Fim do programa europeu de ajuda alimentar reduzirá para metade apoio em Portugal

in Jornal de Notícias

A Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome advertiu esta quarta-feira que o fim do programa europeu de ajuda alimentar reduzirá para metade o auxílio prestado em Portugal, considerando "muito urgente" que o Estado assegure a continuidade deste apoio.

A partir de 2014, "toda a ajuda alimentar que é feita em Portugal será francamente afetada em mais 40 ou 50%", disse à agência Lusa o secretário-geral da federação dos bancos alimentares, Manuel Paisana.

O Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que termina no final do ano, será substituído pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciada, cujo orçamento para o período 2014/2020 não deve ser inferior a 3,5 mil milhões de euros, conforme defendeu o Parlamento Europeu em junho.

No âmbito do novo fundo, os Estados-Membros podem solicitar apoio financeiro para programas operacionais de sete anos, que visem a distribuição, através de instituições parceiras, de alimentos às pessoas mais carenciadas e vestuário e outros bens essenciais aos sem-abrigo e a crianças necessitadas.

"O que desejamos é que o Estado português tenha já preparado esse programa operacional para que não haja interrupções em janeiro", disse Manuel Paisana, temendo que haja "alguns atrasos indesejados e ruturas para o ano que vem".

Para o responsável, "é muito urgente, a exemplo dos outros Estados-Membros, que o Estado português assegure uma transição regular para o novo esquema".

Nos últimos três anos, a ajuda alimentar europeia distribuída em Portugal rondava os 20 milhões de euros anuais, mais 2,5 milhões da parte voluntária.

"Esse apoio descerá agora para 10,3 milhões e num quadro que nós esperamos que se concretize, em que o Estado português contribuirá com a parte voluntária que lhe cabe, poderá atingir os 11,8 milhões por ano", adiantou.

Esta situação terá "implicações sérias" no país, uma vez que "Portugal, ao contrário de outros Estados-Membros, não tem nenhum programa de ajuda alimentar", assinalou.

Manuel Paisana adiantou que os países desejavam que o Estado completasse com o esforço próprio esses montantes para que o nível de ajuda alimentar se mantivesse.

"A perspetiva não é animadora neste momento, mas estamos confiante que o Governo olhará para estas duas situações de assegurar continuidade e de fazer um esforço para que a ajuda alimentar se mantenha a níveis que correspondam ao aumento, infelizmente, dessa procura face à crise social e económica que afeta o país".

A agência Lusa contactou o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, mas não obteve resposta em tempo útil.

O PCAAC tem sido, desde 1987, uma importante fonte de aprovisionamento para as organizações que trabalham em contacto direto com as pessoas mais carenciadas, distribuindo atualmente cerca de 500.000 toneladas de alimentos por ano.

Perto de dois milhões de pessoas vivem em Portugal em situação de pobreza, das quais cerca de 160.000 não tinham, em 2012, capacidade financeira para uma refeição de carne ou peixe, pelo menos de dois em dois dias, segundo dados da Federação dos bancos alimentares.