Falta de financiamento ameaça terceiro setor

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Em vigor, hoje, poucas mais ajudas há além do Social Investe, com uma dotação de 12,5 milhões

Com o Estado sem dinheiro e os fundos europeus quase esgotados, poucos são os apoios a que a economia social pode acorrer em caso de emergência financeira ou para investir.

As linhas de ajuda à economia social têm-se sucedido, ao longo dos anos, mas o volume de pedidos depressa as esgota. Hoje, quem quer investir ou necessita de apoio de emergência tem poucas alternativas.

"Vai havendo linhas de financiamento, mas não cobrem as necessidades", assegurou José Baptista, presidente da união do Porto das IPSS (UDIPSS). Manuel Lemos subscreve. "Só conheço alguns apoios da CASES (Cooperativa António Sérgio, uma espécie de direção-geral do setor), mas são marginais e chegam através da Banca". Para o presidente da União das Misericórdias, "tirando a mutualista - Crédito Agrícola e Montepio -, a Banca vê a economia social como qualquer outro setor".

O JN só encontrou três tipos de apoio hoje em vigor: o Social Investe; outra para jovens que queiram criar uma cooperativa; e o Fundo de Socorro Social.

O Social Investe é promovido pela CASES e chega às entidades através da Banca: o Montepio (parceiro do JN na série de trabalhos sobre economia social), Banco Comercial Português, Espírito Santo e Português de Investimento, a Caixa Geral de Depósitos e o Crédito Agrícola. A Sociedade de Garantia Mútua é, também, parceira.

A linha aceita pedidos para investimento ou apoio à tesouraria. O primeiro passo é pedir a credencial à CASES, atestando que cumpre as condições de acesso. Depois deve ir a um dos bancos. A taxa de juro está indexada à Euribor a três meses mais 2% durante os primeiros anos. Acresce um "spread" até 3,75% (para investimento) ou 3,85% (para fundo de maneio). Os créditos são dados por sete ou cinco anos, com carência de capital de oito ou quatro trimestres (seja para investimento ou tesouraria).

O JN perguntou também ao Instituto da Segurança Social que apoios existem, hoje, às entidades da economia social. Mas, e de acordo com pessoas ligadas ao setor, da longa lista recebida, apenas dois estão, de facto, em vigor.

Primeiro, o Fundo de Socorro Social, que está a chegar apenas aos casos de emergência financeira extrema, uma vez que depende da existência de dotação. Segundo, o Estado comparticipa a despesa de utentes das entidades, através de acordos de cooperação, mas fontes ligadas a IPSS asseguram que não estão a ser assinados novos acordos. "O Governo não diz não, aceita os pedidos, aprova-os até, mas depois diz que ficam a aguardar dotação", disse uma fonte.