Políticas de austeridade provocam “empobrecimento generalizado da população”

in Esquerda.net

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o diagnóstico é comum a todas as associações que intervêm nesta área: a pobreza está a aumentar em Portugal. A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal salienta que os “efeitos perversos” das políticas de austeridade estão a provocar “o empobrecimento generalizado da população”.

Os “efeitos perversos” das políticas de austeridade estão a provocar “o empobrecimento generalizado da população” - Foto de Paulete Matos

Neste dia 17 de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, tanto a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, como a Cáritas Portuguesa e a Assistência Médica Internacional (AMI) assinalam que em Portugal a pobreza está a aumentar.

Numa mensagem com o título “A pobreza e a democracia são incompatíveis”, a EAPN Portugal considera que “o impressionante aumento de pessoas a viver em risco de pobreza” na União Europeia (UE), atualmente 120 milhões, é um “escândalo” e um sinal “irrefutável” de que a UE não está a “oferecer nenhum sinal de esperança”.

A EAPN Portugal realça que sobretudo nos países sob intervenção da troika, como Portugal, “os efeitos perversos das prioridades macroeconómicas focalizadas na austeridade são já claramente identificáveis: a queda do limiar de pobreza como paradigma do fenómeno do empobrecimento generalizado da população; o aumento dos trabalhadores pobres associados ao aumento do desemprego; o crescimento da pobreza infantil; o progressivo desmantelamento do estado social e o aumento das desigualdades sociais colocam-nos perante o desafio de uma mudança urgente”.

A Rede sublinha também que "se por um lado, o esforço financeiro gerado pelas medidas negociadas com a troika está a afetar drasticamente aqueles que possuem menos recursos e que mais dependem de ajudas do Estado, quer seja pela situação de desemprego, doença, incapacidade ou outra, não é menos verdade que estes efeitos são transversais à sociedade portuguesa".

A EAPN Portugal destaca também que "muitos dos direitos económicos e sociais básicos estão atualmente a serem postos em causa ou, em parte significativa, a serem negligenciados", realça que as políticas de austeridade têm "prejudicado o consumo, a recuperação económica e têm gerado um aumento da pobreza, minando as bases do Estado social".

A EAPN que defende “um maior investimento na proteção social universal", alerta que "o fosso das desigualdades está a aumentar por via do ataque aos níveis de rendimento (salários e apoios ao rendimento) e do falhanço ao nível de uma distribuição mais justa, por meio de uma tributação progressiva” e realça: “Isto põe em causa a coesão social e a estabilidade".

“Cada vez mais pessoas a cair na pobreza extrema”

O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, alerta: "Temos cada vez mais pessoas a cair na pobreza extrema, na pobreza mais severa. Não só há mais gente pobre, como mais gente muito, muito pobre”.

Eugénio Fonseca salienta, em declarações à agência Lusa, que para esta situação têm contribuído as medidas de austeridade nos últimos anos a aponta que "a forma de retirar estas pessoas da pobreza é dar-lhes a oportunidade de acederem a um novo posto de trabalho", mas "enquanto isso não acontece é beneficiá-las com medidas compensatórias, as que estão relacionadas com a proteção social".

O presidente da Cáritas Portuguesa confessa ter “muito receio” de que, “se não houver uma estratégia bem objetiva que tenha como fim as pessoas e não o capital, muitas pessoas não voltem a encontrar o posto de trabalho que perderam” e defende que “os políticos, enquanto servidores do bem comum e não enquanto servidores de interesses pessoais ou corporativos, defendam as populações e sobretudo os mais fragilizados entre as populações”.

Aumenta o número de pessoas que pedem ajuda

Segundo a agência Lusa, os serviços sociais da Assistência Médica Internacional (AMI) recebem cada vez mais pedidos de ajuda e só nos primeiros seis meses deste ano foram mais de 11.200 as pessoas apoiadas, um valor 13% acima de igual período de 2012.

O número de pessoas ajudadas pela AMI tem vindo a aumentar de ano para ano. De 7.702 pessoas ajudadas em 2008, esse valor aumentou para 9.370 em 2009, para 12.383 em 2010, 14.937 em 2011 e 15.764 em 2012.

Entre 2008 e 2012 há mais 8.062 pessoas a serem ajudadas pela AMI, um número que representa um aumento de 105% em quatro anos.

Segundo a AMI, “a maior parte das pessoas que procuraram apoio encontra-se em idade ativa entre os 16 e os 65 anos (67%), seguido do grupo de menores de 16 (26%) e dos maiores de 65 anos (7%)”.