Silva Peneda: poder político em Portugal foi capturado pelo poder financeiro

in Público on-line

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, advertiu nesta segunda-feira para o facto de o poder político ter sido capturado pelo poder financeiro e defendeu também um projecto de desenvolvimento económico e social para uma década.

“A maior transformação dos últimos tempos foi a captura do poder político pelo poder financeiro”, disse o líder do CES no 35.º aniversário da UGT, em Lisboa, tendo defendido um projecto para Portugal com uma perspectiva de médio a longo prazo, de pelo menos dez anos.

Silva Peneda considerou que não é realista pensar-se que Portugal pode, depois de ultrapassada “uma crise com a dimensão da actual”, voltar ao mesmo ponto de partida, acrescentando que "o sistema político falhou" ao revelar-se incapaz de “disciplinar o sistema financeiro”.

Segundo Silva Peneda, é preciso um novo modelo que, explicou, assenta em três vértices: as contas públicas, que “devem estar equilibradas”, o crescimento da economia e a reforma do Estado.

“Sem coordenação e compatibilização” não será possível pôr este triângulo a funcionar de maneira equilibrada, esclareceu, pelo que advogou um projecto a médio e longo prazo que seja posto em prática.

“Medidas de curto prazo não resolvem o problema da economia portuguesa e do desemprego”, concluiu.

Aumentar emprego passa pelo diálogo, diz ministro
Por seu lado, o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, que se manifestou a favor da dinamização do diálogo no Conselho de Coordenação Social (CES), realçou que o principal problema de Portugal “é o desemprego”, jovem e estrutural, e referiu ainda que o diálogo com parceiros sociais, como a UGT, que tem “um espírito duro, mas construtivo”, é fundamental para o “fomento e a criação das condições para aumentar o emprego”.

“São 35 anos de uma matriz diferenciada, de um sindicalismo democrático [o da UGT] em que o diálogo social é a via privilegiada para a construção da defesa dos trabalhadores, mas que é [igualmente] reivindicativa na acção”, disse o governante, adiantando que ao longo deste tempo se assistiu “a uma actividade sindical com sentido de Estado e com sentido de compromisso”.

Para o ministro, só assim, “governo após governo”, o país contou com o contributo que “muito tem valido" em sucessivos acordos de concertação social.

“O diálogo com a UGT tem permitido [também] fincar pé a muitas das exigências que os credores nos têm pretendido impor”, salientou.

“Contrariámos os credores e a troika mostrando que parte do ajustamento que pediam havia sido feito e que não eram precisas outras medidas adicionais de austeridade”, dando como exemplo, entre outras aspectos, a redução do salário mínimo para os mais jovens que “a troika pedia e que não foi por diante” e o não ajustamento do tempo de idade da reforma para os 67 anos.

Mota Soares avançou também com alguns números sobre o emprego, tendo realçado que os indicadores avançados de que já dispõe, relativos a Setembro deste ano, apontam para a existência de mais de 71% em termos de oferta de emprego face ao mês homólogo do ano passado.

Respondendo ao secretário-geral da UGT sobre a necessidade de dinamizar a concertação social, Mota Soares retorquiu: “Desafio aceite.”

O ministro referiu também que a UGT é uma central sindical que está consciente do “momento difícil” que Portugal está a atravessar.

“Acho que esse é o ADN da UGT e a sua marca identitária” e que tem mostrado ao longos dos 35 anos da sua história, concluiu.

UGT vai "manter sempre" diálogo
Tendo falado antes do ministro, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que a UGT irá “manter sempre” as linhas de diálogo com social, mesmo quando “tudo parece estar perdido”, pois a posição ao longo deste tempo nunca foi a “da luta pela luta”.

A UGT teve sempre "uma posição reivindicativa", mas sempre com "sentido de compromisso", para enfrentar a crise e o elevado desemprego.

A estrutura sindical lembrou que "tem sido e será a voz da indignação e da exigência”, mas continuará a defender “a via do diálogo social como a arma mais eficiente que temos”.

Carlos Silva rejeitou, no entanto, a "via da austeridade" reflectida no Orçamento do Estado para 2014.

“Este não é um caminho para fazer sair Portugal da crise em que estamos mergulhados”, alertou, tendo realçado que se não há confiança, não se pode investir e reduzir o desemprego.

A UGT vai continuar a denunciar a retirada de direitos aos trabalhadores, nomeadamente aos da administração pública, das comunicações (CTT) e dos transportes, frisou.

“Não podemos deixar de acreditar, mas se o cenário em Portugal é de manifestações e de greves, nós não abdicamos [também] do diálogo”, realçou, tendo desafiado o Governo a ter “uma dinâmica maior” ao nível da concertação social.

A concertação social deve evidenciar “força e agilidade”, porque as soluções “não estão sempre de um dos lados”, realçou, reportando-se às medidas do Governo e da troika.

A UGT, garantiu, está contra, entre outras medidas, à convergência do regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social e desafiou o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, a dinamizar o diálogo na concertação social (CPCS), no que foi correspondido pelo governante, que se manifestou de acordo.