diagnósticos oncológicos, mas também aparelhos para fazer tomografias computorizadas, ressonâncias magnéticas ou aceleradores lineares usados nos tratamentos de radioterapia. A equipa lembra o risco de se deixar passar o prazo: "Estes equipamentos vêem os seus contratos de manutenção extinguirem-se, uma vez que as empresas deixam de assumir a responsabilidade pela manutenção de máquinas cujos componentes e acessórios estão na maioria dos casos descontinuados", lê-se no relatório, que aponta ainda eventuais problemas de saúde pública que poderão resultar de aparelhos já obsoletos e destinados a abate continuarem nos serviços. No global, tiveram indicação de 13 aparelhos nesta situação no final de 2012.
Após receber o relatório, o secretário de Estado Manuel Teixeira determinou que em dez dias úteis deverá existir um cronograma das medidas a tomar no seguimento do levantamento, que actualiza a última carta de equipamentos, de 1998. As medidas destinadas à aquisição e à substituição de equipamento a curto e médio prazo são um dos pontos considerados prioritários pelo governante. No relatório, os peritos afirmam que, não obstante a premência em áreas como a oncologia, deve ser feito um plano de investimento a cinco anos e os aparelhos não devem ser adquiridos ao mesmo tempo, para no futuro não ficarem obsoletos em simultâneo. O i tentou perceber junto da tutela qual é o montante disponível para substituir equipamento este ano e qual a perspectiva para abater os obsoletos, questões que o gabinete do ministro remeteu para depois do escalonamento do processo.
Outra matéria em que Teixeira considerou prioritário serem pensadas soluções é a melhor rentabilidade do equipamento instalado. Embora os peritos tenham concluído que, tendo em conta os rácios internacionais, as máquinas disponíveis no SNS estão aquém do que seria suposto, entendem que o serviço público não tem de esgotar toda a capacidade. Assim, considerando a oferta de aparelhos de ponta no sector privado, conclui-se que em áreas como a ressonância magnética há um excedente nacional na oferta mas noutras seria desejável haver mais máquinas. Eram precisos mais 15 aceleradores para sessões de radioncologia, mais quatro aparelhos de tomografia por emissão de positrões (PET), que permitem imagens tridimensionais do interior do corpo, mais três ou quatro simuladores usados para localizar os tumores antes dos tratamentos com radiação e duas câmaras hiperbáricas, usadas em tratamentos em ambiente com uma pressão superior à da atmosfera.
Se isto é o que se pode esperar em matéria de investimento, os técnicos concluíram contudo que há ainda uma margem considerável para aproveitar a capacidade instalada nos hospitais. Se todos os aparelhos tivessem o nível de produção dos que produzem mais do mesmo grupo seria o mesmo que haver mais nove aparelhos disponíveis, sobretudo na área da tomografia computorizada. Os dados no relatório permitem estimar que 40 mil exames e tratamentos em que os hospitais tiveram de enviar os doentes para fora da região por falta de capacidade, na maioria das vezes para o privado, poderiam ter sido evitadas. Mas os peritos reconhecem que o aumento da produção está ligado, por exemplo, ao pessoal afecto aos aparelhos e a horários de funcionamentos, áreas em que deixam recomendações à tutela para melhorar a flexibilidade.
Inventários de equipamentos como aparelhos de TAC mostram que faltam máquinas no SNS mas as que existem podiam fazer mais exames
Pelo menos 29 aparelhos de ponta para realizar exames e tratamentos médicos como TAC ou radioterapia nos hospitais públicos precisavam de ser substituídos este ano por terem chegado ao fim do seu período útil de vida. Um levantamento pedido pelo Ministério da Saúde e tornado ontem público revela que mais de um em cada dez aparelhos pesados do SNS estão no limiar a partir do qual podem tornar-se obsoletos, isto na estimativa conservadora de que duram 12 anos. Se se pensar numa longevidade de dez anos, poderiam ter de ser substituídas 68 máquinas num total de 223 identificadas em funcionamento nos hospitais.
O grupo nomeado em Março do ano passado não calculou o investimento necessário, mas estes aparelhos chegam a custar milhões de euros, isto numa altura em que os investimentos nas unidades superiores a 100 mil euros estão dependentes de autorização da tutela.
Os peritos debruçaram-se sobre equipamentos como câmaras usadas nas imagens e estudos funcionais da medicina nuclear, por exemplo em diagnósticos oncológicos, mas também aparelhos para fazer tomografias computorizadas, ressonâncias magnéticas ou aceleradores lineares usados nos tratamentos de radioterapia. A equipa lembra o risco de se deixar passar o prazo: "Estes equipamentos vêem os seus contratos de manutenção extinguirem-se, uma vez que as empresas deixam de assumir a responsabilidade pela manutenção de máquinas cujos componentes e acessórios estão na maioria dos casos descontinuados", lê-se no relatório, que aponta ainda eventuais problemas de saúde pública que poderão resultar de aparelhos já obsoletos e destinados a abate continuarem nos serviços. No global, tiveram indicação de 13 aparelhos nesta situação no final de 2012.
Após receber o relatório, o secretário de Estado Manuel Teixeira determinou que em dez dias úteis deverá existir um cronograma das medidas a tomar no seguimento do levantamento, que actualiza a última carta de equipamentos, de 1998. As medidas destinadas à aquisição e à substituição de equipamento a curto e médio prazo são um dos pontos considerados prioritários pelo governante. No relatório, os peritos afirmam que, não obstante a premência em áreas como a oncologia, deve ser feito um plano de investimento a cinco anos e os aparelhos não devem ser adquiridos ao mesmo tempo, para no futuro não ficarem obsoletos em simultâneo. O i tentou perceber junto da tutela qual é o montante disponível para substituir equipamento este ano e qual a perspectiva para abater os obsoletos, questões que o gabinete do ministro remeteu para depois do escalonamento do processo.
Outra matéria em que Teixeira considerou prioritário serem pensadas soluções é a melhor rentabilidade do equipamento instalado. Embora os peritos tenham concluído que, tendo em conta os rácios internacionais, as máquinas disponíveis no SNS estão aquém do que seria suposto, entendem que o serviço público não tem de esgotar toda a capacidade. Assim, considerando a oferta de aparelhos de ponta no sector privado, conclui-se que em áreas como a ressonância magnética há um excedente nacional na oferta mas noutras seria desejável haver mais máquinas. Eram precisos mais 15 aceleradores para sessões de radioncologia, mais quatro aparelhos de tomografia por emissão de positrões (PET), que permitem imagens tridimensionais do interior do corpo, mais três ou quatro simuladores usados para localizar os tumores antes dos tratamentos com radiação e duas câmaras hiperbáricas, usadas em tratamentos em ambiente com uma pressão superior à da atmosfera.
Se isto é o que se pode esperar em matéria de investimento, os técnicos concluíram contudo que há ainda uma margem considerável para aproveitar a capacidade instalada nos hospitais. Se todos os aparelhos tivessem o nível de produção dos que produzem mais do mesmo grupo seria o mesmo que haver mais nove aparelhos disponíveis, sobretudo na área da tomografia computorizada. Os dados no relatório permitem estimar que 40 mil exames e tratamentos em que os hospitais tiveram de enviar os doentes para fora da região por falta de capacidade, na maioria das vezes para o privado, poderiam ter sido evitadas. Mas os peritos reconhecem que o aumento da produção está ligado, por exemplo, ao pessoal afecto aos aparelhos e a horários de funcionamentos, áreas em que deixam recomendações à tutela para melhorar a flexibilidade.
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