Emigração foi a válvula de escape que aliviou as tensões sociais

Natália Faria, in Público on-line

Portugal perdeu entre 150 a 200 mil pessoas nos últimos três anos. Foi a terceira maior sangria demográfica dos últimos 100 anos. Mais do que a crise, os especialistas culpam a resposta austeritária adoptada pelo Governo que reconduziu o país à periferia da Europa.

Pode o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, bradar no Parlamento que o país já saiu da crise que os estragos colaterais da consolidação orçamental estão aí, sem perspectivas de se desagravarem tão cedo: nos últimos três anos, Portugal perdeu entre 150 a 200 mil pessoas que deixaram o país em busca de trabalho e, não menos importante, de perspectivas de futuro

A estes cálculos, os especialistas que estudam os fluxos migratórios, já subtraíram as reentradas. Estamos, portanto, a falar de emigração permanente: milhares de portugueses desempregados (ou que até tinham emprego mas zero perspectivas de progressão), novos, velhos, homens, mulheres, com filhos e sem filhos, com canudos na bagagem (menos) ou apenas operários com saberes de anos em profissões desqualificadas (mais).

“Em matéria de emigração, os efeitos da troika foram tão maus como em tudo o resto, ou eventualmente piores, porque os impactos foram muito fortes e muito graves”, diagnostica o investigador João Peixoto, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Na coluna das saídas, aos portugueses que vão procurar trabalho lá fora (longe da sua zona de conforto, portanto) somam-se os imigrantes, sobretudo brasileiros e de Leste, que desistiram do país também. “Se dissermos que Portugal perdeu entre 150 a 200 mil pessoas nos últimos três anos, estamos a ser conservadores. Ora, em média, nos últimos quarenta anos, entraram em Portugal 10 mil imigrantes. Mesmo que só estivéssemos a mandar lá para fora 75 mil por ano, e creio que são mais, já seriam sete vezes mais”, contrapõe Rui Pena Pires, coordenador científico do Observatório da Emigração.

Em 2012, o saldo migratório atingiu valores negativos históricos. O país ficou com menos 37.352 indivíduos. O ano anterior também já tinha registado um saldo migratório negativo de 24.300 indivíduos. Basta lembrar que em 2009 (já depois de declarada a crise) o país ostentava um saldo migratório positivo de 15.400 indivíduos para se ficar com uma noção mais ou menos clara dos estragos provocados. “Portugal já é, a seguir a Malta, o segundo país da União Europeia, com mais emigrantes em percentagem da população: 28,8%””, enfatiza Rui Pena Pires.

Quanto a quem sai, o diagnóstico está mais ou menos feito. Aumentaram os qualificados – na Saúde, os enfermeiros são retrato exemplar -, mas a maior fatia dos emigrantes continua a ser a dos desqualificados. Saem para o Brasil e para Angola, mas os aviões mais cheios são os que rumam a destinos como Alemanha, Reino Unido e Suíça. “Entre 2008 e 2010, porque a crise foi global, a emigração até diminuiu. A partir de 2010, cresceu rapidamente. Em 2012, saíram 20 mil pessoas para o Reino Unido. Em 2013, já foram 30 mil, isto é, aumentou 50 por cento só num ano. Se isto aconteceu também nos outros destinos, aí temos as 100 mil saídas ano”, contextualiza Rui Pena Pires.

Por último, saem os jovens em arranque da vida profissional, os desempregados, mas também os que, como observa Rui Pena Pires, “até têm trabalho mas perderam qualquer expectativa de progressão profissional e de melhoria das condições de vida”. O investigador nota, aliás, que mais do que invectivas mais ou menos infelizes sobre zonas de conforto e a pieguice dos portugueses, o gatilho para a debandada foram “as sucessivas alterações das expectativas dos portugueses”. “A falta de confiança no futuro é o que faz aumentar a emigração”, sublinha, para acrescentar que se a emigração que marcou a década de 60 caiu em 1974 “não foi porque as coisas melhoraram de repente, mas por causa das expectativas que as pessoas ganharam nesse ano”.

O peso da falta de esperança
“A total falta de esperança é o legado mais pesado da política da troika”, concorda Manuel Loff. Para o historiador, “esta sensação colectiva de que aqui não vale a pena não encontra paralelo em nenhuma fase da história contemporânea portuguesa”. Especialista em história contemporânea, Loff sustenta que Portugal vive hoje “o seu terceiro pior momento de sangria demográfica” dos últimos 100 anos. “É bom que tenhamos presente que, ao fim de 40 anos de democracia, num sistema que segundo muitos está estabilizado, voltamos a atravessar um momento de sangria demográfica, em que Portugal volta a perder população em termos líquidos, como só aconteceu nos anos 10 e nos anos 60. Se nos lembrarmos que esses dois momentos correspondem a duas guerras, a entrada de Portugal na I Guerra Mundial e a Guerra Colonial, e que esses anos são também marcados por mudanças de regime, ficamos com uma ideia da violência enorme a que estamos sujeitos”.

Recuando aos anos 60, Rui Pena Pires distingue o facto de uma boa parte “das consequências recessivas” daqueles anos terem tido travão “com a chegada de meio milhão de retornados”. Aos retornados, Manuel Loff soma ainda “os refractários e os 200 mil soldados que estavam no activo nas frentes africanas”. E uma das razões para o pessimismo de ambos quanto ao preço a pagar agora é que, numa sociedade ainda por cima muito mais envelhecida do que a dos anos 60, não se perspectiva nenhuma chegada massiva que compense a sangria. Pior: “Nos anos 60, a fuga de mão-de-obra levou ao aumento do custo do trabalho de quem cá ficou”, recorda Manuel Loff. Dito de outro modo, “apesar de não haver então o direito à greve nem ao movimento sindical livre, a falta de mão-de-obra levou a um aumento dos salários de quem cá ficou, numa altura em que a economia estava mobilizada para o esforço de guerra”. Ao contrário, a debandada actual “não está a ter qualquer consequência positiva em termos de criação de novos empregos ou na remuneração dos portugueses” quer ficam. Pelo contrário, “o que se anuncia às pessoas é que têm que se habituar a viver com muito menos e que vai ser assim por muitos anos, o regresso à fatalidade da pobreza”. Corta-se nos salários, aumenta-se os horários de trabalho, paga-se o trabalho extraordinário ao mesmo preço do outro, eliminam-se feriados. “Quem não aceita, é convidado a sair”. E, nesse sentido, sublinha ainda Loff, vivem-se “dias piores”.

Válvula de escape
Num curtíssimo prazo, pode-se até pensar que a saída dos cerca de 300 mil portugueses, entre temporários e permanentes, que nos últimos três anos foram procurar trabalho lá fora até ajudou às contas do país. Afinal, na semana passada, o INE anunciou um desagravamento do desemprego para os 15,1%, contra os 17,5% do período homólogo do ano anterior. “Se tivermos vistas curtas, a válvula de escape funcionou. Limitaram-se os gastos com o subsídio de desemprego, diminuíram as tensões sociais, aumentaram as remessas”, aponta Jorge Malheiros, do Instituto de Geografia da Universidade de Lisboa. “Se não tem havido esta fuga, o desemprego estaria muito elevado e a conflitualidade social também”, concorda Rui Pena Pires, do Observatório da Emigração.

Não nos iludamos, porém. “Um país que perde população sistematicamente, e por períodos muito longos, põe em causa toda a sua dinâmica de desenvolvimento”, continua Malheiros. “Portugal aproximou-se dos países mais recessivos, como a Lituânia, a Roménia ou a Bulgária, países que têm baixa imigração e alta emigração. Não é grande meta”, concorda Rui Pena Pires. “Tudo isto vai reverter a convergência de Portugal com a média Europeia”, acrescenta Manuel Loff. “Da produção de riqueza aos índices de desenvolvimento humano, passando pelas qualificações da população, porque convém não nos esquecermos que uma parte substancial dos jovens qualificados tem optado pela emigração, esta austeridade está-nos a custar décadas de luta”, concretiza.

O saldo destes três anos é a periferização de Portugal. “Depois de décadas a dizerem-nos que a competitividade portuguesa não passava pelos salários baixos, mas pela melhoria tecnológica e de qualificação, passámos a ser de novo, tal como no passado, um mercado de recursos para algum investimento estrangeiro efémero, que agora vai ser chinês ou brasileiro, mas que é feito nos mesmos termos que é feito em qualquer país asiático, ou seja, baseado num exército laboral barato e intensivo”.

Mais do que a crise, os especialistas ouvidos pelo PÚBLICO culpam a resposta à crise. À pergunta se esta sangria poderia ter sido mitigada numa sociedade mergulhada numa crise à escala internacional, todos concordam que sim. “Se o Governo tivesse optado por uma política menos recessiva, do ponto de vista económico, e não tivesse como resultado das políticas de consolidação orçamental a destruição do emprego a que assistimos, por um lado, e a precarização das expectativas sobre o futuro, por outro, o resultado poderia não ser tão mau em termos de saldo migratório e de custos para o país”, responde Rui Pena Pires.

“Mais do que a crise, foi a resposta austeritária à crise que acentuou o problema demográfico do país”, concorda Jorge Malheiros, para quem o Governo poderia ter preparado um quadro reactivo e estratégico susceptível de criar um clima de confiança em relação ao país, logo que surgissem os primeiros sintomas de melhoria. “Relativamente à emigração, o Governo pensou de menos e pensou tarde. Não se lembrou que, a seguir, era preciso garantir estratégias de ligação das pessoas ao país. Isto era essencial, pelo menos para quem tenha uma visão do país a longo prazo que não passe por transformar o país na Singapura da Europa”, insiste Jorge Malheiros. “Devia desde logo ter havido um discurso que fizesse a apologia, não da emigração, mas das duas nações: da nação portuguesa dentro do Estado e para lá das fronteiras do Estado”, concretiza.

É verdade, ressalva Manuel Loff, que “Portugal tem uma tradição histórica de procura de mobilidade social através da emigração”. Mas o historiador considera também que o saldo teria sido menos negativo se, desde logo, “os Estados do Sul da Europa que sofreram esta chantagem fortíssima das instituições europeias e dos países da Europa do norte tivessem tentado desenvolver uma resposta comum”. “Um dos problemas foi que, em vez disso, se puseram cada um neste papel de ver quem é que se porta melhor para obter os favores da troika, com cada um a procurar a saída mais limpa, para usar a terminologia deste governo”. Temos assim “toda uma geração de portugueses, mas também de italianos e irlandeses que se sentem expulsos do país”. Em comum, o facto de viverem todos “subjugados a uma moral económica que pressupõe que o medo do futuro é o melhor ingrediente para a competitividade”. Bem-vindos ao país pós-troika.