Texto Miguel Marujo, Fátima Missionária
Os governos devem incorporar estratégias de nutrição no ordenamento legislativo e jurídico para impulsionar ainda mais o direito global à alimentação, exortou um especialista independente das Nações Unidas para a área
«A fome, que era vista como um problema técnico, passou a ser vista cada vez mais como um problema político», sublinhou Olivier De Schutter, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, referindo-se a uma mudança na forma como esse direito progrediu longe de ser “esquecido”.
De Schutter, que antes tinha participado na comissão social, humanitária e cultural da Assembleia Geral da ONU (Terceira Comissão), pediu uma maior responsabilidade para lutar contra a marginalização e a discriminação que deixa muitos grupos da sociedade sem acesso a alimentos.
«O que constato é que as leis de segurança alimentar e as políticas baseadas nos direitos e prerrogativas – de acesso a recursos produtivos e alimentos, bem como à proteção social – são garantia de ‘mais segurança alimentar’. Podem mesmo transcender as mudanças nos cenários políticos, económicos e agrícolas e levar a ‘incursões’ duradouras contra a fome», sublinhou o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação.