"Classe média vai pagar mais 240 a 600 euros de IRS"

in Diário de Notícias

A subida das taxas de retenção tornará os salários mais leves. Os contribuintes dos dois primeiros escalões de IRS, ou seja, com rendimento anual até 11 300 euros, escapam, na generalidade, ao aumento. Dado o valor da sua dedução específica, das deduções à colecta pessoalizantes, que variam com a composição do agregado e de despesas que possam declarar, continuam a não pagar imposto no final do ano.

Mais 1% ou 1,5% de retenção

Os contribuintes do 3.º escalão de IRS (23,5%), com rendimentos brutos até 1537 euros mensais, retêm mais 1% na fonte. Acima deste valor quem está sujeito a uma taxa igual ou superior a 34% retém mais 1,5% do salário. Este agravamento vigora, pelo menos, até Dezembro de 2011. O Governo pondera prolongar a medida, caso seja necessário.

Uma família com dois filhos, em que cada titular receba 1500 euros brutos, retinha 12% de IRS (€ 180) mais 11% para a Segurança Social (165 euros). Descontava todos os meses 690 euros (345 x 2). A partir de Junho, o casal desconta mais 30 euros (15 cada um). Resultado: os rendimentos líquidos da família descem de 1620 euros para 1590 mensais. Até ao final do ano, e já com 7 meses de rendimento e subsídio de Natal, pagará mais 240 euos de IRS. Com a limitação das deduções à colecta previstas no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), além de 30 euros mensais, esta família perderá cerca de 100 euros quando o fisco fizer contas à sua declaração. De facto, o PEC prevê fixar o valor máximo que cada agregado pode deduzir.

Taxas agravadas em 0,50% ou 0,88%

A par da subida da taxa de retenção, cresce o imposto final a pagar, dado que as taxas finais de imposto também aumentaram. O fisco aplicará 7/12 de 1% e 1,5% sobre a totalidade dos rendimentos de 2010. Ao impor apenas duas taxas (1% e 1,5%), o Governo impede que o agravamento seja proporcional, pois quanto maior o rendimento menor o impacto do acréscimo. Em geral, o aumento médio é de 2,5%, em 2010, mas para um contribuinte com rendimento anual de 100 000 euros o agravamento efectivo é de 2,2 por cento.

Em 2010, um contribuinte com rendimento colectável de 30 000 euros está sujeito a uma taxa de imposto de 34,88% e paga 7641,19 euros. Com os mesmos rendimentos, pagou 7453,81 em 2009. Para os rendimentos obtidos no próximo ano, esse agravamento será maior: em vez dos 7/12, passam a ser aplicados na totalidade 1% e 1,5% . Em 2011, o mesmo contribuinte estará sujeito a uma taxa de imposto de 35,50% e pagará 7791,24 euros.