António Castel-Branco, opinião, in SIC
Queremos fazer da Educação uma competição baseada nas classificações obtidas nos exames, que é, como vimos, absurdamente desigual, ou queremos continuar num caminho mais atento às necessidades individuais, que forme cidadãos ativos e preparados para viver em sociedade?Anualmente, o Ministério da Educação divulga os resultados dos exames nacionais, aproveitando a comunicação social para efetuar o seu tratamento e elaborar um ranking, ordenando as escolas por ordem decrescente dos resultados. Mais uma vez, aí o temos, com as classificações acompanhadas por dois novos indicadores, percurso direto de sucesso e equidade, destinados a dirimir as diferenças existentes resultantes das desigualdades sociais, variáveis de contexto que têm vindo a ser desenvolvidas para que as classificações possam ser compreendidas à luz das várias circunstâncias, sociais, económicas, geográficas ou institucionais.Mas continuam a ser apenas resultados de exames. E é unânime, em quem conhece a realidade das escolas portuguesas, que estes dados nada permitem concluir sobre a qualidade das mesmas. Dizer que as escolas privadas são melhores que as públicas porque ocupam quase todos os cinquenta primeiros lugares dos rankings, ou que as escolas públicas situadas nos lugares cimeiros desenvolvem um melhor trabalho que as localizadas em lugares inferiores, é uma enorme falácia, e é o mesmo que fazer um ranking de hospitais por tempo de espera ou de internamento dos seus doentes, ou de tribunais pelo número de processos que os seus juízes despacham.
Não podemos escamotear o facto de existirem grandes diferenças entre as escolas. De qualidade? De professores? Também, claro, mas as principais são as diferenças socioeconómicas e socioculturais dos estudantes, em especial daqueles que residem em zonas menos desenvolvidas e com mais dificuldades de acesso a meios que os possam ajudar na aquisição e desenvolvimento das aprendizagens. Estes rankings denunciam, assim, as desigualdades sociais, misturando escolas privadas, onde os alunos são selecionados em função do maior poder económico e das superiores habilitações académicas dos pais, normalmente com melhores infraestruturas e recursos educativos, com escolas públicas situadas nos bairros privilegiados das grandes cidades, onde os alunos usufruem de explicações privadas a quase todas as disciplinas, e com as escolas dos bairros urbanos e suburbanos pobres e as do interior mais esquecido do país. Também se misturam escolas de menor dimensão, com rácio muito menor de número de alunos por professor, com escolas sobrelotadas, onde os recursos são escassos, ou escolas sem problemas de falta de professores com escolas onde não é possível garantir os professores durante todo o ano letivo.
Questionemo-nos: queremos fazer da Educação uma competição baseada nas classificações obtidas nos exames, que é, como vimos, absurdamente desigual, ou queremos continuar num caminho mais atento às necessidades individuais, que forme cidadãos ativos e preparados para viver em sociedade?
Os resultados ora tornados públicos têm já como base o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as Aprendizagens Essenciais. A maior exigência destes alicerces do currículo origina provas de exame distintas, cujas competências críticas e de resolução de problemas terão de ser mais solicitadas.
Verificamos, como era esperado, que estes resultados traduzem uma acentuada melhoria relativamente a 2019, fruto, por um lado, de cada exame só ser realizado por quem dele necessita como prova de acesso, e, por outro, da existência de perguntas de opção. Simultaneamente, assiste-se a um ligeiro decréscimo para 2020, cuja razão poderá estar no facto de, em 2021, os alunos terem tido dois anos em que parte do ano letivo foi de ensino a distância.
Em suma, cada escola deve analisar os dados à luz da sua realidade, numa perspetiva de melhoria contínua para uma permanente superação.
Pois a melhor escola será sempre aquela que não desiste dos seus alunos e que utiliza a diversidade como oportunidade para providenciar melhores aprendizagens; uma escola inclusiva e plural, que valoriza os seus alunos potenciando as suas capacidades cognitivas e desenvolvendo a sua humanidade, a sua cidadania e o seu bem-estar mental.
