in RR
Sociólogo e ex-director da London School of Economics esteve no Estoril, onde afirmou que nem os economistas do FMI sabem o que vai acontecer no mundo e defendeu a necessidade de os governos ocidentais deixarem de ser arrogantes.
O também antigo director da London School of Economics (LSE) referiu que nem os economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) sabem o que vai acontecer "no mundo económico", devido às transformações observadas a nível global que influenciam a vida dos cidadãos.
Giddens, que se auto-afirma um profundo defensor do euro e da União Europeia, defende que a Europa precisa de uma liderança mais democrática. A Alemanha, diz, tem de aceitar que a austeridade impede o investimento e a criação de emprego, sobretudo nos países do sul.
"A Alemanha está a ganhar muito por estar no euro. Por isso, eu penso que a Alemanha não vai perder se aceitar uma forma de parceria [entre os países] e isso pode gerar investimento nos países do sul, porque nós sabemos que são necessários investimento e emprego e isso não vai ser possível com a austeridade", disse à agência Lusa.
"Europeus e ocidentais têm de deixar de ser arrogantes"
O autor da "Terceira Via", linha de pensamento que influenciou líderes de esquerda como o trabalhista britânico Tony Blair no final dos anos 1990, não se referiu à sua tese sobre o capitalismo e o Estado Social, mas afirmou que para os economistas, actualmente, a única certeza que existe é a de "que as coisas vão ser diferentes do que foram há 20 ou 30 anos".
"O que está a acontecer na economia também está a acontecer na democracia, estamos a entrar numa fase nova. Está com problemas em todo o mundo e também nas áreas em que costumavam ser o 'coração da democracia': Estados Unidos e Europa", afirmou Giddens, referindo-se ao "extremismo e populismo".
"Se olharmos com atenção, vemos que o que está a acontecer na Europa está a acontecer por todo o mundo", disse, aconselhando os "europeus e os ocidentais" a deixarem de ser "arrogantes" sobre as questões da democracia.
"É preciso uma nova transparência, os paraísos fiscais devem desaparecer", defendeu, afirmando acreditar que "o mundo vai fazer alguma coisa contra os paraísos fiscais". "É preciso democratizar a democracia e isto significa eliminar a burocracia e combater a corrupção. Há políticos, polícias, jornalistas e banqueiros que são corruptos", afirmou, referindo-se às novas tecnologias como ferramenta de denúncia de problemas que "minam" as democracias.
Porque é que ninguém conseguiu prever a crise?
Giddens recordou ainda que poucos conseguiram prever a crise económica. "Quem é que previu a recessão a nível global? Quem é que previu o colapso financeiro?"
"Duas ou três pessoas, talvez, mas os economistas profissionais não foram. Eu era director da London School of Economics quando a Rainha de Inglaterra nos foi visitar. Entrou no Departamento de Economia e disse: 'porque é que vocês não viram a crise económico a chegar ?' E ninguém conseguiu responder-lhe."
"Tiveram de fazer vários seminários para encontrar uma resposta", recorda o sociólogo que também não previu a crise.
3.5.13
Nobel da Economia diz que Portugal vai "demasiado depressa na austeridade"
por Paulo Ribeiro Pinto, in RR
Christopher Pissarides considera que o Governo português não deve preocupar-se tanto com a redução da dívida, mas sim com as reformas estruturais.
A austeridade está a avançar demasiado depressa em Portugal, adverte o Nobel da Economia Christopher Pissarides, em entrevista à Renascença.
O cipriota considera que o Governo português não deve preocupar-se tanto com a redução da dívida, mas sim com as reformas estruturais.
"Acho que vamos demasiado depressa na austeridade orçamental. Eu digo isto porque as reformas estruturais precisam de tempo para ter algum impacto na economia", adverte Christopher Pissarides.
"Numa reforma económica criam-se novos empregos e vê-se o seu impacto. Seriam necessários três a cinco anos, e sabemo-lo pela experiência de outros países, e ao nível orçamental também não se vê um grande impacto”, explica o economista.
Por isso, recomenda Pissarides “é preciso ir com calma e deixar que as reformas estruturais tenham algum impacto na economia, antes de começarem a reduzir a dívida. Deixem-na estar onde está”.
Especialista no mercado de trabalho e na forma como são criados e destruídos os empregos, Christopher Pissarides defende mais flexibilidade laboral nos países do Sul, mas sempre com o Estado a servir de rede de apoio.
“Precisamos que as empresas tenham flexibilidade para criar emprego. Ao fazê-lo estaremos a criar a possibilidade de crescerem e prosperarem no mercado de trabalho. Essas pessoas podem ter família, filhos a estudar; precisam de ter alguma segurança no seu rendimento, para o futuro da sua família. É aqui que entra o Estado. Que serve para acautelar esse futuro e ajudar os trabalhadores a encontrar novo trabalho", sublinha o Nobel.
Professor da London School of Economics, Pissarides defende que os salários da função pública devem ser reduzidos, mas nunca abaixo da média do privado: “Apenas é justo que os salários do sector público desçam até ao nível do privado. Talvez um pouco mais, é que, tradicionalmente, nos momentos de crescimento, o sector público acumulou benefícios”, argumenta.
De origem cipriota, Christopher Pissarides participou nas negociações para o resgate financeiro do país. Crítico da taxa sobre depósitos bancários, diz que foi “ridícula” a forma como o Eurogrupo tomou essa decisão.
O prémio Nobel da Economia 2010 acredita que, nem para o Chipre nem para Portugal, a saída o euro é solução. O desastre seria muito maior, conclui.
Christopher Pissarides considera que o Governo português não deve preocupar-se tanto com a redução da dívida, mas sim com as reformas estruturais.
A austeridade está a avançar demasiado depressa em Portugal, adverte o Nobel da Economia Christopher Pissarides, em entrevista à Renascença.
O cipriota considera que o Governo português não deve preocupar-se tanto com a redução da dívida, mas sim com as reformas estruturais.
"Acho que vamos demasiado depressa na austeridade orçamental. Eu digo isto porque as reformas estruturais precisam de tempo para ter algum impacto na economia", adverte Christopher Pissarides.
"Numa reforma económica criam-se novos empregos e vê-se o seu impacto. Seriam necessários três a cinco anos, e sabemo-lo pela experiência de outros países, e ao nível orçamental também não se vê um grande impacto”, explica o economista.
Por isso, recomenda Pissarides “é preciso ir com calma e deixar que as reformas estruturais tenham algum impacto na economia, antes de começarem a reduzir a dívida. Deixem-na estar onde está”.
Especialista no mercado de trabalho e na forma como são criados e destruídos os empregos, Christopher Pissarides defende mais flexibilidade laboral nos países do Sul, mas sempre com o Estado a servir de rede de apoio.
“Precisamos que as empresas tenham flexibilidade para criar emprego. Ao fazê-lo estaremos a criar a possibilidade de crescerem e prosperarem no mercado de trabalho. Essas pessoas podem ter família, filhos a estudar; precisam de ter alguma segurança no seu rendimento, para o futuro da sua família. É aqui que entra o Estado. Que serve para acautelar esse futuro e ajudar os trabalhadores a encontrar novo trabalho", sublinha o Nobel.
Professor da London School of Economics, Pissarides defende que os salários da função pública devem ser reduzidos, mas nunca abaixo da média do privado: “Apenas é justo que os salários do sector público desçam até ao nível do privado. Talvez um pouco mais, é que, tradicionalmente, nos momentos de crescimento, o sector público acumulou benefícios”, argumenta.
De origem cipriota, Christopher Pissarides participou nas negociações para o resgate financeiro do país. Crítico da taxa sobre depósitos bancários, diz que foi “ridícula” a forma como o Eurogrupo tomou essa decisão.
O prémio Nobel da Economia 2010 acredita que, nem para o Chipre nem para Portugal, a saída o euro é solução. O desastre seria muito maior, conclui.
Burlas a idosos quase duplicaram no ano passado
in RR
Idosos isolados são alvos comuns, mas já há burlas em zonas urbanas
O crime de burla tem vindo a aumentar genericamente, mas, em especial, contra idosos. Só na área de jurisdição da Guarda Nacional Republicana (GNR), em 2012 o número de casos envolvendo vítimas com mais de 65 anos praticamente duplicou, num aumento de 95% face a 2011.
A GNR considera que a contribuir para o registo exponencial deste tipo de crime está também uma maior abertura das vítimas para denunciar o que lhes acontece.
“ [No ano passado] tivemos uma diferença de cerca de 27 ocorrências por mês a mais do que em 2011, o que deu um total de 669. Existem, de facto, mais situações, mas para além disso, há uma procura maior dos cidadãos em relatarem as situações de que são vítimas”, explica a capitão Patrícia Pereira, da divisão de comunicação da GNR.
A liderar as zonas com maior incidência de burlas contra idosos estão o distrito de Aveiro, com 70 casos, o de Santarém, com 55, e o de Setúbal, com 52.
Já os métodos não variam muito. Os burlões “tendem a fazer-se passar por representantes de instituições, nomeadamente da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia, e dizem às pessoas que são vítimas de burlas que estão em representação desses serviços”, descreve Patrícia Pereira.
Muitas vezes, esses indivíduos não têm documentação e só pelo seu poder de persuasão conseguem convencer as pessoas de que realmente pertencem a essas instituições, havendo ainda casos em que falsificam um documento comprovativo.
“Temos situações que nos foram relatadas de pessoas que se fazem passar por familiares que estão afastados e que as vítimas não conhecem, tentando obter alguma vantagem”, exemplifica a capitã. Há até quem seja abordado na via pública e convencido a direccionar-se para agências bancárias para levantar dinheiro.
O perfil dos burlões também não varia. Patrícia Pereira traça o retrato. “É uma pessoa bem-falante, bem vestida e procura sempre a confiança e a empatia com a sua vítima. A partir do momento que estabeleça essa relação de confiança com a vítima, o burlão sabe que poderá ter uma grande percentagem [de probabilidade] de concretizar o seu objectivo, que é enganar a vítima.”
As cerca de 55 burlas por mês que afectaram pessoas com mais de 65 anos foram maioritariamente registadas em zonas isoladas, mas a GNR nota que já não é um exclusivo das zonas rurais.
“Há muitas vítimas que são idosos, que vivem isolados e que têm acesso a pouca informação, mas à medida que o tempo vai passando também tem havido notícia de que algumas pessoas, que já estão em meios que não são considerados tão rurais, também são vítimas deste tipo de crime”, constata Patrícia Pereira.
Os dados revelam ainda que as burlas têm, por razões óbvias, um caracter itinerante, que raramente são atribuídas a estrangeiros e que não podem, pelo menos por enquanto, ser directamente relacionadas com os efeitos da crise.
Idosos isolados são alvos comuns, mas já há burlas em zonas urbanas
O crime de burla tem vindo a aumentar genericamente, mas, em especial, contra idosos. Só na área de jurisdição da Guarda Nacional Republicana (GNR), em 2012 o número de casos envolvendo vítimas com mais de 65 anos praticamente duplicou, num aumento de 95% face a 2011.
A GNR considera que a contribuir para o registo exponencial deste tipo de crime está também uma maior abertura das vítimas para denunciar o que lhes acontece.
“ [No ano passado] tivemos uma diferença de cerca de 27 ocorrências por mês a mais do que em 2011, o que deu um total de 669. Existem, de facto, mais situações, mas para além disso, há uma procura maior dos cidadãos em relatarem as situações de que são vítimas”, explica a capitão Patrícia Pereira, da divisão de comunicação da GNR.
A liderar as zonas com maior incidência de burlas contra idosos estão o distrito de Aveiro, com 70 casos, o de Santarém, com 55, e o de Setúbal, com 52.
Já os métodos não variam muito. Os burlões “tendem a fazer-se passar por representantes de instituições, nomeadamente da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia, e dizem às pessoas que são vítimas de burlas que estão em representação desses serviços”, descreve Patrícia Pereira.
Muitas vezes, esses indivíduos não têm documentação e só pelo seu poder de persuasão conseguem convencer as pessoas de que realmente pertencem a essas instituições, havendo ainda casos em que falsificam um documento comprovativo.
“Temos situações que nos foram relatadas de pessoas que se fazem passar por familiares que estão afastados e que as vítimas não conhecem, tentando obter alguma vantagem”, exemplifica a capitã. Há até quem seja abordado na via pública e convencido a direccionar-se para agências bancárias para levantar dinheiro.
O perfil dos burlões também não varia. Patrícia Pereira traça o retrato. “É uma pessoa bem-falante, bem vestida e procura sempre a confiança e a empatia com a sua vítima. A partir do momento que estabeleça essa relação de confiança com a vítima, o burlão sabe que poderá ter uma grande percentagem [de probabilidade] de concretizar o seu objectivo, que é enganar a vítima.”
As cerca de 55 burlas por mês que afectaram pessoas com mais de 65 anos foram maioritariamente registadas em zonas isoladas, mas a GNR nota que já não é um exclusivo das zonas rurais.
“Há muitas vítimas que são idosos, que vivem isolados e que têm acesso a pouca informação, mas à medida que o tempo vai passando também tem havido notícia de que algumas pessoas, que já estão em meios que não são considerados tão rurais, também são vítimas deste tipo de crime”, constata Patrícia Pereira.
Os dados revelam ainda que as burlas têm, por razões óbvias, um caracter itinerante, que raramente são atribuídas a estrangeiros e que não podem, pelo menos por enquanto, ser directamente relacionadas com os efeitos da crise.
Dezenas marcharam contra o tráfico de seres humanos
in RR
Algumas dezenas de pessoas desfilaram esta sexta-feira, da Universidade de Coimbra até ao rio Mondego, para dizerem que o tráfico de pessoas existe e está a aumentar em tempo de crise.
“O facto da situação socioeconómica se estar a agravar... há uma maior vulnerabilidade para que estas situações de tráfico aconteçam”, afirma Sofia Figueiredo, da Associação Saúde em Português.
Ana Figueiredo, outro elemento desta organização não-governamental (ONG) empenhada no combate ao tráfico de seres humanos, alerta para um aumento da exploração laboral e considera que ainda há muitos casos escondidos e “uma grande opacidade do fenómeno” de tráfico de seres humanos.
Mas que expressão tem este crime em Portugal? Joana Wrabetz, directora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, diz que a tendência tem sido para uma ligeira redução de casos confirmados, embora haja um pequeno aumento de casos sinalizados.
Sobre o perfil das vítimas, Joana Wrabetz explica que anteriormente “havia um maior registo de vítimas de tráfico para exploração sexual, principalmente mulheres vindas de outros países, como o Brasil e a Roménia. Nós últimos anos tem aumentado o número de vítimas do sexo masculino para exploração laboral”.
A directora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos destaca ainda o facto de começarem a ser registados casos de portugueses que são explorados no estrangeiro e de, no ano passado, ter sido registado um aumento das sinalizações de crianças vítimas de tráfico humano.
Apesar de sublinhar a dificuldade de quantificar o tráfico humano à escala global, a Organização Internacional das Migrações estima que nos últimos dez anos nove milhões de pessoas foram vítimas deste crime.
A instituição estima ainda que as redes criminosas ganham anualmente 24,6 mil milhões de euros como benefício directo da exploração e tráfico de pessoas.
Algumas dezenas de pessoas desfilaram esta sexta-feira, da Universidade de Coimbra até ao rio Mondego, para dizerem que o tráfico de pessoas existe e está a aumentar em tempo de crise.
“O facto da situação socioeconómica se estar a agravar... há uma maior vulnerabilidade para que estas situações de tráfico aconteçam”, afirma Sofia Figueiredo, da Associação Saúde em Português.
Ana Figueiredo, outro elemento desta organização não-governamental (ONG) empenhada no combate ao tráfico de seres humanos, alerta para um aumento da exploração laboral e considera que ainda há muitos casos escondidos e “uma grande opacidade do fenómeno” de tráfico de seres humanos.
Mas que expressão tem este crime em Portugal? Joana Wrabetz, directora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, diz que a tendência tem sido para uma ligeira redução de casos confirmados, embora haja um pequeno aumento de casos sinalizados.
Sobre o perfil das vítimas, Joana Wrabetz explica que anteriormente “havia um maior registo de vítimas de tráfico para exploração sexual, principalmente mulheres vindas de outros países, como o Brasil e a Roménia. Nós últimos anos tem aumentado o número de vítimas do sexo masculino para exploração laboral”.
A directora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos destaca ainda o facto de começarem a ser registados casos de portugueses que são explorados no estrangeiro e de, no ano passado, ter sido registado um aumento das sinalizações de crianças vítimas de tráfico humano.
Apesar de sublinhar a dificuldade de quantificar o tráfico humano à escala global, a Organização Internacional das Migrações estima que nos últimos dez anos nove milhões de pessoas foram vítimas deste crime.
A instituição estima ainda que as redes criminosas ganham anualmente 24,6 mil milhões de euros como benefício directo da exploração e tráfico de pessoas.
uncker surpreendido no Porto por movimento "Que se lixe a troika"
in iOnline
O antigo presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, foi hoje surpreendido no Porto por uma dezena de manifestantes do movimento "Que se lixe a troika" a quem se dirigiu para responder a algumas questões sobre a atual situação na Europa.
"Porque é que o banco central europeu lucra milhões de euros com a crise?" questionou um dos manifestantes ao primeiro-ministro do Luxemburgo que logo respondeu: "O banco central está prestes a salvar Portugal porque sem o ele Portugal estaria numa situação bem pior que esta em que se encontra".
Juncker acrescentou que "a política de Bruxelas e o BCE são coisas diferentes", explicando que "não há uma verdadeira política económica europeia porque todos os estados membros aplicam a sua própria política".
" O que é um erro", considerou o ex-presidente do Eurogrupo para quem "se deveriam coordenar as diferentes políticas económicas dos estados membros".
Os manifestantes do movimento decidiram hoje protestar frente à reitoria da Universidade do Porto no final da cerimónia de atribuição de doutoramento "Honoris Causa" a Jean-Claude Juncker.
"Juncker é o inventor da ?troika' e, se nós estamos contra a ?troika', quem melhor do que ele para nós expressarmos o nosso desagrado com a invenção com que ele nos banqueteou", explicou João Vilela, um dos representantes do movimento.
Para o porta-voz "a ´troika' não está a financiar Portugal, a ´troika' deu dinheiro ao Estado português a juros completamente usurários com o objetivo de viver à custa do esbulho dos trabalhadores portugueses".
O movimento garantiu ainda que "a luta continuará até expulsão da ´troika' e derrube deste governo ou qualquer um que tenha a intenção de aplicar o memorando"
O antigo presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, foi hoje surpreendido no Porto por uma dezena de manifestantes do movimento "Que se lixe a troika" a quem se dirigiu para responder a algumas questões sobre a atual situação na Europa.
"Porque é que o banco central europeu lucra milhões de euros com a crise?" questionou um dos manifestantes ao primeiro-ministro do Luxemburgo que logo respondeu: "O banco central está prestes a salvar Portugal porque sem o ele Portugal estaria numa situação bem pior que esta em que se encontra".
Juncker acrescentou que "a política de Bruxelas e o BCE são coisas diferentes", explicando que "não há uma verdadeira política económica europeia porque todos os estados membros aplicam a sua própria política".
" O que é um erro", considerou o ex-presidente do Eurogrupo para quem "se deveriam coordenar as diferentes políticas económicas dos estados membros".
Os manifestantes do movimento decidiram hoje protestar frente à reitoria da Universidade do Porto no final da cerimónia de atribuição de doutoramento "Honoris Causa" a Jean-Claude Juncker.
"Juncker é o inventor da ?troika' e, se nós estamos contra a ?troika', quem melhor do que ele para nós expressarmos o nosso desagrado com a invenção com que ele nos banqueteou", explicou João Vilela, um dos representantes do movimento.
Para o porta-voz "a ´troika' não está a financiar Portugal, a ´troika' deu dinheiro ao Estado português a juros completamente usurários com o objetivo de viver à custa do esbulho dos trabalhadores portugueses".
O movimento garantiu ainda que "a luta continuará até expulsão da ´troika' e derrube deste governo ou qualquer um que tenha a intenção de aplicar o memorando"
Somália, o pior sítio do mundo para se ser criança
in Visão
A fome matou 133 mil crianças com menos de cinco anos. Em apenas um ano.
O primeiro estudo em profundidade sobre as mortes por fome na Somália foi divulgado quinta-feira e confirma, em números, um cenário trágico: 133 mil crianças, com menos de cinco anos, morreram em 2011. Em algumas comunidades, a taxa de mortalidade infantil é perto de 20%, ou seja, um quinto das crianças morre de fome.Dados que fazem da Somália o sítio mais perigoso do mundo para se ser criança.
No total dos países industrializados, as mortes de crianças com menos de cinco anos no mesmo período foi de 65 mil.
"O mundo foi demasiado lento a responder aos avisos da seca, exacerbada pelo conflito na Somália e o povo pagou com as suas vidas. Estas mortes podiam e deviam ter sido evitadas", lamenta Senait Gebregziabher, diretor da organização Oxfam, que presta auxílio na Somália.
O novo estudo aponta para um total de 260 mil mortes por fome.
A fome matou 133 mil crianças com menos de cinco anos. Em apenas um ano.
O primeiro estudo em profundidade sobre as mortes por fome na Somália foi divulgado quinta-feira e confirma, em números, um cenário trágico: 133 mil crianças, com menos de cinco anos, morreram em 2011. Em algumas comunidades, a taxa de mortalidade infantil é perto de 20%, ou seja, um quinto das crianças morre de fome.Dados que fazem da Somália o sítio mais perigoso do mundo para se ser criança.
No total dos países industrializados, as mortes de crianças com menos de cinco anos no mesmo período foi de 65 mil.
"O mundo foi demasiado lento a responder aos avisos da seca, exacerbada pelo conflito na Somália e o povo pagou com as suas vidas. Estas mortes podiam e deviam ter sido evitadas", lamenta Senait Gebregziabher, diretor da organização Oxfam, que presta auxílio na Somália.
O novo estudo aponta para um total de 260 mil mortes por fome.
Há cada vez mais crianças vítimas de violência doméstica
por Teresa Almeida, in RR
Não é ainda conhecido o número oficial, mas responsáveis das comissões de crianças admitem que os casos registados, "quer dirigidos directamente à criança, quer aqueles a que ela assiste", estão a aumentar.
Desde 2011, têm sido detectados mais casos de violência doméstica que atingem crianças. Os números oficiais ainda não estão disponíveis, mas o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Armando Leandro, admite um crescimento do número de situações que põem em perigo a estabilidade dos mais novos.
"A partir de Setembro de 2001 e do primeiro semestre de 2012, há mais casos detectados de violência doméstica, quer aqueles dirigidos directamente à criança, quer aqueles a que ela assiste, que perturbam o seu bem-estar."
Sem querer levantar muito o véu, Armando Leandro garante que os dados oficiais vão ser conhecidos na próxima semana e que revelam já uma tendência crescente desde meados do ano passado.
O presidente da Comissão Nacional recusa relacionar a tendência com a crise, mas admite que as dificuldades económicas crescentes podem potenciar as várias causas do problema.
O mesmo acontece com a realidade vivida na Comissão de Crianças e Jovens da Cidade do Porto Oriental. A directora, Joana Trigó, fala em mais 150 novos casos de crianças em risco referenciadas só nos primeiros três meses deste ano. "Se continuarmos neste ritmo, é preocupante", diz à Renascença.
Joana Trigó admite também que se trata de uma tendência transversal na cidade do Porto e que, na maior parte dos casos, os casos registados estão directamente ligados com as dificuldades económicas das famílias.
O mesmo pensa o conselheiro do Comité Económico Social Europeu Jorge Pegado, para quem "é quase certo" que a situação se agrave com a degradação das condições económicas.
"Dos pareceres que nós fizemos, e contam-se já para mais de dez, relativamente à violência doméstica e, designadamente, contra as crianças, uma das coisas que identificámos foi que as condições económicas têm repercussão nas condições sociais e estão na génese de uma série de situações de violência contra as crianças", refere Jorge Pegado à Renascença.
Não é ainda conhecido o número oficial, mas responsáveis das comissões de crianças admitem que os casos registados, "quer dirigidos directamente à criança, quer aqueles a que ela assiste", estão a aumentar.
Desde 2011, têm sido detectados mais casos de violência doméstica que atingem crianças. Os números oficiais ainda não estão disponíveis, mas o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Armando Leandro, admite um crescimento do número de situações que põem em perigo a estabilidade dos mais novos.
"A partir de Setembro de 2001 e do primeiro semestre de 2012, há mais casos detectados de violência doméstica, quer aqueles dirigidos directamente à criança, quer aqueles a que ela assiste, que perturbam o seu bem-estar."
Sem querer levantar muito o véu, Armando Leandro garante que os dados oficiais vão ser conhecidos na próxima semana e que revelam já uma tendência crescente desde meados do ano passado.
O presidente da Comissão Nacional recusa relacionar a tendência com a crise, mas admite que as dificuldades económicas crescentes podem potenciar as várias causas do problema.
O mesmo acontece com a realidade vivida na Comissão de Crianças e Jovens da Cidade do Porto Oriental. A directora, Joana Trigó, fala em mais 150 novos casos de crianças em risco referenciadas só nos primeiros três meses deste ano. "Se continuarmos neste ritmo, é preocupante", diz à Renascença.
Joana Trigó admite também que se trata de uma tendência transversal na cidade do Porto e que, na maior parte dos casos, os casos registados estão directamente ligados com as dificuldades económicas das famílias.
O mesmo pensa o conselheiro do Comité Económico Social Europeu Jorge Pegado, para quem "é quase certo" que a situação se agrave com a degradação das condições económicas.
"Dos pareceres que nós fizemos, e contam-se já para mais de dez, relativamente à violência doméstica e, designadamente, contra as crianças, uma das coisas que identificámos foi que as condições económicas têm repercussão nas condições sociais e estão na génese de uma série de situações de violência contra as crianças", refere Jorge Pegado à Renascença.
Alunos do 4º ano vão assinar "compromisso de honra" que proíbe uso de telemóveis
in RR
Encarregados de Educação falam em "insanidade completa". "Estamos a falar de crianças de tenra idade. Eles nem sequer sabem o que vão assinar."
As escolas estão a receber orientações para obrigar os alunos do 4º ano a assinarem um "termo de responsabilidade" onde se comprometem a não utilizar telemóveis nos exames, revela a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).
"A CNIPE acaba de saber que há orientações que estão a chegar às escolas no sentido de obrigarem os alunos do 4º ano a assinarem um termo de responsabilidade, um compromisso de honra, em como não vão utilizar telemóveis ou equipamentos multimédia" durante os exames, afirma o dirigente da confederação, Rui Martins.
Para Rui Martins, "é uma insanidade completa" o Ministério da Educação e Ciência (MEC) estar a pedir às crianças que assinem um "compromisso de honra". "Estamos a falar de crianças de tenra idade e isto é uma insanidade o que estão a pedir aos nossos filhos. Eles nem sequer sabem o que vão assinar", disse o responsável.
"Os nossos filhos não podem assinar documento nenhum na terça e na sexta-feira [dias da próxima semana em que se realizam os exames] em como não podem utilizar equipamentos desses", sustentou.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação e Ciência explicou que a declaração está prevista nas normas de realização dos exames do ensino básico e secundário. Segundo as normas do Júri Nacional de Exames, os alunos têm de assinar à entrada para o exame uma declaração na qual se comprometem a "não ter na sua posse telemóvel ou outro material não autorizado", durante a realização da prova.
Para o dirigente da CNIPE, o Ministério da Educação e Ciência "tem de voltar atrás com esta orientação": "Quando se fala em rigor, o Ministério devia ser o primeiro a ser rigoroso e não é".
Rui Martins disse que as crianças estão a passar "um período muito instável", devido à realização do exame e ao facto de terem de deslocar-se a outra escola para fazer a prova. "Para agravar mais tudo isto, as crianças vão ser confrontadas com a assinatura de uma declaração, sob compromisso de honra, no dia do exame", lamentou.
Os alunos do 4º ano realizam o exame de Português a 7 de Maio e, a 10 de Maio, o exame de Matemática.
Encarregados de Educação falam em "insanidade completa". "Estamos a falar de crianças de tenra idade. Eles nem sequer sabem o que vão assinar."
As escolas estão a receber orientações para obrigar os alunos do 4º ano a assinarem um "termo de responsabilidade" onde se comprometem a não utilizar telemóveis nos exames, revela a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE).
"A CNIPE acaba de saber que há orientações que estão a chegar às escolas no sentido de obrigarem os alunos do 4º ano a assinarem um termo de responsabilidade, um compromisso de honra, em como não vão utilizar telemóveis ou equipamentos multimédia" durante os exames, afirma o dirigente da confederação, Rui Martins.
Para Rui Martins, "é uma insanidade completa" o Ministério da Educação e Ciência (MEC) estar a pedir às crianças que assinem um "compromisso de honra". "Estamos a falar de crianças de tenra idade e isto é uma insanidade o que estão a pedir aos nossos filhos. Eles nem sequer sabem o que vão assinar", disse o responsável.
"Os nossos filhos não podem assinar documento nenhum na terça e na sexta-feira [dias da próxima semana em que se realizam os exames] em como não podem utilizar equipamentos desses", sustentou.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação e Ciência explicou que a declaração está prevista nas normas de realização dos exames do ensino básico e secundário. Segundo as normas do Júri Nacional de Exames, os alunos têm de assinar à entrada para o exame uma declaração na qual se comprometem a "não ter na sua posse telemóvel ou outro material não autorizado", durante a realização da prova.
Para o dirigente da CNIPE, o Ministério da Educação e Ciência "tem de voltar atrás com esta orientação": "Quando se fala em rigor, o Ministério devia ser o primeiro a ser rigoroso e não é".
Rui Martins disse que as crianças estão a passar "um período muito instável", devido à realização do exame e ao facto de terem de deslocar-se a outra escola para fazer a prova. "Para agravar mais tudo isto, as crianças vão ser confrontadas com a assinatura de uma declaração, sob compromisso de honra, no dia do exame", lamentou.
Os alunos do 4º ano realizam o exame de Português a 7 de Maio e, a 10 de Maio, o exame de Matemática.
Governo reconhece “aumento significativo” do número de casais desempregados
in Público on-line
O secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, reconheceu nesta quarta-feira o “aumento significativo” do número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados. Mas lembrou que vigoram medidas de discriminação positiva para apoiar estes casos.
“Se o desemprego também tem vindo a aumentar, é natural que também o número de casais desempregados aumente”, disse à Lusa o governante, no final de uma cerimónia em Évora.
Pedro Roque falava após presidir, na cidade alentejana, à sessão de lançamento das comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que vai ser assinalado no próximo dia 28.
À margem da cerimónia e questionado pela Lusa, o secretário de Estado comentou os dados hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O número de casais em que ambos os cônjuges estavam desempregados aumentou 83,4% em Fevereiro, face ao mesmo mês de 2012, para 13187, o número mais elevado desde que os dados começaram a ser compilados (Outubro de 2010). Em comparação com Janeiro passado, o número de casais desempregados aumentou 1,5%.
“Em relação a Janeiro, [o aumento] não é propriamente significativo”, mas, face ao “mês homólogo do ano anterior aí há um aumento significativo”, admitiu o governante.
Perante a subida do desemprego, Pedro Roque considerou “forçoso” que tal se reflicta nos casais, mas sublinhou que, por isso, são necessárias medidas específicas para combater essa situação.
“Daí que seja importante que haja algum tipo de descriminação positiva, que existe, em termos de medidas activas de emprego ou de majoração do próprio subsídio de desemprego, tendo em conta essa realidade”, afirmou.
O secretário de Estado reconheceu que, “se já é dramático um dos membros do casal estar desempregado”, esse dramatismo aumenta proporcionalmente quando ambos os membros estão desempregados”. “Portanto é importante que se tenha um olhar particular nessa matéria e mesmo a própria divulgação dos números tem atenção a isso, um olhar particular sobre esse assunto”, referiu.
O secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, reconheceu nesta quarta-feira o “aumento significativo” do número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados. Mas lembrou que vigoram medidas de discriminação positiva para apoiar estes casos.
“Se o desemprego também tem vindo a aumentar, é natural que também o número de casais desempregados aumente”, disse à Lusa o governante, no final de uma cerimónia em Évora.
Pedro Roque falava após presidir, na cidade alentejana, à sessão de lançamento das comemorações do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, que vai ser assinalado no próximo dia 28.
À margem da cerimónia e questionado pela Lusa, o secretário de Estado comentou os dados hoje divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). O número de casais em que ambos os cônjuges estavam desempregados aumentou 83,4% em Fevereiro, face ao mesmo mês de 2012, para 13187, o número mais elevado desde que os dados começaram a ser compilados (Outubro de 2010). Em comparação com Janeiro passado, o número de casais desempregados aumentou 1,5%.
“Em relação a Janeiro, [o aumento] não é propriamente significativo”, mas, face ao “mês homólogo do ano anterior aí há um aumento significativo”, admitiu o governante.
Perante a subida do desemprego, Pedro Roque considerou “forçoso” que tal se reflicta nos casais, mas sublinhou que, por isso, são necessárias medidas específicas para combater essa situação.
“Daí que seja importante que haja algum tipo de descriminação positiva, que existe, em termos de medidas activas de emprego ou de majoração do próprio subsídio de desemprego, tendo em conta essa realidade”, afirmou.
O secretário de Estado reconheceu que, “se já é dramático um dos membros do casal estar desempregado”, esse dramatismo aumenta proporcionalmente quando ambos os membros estão desempregados”. “Portanto é importante que se tenha um olhar particular nessa matéria e mesmo a própria divulgação dos números tem atenção a isso, um olhar particular sobre esse assunto”, referiu.
Taxa de emprego em Portugal é a mais baixa dos últimos 27 anos
Raquel Martins, in Público on-line
No final de 2012, apenas 50,3% da população estava empregada. Só em 1986 se atingiu um nível semelhante.
O Dia do Trabalhador assinala-se nesta quarta-feira com o nível de emprego mais baixo dos últimos 27 anos em Portugal e com uma taxa de desemprego que já atinge 17,5% da população activa.
Os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que no último trimestre de 2012 a taxa de emprego desceu para os 50,3%. É preciso recuar ao final de 1986 para encontrar uma taxa de emprego semelhante. Estes números estão longe dos níveis de emprego verificados no início do século XXI (no final de 2002 chegou aos 59,2%).
Esta situação é resultado das políticas de austeridade que têm vindo a ser seguidas e da recessão económica, razões que também estão por detrás do desemprego que mês após mês bate recordes. No quarto trimestre de 2012 o desemprego afectava 923 mil pessoas e a taxa apurada pelo INE chegava aos 16,9%.
Estes valores já foram ultrapassados e em Março o Eurostat dá conta agora de 17,5%. O ponto de viragem tarda em aparecer e as previsões mais recentes revelam que o emprego continuará a recuar e o desemprego permanecerá elevado nos próximos quatro anos. No Documento de Estratégia Orçamental ontem divulgado, o Governo prevê que a recuperação do mercado de trabalho só começará a sentir-se – embora de forma ténue – em 2015. A taxa de desemprego andará acima dos 18% e em 2017 ainda estará nos 16,7%
Portugal não é caso único. A receita de austeridade aplicada na Grécia, Irlanda e nas economias espanhola e italiana também estão a ter reflexos preocupantes no mercado de trabalho destes países. Estes Estados-membros que albergam 26,4% da população da União Europeia (UE) são também a pátria de 44% dos desempregados no espaço europeu.
No final de Março, estes países da periferia tinham 11,6 milhões de desempregados (embora os dados para a Grécia digam respeito ao mês de Janeiro), uma fatia muito significativa dos 26,5 milhões de desempregados em toda a UE e mais de metade dos 19,2 milhões registados nos países do euro.
No final de 2012, apenas 50,3% da população estava empregada. Só em 1986 se atingiu um nível semelhante.
O Dia do Trabalhador assinala-se nesta quarta-feira com o nível de emprego mais baixo dos últimos 27 anos em Portugal e com uma taxa de desemprego que já atinge 17,5% da população activa.
Os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que no último trimestre de 2012 a taxa de emprego desceu para os 50,3%. É preciso recuar ao final de 1986 para encontrar uma taxa de emprego semelhante. Estes números estão longe dos níveis de emprego verificados no início do século XXI (no final de 2002 chegou aos 59,2%).
Esta situação é resultado das políticas de austeridade que têm vindo a ser seguidas e da recessão económica, razões que também estão por detrás do desemprego que mês após mês bate recordes. No quarto trimestre de 2012 o desemprego afectava 923 mil pessoas e a taxa apurada pelo INE chegava aos 16,9%.
Estes valores já foram ultrapassados e em Março o Eurostat dá conta agora de 17,5%. O ponto de viragem tarda em aparecer e as previsões mais recentes revelam que o emprego continuará a recuar e o desemprego permanecerá elevado nos próximos quatro anos. No Documento de Estratégia Orçamental ontem divulgado, o Governo prevê que a recuperação do mercado de trabalho só começará a sentir-se – embora de forma ténue – em 2015. A taxa de desemprego andará acima dos 18% e em 2017 ainda estará nos 16,7%
Portugal não é caso único. A receita de austeridade aplicada na Grécia, Irlanda e nas economias espanhola e italiana também estão a ter reflexos preocupantes no mercado de trabalho destes países. Estes Estados-membros que albergam 26,4% da população da União Europeia (UE) são também a pátria de 44% dos desempregados no espaço europeu.
No final de Março, estes países da periferia tinham 11,6 milhões de desempregados (embora os dados para a Grécia digam respeito ao mês de Janeiro), uma fatia muito significativa dos 26,5 milhões de desempregados em toda a UE e mais de metade dos 19,2 milhões registados nos países do euro.
Cáritas: "Sentimento de medo" obriga trabalhadores a aceitarem tudo
in Público on-line
A Cáritas Portuguesa afirmou nesta quarta-feira que o “mundo laboral” vive actualmente “debaixo de um sentimento de medo” que condiciona e obriga os trabalhadores a aceitarem “todas as regras e todas as imposições”.
“Não podemos permitir que isto aconteça. Não podemos permitir que ter um emprego, seja ele qual for e em que condições, se torne uma atitude de resignação”, sublinhou a Cáritas, numa mensagem publicada no seu site para assinalar o Dia do Trabalhador.
Na mensagem, a organização manifestou a sua solidariedade com “todos os que estão sem trabalho ou o têm, mas não recebem salários”, assegurando que “não cruzará os braços na procura de caminhos que levem Portugal a ser um país de maior justiça social, alicerçada no sentido do bem comum”.
A Cáritas lembrou que a taxa de desemprego em Portugal nunca foi tão elevada como é hoje, acima dos 17%, o que, para a instituição, significa que “o acesso ao trabalho está a ser negado a muitos cidadãos que vêem assim as suas vidas atiradas para o beco da exclusão social”.
Além da perda de rendimentos, não ter trabalho é também “perder estatuto social”, porque, para a sociedade, apenas os que são “activos” e que “produzem” têm valor e lugar social, salientou.
“Isto faz com que os que vêem a sua actividade limitada por via do desemprego se sintam colocados nas periferias da participação cidadã”, lamentou.
A Cáritas referiu ainda que a “imagem de ‘fracasso’ está desde sempre associada” aos desempregados e que a crise “veio agudizar esta realidade”.
Mesmo não tendo falhado no plano pessoal, muitos portugueses “sentem-se derrotados. Para estes o Governo e a sociedade civil têm de encontrar novas respostas”, defendeu.
“Não podemos esperar que os programas e planos de combate ao desemprego sejam hoje os mesmos que eram há cinco anos. As pessoas e os problemas que carregam consigo não são as mesmas e as causas são também muito diferentes”, sustentou na mensagem.
Para a Cáritas, é preciso estabelecer “novas dinâmicas de organização da própria sociedade e renovar a capacidade de correr riscos” e encontrar novas formas de dignificar o trabalho, porque também os que estão na vida activa “têm direito a mais do que um posto de trabalho e uma remuneração”.
“Têm direito à segurança e a poder viver as suas vidas em liberdade e tranquilidade”, advogou.
Para a organização, assinalar o 1.º de Maio é “lembrar a empregadores e empregados e a governos e sociedade civil as suas responsabilidades, direitos e deveres”.
“É exaltar as dimensões da liberdade, equidade e subsidiariedade”, acrescentou.
A Cáritas Portuguesa afirmou nesta quarta-feira que o “mundo laboral” vive actualmente “debaixo de um sentimento de medo” que condiciona e obriga os trabalhadores a aceitarem “todas as regras e todas as imposições”.
“Não podemos permitir que isto aconteça. Não podemos permitir que ter um emprego, seja ele qual for e em que condições, se torne uma atitude de resignação”, sublinhou a Cáritas, numa mensagem publicada no seu site para assinalar o Dia do Trabalhador.
Na mensagem, a organização manifestou a sua solidariedade com “todos os que estão sem trabalho ou o têm, mas não recebem salários”, assegurando que “não cruzará os braços na procura de caminhos que levem Portugal a ser um país de maior justiça social, alicerçada no sentido do bem comum”.
A Cáritas lembrou que a taxa de desemprego em Portugal nunca foi tão elevada como é hoje, acima dos 17%, o que, para a instituição, significa que “o acesso ao trabalho está a ser negado a muitos cidadãos que vêem assim as suas vidas atiradas para o beco da exclusão social”.
Além da perda de rendimentos, não ter trabalho é também “perder estatuto social”, porque, para a sociedade, apenas os que são “activos” e que “produzem” têm valor e lugar social, salientou.
“Isto faz com que os que vêem a sua actividade limitada por via do desemprego se sintam colocados nas periferias da participação cidadã”, lamentou.
A Cáritas referiu ainda que a “imagem de ‘fracasso’ está desde sempre associada” aos desempregados e que a crise “veio agudizar esta realidade”.
Mesmo não tendo falhado no plano pessoal, muitos portugueses “sentem-se derrotados. Para estes o Governo e a sociedade civil têm de encontrar novas respostas”, defendeu.
“Não podemos esperar que os programas e planos de combate ao desemprego sejam hoje os mesmos que eram há cinco anos. As pessoas e os problemas que carregam consigo não são as mesmas e as causas são também muito diferentes”, sustentou na mensagem.
Para a Cáritas, é preciso estabelecer “novas dinâmicas de organização da própria sociedade e renovar a capacidade de correr riscos” e encontrar novas formas de dignificar o trabalho, porque também os que estão na vida activa “têm direito a mais do que um posto de trabalho e uma remuneração”.
“Têm direito à segurança e a poder viver as suas vidas em liberdade e tranquilidade”, advogou.
Para a organização, assinalar o 1.º de Maio é “lembrar a empregadores e empregados e a governos e sociedade civil as suas responsabilidades, direitos e deveres”.
“É exaltar as dimensões da liberdade, equidade e subsidiariedade”, acrescentou.
Parceiros sociais alertam que crescimento é incompatível com mais austeridade
in Público on-line
CCP diz que documento apresentado pelo Governo para relançar a economia é “um conjunto de generalidades”. CGTP e UGT alertam para efeitos de novos cortes. CIP foi o único parceiro que considerou a reunião da concertação proveitosa.
Os parceiros sociais consideraram hoje que o crescimento económico que o Governo propõe como base de um possível acordo tripartido não é compatível como as novas medidas de austeridade que o primeiro-ministro deverá anunciar na sexta-feira.
“Amanhã [sexta-feira] o Governo vai anunciar mais austeridade, mais sacrifícios, mais cortes na área da saúde, da educação e da segurança social e hoje verificámos que há uma incompatibilidade total entre o que aqui foi apresentado, o Memorando para o Crescimento, e o que o Governo vai fazer”, disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP, no final da reunião de Concertação Social.
O Governo e os parceiros sociais reuniram-se nesta quinta-feira durante cerca de três horas para discutir a “Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020”, documento com o qual o executivo pretende criar as bases para o crescimento económico, com pressupostos como a reindustrialização, investimento e exportações.
Para o líder da CGTP o encontro tripartido mostrou que “dificilmente se poderá celebrar um acordo de concertação social”, porque acordos anteriores, como o do aumento gradual do salário mínimo, não estão a ser cumpridos e porque “o Governo, pela voz do primeiro-ministro, vai anunciar mais cortes para os de sempre, os trabalhadores”.
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, congratulou-se com o facto de o ministro da economia ter assegurado o cumprimento integral do acordo tripartido de Janeiro de 2012, mas criticou a apresentação ao país pelo Governo, sexta-feira, de novos cortes, antes de os parceiros terem conhecimento das novas medidas de austeridade.
“Esperamos não ser surpreendidos amanhã pelo primeiro-ministro, com um novo pacote de medidas de austeridade e de cortes que venham denegrir o que estamos disponíveis para construir”, disse o sindicalista, referindo-se ao diálogo social em torno de medidas para o crescimento e o emprego.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou que “esta reunião foi bastante frustrante porque o documento do Governo representa um conjunto de generalidades sem medidas concretas” para relançar a economia.
Admitiu que o documento do Governo contém algumas coisas positivas mas “não tem novidades” e “está muito longe do que é preciso para recuperar a economia portuguesa”.
“Não estamos para entrar em novas discussões enquanto o actual acordo não estiver cumprido. A prioridade deve ser dar cumprimento a este acordo e promover medidas para o crescimento económico”, defendeu.
O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), António Saraiva, foi o único parceiro a considerar que a reunião de hoje foi proveitosa porque permitiu alguns esclarecimentos.
António Saraiva também manifestou preocupação quanto às medidas de austeridade que o Governo irá anunciar sexta-feira por considerar que neste momento o Governo devia apostar em políticas eficazes para o crescimento económico e o combate ao desemprego.
CCP diz que documento apresentado pelo Governo para relançar a economia é “um conjunto de generalidades”. CGTP e UGT alertam para efeitos de novos cortes. CIP foi o único parceiro que considerou a reunião da concertação proveitosa.
Os parceiros sociais consideraram hoje que o crescimento económico que o Governo propõe como base de um possível acordo tripartido não é compatível como as novas medidas de austeridade que o primeiro-ministro deverá anunciar na sexta-feira.
“Amanhã [sexta-feira] o Governo vai anunciar mais austeridade, mais sacrifícios, mais cortes na área da saúde, da educação e da segurança social e hoje verificámos que há uma incompatibilidade total entre o que aqui foi apresentado, o Memorando para o Crescimento, e o que o Governo vai fazer”, disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP, no final da reunião de Concertação Social.
O Governo e os parceiros sociais reuniram-se nesta quinta-feira durante cerca de três horas para discutir a “Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020”, documento com o qual o executivo pretende criar as bases para o crescimento económico, com pressupostos como a reindustrialização, investimento e exportações.
Para o líder da CGTP o encontro tripartido mostrou que “dificilmente se poderá celebrar um acordo de concertação social”, porque acordos anteriores, como o do aumento gradual do salário mínimo, não estão a ser cumpridos e porque “o Governo, pela voz do primeiro-ministro, vai anunciar mais cortes para os de sempre, os trabalhadores”.
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, congratulou-se com o facto de o ministro da economia ter assegurado o cumprimento integral do acordo tripartido de Janeiro de 2012, mas criticou a apresentação ao país pelo Governo, sexta-feira, de novos cortes, antes de os parceiros terem conhecimento das novas medidas de austeridade.
“Esperamos não ser surpreendidos amanhã pelo primeiro-ministro, com um novo pacote de medidas de austeridade e de cortes que venham denegrir o que estamos disponíveis para construir”, disse o sindicalista, referindo-se ao diálogo social em torno de medidas para o crescimento e o emprego.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou que “esta reunião foi bastante frustrante porque o documento do Governo representa um conjunto de generalidades sem medidas concretas” para relançar a economia.
Admitiu que o documento do Governo contém algumas coisas positivas mas “não tem novidades” e “está muito longe do que é preciso para recuperar a economia portuguesa”.
“Não estamos para entrar em novas discussões enquanto o actual acordo não estiver cumprido. A prioridade deve ser dar cumprimento a este acordo e promover medidas para o crescimento económico”, defendeu.
O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), António Saraiva, foi o único parceiro a considerar que a reunião de hoje foi proveitosa porque permitiu alguns esclarecimentos.
António Saraiva também manifestou preocupação quanto às medidas de austeridade que o Governo irá anunciar sexta-feira por considerar que neste momento o Governo devia apostar em políticas eficazes para o crescimento económico e o combate ao desemprego.
Recessão económica e desemprego em Portugal mais graves do que o previsto
Isabel Arriaga e Cunha (Bruxelas), in Público on-line
Desemprego a atingir 18,5% em 2014 e contracção nos destinos de exportação contribuem para nuvens mais negras.
A Comissão Europeia voltou esta sexta-feira a rever em baixa as previsões para a economia portuguesa, antevendo agora uma contracção do PIB de 2,3% em vez dos 1,9% esperados em Fevereiro.
Este maior pessimismo nas previsões resulta da deterioração do mercado de trabalho – com o desemprego a subir para 18,2% da população activa este ano e 18,5% em 2014 – e dos desenvolvimentos negativos nos mercados destinatários das exportações portuguesas.
Para 2014, Bruxelas antevê um crescimento positivo de 0,6%, em resultado da "retoma gradual" da actividade económica que é esperada por volta do fim do ano, sob o impulso das exportações, do investimento e da inversão da tendência do consumo privado. A confirmar-se esta previsão, 2014 será o primeiro ano de crescimento positivo da economia, depois de três anos seguidos de recessão.
Segundo a Comissão, a transição para um crescimento económico mais assente nas exportações está a fazer-se a bom ritmo, de tal forma que a balança corrente deverá ser positiva em 2013 e pela primeira vez em "mais de 40 anos". Bruxelas salienta, no entanto, que as suas previsões voltam a ser marcadas por riscos negativos, como sucedeu, aliás, nos anos anteriores, em que a contracção do PIB foi muito além do esperado.
Os riscos agora resultam nomeadamente das economias que o país terá de efectuar para compensar o chumbo pelo Tribunal Constitucional, no início de Abril, de várias normas do Orçamento do Estado para este ano, no valor de 1326 milhões de euros (0,8% do PIB). A retoma está igualmente dependente dos "desenvolvimentos" que "permanecem frágeis" na frente comercial e dos mercados financeiros. A reforçar os riscos que pesam sobre as previsões, Bruxelas reconhece que eventuais "tensões na zona euro têm o potencial de afectar Portugal" pela via comercial, dos mercados financeiros e da confiança.
A nota positiva, afirma a Comissão, é que o facto de Portugal ter vindo a recuperar gradualmente o acesso ao mercado para se financiar poderá melhorar as condições do crédito para o sector privado.
O défice orçamental em Portugal será de 5,5% do PIB este ano e de 4% em 2014, tal como o previsto no programa de ajustamento revisto que acompanha o pacote de assistência financeira da zona euro e FMI. Estas previsões poderão, no entanto, agravar-se em caso de "inesperada deterioração do ambiente macroeconómico" ou de eventual inadequação de algumas medidas de corte das despesas à luz do último acórdão do Tribunal Constitucional.
Para a zona euro, Bruxelas prevê um crescimento negativo de 0,4%, que se segue a uma contracção do PIB de 0,6% no ano passado. Para o conjunto da União Europeia (UE) a recessão será mais suave, de 0,1% este ano, depois de menos 0,3% em 2012.
A taxa de desemprego continuará a subir para 12,2% da população activa na zona euro (contra 11,4% em 2012) e para 11,1% na UE (10,5% em 2012).
Desemprego a atingir 18,5% em 2014 e contracção nos destinos de exportação contribuem para nuvens mais negras.
A Comissão Europeia voltou esta sexta-feira a rever em baixa as previsões para a economia portuguesa, antevendo agora uma contracção do PIB de 2,3% em vez dos 1,9% esperados em Fevereiro.
Este maior pessimismo nas previsões resulta da deterioração do mercado de trabalho – com o desemprego a subir para 18,2% da população activa este ano e 18,5% em 2014 – e dos desenvolvimentos negativos nos mercados destinatários das exportações portuguesas.
Para 2014, Bruxelas antevê um crescimento positivo de 0,6%, em resultado da "retoma gradual" da actividade económica que é esperada por volta do fim do ano, sob o impulso das exportações, do investimento e da inversão da tendência do consumo privado. A confirmar-se esta previsão, 2014 será o primeiro ano de crescimento positivo da economia, depois de três anos seguidos de recessão.
Segundo a Comissão, a transição para um crescimento económico mais assente nas exportações está a fazer-se a bom ritmo, de tal forma que a balança corrente deverá ser positiva em 2013 e pela primeira vez em "mais de 40 anos". Bruxelas salienta, no entanto, que as suas previsões voltam a ser marcadas por riscos negativos, como sucedeu, aliás, nos anos anteriores, em que a contracção do PIB foi muito além do esperado.
Os riscos agora resultam nomeadamente das economias que o país terá de efectuar para compensar o chumbo pelo Tribunal Constitucional, no início de Abril, de várias normas do Orçamento do Estado para este ano, no valor de 1326 milhões de euros (0,8% do PIB). A retoma está igualmente dependente dos "desenvolvimentos" que "permanecem frágeis" na frente comercial e dos mercados financeiros. A reforçar os riscos que pesam sobre as previsões, Bruxelas reconhece que eventuais "tensões na zona euro têm o potencial de afectar Portugal" pela via comercial, dos mercados financeiros e da confiança.
A nota positiva, afirma a Comissão, é que o facto de Portugal ter vindo a recuperar gradualmente o acesso ao mercado para se financiar poderá melhorar as condições do crédito para o sector privado.
O défice orçamental em Portugal será de 5,5% do PIB este ano e de 4% em 2014, tal como o previsto no programa de ajustamento revisto que acompanha o pacote de assistência financeira da zona euro e FMI. Estas previsões poderão, no entanto, agravar-se em caso de "inesperada deterioração do ambiente macroeconómico" ou de eventual inadequação de algumas medidas de corte das despesas à luz do último acórdão do Tribunal Constitucional.
Para a zona euro, Bruxelas prevê um crescimento negativo de 0,4%, que se segue a uma contracção do PIB de 0,6% no ano passado. Para o conjunto da União Europeia (UE) a recessão será mais suave, de 0,1% este ano, depois de menos 0,3% em 2012.
A taxa de desemprego continuará a subir para 12,2% da população activa na zona euro (contra 11,4% em 2012) e para 11,1% na UE (10,5% em 2012).
Portugueses poupam 21 milhões na farmácia
in Público on-line
Medicamentos custam hoje em média quase menos três euros do que há seis anos. Poupança para o Estado também é expressiva.
Os genéricos representam já 27,1% dos medicamentos vendidos Fernando Veludo/NFactos .
Nos dois primeiros meses deste ano, os portugueses gastaram menos 21 milhões de euros com remédios comparticipados nas farmácias do que em igual período de 2012, revela o último relatório de monitorização do mercado do medicamento divulgado pelo Infarmed. A factura total com a compra destes remédios pelos utentes ascendeu, nesse período, a 107,8 milhões de euros.
Esta poupança não significa que se tenham vendido menos remédios nas farmácias — pelo contrário, o número de embalagens dispensadas até cresceu 1% —, mas deve-se sim à quebra continuada do preço dos medicamentos que tem vindo a ser imposta pelo Governo ao sector.
Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), o preço médio dos remédios nas farmácias caiu 22% entre 2007 e 2013, passando de 13,01 euros para 10,18. No caso dos genéricos esta descida foi ainda mais acentuada, passando de 20,38 euros, em 2007, para 6,80 euros em Março de 2013 — uma quebra de 13,58 euros em seis anos.
Os medicamentos genéricos representam agora 27,1% do total de remédios dispensados nas farmácias e a sua quota de mercado, tanto em volume como em valor, tem crescido ano após ano.
Com a redução do preço dos medicamentos baixaram também os encargos do Estado na sua comparticipação, com o Serviço Nacional de Saúde a conseguir poupar 46 milhões de euros (menos 14,5%) no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2012.
Medicamentos custam hoje em média quase menos três euros do que há seis anos. Poupança para o Estado também é expressiva.
Os genéricos representam já 27,1% dos medicamentos vendidos Fernando Veludo/NFactos .
Nos dois primeiros meses deste ano, os portugueses gastaram menos 21 milhões de euros com remédios comparticipados nas farmácias do que em igual período de 2012, revela o último relatório de monitorização do mercado do medicamento divulgado pelo Infarmed. A factura total com a compra destes remédios pelos utentes ascendeu, nesse período, a 107,8 milhões de euros.
Esta poupança não significa que se tenham vendido menos remédios nas farmácias — pelo contrário, o número de embalagens dispensadas até cresceu 1% —, mas deve-se sim à quebra continuada do preço dos medicamentos que tem vindo a ser imposta pelo Governo ao sector.
Segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), o preço médio dos remédios nas farmácias caiu 22% entre 2007 e 2013, passando de 13,01 euros para 10,18. No caso dos genéricos esta descida foi ainda mais acentuada, passando de 20,38 euros, em 2007, para 6,80 euros em Março de 2013 — uma quebra de 13,58 euros em seis anos.
Os medicamentos genéricos representam agora 27,1% do total de remédios dispensados nas farmácias e a sua quota de mercado, tanto em volume como em valor, tem crescido ano após ano.
Com a redução do preço dos medicamentos baixaram também os encargos do Estado na sua comparticipação, com o Serviço Nacional de Saúde a conseguir poupar 46 milhões de euros (menos 14,5%) no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2012.
Função pública, pensionistas e beneficiários de apoios sociais são alvo principal
Raquel Martins e Sérgio Aníbal, in Público on-line
Passos Coelho anuncia hoje às 20h novos cortes, depois do chumbo do Tribunal Constitucional. Primeiro-ministro adiou comunicação para ponderar discurso
Aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais, limite temporal na mobilidade especial, rescisões amigáveis, revisão da estrutura salarial, aumento da idade da reforma e mais descontos para a ADSE (o subsistema de saúde dos funcionários públicos). Estas são algumas das medidas que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciará esta noite aos portugueses e que irão contribuir para o corte estrutural da despesa do Estado na ordem dos 4700 milhões de euros até 2017.
Parte destas medidas terá efeitos orçamentais já este ano; outras só a partir de 2014. Os funcionários públicos, os pensionistas e os beneficiários de prestações sociais serão os principais visados pelas medidas que serão anunciadas hoje às 20h pelo primeiro-ministro, pois grande parte do corte será feito à custa dos salários e das prestações sociais.
Depois de vários Conselhos de Ministros para decidir os cortes na despesa estrutural, o Governo fechou ontem o dossier e Passos apresenta hoje as medidas. A comunicação ao país chegou a estar marcada para ontem, mas foi adiada no próprio dia por causa da agenda carregada de Passos (teve mais uma reunião de Conselho de Ministros e almoçou com Herman von Rompoy, presidente do Conselho Europeu), mas também porque o primeiro-ministro quis mais tempo para ponderar o que considera ser um discurso importante e complexo, no qual há peças do contexto interno e externo a juntar e que exige explicações claras.
O pacote poderá não estar 100% fechado. Ontem no final do Conselho de Ministros, o Governo voltou a mostrar abertura para negociar com os parceiros sociais e os partidos. "Da parte do Governo há toda essa disponibilidade", sublinhou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, acrescentando que algumas medidas poderão ser substituídas por outras "com a mesma dimensão e impacto".
A função pública estará na linha da frente dos cortes na despesa, que começam a ser discutidos com os sindicatos na segunda-feira. No Documento de Estratégia Orçamental, o Governo prevê um corte de 2000 milhões até 2017 na factura salarial do Estado. O maior esforço será feito em 2014, ano em que a factura deverá reduzir-se em 858 milhões, e em 2015, quando se prevê um corte de 928 milhões. A massa salarial estabilizará apenas em 2017.
Sendo o salário médio mensal entre os funcionários públicos de 1405,3 euros - e assumindo como hipótese que toda a redução de despesa seria feita através da diminuição de efectivos -, em 2014 teria de haver uma saída líquida de cerca de 43 mil funcionários. Em 2015, esse número subiria para 47 mil. Estas saídas poderão ser conseguidas à custa da não renovação de contratos a termo, aposentações e despedimentos, seja por rescisões amigáveis ou por licenças sem vencimento compulsivas.
Mas as medidas serão mais abrangentes e terão impactos já em 2013. O Governo prevê que as despesas ainda aumentem este ano, influenciadas pela obrigatoriedade de repor os subsídios de férias e de Natal. Mas o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, o aumento das contribuições para a ADSE - que deverão passar de 1,5% para 2,25% - ou a reformulação da mobilidade especial permitirão cortes na despesa já este ano. Segundo a TSF estas medidas poderão contribuir com 200 milhões.
O PÚBLICO apurou que o horário de trabalho vai mesmo subir das 35 para as 40 horas já este ano, permitindo poupanças ao nível do trabalho extraordinário e das novas contratações. A medida já tinha sido discutida com a troika durante a sexta avaliação e avança agora, igualando o horário praticado no sector privado.
Ontem o Governo aprovou dois diplomas que também irão contribuir para a redução da factura salarial do Estado: o novo modelo da mobilidade especial e o programa de rescisões amigáveis.
O actual sistema de mobilidade especial será reestruturado e os trabalhadores excedentários terão um limite de permanência nessa situação e um corte na subvenção. Marques Guedes reconheceu que o modelo criado pelo anterior Governo foi um "insucesso" e "já faz pouco sentido" na realidade actual. Por isso, será substituído por outro, assente na "requalificação dos trabalhadores".
Ao contrário do que acontece agora, em que os funcionários excedentários podem ficar em mobilidade a receber metade do salário até chegarem à reforma, passará a haver um limite de permanência de 18 meses, como avançou ontem o Económico. Já a subvenção, passa a ser de 66% do salário nos primeiros seis meses, cai para 50% nos seis meses seguinte e fica nos 33% até chegar aos 18 meses. Passado este tempo e caso não encontrem lugar nos serviços públicos, os funcionários terão duas hipóteses: pedir uma rescisão amigável ou passar a licença sem vencimento.
Os cerca de 1000 funcionários que estão na mobilidade serão abrangidos pelas novas regras e logo que o diploma entre em vigor - o que deverá acontecer ainda este ano - terão mais 18 meses de mobilidade. Depois disso terão que abandonar o sistema. As rescisões amigáveis, também aprovadas ontem, dirigem-se aos assistentes técnicos e operacionais. Apenas se sabe que o Governo está disposto a oferecer 1,5 salários por cada ano de antiguidade, sem limite. A intenção é que o programa arranque no segundo semestre deste ano. com Bárbara Reis
Passos Coelho anuncia hoje às 20h novos cortes, depois do chumbo do Tribunal Constitucional. Primeiro-ministro adiou comunicação para ponderar discurso
Aumento do horário de trabalho para 40 horas semanais, limite temporal na mobilidade especial, rescisões amigáveis, revisão da estrutura salarial, aumento da idade da reforma e mais descontos para a ADSE (o subsistema de saúde dos funcionários públicos). Estas são algumas das medidas que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciará esta noite aos portugueses e que irão contribuir para o corte estrutural da despesa do Estado na ordem dos 4700 milhões de euros até 2017.
Parte destas medidas terá efeitos orçamentais já este ano; outras só a partir de 2014. Os funcionários públicos, os pensionistas e os beneficiários de prestações sociais serão os principais visados pelas medidas que serão anunciadas hoje às 20h pelo primeiro-ministro, pois grande parte do corte será feito à custa dos salários e das prestações sociais.
Depois de vários Conselhos de Ministros para decidir os cortes na despesa estrutural, o Governo fechou ontem o dossier e Passos apresenta hoje as medidas. A comunicação ao país chegou a estar marcada para ontem, mas foi adiada no próprio dia por causa da agenda carregada de Passos (teve mais uma reunião de Conselho de Ministros e almoçou com Herman von Rompoy, presidente do Conselho Europeu), mas também porque o primeiro-ministro quis mais tempo para ponderar o que considera ser um discurso importante e complexo, no qual há peças do contexto interno e externo a juntar e que exige explicações claras.
O pacote poderá não estar 100% fechado. Ontem no final do Conselho de Ministros, o Governo voltou a mostrar abertura para negociar com os parceiros sociais e os partidos. "Da parte do Governo há toda essa disponibilidade", sublinhou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, acrescentando que algumas medidas poderão ser substituídas por outras "com a mesma dimensão e impacto".
A função pública estará na linha da frente dos cortes na despesa, que começam a ser discutidos com os sindicatos na segunda-feira. No Documento de Estratégia Orçamental, o Governo prevê um corte de 2000 milhões até 2017 na factura salarial do Estado. O maior esforço será feito em 2014, ano em que a factura deverá reduzir-se em 858 milhões, e em 2015, quando se prevê um corte de 928 milhões. A massa salarial estabilizará apenas em 2017.
Sendo o salário médio mensal entre os funcionários públicos de 1405,3 euros - e assumindo como hipótese que toda a redução de despesa seria feita através da diminuição de efectivos -, em 2014 teria de haver uma saída líquida de cerca de 43 mil funcionários. Em 2015, esse número subiria para 47 mil. Estas saídas poderão ser conseguidas à custa da não renovação de contratos a termo, aposentações e despedimentos, seja por rescisões amigáveis ou por licenças sem vencimento compulsivas.
Mas as medidas serão mais abrangentes e terão impactos já em 2013. O Governo prevê que as despesas ainda aumentem este ano, influenciadas pela obrigatoriedade de repor os subsídios de férias e de Natal. Mas o aumento do horário de trabalho para as 40 horas, o aumento das contribuições para a ADSE - que deverão passar de 1,5% para 2,25% - ou a reformulação da mobilidade especial permitirão cortes na despesa já este ano. Segundo a TSF estas medidas poderão contribuir com 200 milhões.
O PÚBLICO apurou que o horário de trabalho vai mesmo subir das 35 para as 40 horas já este ano, permitindo poupanças ao nível do trabalho extraordinário e das novas contratações. A medida já tinha sido discutida com a troika durante a sexta avaliação e avança agora, igualando o horário praticado no sector privado.
Ontem o Governo aprovou dois diplomas que também irão contribuir para a redução da factura salarial do Estado: o novo modelo da mobilidade especial e o programa de rescisões amigáveis.
O actual sistema de mobilidade especial será reestruturado e os trabalhadores excedentários terão um limite de permanência nessa situação e um corte na subvenção. Marques Guedes reconheceu que o modelo criado pelo anterior Governo foi um "insucesso" e "já faz pouco sentido" na realidade actual. Por isso, será substituído por outro, assente na "requalificação dos trabalhadores".
Ao contrário do que acontece agora, em que os funcionários excedentários podem ficar em mobilidade a receber metade do salário até chegarem à reforma, passará a haver um limite de permanência de 18 meses, como avançou ontem o Económico. Já a subvenção, passa a ser de 66% do salário nos primeiros seis meses, cai para 50% nos seis meses seguinte e fica nos 33% até chegar aos 18 meses. Passado este tempo e caso não encontrem lugar nos serviços públicos, os funcionários terão duas hipóteses: pedir uma rescisão amigável ou passar a licença sem vencimento.
Os cerca de 1000 funcionários que estão na mobilidade serão abrangidos pelas novas regras e logo que o diploma entre em vigor - o que deverá acontecer ainda este ano - terão mais 18 meses de mobilidade. Depois disso terão que abandonar o sistema. As rescisões amigáveis, também aprovadas ontem, dirigem-se aos assistentes técnicos e operacionais. Apenas se sabe que o Governo está disposto a oferecer 1,5 salários por cada ano de antiguidade, sem limite. A intenção é que o programa arranque no segundo semestre deste ano. com Bárbara Reis
Novos cortes vão polarizar ainda mais Portugal, escreve o "Financial Times"
in Jornal de Notícias
O "Financial Times" escreve, esta quinta-feira, que os cortes incluídos no Documento de Estratégia Orçamental vão polarizar ainda mais Portugal, num artigo sobre as manifestações das centrais sindicais, na quarta-feira, em Lisboa.
O jornal refere que os planeados cortes do Governo vão polarizar ainda mais o país, numa altura em que empresários, figuras seniores dos partidos da coligação no Governo, partidos da oposição e centrais sindicais responsabilizam as medidas de austeridade pelo aprofundamento da prolongada recessão e da subida do desemprego para níveis recorde.
O "Financial Times" também sublinha que os cortes colocam o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em colisão com as centrais sindicais moderadas, cujo apoio necessita para legislar sobre o despedimento de milhares de funcionários públicos.
Segundo o jornal, a rejeição das centrais sindicais - proclamada pelo secretário-geral da UGT, Carlos Silva, na manifestação de quarta-feira em Lisboa - de quaisquer cortes que afetem os salários, pensões ou postos de trabalho do setor público cria potenciais barreiras aos planos do Governo para reduzir as funções e o tamanho do Estado.
O Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado na terça-feira, envolve cortes de mais de 6000 milhões de euros entre 2014 e 2017.
O "Financial Times" escreve, esta quinta-feira, que os cortes incluídos no Documento de Estratégia Orçamental vão polarizar ainda mais Portugal, num artigo sobre as manifestações das centrais sindicais, na quarta-feira, em Lisboa.
O jornal refere que os planeados cortes do Governo vão polarizar ainda mais o país, numa altura em que empresários, figuras seniores dos partidos da coligação no Governo, partidos da oposição e centrais sindicais responsabilizam as medidas de austeridade pelo aprofundamento da prolongada recessão e da subida do desemprego para níveis recorde.
O "Financial Times" também sublinha que os cortes colocam o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em colisão com as centrais sindicais moderadas, cujo apoio necessita para legislar sobre o despedimento de milhares de funcionários públicos.
Segundo o jornal, a rejeição das centrais sindicais - proclamada pelo secretário-geral da UGT, Carlos Silva, na manifestação de quarta-feira em Lisboa - de quaisquer cortes que afetem os salários, pensões ou postos de trabalho do setor público cria potenciais barreiras aos planos do Governo para reduzir as funções e o tamanho do Estado.
O Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado na terça-feira, envolve cortes de mais de 6000 milhões de euros entre 2014 e 2017.
Função Pública passa a trabalhar 40 horas semanais
in Dinheiro Vivo
O Governo prepara-se para aumentar o horário de trabalho da Função Pública para 40 horas semanais. Esta será uma das medidas de poupança orçamental com que o Governo pretende compensar ainda este ano o "buraco" deixado pelo acórdão do Tribunal Constitucional. Desta forma, são poupadas horas extraordinárias e reduzidas as contratações.
Uma fonte do Executivo contactada pela TSF afirma que a poupança chega por dois caminhos: horas extraordinárias que deixam de ser pagas e professores que deixam de ser contratados, porque haverá um alargamento do horário de trabalho para os docentes dos quadros.
A mesma fonte assegura que está em cima da mesa um aumento da contribuição dos funcionários do Estado, para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde. Um aumento de 0,75%, de 1,5 para 2,25% do salário. Aqui, o Executivo conta arrecadar mais 90 milhões de euros.
Depois, está ainda prevista uma redução do pagamento a funcionários em regime de mobilidade especial: um corte que a fonte contactada pela TSF não quis especificar, mas que poderá chegar, no total, a 40 milhões de euros de poupança nos últimos seis meses do ano.
O Governo prepara-se para aumentar o horário de trabalho da Função Pública para 40 horas semanais. Esta será uma das medidas de poupança orçamental com que o Governo pretende compensar ainda este ano o "buraco" deixado pelo acórdão do Tribunal Constitucional. Desta forma, são poupadas horas extraordinárias e reduzidas as contratações.
Uma fonte do Executivo contactada pela TSF afirma que a poupança chega por dois caminhos: horas extraordinárias que deixam de ser pagas e professores que deixam de ser contratados, porque haverá um alargamento do horário de trabalho para os docentes dos quadros.
A mesma fonte assegura que está em cima da mesa um aumento da contribuição dos funcionários do Estado, para a ADSE e para outros sub-sistemas de saúde. Um aumento de 0,75%, de 1,5 para 2,25% do salário. Aqui, o Executivo conta arrecadar mais 90 milhões de euros.
Depois, está ainda prevista uma redução do pagamento a funcionários em regime de mobilidade especial: um corte que a fonte contactada pela TSF não quis especificar, mas que poderá chegar, no total, a 40 milhões de euros de poupança nos últimos seis meses do ano.
Bruxelas prevê queda da economia portuguesa de 2,3%
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia manteve, esta sexta-feira, inalteradas as suas previsões para a economia portuguesa, mas advertiu que "parece garantido" que haverá uma revisão em baixa destas estimativas.
Nas previsões económicas da primavera divulgadas esta sexta-feira, a Comissão mantém para Portugal uma queda da economia de 2,3% em 2013 e um regresso ao crescimento em 2014, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 0,6%, correspondendo exatamente às previsões apresentadas em março pelo Governo e pela 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) no âmbito da sétima avaliação a Portugal e as mesmas metas que o Governo inscreveu no Documento de Estratégia Orçamental que apresentou no dia 30 de abril.
No relatório, a Comissão escreve, no entanto, que, apesar dos efeitos que levaram a uma queda mais forte do que o previsto no final de 2012 já terem sido revertidos, "uma revisão em baixa do crescimento para 2013 parece garantida como resultado de uma maior deterioração das previsões de crescimento para as exportações portuguesas e de um agravamento das perspetivas para o mercado de trabalho".
A Comissão alerta, aliás, que os riscos subjacentes às suas previsões estão inclinados para o lado negativo, até porque o cenário macroeconómico está influenciado pela implementação das medidas que serão tomadas para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado para 2013.
Mas a Comissão lembra ainda que a recuperação da economia está também dependente da 'performance' dos mercados financeiros, que ainda estão em situação frágil.
Do lado positivo, Bruxelas salienta o facto de Portugal, de forma gradual ter vindo a ganhar acesso aos mercados de dívida pública a taxas de juro mais favoráveis, pelo que, se esta têndencia se mantiver, as condições financeiras também poderão melhorar para o setor privado.
Comparando as previsões de hoje da Comissão com as que havia feito em fevereiro passado, quando apresentou as previsões de inverno, que entretanto foram revistas em março, no âmbito do sétimo exame da 'troika' a Portugal, verifica-se uma deterioração das estimativas: a Comissão apresentava em fevereiro uma previsão de recessão de 1,9% para 2013 e um crescimento de 0,8% em 2014.
Comparando as previsões de março, no âmbito da 'troika', com as de hoje, verifica-se que a manutenção das metas para Portugal são uma constante ao longo de todos os indicadores.
A taxa de desemprego, tal como previsto anteriomente, atingirá os 18,2% em 2013 e subirá para 18,5% no próximo ano.
Em matéria orçamental, a Comissão prevê um défice de 5,5% do PIB para este ano e de 4% para 2014 e que a dívida pública atinja os 123% do PIB em 2013 e 124,3% em 2014.
O saldo das contas externas da economia portuguesa apresentará um valor positivo, tanto em 2013 como em 2014, de 0,1% do PIB.
A Comissão Europeia manteve, esta sexta-feira, inalteradas as suas previsões para a economia portuguesa, mas advertiu que "parece garantido" que haverá uma revisão em baixa destas estimativas.
Nas previsões económicas da primavera divulgadas esta sexta-feira, a Comissão mantém para Portugal uma queda da economia de 2,3% em 2013 e um regresso ao crescimento em 2014, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 0,6%, correspondendo exatamente às previsões apresentadas em março pelo Governo e pela 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) no âmbito da sétima avaliação a Portugal e as mesmas metas que o Governo inscreveu no Documento de Estratégia Orçamental que apresentou no dia 30 de abril.
No relatório, a Comissão escreve, no entanto, que, apesar dos efeitos que levaram a uma queda mais forte do que o previsto no final de 2012 já terem sido revertidos, "uma revisão em baixa do crescimento para 2013 parece garantida como resultado de uma maior deterioração das previsões de crescimento para as exportações portuguesas e de um agravamento das perspetivas para o mercado de trabalho".
A Comissão alerta, aliás, que os riscos subjacentes às suas previsões estão inclinados para o lado negativo, até porque o cenário macroeconómico está influenciado pela implementação das medidas que serão tomadas para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado para 2013.
Mas a Comissão lembra ainda que a recuperação da economia está também dependente da 'performance' dos mercados financeiros, que ainda estão em situação frágil.
Do lado positivo, Bruxelas salienta o facto de Portugal, de forma gradual ter vindo a ganhar acesso aos mercados de dívida pública a taxas de juro mais favoráveis, pelo que, se esta têndencia se mantiver, as condições financeiras também poderão melhorar para o setor privado.
Comparando as previsões de hoje da Comissão com as que havia feito em fevereiro passado, quando apresentou as previsões de inverno, que entretanto foram revistas em março, no âmbito do sétimo exame da 'troika' a Portugal, verifica-se uma deterioração das estimativas: a Comissão apresentava em fevereiro uma previsão de recessão de 1,9% para 2013 e um crescimento de 0,8% em 2014.
Comparando as previsões de março, no âmbito da 'troika', com as de hoje, verifica-se que a manutenção das metas para Portugal são uma constante ao longo de todos os indicadores.
A taxa de desemprego, tal como previsto anteriomente, atingirá os 18,2% em 2013 e subirá para 18,5% no próximo ano.
Em matéria orçamental, a Comissão prevê um défice de 5,5% do PIB para este ano e de 4% para 2014 e que a dívida pública atinja os 123% do PIB em 2013 e 124,3% em 2014.
O saldo das contas externas da economia portuguesa apresentará um valor positivo, tanto em 2013 como em 2014, de 0,1% do PIB.
Rendas no Porto desceram 1,4% num ano
in Jornal de Notícias
As rendas no concelho do Porto desceram 1,4% num ano, entre o final de 2011 e de 2012, segundo os mais recentes dados divulgados pelo Índice de Rendas Confidencial Imobiliário, realizado com base em informações de imobiliárias.
Nos dados divulgados esta sexta-feira, o Ci indicou que a variação homóloga no quarto trimestre de 2012 foi de -1,4%.
Apesar de a variação homóloga ser negativa, os últimos meses de 2012 indicam uma subida de 1,2 pontos percentuais, "invertendo a tendência de agravamento que se vinha fazendo sentir nos primeiros três trimestres do ano".
No concelho de Lisboa, a queda homóloga no quarto trimestre de 2012 foi de 1,3%, "mas neste caso evidenciou o agravamento sentido ao longo do ano".
No início de 2012, as rendas habitacionais em Lisboa registavam uma perda homóloga de -0,7%, que evoluiu para -1,3% no fecho do ano.
O Índice Confidencial Imobiliário recorre à informação disponível no portal LardoceLar.com, que agrega a carteira de mais de 1.400 empresas de mediação imobiliária, numa oferta total acumulada de cerca de 500 mil imóveis.
As rendas no concelho do Porto desceram 1,4% num ano, entre o final de 2011 e de 2012, segundo os mais recentes dados divulgados pelo Índice de Rendas Confidencial Imobiliário, realizado com base em informações de imobiliárias.
Nos dados divulgados esta sexta-feira, o Ci indicou que a variação homóloga no quarto trimestre de 2012 foi de -1,4%.
Apesar de a variação homóloga ser negativa, os últimos meses de 2012 indicam uma subida de 1,2 pontos percentuais, "invertendo a tendência de agravamento que se vinha fazendo sentir nos primeiros três trimestres do ano".
No concelho de Lisboa, a queda homóloga no quarto trimestre de 2012 foi de 1,3%, "mas neste caso evidenciou o agravamento sentido ao longo do ano".
No início de 2012, as rendas habitacionais em Lisboa registavam uma perda homóloga de -0,7%, que evoluiu para -1,3% no fecho do ano.
O Índice Confidencial Imobiliário recorre à informação disponível no portal LardoceLar.com, que agrega a carteira de mais de 1.400 empresas de mediação imobiliária, numa oferta total acumulada de cerca de 500 mil imóveis.
Bebidas brancas proibidas a menores de 18 anos a partir desta quarta-feira
in Jornal de Notícias
A proibição de venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas, a menores de 18 anos, e de cerveja e de vinho, a menores de 16, entra, esta quarta-feira, em vigor, com a nova legislação sobre o álcool.
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, destacou, em declarações à agência Lusa, que o novo diploma veio trazer mecanismos mais eficazes de fiscalização às autoridades, lembrando que passam a poder mandar encerrar os estabelecimentos, para efeitos de recolha de prova.
"É ainda muito relevante que esta lei tenha agora incluído um conjunto de disposições que permitem alertar os encarregados de educação e o envio para as autoridades de saúde, quando forem encontradas situações de risco", afirmou Fernando Leal da Costa.
A partir desta quarta-feira, os menores ficam proibidos de consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público, podendo, nestes casos, ser exigida pelas autoridades a apresentação de documento de identificação que comprove a idade.
Nos casos em que sejam detetados menores a consumir e em situação de "intoxicação alcoólica", as autoridades fiscalizadoras têm de notificar os representantes legais e os núcleos de apoio a crianças e jovens em risco dos centros de saúde ou hospitais, quando não for possível contactar os pais.
Com a nova legislação, passa ainda a ser proibida a disponibilização ou venda de álcool em máquinas automáticas e nos postos de abastecimento de combustível em autoestradas ou fora de localidades.
Nas restantes bombas de gasolina, a proibição da venda de álcool vigora entre as 00.00 horas e as 8.00 horas.
"Esta lei vai retirar uma fonte de consumo e aquisição não controlada e contribui para a diminuição de áreas de risco, como se estavam a constituir os postos de abastecimento de combustível durante a noite, onde as lojas de conveniência eram transformadas em bares", afirmou o secretário de Estado da Saúde.
Leal da Costa lembra que a legislação referente à venda e consumo de álcool não era alterada há 11 anos, considerando que alguns dos críticos do novo diploma tiveram a oportunidade de alterar a lei e não o fizeram.
O governante justifica a diferenciação entre os 16 e os 18 anos, consoante o tipo de bebida a consumir, com os padrões de consumo detetados nos jovens portugueses: "Tendo analisado os padrões de consumo específicos de jovens entre os 16 e os 18 anos, entendemos que era mais sensato e razoável proibir o consumo de bebidas espirituosas, componentes essenciais dos 'shots', entre os 16 e os 18 anos".
O Fórum Nacional Álcool e Saúde, presidido por João Goulão, foi uma das entidades que contestou a decisão do Governo de permitir o consumo de algumas bebidas alcoólicas a jovens a partir dos 16 anos, classificando-a como uma medida sem bom senso.
"Fomos surpreendidos com esta diferenciação, que nem a evidência científica nem o bom senso conseguem justificar", refere um documento publicado pelo Fórum, no mês passado, depois de a legislação ter sido aprovada em Conselho de Ministros.
Os elementos do Fórum defendiam que o diploma devia proibir o consumo e venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos, independentemente do tipo de bebida.
A proibição de venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas, a menores de 18 anos, e de cerveja e de vinho, a menores de 16, entra, esta quarta-feira, em vigor, com a nova legislação sobre o álcool.
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, destacou, em declarações à agência Lusa, que o novo diploma veio trazer mecanismos mais eficazes de fiscalização às autoridades, lembrando que passam a poder mandar encerrar os estabelecimentos, para efeitos de recolha de prova.
"É ainda muito relevante que esta lei tenha agora incluído um conjunto de disposições que permitem alertar os encarregados de educação e o envio para as autoridades de saúde, quando forem encontradas situações de risco", afirmou Fernando Leal da Costa.
A partir desta quarta-feira, os menores ficam proibidos de consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público, podendo, nestes casos, ser exigida pelas autoridades a apresentação de documento de identificação que comprove a idade.
Nos casos em que sejam detetados menores a consumir e em situação de "intoxicação alcoólica", as autoridades fiscalizadoras têm de notificar os representantes legais e os núcleos de apoio a crianças e jovens em risco dos centros de saúde ou hospitais, quando não for possível contactar os pais.
Com a nova legislação, passa ainda a ser proibida a disponibilização ou venda de álcool em máquinas automáticas e nos postos de abastecimento de combustível em autoestradas ou fora de localidades.
Nas restantes bombas de gasolina, a proibição da venda de álcool vigora entre as 00.00 horas e as 8.00 horas.
"Esta lei vai retirar uma fonte de consumo e aquisição não controlada e contribui para a diminuição de áreas de risco, como se estavam a constituir os postos de abastecimento de combustível durante a noite, onde as lojas de conveniência eram transformadas em bares", afirmou o secretário de Estado da Saúde.
Leal da Costa lembra que a legislação referente à venda e consumo de álcool não era alterada há 11 anos, considerando que alguns dos críticos do novo diploma tiveram a oportunidade de alterar a lei e não o fizeram.
O governante justifica a diferenciação entre os 16 e os 18 anos, consoante o tipo de bebida a consumir, com os padrões de consumo detetados nos jovens portugueses: "Tendo analisado os padrões de consumo específicos de jovens entre os 16 e os 18 anos, entendemos que era mais sensato e razoável proibir o consumo de bebidas espirituosas, componentes essenciais dos 'shots', entre os 16 e os 18 anos".
O Fórum Nacional Álcool e Saúde, presidido por João Goulão, foi uma das entidades que contestou a decisão do Governo de permitir o consumo de algumas bebidas alcoólicas a jovens a partir dos 16 anos, classificando-a como uma medida sem bom senso.
"Fomos surpreendidos com esta diferenciação, que nem a evidência científica nem o bom senso conseguem justificar", refere um documento publicado pelo Fórum, no mês passado, depois de a legislação ter sido aprovada em Conselho de Ministros.
Os elementos do Fórum defendiam que o diploma devia proibir o consumo e venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos, independentemente do tipo de bebida.
Mais viagens para visitar familiares e amigos mas menos por lazer
in Jornal de Notícias
As viagens dos turistas portugueses aumentaram 12,4% no último trimestre do 2012, em termos homólogos, com "aumentos significativos" das visitas a familiares e amigos e alojamento gratuito e à queda das deslocações por lazer, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Lazer deixou de ser motivo principal nas viagens dos portugueses
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgou, esta quinta-feira, no relatório sobre a procura turística dos residentes que, no quarto trimestre do ano passado, os portugueses efetuaram quatro milhões de viagens turísticas, ou seja, mais 12,4% do que em igual período de 2011.
A subida ficou a dever-se "aos aumentos significativos" das viagens de visitas a familiares e amigos, que cresceram 22,5%, e de profissionais e de negócios, que subiram 21,1%, em contraste com as deslocações de lazer, recreio ou férias que caíram 5,9% nos últimos três meses de 2012.
Face aos resultados de 2012 (provisórios), o motivo mais expressivo passou a ser a visita a familiares ou amigos, que reuniu 46% do total de viagens realizadas durante 2012 (42,7% em 2011), seguido pelo lazer, recreio ou férias, de 42,1% (45,6% em 2011) e pelas viagens profissionais ou de negócios que concentraram 7,2% do total de 2012 (6,5% em 2011).
"Estes resultados revelam uma assinalável alteração de estrutura na motivação dos residentes para viajar face aos anos anteriores, em que o lazer, recreio ou férias constituía a principal motivação para viajar, agora substituído pela maior importância dada a visitas a familiares ou amigos, a que não será alheia a atual conjuntura económica", frisa o INE.
Mais viagens em dezembro
De acordo com o instituto, 13,1% dos turistas portugueses, mais 0,8 pontos percentuais, fizeram pelo menos uma viagem turística em dezembro de 2012, especialmente para celebrar os períodos festivos do Natal e Ano Novo.
O mês de dezembro concentrou 48,8% do total de deslocações turísticas realizadas. Em outubro viajaram 7,1% dos residentes, enquanto em novembro o valor baixou para apenas 6%.
Relativamente aos turistas que visitaram familiares ou amigos, verificou-se um aumento de 67,2% em dezembro, pelo contrário o lazer, o recreio ou as férias revelaram no quatro trimestre "o menor peso face aos anteriores trimestres", tendo sido atingidos os valores mínimos do ano nos meses de novembro (23,5%) e dezembro (24,3%).
Escolha pelo avião diminuiu
Quanto à distribuição dos turistas por grupos de idade, observa-se "um peso ligeiramente crescente" entre 45 e 64 anos de idade, de 31,5%, e entre 25 e 44 anos de 31,3%.
Também as viagens para o estrangeiro diminuíram o seu peso de 9,1% para 8,1% do total no quarto trimestre do ano passado.
Verifica-se ainda no mesmo período que a escolha do avião diminuiu para 7,3%, aumentando o automóvel para 81,3%.
O conjunto dos outros meios de transporte (outros veículos particulares, rodoviário coletivo, ferroviário e marítimo) representou 11,3% do total, um aumento de 1,8 pontos percentuais face a 2011.
Dormidas em alojamento gratuito cresceram
O INE destaca também que 78,7% do total de deslocações efetuadas no quarto trimestre de 2012 foram de curta duração, até três noites, tendo as dormidas totalizado 12,1 milhões, mais 3,4%, em termos homólogos.
O número médio de pernoitas por viagem situou-se em 2,99 (redução homóloga de 8,0%) e as dormidas em alojamento gratuito cresceram 7,8%.
Para o total do ano 2012 (valores provisórios), o número global de dormidas associadas às viagens dos residentes fixou-se em 69,9 milhões, um aumento de 2,3% face a 2011, traduzindo-se numa redução de 9,1% na dormida média por viagem (de 4,50 em 2011 para 4,09 em 2012).
As viagens dos turistas portugueses aumentaram 12,4% no último trimestre do 2012, em termos homólogos, com "aumentos significativos" das visitas a familiares e amigos e alojamento gratuito e à queda das deslocações por lazer, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
Lazer deixou de ser motivo principal nas viagens dos portugueses
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgou, esta quinta-feira, no relatório sobre a procura turística dos residentes que, no quarto trimestre do ano passado, os portugueses efetuaram quatro milhões de viagens turísticas, ou seja, mais 12,4% do que em igual período de 2011.
A subida ficou a dever-se "aos aumentos significativos" das viagens de visitas a familiares e amigos, que cresceram 22,5%, e de profissionais e de negócios, que subiram 21,1%, em contraste com as deslocações de lazer, recreio ou férias que caíram 5,9% nos últimos três meses de 2012.
Face aos resultados de 2012 (provisórios), o motivo mais expressivo passou a ser a visita a familiares ou amigos, que reuniu 46% do total de viagens realizadas durante 2012 (42,7% em 2011), seguido pelo lazer, recreio ou férias, de 42,1% (45,6% em 2011) e pelas viagens profissionais ou de negócios que concentraram 7,2% do total de 2012 (6,5% em 2011).
"Estes resultados revelam uma assinalável alteração de estrutura na motivação dos residentes para viajar face aos anos anteriores, em que o lazer, recreio ou férias constituía a principal motivação para viajar, agora substituído pela maior importância dada a visitas a familiares ou amigos, a que não será alheia a atual conjuntura económica", frisa o INE.
Mais viagens em dezembro
De acordo com o instituto, 13,1% dos turistas portugueses, mais 0,8 pontos percentuais, fizeram pelo menos uma viagem turística em dezembro de 2012, especialmente para celebrar os períodos festivos do Natal e Ano Novo.
O mês de dezembro concentrou 48,8% do total de deslocações turísticas realizadas. Em outubro viajaram 7,1% dos residentes, enquanto em novembro o valor baixou para apenas 6%.
Relativamente aos turistas que visitaram familiares ou amigos, verificou-se um aumento de 67,2% em dezembro, pelo contrário o lazer, o recreio ou as férias revelaram no quatro trimestre "o menor peso face aos anteriores trimestres", tendo sido atingidos os valores mínimos do ano nos meses de novembro (23,5%) e dezembro (24,3%).
Escolha pelo avião diminuiu
Quanto à distribuição dos turistas por grupos de idade, observa-se "um peso ligeiramente crescente" entre 45 e 64 anos de idade, de 31,5%, e entre 25 e 44 anos de 31,3%.
Também as viagens para o estrangeiro diminuíram o seu peso de 9,1% para 8,1% do total no quarto trimestre do ano passado.
Verifica-se ainda no mesmo período que a escolha do avião diminuiu para 7,3%, aumentando o automóvel para 81,3%.
O conjunto dos outros meios de transporte (outros veículos particulares, rodoviário coletivo, ferroviário e marítimo) representou 11,3% do total, um aumento de 1,8 pontos percentuais face a 2011.
Dormidas em alojamento gratuito cresceram
O INE destaca também que 78,7% do total de deslocações efetuadas no quarto trimestre de 2012 foram de curta duração, até três noites, tendo as dormidas totalizado 12,1 milhões, mais 3,4%, em termos homólogos.
O número médio de pernoitas por viagem situou-se em 2,99 (redução homóloga de 8,0%) e as dormidas em alojamento gratuito cresceram 7,8%.
Para o total do ano 2012 (valores provisórios), o número global de dormidas associadas às viagens dos residentes fixou-se em 69,9 milhões, um aumento de 2,3% face a 2011, traduzindo-se numa redução de 9,1% na dormida média por viagem (de 4,50 em 2011 para 4,09 em 2012).
Aprovado Plano Nacional de Voluntariado
in Jornal de Notícias
O Governo aprovou, esta quinta-feira, o Plano Nacional de Voluntariado para os anos de 2013-2015, que inclui várias medidas para o objetivo de "valorizar e reconhecer" as ações de voluntariado e promover a responsabilidade social da Administração Pública.
Após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, adiantou que o Plano Nacional de Voluntariado (PNV), uma das medidas do Programa de Emergência Social (PES), será apresentado na próxima semana pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
O Plano Nacional de Voluntariado define um conjunto de medidas que, "de forma articulada e prospetiva, permitem valorizar e reconhecer a realização de ações de voluntariado como essenciais para uma participação e cidadania ativas, bem como promover a responsabilidade social da Administração Pública", refere o Conselho de Ministro em comunicado.
O PNV define três eixos estratégicos: "Sensibilizar e Divulgar", "Promover e Formar" e "Agir e Desenvolver", sobre os quais são desenvolvidas 39 medidas.
"Estes três eixos apresentam, como objetivos centrais, o reconhecimento das atividades de voluntariado, a sensibilização dos cidadãos para a importância e valor do voluntariado e a necessidade de dar meios aos organizadores de atividades de voluntariado para melhorar a qualidade das mesmas, promovendo a criação de um ambiente propício ao exercício do voluntariado", adianta o comunicado.
Uma das medidas previstas no PNV é colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares.
Para isso, os ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social irão criar um complemento ao diploma do secundário onde constem, como mais-valia, as atividades extracurriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.
"Incentivar o voluntariado nos mais jovens" é outro objetivo do plano, segundo o PES, adiantando que o interesse pelo desenvolvimento de atividades de voluntariado tem vindo a crescer junto dos jovens, sendo importante dar-lhes "um sinal de reconhecimento do papel" que podem ter.
Assim, o Governo pretende fixar nos 16 anos a idade a partir da qual é permitida a contratação do seguro social voluntário.
A criação de programas de responsabilidade social da Administração Pública é outra do PNV. "Queremos promover, ao nível da administração do Estado, um programa nacional de responsabilidade social e promoção do voluntariado para trabalhadores em funções públicas, envolvendo os serviços e os representantes dos trabalhadores", refere o PES.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 1,4 milhões de portugueses com 15 ou mais anos realizou em 2012 trabalho voluntário, dedicando, em média, 29 horas por mês a esta atividade.
Os dados estimam que, em 2012, 11,5% da população com 15 ou mais anos tenha participado em, pelo menos, uma atividade formal ou informal de voluntariado, o que representou 368,2 milhões de horas de trabalho voluntário.
O Governo aprovou, esta quinta-feira, o Plano Nacional de Voluntariado para os anos de 2013-2015, que inclui várias medidas para o objetivo de "valorizar e reconhecer" as ações de voluntariado e promover a responsabilidade social da Administração Pública.
Após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, adiantou que o Plano Nacional de Voluntariado (PNV), uma das medidas do Programa de Emergência Social (PES), será apresentado na próxima semana pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
O Plano Nacional de Voluntariado define um conjunto de medidas que, "de forma articulada e prospetiva, permitem valorizar e reconhecer a realização de ações de voluntariado como essenciais para uma participação e cidadania ativas, bem como promover a responsabilidade social da Administração Pública", refere o Conselho de Ministro em comunicado.
O PNV define três eixos estratégicos: "Sensibilizar e Divulgar", "Promover e Formar" e "Agir e Desenvolver", sobre os quais são desenvolvidas 39 medidas.
"Estes três eixos apresentam, como objetivos centrais, o reconhecimento das atividades de voluntariado, a sensibilização dos cidadãos para a importância e valor do voluntariado e a necessidade de dar meios aos organizadores de atividades de voluntariado para melhorar a qualidade das mesmas, promovendo a criação de um ambiente propício ao exercício do voluntariado", adianta o comunicado.
Uma das medidas previstas no PNV é colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares.
Para isso, os ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social irão criar um complemento ao diploma do secundário onde constem, como mais-valia, as atividades extracurriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.
"Incentivar o voluntariado nos mais jovens" é outro objetivo do plano, segundo o PES, adiantando que o interesse pelo desenvolvimento de atividades de voluntariado tem vindo a crescer junto dos jovens, sendo importante dar-lhes "um sinal de reconhecimento do papel" que podem ter.
Assim, o Governo pretende fixar nos 16 anos a idade a partir da qual é permitida a contratação do seguro social voluntário.
A criação de programas de responsabilidade social da Administração Pública é outra do PNV. "Queremos promover, ao nível da administração do Estado, um programa nacional de responsabilidade social e promoção do voluntariado para trabalhadores em funções públicas, envolvendo os serviços e os representantes dos trabalhadores", refere o PES.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 1,4 milhões de portugueses com 15 ou mais anos realizou em 2012 trabalho voluntário, dedicando, em média, 29 horas por mês a esta atividade.
Os dados estimam que, em 2012, 11,5% da população com 15 ou mais anos tenha participado em, pelo menos, uma atividade formal ou informal de voluntariado, o que representou 368,2 milhões de horas de trabalho voluntário.
Metade das prisões europeias têm mais presos do que lugares
in Jornal de Notícias
Metade das prisões europeias têm presos a mais, revelou o Conselho da Europa, nas estatísticas penais que, esta sexta-feira, divulgou relativas a 2011, com uma média geral de 99,5 detidos por cada cem lugares.
Em Portugal, há 105 detidos por cada 100 lugares
A pior situação é na Sérvia, onde existiam 157,6 presos por cada cem lugares nas cadeias, ao contrário, em San Marino havia apenas 16,7 detidos por cada 100 lugares.
Portugal pertence ao grupo que tinha população prisional acima da capacidade das cadeias, com 105 detidos por cada cem lugares, relativos a totais respetivos de 12.681 detidos, preventivos incluídos, para uma capacidade de 12.077, e um rácio de 119,9 detidos por cada 100 mil habitantes.
O levantamento, feito anualmente pela Universidade suíça de Lausanne para o Conselho da Europa, concluiu pela existência de 1.825.356 detidos, em setembro de 2011, e de um rácio de detidos por 100 mil habitantes de 154.
Assalto e roubo lideram nas causas das sentenças com 29,5%, seguidos por droga (17,5%) e homicídio (12%).
A duração média das detenções em 2010 foi de nove meses e a das detenções preventivas de cinco meses.
A ideia média da população prisional era de 33 anos. As mulheres constituíam 5,3% do total. Os estrangeiros, que representavam 21% dos detidos, estavam mais presentes nos estabelecimentos prisionais da Europa Ocidental (30%), do que nos da Europa de Leste, apenas 2% dos detidos.
Os detidos preventivamente a aguardar julgamento representavam 21% da população prisional, enquanto 27% esperavam pela respetiva sentença. Em média, 26% dos sentenciados estavam a cumprir sentenças inferiores a um ano e outros 26% entre um a três anos, enquanto 48% tinham sentenças maiores. Em particular, 14% cumpriam penas superiores a 10 anos.
A mortalidade média entre os detidos foi de 28 mortes por cem mil, com o suicídio a representar 24% de todas as mortes.
A permanência de cada indivíduo detido na prisão custou em média 93 euros, se bem que existiam diferenças relevantes entre países, com um mínimo de três euros e um máximo de 75 euros.
Metade das prisões europeias têm presos a mais, revelou o Conselho da Europa, nas estatísticas penais que, esta sexta-feira, divulgou relativas a 2011, com uma média geral de 99,5 detidos por cada cem lugares.
Em Portugal, há 105 detidos por cada 100 lugares
A pior situação é na Sérvia, onde existiam 157,6 presos por cada cem lugares nas cadeias, ao contrário, em San Marino havia apenas 16,7 detidos por cada 100 lugares.
Portugal pertence ao grupo que tinha população prisional acima da capacidade das cadeias, com 105 detidos por cada cem lugares, relativos a totais respetivos de 12.681 detidos, preventivos incluídos, para uma capacidade de 12.077, e um rácio de 119,9 detidos por cada 100 mil habitantes.
O levantamento, feito anualmente pela Universidade suíça de Lausanne para o Conselho da Europa, concluiu pela existência de 1.825.356 detidos, em setembro de 2011, e de um rácio de detidos por 100 mil habitantes de 154.
Assalto e roubo lideram nas causas das sentenças com 29,5%, seguidos por droga (17,5%) e homicídio (12%).
A duração média das detenções em 2010 foi de nove meses e a das detenções preventivas de cinco meses.
A ideia média da população prisional era de 33 anos. As mulheres constituíam 5,3% do total. Os estrangeiros, que representavam 21% dos detidos, estavam mais presentes nos estabelecimentos prisionais da Europa Ocidental (30%), do que nos da Europa de Leste, apenas 2% dos detidos.
Os detidos preventivamente a aguardar julgamento representavam 21% da população prisional, enquanto 27% esperavam pela respetiva sentença. Em média, 26% dos sentenciados estavam a cumprir sentenças inferiores a um ano e outros 26% entre um a três anos, enquanto 48% tinham sentenças maiores. Em particular, 14% cumpriam penas superiores a 10 anos.
A mortalidade média entre os detidos foi de 28 mortes por cem mil, com o suicídio a representar 24% de todas as mortes.
A permanência de cada indivíduo detido na prisão custou em média 93 euros, se bem que existiam diferenças relevantes entre países, com um mínimo de três euros e um máximo de 75 euros.
Mães que vivem sozinhas com os filhos são mais 36,1% em 10 anos
in Jornal de Notícias
O número de mães que vivem sozinhas com os filhos aumentou 36,1% na última década, situando-se nas 416343 mulheres, revelou o Instituto Nacional de Estatística, acrescentando que mais de um terço destes filhos tem 25 ou mais anos.
Aumento das mães que vivem só com os filhos
Para assinalar o Dia da Mãe, que se comemora do domingo, o INE traçou "O retrato da Mãe que vive com os filhos", baseado nos dados do Censos 2011, segundo o qual residiam em Portugal, em 2011, 5515578 mulheres, das quais 2014048 eram mães a viver com os filhos.
Os dados indicam também que a maternidade surge cada vez mais tarde: em 2001 era-se mãe pela primeira vez aos 26,8 anos e, em 2011, aos 29,2 anos.
Segundo o INE, 1365532 mulheres eram casadas, 138144 viviam em união de facto, 416343 em núcleos monoparentais de mãe e 94029 em núcleos de "casais reconstituídos".
As mães tinham, em média, 45,6 anos, a maioria era casada e vivia, em média, com 1,5 filhos. A grande maioria (74,7%) vivia em núcleos familiares de casal com filhos comuns.
Na última década, observou-se um "aumento assinalável" das mães que vivem sozinhas com os filhos, representado um quinto das famílias, mas também das famílias reconstituídas, com filhos de relacionamentos conjugais anteriores (4,7%). Em 47,9% destas famílias existiam filhos apenas da mãe.
As famílias monoparentais aumentaram 35,7% em dez anos, totalizando 480443. Destas, 416343 (86,7%) eram de mulheres sozinhas com os filhos, com uma idade média de 51,7 anos.
Em 2011, existiam 574152 filhos que viviam sozinhos com a mãe, dos quais de 37% menores de 15 anos, e 35% com 25 ou mais anos.
A maior parte destas mães (43,5%) tinha entre 40 e 59 anos e 29,7% tinham 60 ou mais anos.
"Esta estrutura etária traduz duas realidades distintas: por um lado a das mulheres que ficam com os filhos após um divórcio/separação ou viuvez e, por outro, a de mães mais idosas, em que os filhos retornam a casa e/ou passam a cuidar das mães", sublinha o INE.
Cerca de 35% destas mães eram divorciadas, 33,9% viúvas e 21,2% solteiras. Mais de metade (50,5%) estava empregada, 39,7% eram "economicamente inativas" e 9,9% desempregadas.
Perto de 70% vivia com um filho, 24% com dois e 6,1% com três ou mais filhos.
A idade das mães casadas era mais elevada do que as que viviam em união de facto, respetivamente 45,2 anos e 34,6 anos.
As mães com menos de 30 anos representam apenas 5,3% nos casais de direito, enquanto nos casais que vivem em união de facto têm um peso de 29,9%.
Nas mães com 60 ou mais anos a situação é a inversa: em casal de direito representam 11%, enquanto em casal de facto apenas 0,5%.
As mães casadas a viver com um filho representavam 54,5%, enquanto nas que vivem em união de facto esse valor ascende a 66,3%, refere o INE, acrescentando que 17,4% dos filhos que viviam em casa dos pais tinham 25 ou mais anos e 51,8% menos de 15 anos.
"Fruto da adoção de novos padrões de conjugalidade nas gerações mais jovens, as mães em casal de facto vivem com filhos mais jovens do que as mães em casal de direito", observa o INE.
Perto de metade (47,9%) dos casais reconstituídos tinham filhos só da Mãe. Em 2011, estes núcleos totalizavam 105.763, dos quais 43.372 tinham pelo menos um filho em comum.
O número de mães que vivem sozinhas com os filhos aumentou 36,1% na última década, situando-se nas 416343 mulheres, revelou o Instituto Nacional de Estatística, acrescentando que mais de um terço destes filhos tem 25 ou mais anos.
Aumento das mães que vivem só com os filhos
Para assinalar o Dia da Mãe, que se comemora do domingo, o INE traçou "O retrato da Mãe que vive com os filhos", baseado nos dados do Censos 2011, segundo o qual residiam em Portugal, em 2011, 5515578 mulheres, das quais 2014048 eram mães a viver com os filhos.
Os dados indicam também que a maternidade surge cada vez mais tarde: em 2001 era-se mãe pela primeira vez aos 26,8 anos e, em 2011, aos 29,2 anos.
Segundo o INE, 1365532 mulheres eram casadas, 138144 viviam em união de facto, 416343 em núcleos monoparentais de mãe e 94029 em núcleos de "casais reconstituídos".
As mães tinham, em média, 45,6 anos, a maioria era casada e vivia, em média, com 1,5 filhos. A grande maioria (74,7%) vivia em núcleos familiares de casal com filhos comuns.
Na última década, observou-se um "aumento assinalável" das mães que vivem sozinhas com os filhos, representado um quinto das famílias, mas também das famílias reconstituídas, com filhos de relacionamentos conjugais anteriores (4,7%). Em 47,9% destas famílias existiam filhos apenas da mãe.
As famílias monoparentais aumentaram 35,7% em dez anos, totalizando 480443. Destas, 416343 (86,7%) eram de mulheres sozinhas com os filhos, com uma idade média de 51,7 anos.
Em 2011, existiam 574152 filhos que viviam sozinhos com a mãe, dos quais de 37% menores de 15 anos, e 35% com 25 ou mais anos.
A maior parte destas mães (43,5%) tinha entre 40 e 59 anos e 29,7% tinham 60 ou mais anos.
"Esta estrutura etária traduz duas realidades distintas: por um lado a das mulheres que ficam com os filhos após um divórcio/separação ou viuvez e, por outro, a de mães mais idosas, em que os filhos retornam a casa e/ou passam a cuidar das mães", sublinha o INE.
Cerca de 35% destas mães eram divorciadas, 33,9% viúvas e 21,2% solteiras. Mais de metade (50,5%) estava empregada, 39,7% eram "economicamente inativas" e 9,9% desempregadas.
Perto de 70% vivia com um filho, 24% com dois e 6,1% com três ou mais filhos.
A idade das mães casadas era mais elevada do que as que viviam em união de facto, respetivamente 45,2 anos e 34,6 anos.
As mães com menos de 30 anos representam apenas 5,3% nos casais de direito, enquanto nos casais que vivem em união de facto têm um peso de 29,9%.
Nas mães com 60 ou mais anos a situação é a inversa: em casal de direito representam 11%, enquanto em casal de facto apenas 0,5%.
As mães casadas a viver com um filho representavam 54,5%, enquanto nas que vivem em união de facto esse valor ascende a 66,3%, refere o INE, acrescentando que 17,4% dos filhos que viviam em casa dos pais tinham 25 ou mais anos e 51,8% menos de 15 anos.
"Fruto da adoção de novos padrões de conjugalidade nas gerações mais jovens, as mães em casal de facto vivem com filhos mais jovens do que as mães em casal de direito", observa o INE.
Perto de metade (47,9%) dos casais reconstituídos tinham filhos só da Mãe. Em 2011, estes núcleos totalizavam 105.763, dos quais 43.372 tinham pelo menos um filho em comum.
Desemprego em Portugal sobe para 18,5% enquanto na Zona Euro desce no próximo ano
por Diogo Cavaleiro, Negócios on-line
Portugal é o único dos países resgatados, além de Chipre, que vai registar um agravamento do desemprego entre 2013 e 2014. Na Zona Euro, a média irá cair. Desemprego agrava-se em Portugal como consequência dos cortes no sector público e de um crescimento mais fraco.
A taxa de desemprego em Portugal deverá agravar-se entre o actual e próximo ano, contrariando a tendência que se deverá registar nos países periféricos e na média da Zona Euro, de acordo com as previsões da Primavera divulgadas esta sexta-feira, 3 de Maio, pela Comissão Europeia.
A taxa de desemprego em Portugal deverá ficar em 18,2% em 2013, o que compara com a taxa de 15,9% do ano anterior. A subida do desemprego vai continuar no próximo ano, com 18,5% da população activa desempregada.
As previsões anunciadas esta sexta-feira pela Comissão Europeia estão em linha com os números inscritos na sétima avaliação da troika (a Comissão faz parte deste grupo, juntamente com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), que tinham sido avançados em Março.
Já quando comparadas com as Previsões de Inverno de Bruxelas, as novas estimativas da Comissão registam um agravamento no que diz respeito aos valores referentes a Portugal. A 22 de Fevereiro, a Comissão Europeia previa uma taxa de desemprego de 17,3% em Portugal que desceria para 16,8% no ano seguinte. Agora, a taxa irá aumentar e superará mesmo os 18% nos dois anos em análise.
Cortes no sector público levam a subida da taxa
A nova taxa de desemprego prevista é uma "consequência de previsões de crescimento mais fracas e dos esperados cortes adicionais nos empregos no sector público", salienta o documento dedicado a Portugal. O Produto Interno Bruto português deverá contrair 2,3% em 2013 e crescer 0,6% no próximo ano.
Nas suas previsões de hoje, a entidade presidida por Durão Barroso sublinha que a recuperação que prevê para a actividade económica - que deverá estabilizar já este ano - não deverá conseguir puxar por uma redução do desemprego ao mesmo ritmo. As perspectivas apontam para uma estabilização da taxa até 2014. Na União Europeia, a taxa de desemprego ficará em 11,1% em 2013 e manter-se-á no mesmo nível no ano seguinte. Já na Zona Euro, o desemprego deverá representar 12,2% da população activa no presente ano, descendo uma décima percentual em 2014.
“As diferenças entre os Estados-membros vão permanecer muito grandes”, alerta Bruxelas nas previsões hoje publicadas. A taxa mas baixa continuará a ser a da Áustria, ficando nos 4,7% em 2013 e 2014. A Alemanha vai registar uma descida do desemprego, com a taxa a resvalar dos 5,4% previstos para este ano para 5,3% no próximo ano - valores mais baixos do que os previstos em Fevereiro.
Do lado oposto, Espanha e Grécia vão chegar a uma taxa de desemprego de 27% em 2013. Contudo, ambos vão registar uma quebra no ano seguinte, com a taxa grega a descer para 26% e a espanhola para 26,4%, segundo a Comissão Europeia.
A Irlanda, país resgatado pela troika à semelhança da Grécia e Portugal, também vai verificar um declínio da taxa de desemprego de 14,2%, em 2013, para 13,7%, em 2014.
Chipre acompanha Portugal no aumento da taxa de desemprego, com um agravamento de 15,5% para 16,9% em 2014.
Portugal é o único dos países resgatados, além de Chipre, que vai registar um agravamento do desemprego entre 2013 e 2014. Na Zona Euro, a média irá cair. Desemprego agrava-se em Portugal como consequência dos cortes no sector público e de um crescimento mais fraco.
A taxa de desemprego em Portugal deverá agravar-se entre o actual e próximo ano, contrariando a tendência que se deverá registar nos países periféricos e na média da Zona Euro, de acordo com as previsões da Primavera divulgadas esta sexta-feira, 3 de Maio, pela Comissão Europeia.
A taxa de desemprego em Portugal deverá ficar em 18,2% em 2013, o que compara com a taxa de 15,9% do ano anterior. A subida do desemprego vai continuar no próximo ano, com 18,5% da população activa desempregada.
As previsões anunciadas esta sexta-feira pela Comissão Europeia estão em linha com os números inscritos na sétima avaliação da troika (a Comissão faz parte deste grupo, juntamente com o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional), que tinham sido avançados em Março.
Já quando comparadas com as Previsões de Inverno de Bruxelas, as novas estimativas da Comissão registam um agravamento no que diz respeito aos valores referentes a Portugal. A 22 de Fevereiro, a Comissão Europeia previa uma taxa de desemprego de 17,3% em Portugal que desceria para 16,8% no ano seguinte. Agora, a taxa irá aumentar e superará mesmo os 18% nos dois anos em análise.
Cortes no sector público levam a subida da taxa
A nova taxa de desemprego prevista é uma "consequência de previsões de crescimento mais fracas e dos esperados cortes adicionais nos empregos no sector público", salienta o documento dedicado a Portugal. O Produto Interno Bruto português deverá contrair 2,3% em 2013 e crescer 0,6% no próximo ano.
Nas suas previsões de hoje, a entidade presidida por Durão Barroso sublinha que a recuperação que prevê para a actividade económica - que deverá estabilizar já este ano - não deverá conseguir puxar por uma redução do desemprego ao mesmo ritmo. As perspectivas apontam para uma estabilização da taxa até 2014. Na União Europeia, a taxa de desemprego ficará em 11,1% em 2013 e manter-se-á no mesmo nível no ano seguinte. Já na Zona Euro, o desemprego deverá representar 12,2% da população activa no presente ano, descendo uma décima percentual em 2014.
“As diferenças entre os Estados-membros vão permanecer muito grandes”, alerta Bruxelas nas previsões hoje publicadas. A taxa mas baixa continuará a ser a da Áustria, ficando nos 4,7% em 2013 e 2014. A Alemanha vai registar uma descida do desemprego, com a taxa a resvalar dos 5,4% previstos para este ano para 5,3% no próximo ano - valores mais baixos do que os previstos em Fevereiro.
Do lado oposto, Espanha e Grécia vão chegar a uma taxa de desemprego de 27% em 2013. Contudo, ambos vão registar uma quebra no ano seguinte, com a taxa grega a descer para 26% e a espanhola para 26,4%, segundo a Comissão Europeia.
A Irlanda, país resgatado pela troika à semelhança da Grécia e Portugal, também vai verificar um declínio da taxa de desemprego de 14,2%, em 2013, para 13,7%, em 2014.
Chipre acompanha Portugal no aumento da taxa de desemprego, com um agravamento de 15,5% para 16,9% em 2014.
2.5.13
Natalidade. Pais no desemprego aumentam 40% em dois anos
in iOnline
A natalidade em Portugal está em queda desde o ano 2000, mas os dados começam a espelhar outras realidades nacionais além do envelhecimento. É o caso da taxa de desemprego entre os adultos com filhos recém-nascidos. Nos homens que foram pais o ano passado é 44% maior do que há dois anos.
Em 2010, 6081 das 101 mil crianças nascidas em Portugal tinham o pai desempregado. Em 2012, revelam dados divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística, esta era a realidade de 7680 recém-nascidos entre os 89 841 cujas mães residiam em Portugal na hora do nascimento, a referência para efeitos de naturalidade. A taxa de desemprego entre novos pais passou de 5,9% para 8,5%.
Entre as mulheres, a evolução é menos expressiva: a taxa de desemprego entre as mães do ano passado aumentou 11% em relação a 2010, passando de 12,4% para 13,8%. Ainda assim, quando se somam as situações de desemprego aos casos em que a mãe é inactiva do ponto de vista laboral, o que pode incluir reformas antecipadas ou trabalho doméstico, a situação revela-se mais abrangente. Um terço das mães que tiveram filhos em 2012 não trabalhavam, uma percentagem que é o dobro da que se verificava em 2010. No caso dos pais, passou de 10,22% para 14%.
Os dados disponíveis no site do INE não permitem cruzar a situação de desemprego dos dois progenitores de forma a perceber quantas crianças nasceram em famílias em que ambos os pais estão desempregados. É contudo possível perceber que outras tendências mais globais da sociedade portuguesa, como o aumento da emigração de população mais jovem, terão reflexo no retrato.
Embora o número seja residual, no total nasceram o ano passado 90 035 crianças de nacionalidade portuguesa, mas há cada vez mais casos em que o local da residência de residência da mãe é no estrangeiro. Ao todo, 194 recém-nascidos de 2012 serão assim emigrantes, o maior número desde o início das séries disponibilizadas pelo INE na internet (recuam a 1995). Foram mais 57 que em 2011 e o dobro do que se registava até 2009.
Menos imigrantes
Por outro lado, o número de nascimentos em que a mãe não era de nacionalidade portuguesa, variável que permite perceber em parte o contributo desta população para a estrutura demográfica do país, registou o número mais baixo desde 2004.
Das 90 mil crianças portuguesas registadas, 8827 têm mães estrangeiras, das quais 66 residentes fora do país. Tanto em 2010 como em 2011, as mães imigrantes representaram mais de 10 mil nascimentos. Em 2011 foram responsáveis por cerca 11% da natalidade nacional. Já no ano passado o contributo ficou aquém dos 10%.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística permitem mesmo verificar que a diminuição da maternidade estrangeira contribui um quinto para a redução na natalidade em Portugal entre 2011 e 2012.
Redução recorde
Ao todo nasceram menos 7 mil crianças de nacionalidade portuguesa que no ano anterior. A quebra da natalidade verificada em 2012 foi a mais acentuada nos últimos anos. De forma global, os nascimentos diminuíram 7,2% em relação a 2011. Nesse ano a redução tinha sido de 4,5% em relação a 2010.
A tendência de quebra mais acentuada verifica-se desde o ano 2000, quando nasceram 120 mil crianças em Portugal (mais 20 mil do que no ano passado). Ainda assim, houve anos com ligeiras inversões. Em 2002 houve mais 2 mil nascimentos que no ano anterior, flutuação que se repetiu em 2008. O primeiro ano da história nacional recente com menos de 100 mil nascimentos foi 2011, tendência que se agravou em 2012.
A natalidade em Portugal está em queda desde o ano 2000, mas os dados começam a espelhar outras realidades nacionais além do envelhecimento. É o caso da taxa de desemprego entre os adultos com filhos recém-nascidos. Nos homens que foram pais o ano passado é 44% maior do que há dois anos.
Em 2010, 6081 das 101 mil crianças nascidas em Portugal tinham o pai desempregado. Em 2012, revelam dados divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística, esta era a realidade de 7680 recém-nascidos entre os 89 841 cujas mães residiam em Portugal na hora do nascimento, a referência para efeitos de naturalidade. A taxa de desemprego entre novos pais passou de 5,9% para 8,5%.
Entre as mulheres, a evolução é menos expressiva: a taxa de desemprego entre as mães do ano passado aumentou 11% em relação a 2010, passando de 12,4% para 13,8%. Ainda assim, quando se somam as situações de desemprego aos casos em que a mãe é inactiva do ponto de vista laboral, o que pode incluir reformas antecipadas ou trabalho doméstico, a situação revela-se mais abrangente. Um terço das mães que tiveram filhos em 2012 não trabalhavam, uma percentagem que é o dobro da que se verificava em 2010. No caso dos pais, passou de 10,22% para 14%.
Os dados disponíveis no site do INE não permitem cruzar a situação de desemprego dos dois progenitores de forma a perceber quantas crianças nasceram em famílias em que ambos os pais estão desempregados. É contudo possível perceber que outras tendências mais globais da sociedade portuguesa, como o aumento da emigração de população mais jovem, terão reflexo no retrato.
Embora o número seja residual, no total nasceram o ano passado 90 035 crianças de nacionalidade portuguesa, mas há cada vez mais casos em que o local da residência de residência da mãe é no estrangeiro. Ao todo, 194 recém-nascidos de 2012 serão assim emigrantes, o maior número desde o início das séries disponibilizadas pelo INE na internet (recuam a 1995). Foram mais 57 que em 2011 e o dobro do que se registava até 2009.
Menos imigrantes
Por outro lado, o número de nascimentos em que a mãe não era de nacionalidade portuguesa, variável que permite perceber em parte o contributo desta população para a estrutura demográfica do país, registou o número mais baixo desde 2004.
Das 90 mil crianças portuguesas registadas, 8827 têm mães estrangeiras, das quais 66 residentes fora do país. Tanto em 2010 como em 2011, as mães imigrantes representaram mais de 10 mil nascimentos. Em 2011 foram responsáveis por cerca 11% da natalidade nacional. Já no ano passado o contributo ficou aquém dos 10%.
Os dados do Instituto Nacional de Estatística permitem mesmo verificar que a diminuição da maternidade estrangeira contribui um quinto para a redução na natalidade em Portugal entre 2011 e 2012.
Redução recorde
Ao todo nasceram menos 7 mil crianças de nacionalidade portuguesa que no ano anterior. A quebra da natalidade verificada em 2012 foi a mais acentuada nos últimos anos. De forma global, os nascimentos diminuíram 7,2% em relação a 2011. Nesse ano a redução tinha sido de 4,5% em relação a 2010.
A tendência de quebra mais acentuada verifica-se desde o ano 2000, quando nasceram 120 mil crianças em Portugal (mais 20 mil do que no ano passado). Ainda assim, houve anos com ligeiras inversões. Em 2002 houve mais 2 mil nascimentos que no ano anterior, flutuação que se repetiu em 2008. O primeiro ano da história nacional recente com menos de 100 mil nascimentos foi 2011, tendência que se agravou em 2012.
O que melhoria na democracia portuguesa?
in Jornal Público
55 personalidades propoem mudanças para Portugal
39 anos depois do 25 de Abril, a qualidade da democracia portuguesa está em debate. O PÚBLICO foi ouvir 55 personalidades representativas da sociedade sobre a situação do país. Esta é a avaliação que fazem, dada através das ideias que apresentam sobre como melhorar a democracia
portuguesa. Inquérito organizado por São José Almeida
[leia aqui o artigo na íntegra]
55 personalidades propoem mudanças para Portugal
39 anos depois do 25 de Abril, a qualidade da democracia portuguesa está em debate. O PÚBLICO foi ouvir 55 personalidades representativas da sociedade sobre a situação do país. Esta é a avaliação que fazem, dada através das ideias que apresentam sobre como melhorar a democracia
portuguesa. Inquérito organizado por São José Almeida
[leia aqui o artigo na íntegra]
Assunção Esteves apela ao combate à pobreza
in RTP
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, apelou hoje ao combate à pobreza, que "atinge a universalidade da democracia", defendendo que "uma vida digna é indissociável de uma vida livre".
"É também em nome do espaço público que é preciso combater a pobreza. A pobreza exclui da sociedade, exclui da participação na sociedade. A pobreza, com os seus muros atinge a dignidade individual e a universalidade da democracia. Atinge-nos a todos", afirmou Assunção Esteves, que falava na sessão solene comemorativa dos 39 anos do 25 de Abril.
Para a presidente do Parlamento, "só no espaço moral da democracia é possível traçar a linha que separa a sobrevivência e a emancipação, o isolamento e o estar no mundo, a anulação individual e cívica e as condições para a excelência humana".
Assunção Esteves defendeu que "nestes tempos difíceis e de crise" há que "amar a democracia como nunca" porque é na democracia que se pode ler "o código das soluções".
"A crise interpela-nos sobre a consistência do discurso da democracia. Os cidadãos pedem à democracia que ela seja arte da liberdade, mas também arte da felicidade. Perguntam pelos seus resultados nas formas concretas de vida, perguntam pelo seu conseguimento", sustentou.
"Decididamente, o teste que é feito à democracia é a justiça que ela consegue gerar", declarou.
Exemplo desta ideia é a União Europeia, apontou Assunção Esteves, que, "enquanto comunidade de sucesso, conviveu muito bem com a decisão política relativamente fechada nos gabinetes", mas "agora que é também uma comunidade de riscos, testa a sua democracia na efervescência dos espaços vitais dos indivíduos e dos grupos e nas vivas pretensões da rua".
"É sempre às bases do jogo que regressamos para refazer a justiça, é sempre aos seus postulados mais intuitivos e evidentes que regressamos. A vida digna é indissociável da vida livre", sustentou.
Assunção Esteves lembrou o 25 de Abril como um acontecimento que "veio contra a negação da escolha política, contra a negação da justiça pública, contra a negação das escolhas individuais também, porque só uma justiça pública lhes pode dar as condições".
A presidente do Parlamento citou o Nobel da Literatura José Saramago para ilustrar como "Abril é a teodiceia das possibilidades do humano".
"Os homens são anjos nascidos sem asas, é o que há de mais bonito, nascer sem asas e fazê-las crescer", citou a presidente.
Para a presidente da Assembleia, "Abril carregou um projeto moral e cosmopolita, numa espécie de intenção antes do tempo".
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, apelou hoje ao combate à pobreza, que "atinge a universalidade da democracia", defendendo que "uma vida digna é indissociável de uma vida livre".
"É também em nome do espaço público que é preciso combater a pobreza. A pobreza exclui da sociedade, exclui da participação na sociedade. A pobreza, com os seus muros atinge a dignidade individual e a universalidade da democracia. Atinge-nos a todos", afirmou Assunção Esteves, que falava na sessão solene comemorativa dos 39 anos do 25 de Abril.
Para a presidente do Parlamento, "só no espaço moral da democracia é possível traçar a linha que separa a sobrevivência e a emancipação, o isolamento e o estar no mundo, a anulação individual e cívica e as condições para a excelência humana".
Assunção Esteves defendeu que "nestes tempos difíceis e de crise" há que "amar a democracia como nunca" porque é na democracia que se pode ler "o código das soluções".
"A crise interpela-nos sobre a consistência do discurso da democracia. Os cidadãos pedem à democracia que ela seja arte da liberdade, mas também arte da felicidade. Perguntam pelos seus resultados nas formas concretas de vida, perguntam pelo seu conseguimento", sustentou.
"Decididamente, o teste que é feito à democracia é a justiça que ela consegue gerar", declarou.
Exemplo desta ideia é a União Europeia, apontou Assunção Esteves, que, "enquanto comunidade de sucesso, conviveu muito bem com a decisão política relativamente fechada nos gabinetes", mas "agora que é também uma comunidade de riscos, testa a sua democracia na efervescência dos espaços vitais dos indivíduos e dos grupos e nas vivas pretensões da rua".
"É sempre às bases do jogo que regressamos para refazer a justiça, é sempre aos seus postulados mais intuitivos e evidentes que regressamos. A vida digna é indissociável da vida livre", sustentou.
Assunção Esteves lembrou o 25 de Abril como um acontecimento que "veio contra a negação da escolha política, contra a negação da justiça pública, contra a negação das escolhas individuais também, porque só uma justiça pública lhes pode dar as condições".
A presidente do Parlamento citou o Nobel da Literatura José Saramago para ilustrar como "Abril é a teodiceia das possibilidades do humano".
"Os homens são anjos nascidos sem asas, é o que há de mais bonito, nascer sem asas e fazê-las crescer", citou a presidente.
Para a presidente da Assembleia, "Abril carregou um projeto moral e cosmopolita, numa espécie de intenção antes do tempo".
Pobreza e desenvolvimento
A. Marinho e Pinto, in Jornal de Notícias
A instauração da democracia proporcionada pela revolução de 25 de Abril de 1974 trouxe profundas transformações na sociedade portuguesa e incomensuráveis benefícios para os portugueses. Mas há pelo menos dois domínios em que essa revolução democrática falhou rotundamente: nas reformas da justiça e no combate à pobreza. Sobre a primeira já todos os diagnósticos foram feitos, faltando apenas a coragem política para levar o espírito do 25 de Abril aos tribunais e ao sistema judiciário. Vejamos, então, o segundo grande falhanço da nossa democracia.
Tradicionalmente, o desenvolvimento económico é apresentado como sendo a melhor forma de combater a pobreza. Esse combate seria como que uma consequência indirecta do desenvolvimento no sentido de que quanto mais riqueza se criasse - mesmo que mal distribuída - mais a pobreza acabaria por diminuir. A luta contra a pobreza não possuiria um sentido político estratégico e, portanto, não constituiria uma prioridade ou sequer uma finalidade autónoma do estado. Dir-se-ia que o estado deixava esse objectivo ao livre jogo das forças económicas ou, como hoje sói dizer-se, ao crescimento gerado pela dinâmica do mercado.
É óbvio que essa perspectiva é antiquada e tributária de concepções que reduzem o estado a uma espécie de «guarda nocturno», apenas com a função de vigiar as leis do mercado e os movimentos sociais. Trata-se de uma visão retrógrada segundo a qual o estado apenas garante o respeito pelas regras que permitem a acumulação privada da riqueza criada, sem qualquer preocupação com a sua função social. Como a história tem demonstrado, essa concepção conduz ao agravamento das desigualdades e à injustiça social e, muitas vezes, mesmo ao aumento da pobreza relativa. Um crescimento da riqueza em proporção geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64, etc.) das classes mais favorecidas permitiria, como efeito colateral, uma diminuição da pobreza, ou seja, um «enriquecimento» em proporção aritmética (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, etc.) dos sectores mais desfavorecidos da sociedade, aumentando ainda mais as distâncias entre ricos e pobres.
Infelizmente, tem faltado às nossas elites o arrojo político para inverter esse velho paradigma e colocar o combate à pobreza como um factor determinante do próprio desenvolvimento. Com efeito, como alguns países, sobretudo na América Latina (Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, entre outros), recentemente demonstraram, a luta contra a pobreza conduz, numa primeira fase, ao consumo de bens de primeira necessidade e, consequentemente, ao aumento da produção e ao alargamento do mercado interno. Libertando largos sectores da população dos grilhões da miséria e da marginalidade social, dar-se-á um contributo decisivo para uma espiral de desenvolvimento económico, social e cultural. Foi como políticas assim, assentes na justa repartição da riqueza, que, no início do século passado, alguns dos países mais avançados da Europa puseram termo à pobreza e criaram as condições para o desenvolvimento de que hoje beneficiam.
Portugal, pelo contrário, esbanjou, nos últimos 25 a 30 anos, consideráveis somas de dinheiro (vindas da Europa) em consumismo supérfluo sem ser capaz de lançar as bases de uma economia saudável e, logo, de um desenvolvimento sustentável. Traiçoeiramente, a Europa pagou milhões e milhões de euros aos armadores portugueses para abaterem os seus barcos de pesca e aos agricultores para deixarem de produzir e abandonarem as suas terras. Tudo isso com a cumplicidade criminosa das nossas elites políticas interessadas apenas em ganhar eleições fosse a que custo fosse ou então no seu próprio enriquecimento pessoal. Mas também com o beneplácito das nossas elites económicas grande parte das quais deslocaram o eixo do seu enriquecimento para a especulação financeira. A «economia de casino» substituiu com euforia a solidez da produção económica. Foram tempos de esbanjamento insensato, de novo-riquismo provinciano e de despesismo eleitoralista.
O resultado de tudo isso está hoje bem visível: empresas, empresários e consumidores estão sobre-endividados ao sector financeiro mas parece que ainda ninguém aprendeu nada com isso.
A instauração da democracia proporcionada pela revolução de 25 de Abril de 1974 trouxe profundas transformações na sociedade portuguesa e incomensuráveis benefícios para os portugueses. Mas há pelo menos dois domínios em que essa revolução democrática falhou rotundamente: nas reformas da justiça e no combate à pobreza. Sobre a primeira já todos os diagnósticos foram feitos, faltando apenas a coragem política para levar o espírito do 25 de Abril aos tribunais e ao sistema judiciário. Vejamos, então, o segundo grande falhanço da nossa democracia.
Tradicionalmente, o desenvolvimento económico é apresentado como sendo a melhor forma de combater a pobreza. Esse combate seria como que uma consequência indirecta do desenvolvimento no sentido de que quanto mais riqueza se criasse - mesmo que mal distribuída - mais a pobreza acabaria por diminuir. A luta contra a pobreza não possuiria um sentido político estratégico e, portanto, não constituiria uma prioridade ou sequer uma finalidade autónoma do estado. Dir-se-ia que o estado deixava esse objectivo ao livre jogo das forças económicas ou, como hoje sói dizer-se, ao crescimento gerado pela dinâmica do mercado.
É óbvio que essa perspectiva é antiquada e tributária de concepções que reduzem o estado a uma espécie de «guarda nocturno», apenas com a função de vigiar as leis do mercado e os movimentos sociais. Trata-se de uma visão retrógrada segundo a qual o estado apenas garante o respeito pelas regras que permitem a acumulação privada da riqueza criada, sem qualquer preocupação com a sua função social. Como a história tem demonstrado, essa concepção conduz ao agravamento das desigualdades e à injustiça social e, muitas vezes, mesmo ao aumento da pobreza relativa. Um crescimento da riqueza em proporção geométrica (2, 4, 8, 16, 32, 64, etc.) das classes mais favorecidas permitiria, como efeito colateral, uma diminuição da pobreza, ou seja, um «enriquecimento» em proporção aritmética (2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, etc.) dos sectores mais desfavorecidos da sociedade, aumentando ainda mais as distâncias entre ricos e pobres.
Infelizmente, tem faltado às nossas elites o arrojo político para inverter esse velho paradigma e colocar o combate à pobreza como um factor determinante do próprio desenvolvimento. Com efeito, como alguns países, sobretudo na América Latina (Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, entre outros), recentemente demonstraram, a luta contra a pobreza conduz, numa primeira fase, ao consumo de bens de primeira necessidade e, consequentemente, ao aumento da produção e ao alargamento do mercado interno. Libertando largos sectores da população dos grilhões da miséria e da marginalidade social, dar-se-á um contributo decisivo para uma espiral de desenvolvimento económico, social e cultural. Foi como políticas assim, assentes na justa repartição da riqueza, que, no início do século passado, alguns dos países mais avançados da Europa puseram termo à pobreza e criaram as condições para o desenvolvimento de que hoje beneficiam.
Portugal, pelo contrário, esbanjou, nos últimos 25 a 30 anos, consideráveis somas de dinheiro (vindas da Europa) em consumismo supérfluo sem ser capaz de lançar as bases de uma economia saudável e, logo, de um desenvolvimento sustentável. Traiçoeiramente, a Europa pagou milhões e milhões de euros aos armadores portugueses para abaterem os seus barcos de pesca e aos agricultores para deixarem de produzir e abandonarem as suas terras. Tudo isso com a cumplicidade criminosa das nossas elites políticas interessadas apenas em ganhar eleições fosse a que custo fosse ou então no seu próprio enriquecimento pessoal. Mas também com o beneplácito das nossas elites económicas grande parte das quais deslocaram o eixo do seu enriquecimento para a especulação financeira. A «economia de casino» substituiu com euforia a solidez da produção económica. Foram tempos de esbanjamento insensato, de novo-riquismo provinciano e de despesismo eleitoralista.
O resultado de tudo isso está hoje bem visível: empresas, empresários e consumidores estão sobre-endividados ao sector financeiro mas parece que ainda ninguém aprendeu nada com isso.
Dinheiro para subsídios de desemprego só chega até Novembro
por Jornal de Negócios Online
O orçamento da Segurança Social para pagar os subsídios de desemprego só chega para satisfazer as necessidades até Novembro. O Governo já gastou 732,9 milhões de euros neste item, nos primeiros três meses do ano, correspondente a 27,2% do dinheiro disponível.
Segundo o "Diário de Notícias", o ritmo mensal é de pagamentos de 244,3 milhões de euros, o que multiplicando por doze faria com que o executivo necessitasse de 2931,6 milhões de euros, mas o orçamento só tem 2691,2 milhões de euros. Um buraco de pelo menos 240,4 milhões de euros, mesmo sem contar, segundo aquele jornal, com o previsível aumento do desemprego até ao fim do ano.
“É necessário alterar o orçamento”, afirma o economista Luís Bento, especializado em questões ligadas ao Trabalho, que calcula que sejam necessários mais de três mil milhões de euros para que o Estado satisfaça as suas obrigações nesta área. “Provavelmente, o governo vai também alterar novamente os regimes de concessão do subsídio de desemprego, e restringi-los ainda mais”, avança.
A situação, segundo o DN, é urgente porque os 2691,2 milhões de euros para o subsídio foram calculados com base numa taxa de desemprego de 16,4%, valor esse que em Fevereiro estava já nos 17,5%. No mês seguinte, o Governo fez uma nova previsão que apontava para uma taxa de 18,2%.
No final de Março, a Segurança Social pagava subsídio a 416.711 desempregados, mais 15,9% que um ano antes. Mais 57 mil pessoas estão a usufruir desta compensação social. O valor médio do subsídio de desemprego caiu para 491,25 euros, menos 1,86%.
O orçamento da Segurança Social para pagar os subsídios de desemprego só chega para satisfazer as necessidades até Novembro. O Governo já gastou 732,9 milhões de euros neste item, nos primeiros três meses do ano, correspondente a 27,2% do dinheiro disponível.
Segundo o "Diário de Notícias", o ritmo mensal é de pagamentos de 244,3 milhões de euros, o que multiplicando por doze faria com que o executivo necessitasse de 2931,6 milhões de euros, mas o orçamento só tem 2691,2 milhões de euros. Um buraco de pelo menos 240,4 milhões de euros, mesmo sem contar, segundo aquele jornal, com o previsível aumento do desemprego até ao fim do ano.
“É necessário alterar o orçamento”, afirma o economista Luís Bento, especializado em questões ligadas ao Trabalho, que calcula que sejam necessários mais de três mil milhões de euros para que o Estado satisfaça as suas obrigações nesta área. “Provavelmente, o governo vai também alterar novamente os regimes de concessão do subsídio de desemprego, e restringi-los ainda mais”, avança.
A situação, segundo o DN, é urgente porque os 2691,2 milhões de euros para o subsídio foram calculados com base numa taxa de desemprego de 16,4%, valor esse que em Fevereiro estava já nos 17,5%. No mês seguinte, o Governo fez uma nova previsão que apontava para uma taxa de 18,2%.
No final de Março, a Segurança Social pagava subsídio a 416.711 desempregados, mais 15,9% que um ano antes. Mais 57 mil pessoas estão a usufruir desta compensação social. O valor médio do subsídio de desemprego caiu para 491,25 euros, menos 1,86%.
Cáritas alerta para dramas do desemprego
in Agência Ecclesia
Organização católica deixa mensagem para o Dia do Trabalhador
A Cáritas Portuguesa alertou para as consequências do desemprego no país, numa mensagem para o 1.º de Maio, lembrando as pessoas “atiradas” para o “beco da exclusão social” e as “periferias da participação cidadã”.
“Neste dia lembramos os direitos fundamentais dos trabalhadores, sendo que o primeiro é o acesso ao trabalho e à sua manutenção”, refere a organização católica para a solidariedade e a ação social, em mensagem enviada à Agência ECCLESIA.
De acordo com os números divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat, a taxa de desemprego no mês de março em Portugal permaneceu nos 17,5%.
“Isto quer dizer que o acesso ao trabalho está a ser negado a muitos cidadãos que vêm assim as suas vidas atiradas para o beco da exclusão social”, assinala a Cáritas, recordando que esta taxa “nunca foi tão elevada como é hoje”.
A mensagem fala num “sentimento de medo” que condiciona os trabalhadores e os leva a “aceitar todas as regras e todas as imposições”.
“Não podemos permitir que isto aconteça. Não podemos permitir que ter um emprego, seja ele qual for e em que condições, se torne uma atitude de resignação”, sustenta a Cáritas.
A organização católica realça que a falta de emprego implica a perda de rendimentos financeiros e também de “estatuto social” numa sociedade que mede “o sucesso em função da capacidade de consumir e produzir riqueza”.
“Não é só a falta de trabalho que retira dignidade à vida, é a falta de horizontes e de perspetivas”, destaca a mensagem para o 1.º de Maio deste ano.
Segundo a Cáritas, muitos portugueses estão a enfrentar “situações que nunca esperariam viver ou ver viver de perto” e é necessário encontrar novas respostas.
“Não podemos esperar que os programas e planos de combate ao desemprego sejam hoje os mesmos que eram há 5 anos”, sublinham os responsáveis pela organização.
A Cáritas Portuguesa conclui a mensagem para o Dia do Trabalhador com uma manifestação de solidariedade “a todos os que estão sem trabalho ou o têm, mas não recebem salários”, assegurando a todos que não “cruzará os braços na procura de caminhos que levem Portugal a ser um país de maior justiça social”.
OC
Organização católica deixa mensagem para o Dia do Trabalhador
A Cáritas Portuguesa alertou para as consequências do desemprego no país, numa mensagem para o 1.º de Maio, lembrando as pessoas “atiradas” para o “beco da exclusão social” e as “periferias da participação cidadã”.
“Neste dia lembramos os direitos fundamentais dos trabalhadores, sendo que o primeiro é o acesso ao trabalho e à sua manutenção”, refere a organização católica para a solidariedade e a ação social, em mensagem enviada à Agência ECCLESIA.
De acordo com os números divulgados nesta terça-feira pelo Eurostat, a taxa de desemprego no mês de março em Portugal permaneceu nos 17,5%.
“Isto quer dizer que o acesso ao trabalho está a ser negado a muitos cidadãos que vêm assim as suas vidas atiradas para o beco da exclusão social”, assinala a Cáritas, recordando que esta taxa “nunca foi tão elevada como é hoje”.
A mensagem fala num “sentimento de medo” que condiciona os trabalhadores e os leva a “aceitar todas as regras e todas as imposições”.
“Não podemos permitir que isto aconteça. Não podemos permitir que ter um emprego, seja ele qual for e em que condições, se torne uma atitude de resignação”, sustenta a Cáritas.
A organização católica realça que a falta de emprego implica a perda de rendimentos financeiros e também de “estatuto social” numa sociedade que mede “o sucesso em função da capacidade de consumir e produzir riqueza”.
“Não é só a falta de trabalho que retira dignidade à vida, é a falta de horizontes e de perspetivas”, destaca a mensagem para o 1.º de Maio deste ano.
Segundo a Cáritas, muitos portugueses estão a enfrentar “situações que nunca esperariam viver ou ver viver de perto” e é necessário encontrar novas respostas.
“Não podemos esperar que os programas e planos de combate ao desemprego sejam hoje os mesmos que eram há 5 anos”, sublinham os responsáveis pela organização.
A Cáritas Portuguesa conclui a mensagem para o Dia do Trabalhador com uma manifestação de solidariedade “a todos os que estão sem trabalho ou o têm, mas não recebem salários”, assegurando a todos que não “cruzará os braços na procura de caminhos que levem Portugal a ser um país de maior justiça social”.
OC
Acabar com a pobreza no Mundo "é um objectivo modesto"
Por Eudora Ribeiro, in Notícias ao Minuto
Vários especialistas na matéria acreditam que o objectivo de acabar com a pobreza extrema no Mundo não só é possível como até pode ser, de certa forma, “um objectivo muito modesto”.
Parece ser um daqueles objectivos ambiciosos que são sempre alvo de grande ovação, mas que dificilmente são considerados como possíveis de se materializarem. Contudo, vários peritos em desenvolvimento não vêem as coisas desta maneira e até consideram que o fim da pobreza extrema pode muito bem ser um fim alcançável.
“Não é de todo uma promessa para depois da morte”, afirma Scott Morris, citado pelo The New York Times, que já foi responsável da administração Obama pela pasta das relações com as instituições de desenvolvimento.
No mesmo sentido, Jeffrey Sachs, economista do desenvolvimento, considera que se trata de uma meta atingível: “Acredito absolutamente que sim”.
Também Nancy Birdsall, presidente do Centro para o Desenvolvimento Global, o poderoso grupo de políticas de Washigton, afirmou que “em muitos aspectos, é um objectivo muito modesto”.
E no combate contra o flagelo da pobreza extrema há um contribuinte de destaque a assinalar: a China, que é responsável, sozinha, por cerca de metade do recuo na taxa de pobreza extrema em todo o Mundo, de acordo com o The New York Times.
Vários especialistas na matéria acreditam que o objectivo de acabar com a pobreza extrema no Mundo não só é possível como até pode ser, de certa forma, “um objectivo muito modesto”.
Parece ser um daqueles objectivos ambiciosos que são sempre alvo de grande ovação, mas que dificilmente são considerados como possíveis de se materializarem. Contudo, vários peritos em desenvolvimento não vêem as coisas desta maneira e até consideram que o fim da pobreza extrema pode muito bem ser um fim alcançável.
“Não é de todo uma promessa para depois da morte”, afirma Scott Morris, citado pelo The New York Times, que já foi responsável da administração Obama pela pasta das relações com as instituições de desenvolvimento.
No mesmo sentido, Jeffrey Sachs, economista do desenvolvimento, considera que se trata de uma meta atingível: “Acredito absolutamente que sim”.
Também Nancy Birdsall, presidente do Centro para o Desenvolvimento Global, o poderoso grupo de políticas de Washigton, afirmou que “em muitos aspectos, é um objectivo muito modesto”.
E no combate contra o flagelo da pobreza extrema há um contribuinte de destaque a assinalar: a China, que é responsável, sozinha, por cerca de metade do recuo na taxa de pobreza extrema em todo o Mundo, de acordo com o The New York Times.
Desemprego bate recorde de 12,1% na zona do euro
in Veja
Março foi o 23º mês consecutivo de aumento do índice de desemprego
O índice de desemprego na zona do euro bateu um novo recorde em março, a 12,1% da população economicamente ativa, e afetava 19,2 milhões de pessoas, em um contexto de recessão econômica, segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira. Março foi o 23º mês consecutivo de aumento do índice de desemprego. Mais 62.000 pessoas entraram para a lista de pessoas em busca de trabalho, segundo a agência de dados da zona do euro. "O desemprego permanece em um nível muito elevado na Europa", declarou o comissário do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor.
No conjunto da União Europeia (UE), o desemprego alcançou a marca de 26,5 milhões de pessoas, ou seja, 10,9%, com mais 69.000 desempregados em comparação ao mês anterior. A Grécia continua como o país da zona do euro com maior taxa de desemprego, 27,2%, segundo os dados de janeiro. A Espanha aparece em seguida, com 26,7% em março.
Também nesta terça-feira, a Alemanha anunciou que o desemprego no país permaneceu estável em abril, a 6,9% da população ativa. O mês de abril, no entanto, registrou 4.000 desempregados a mais que março, um número levemente superior ao esperado pelos analistas.
Em termos brutos (sem levar em consideração os efeitos do calendário), o desemprego retrocedeu de 7,3% em março a 7,1% em abril.
Março foi o 23º mês consecutivo de aumento do índice de desemprego
O índice de desemprego na zona do euro bateu um novo recorde em março, a 12,1% da população economicamente ativa, e afetava 19,2 milhões de pessoas, em um contexto de recessão econômica, segundo dados oficiais divulgados nesta terça-feira. Março foi o 23º mês consecutivo de aumento do índice de desemprego. Mais 62.000 pessoas entraram para a lista de pessoas em busca de trabalho, segundo a agência de dados da zona do euro. "O desemprego permanece em um nível muito elevado na Europa", declarou o comissário do Emprego e Assuntos Sociais, Laszlo Andor.
No conjunto da União Europeia (UE), o desemprego alcançou a marca de 26,5 milhões de pessoas, ou seja, 10,9%, com mais 69.000 desempregados em comparação ao mês anterior. A Grécia continua como o país da zona do euro com maior taxa de desemprego, 27,2%, segundo os dados de janeiro. A Espanha aparece em seguida, com 26,7% em março.
Também nesta terça-feira, a Alemanha anunciou que o desemprego no país permaneceu estável em abril, a 6,9% da população ativa. O mês de abril, no entanto, registrou 4.000 desempregados a mais que março, um número levemente superior ao esperado pelos analistas.
Em termos brutos (sem levar em consideração os efeitos do calendário), o desemprego retrocedeu de 7,3% em março a 7,1% em abril.
DEO: Taxa de desemprego nos 16,7% em 2017
in Negócios on-line
O Governo prevê que a taxa de desemprego atinja os 16,7% em 2017, depois de um pico de 18,5% em 2014, de acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2013-2017, hoje apresentado aos deputados no Parlamento.
No documento hoje apresentado, o executivo mantém as previsões do desemprego para este ano, nos 18,2%, começando a inverter ligeiramente a tendência apenas em 2015, ano em que a taxa de desemprego deverá ser de 18,1%. Para 2016, o Governo estima que o indicador caia para os 17,5% e, no ano seguinte, para os 16,7%.
Quanto ao desempenho da economia portuguesa, o executivo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) esteja a crescer 2,2% em 2017, começando a registar um crescimento positivo já em 2014 (0,6%). Para 2015, o executivo antecipa que o produto cresça 1,5% e, no ano seguinte, 1,8%.
O Governo espera que, para o crescimento de 2,2% do PIB em 2017, contribua o investimento (+6,5%), que deverá ser a componente do produto com crescimento mais acentuado nesse ano, seguindo-se as exportações de bens e serviços (+5%).
Por outro lado, o executivo estima que o consumo público se mantenha sempre em terreno negativo até 2017, ano em que deverá apresentar um crescimento de -0,9%, ao passo que o consumo privado deverá aumentar 1,2% nesse horizonte temporal.
O Governo prevê que a taxa de desemprego atinja os 16,7% em 2017, depois de um pico de 18,5% em 2014, de acordo com o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2013-2017, hoje apresentado aos deputados no Parlamento.
No documento hoje apresentado, o executivo mantém as previsões do desemprego para este ano, nos 18,2%, começando a inverter ligeiramente a tendência apenas em 2015, ano em que a taxa de desemprego deverá ser de 18,1%. Para 2016, o Governo estima que o indicador caia para os 17,5% e, no ano seguinte, para os 16,7%.
Quanto ao desempenho da economia portuguesa, o executivo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) esteja a crescer 2,2% em 2017, começando a registar um crescimento positivo já em 2014 (0,6%). Para 2015, o executivo antecipa que o produto cresça 1,5% e, no ano seguinte, 1,8%.
O Governo espera que, para o crescimento de 2,2% do PIB em 2017, contribua o investimento (+6,5%), que deverá ser a componente do produto com crescimento mais acentuado nesse ano, seguindo-se as exportações de bens e serviços (+5%).
Por outro lado, o executivo estima que o consumo público se mantenha sempre em terreno negativo até 2017, ano em que deverá apresentar um crescimento de -0,9%, ao passo que o consumo privado deverá aumentar 1,2% nesse horizonte temporal.
"Não podemos afrouxar na vigilância" do desemprego
por Lusa, publicado por Ana Meireles, in Diário de Notícias
O secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, considerou na terça-feira à noite que a manutenção do desemprego em 17,5% em março mostra que o Governo "não pode afrouxar na vigilância" sobre os números e na criação de emprego.
A taxa de desemprego em Portugal situou-se nos 17,5% em março, igual a fevereiro, mas acima dos 15,1% observados em março de 2012, com os jovens desempregados a subirem de 38,1% para 38,3%, de acordo com os dados do gabinete de estatística europeu (Eurostat) conhecidos esta terça-feira.
"Os dados mostram que o valor de 17,5% se manteve relativamente ao anterior, o que indica alguma estabilidade. É uma boa notícia, mas é uma notícia conjuntural", afirmou à Lusa o governante.
Pedro Roque sublinhou a subida do desemprego face a março de 2012, concluindo que o Governo "não pode afrouxar aquela que é a sua vigilância quanto à questão do desemprego e à criação das condições para a criação de emprego em Portugal".
Sobre o desemprego jovem, o secretário de Estado referiu que "as medidas têm de ser reforçadas" na faixa até aos 25 anos.
A nível nacional, essas medidas passam pela "reformulação do programa Impulso Jovem, que já está a ter resultados".
Por outro lado, destacou, no próximo quadro comunitário de apoio está previsto o programa Garantia Jovem, "com um pacote de seis mil milhões de euros para combate ao desemprego jovem".
De acordo com este programa, aos jovens até aos 25 anos, quando abandonam o sistema escolar, o Estado deve garantir-lhes, num prazo de 4 a 6 meses, o prosseguimento dos estudos, um estágio profissional ou um emprego compatível, explicou.
Pedro Roque falava à Lusa à margem da apresentação do candidato do PSD à Câmara de Almada, António Neves.
O secretário de Estado do Emprego, Pedro Roque, considerou na terça-feira à noite que a manutenção do desemprego em 17,5% em março mostra que o Governo "não pode afrouxar na vigilância" sobre os números e na criação de emprego.
A taxa de desemprego em Portugal situou-se nos 17,5% em março, igual a fevereiro, mas acima dos 15,1% observados em março de 2012, com os jovens desempregados a subirem de 38,1% para 38,3%, de acordo com os dados do gabinete de estatística europeu (Eurostat) conhecidos esta terça-feira.
"Os dados mostram que o valor de 17,5% se manteve relativamente ao anterior, o que indica alguma estabilidade. É uma boa notícia, mas é uma notícia conjuntural", afirmou à Lusa o governante.
Pedro Roque sublinhou a subida do desemprego face a março de 2012, concluindo que o Governo "não pode afrouxar aquela que é a sua vigilância quanto à questão do desemprego e à criação das condições para a criação de emprego em Portugal".
Sobre o desemprego jovem, o secretário de Estado referiu que "as medidas têm de ser reforçadas" na faixa até aos 25 anos.
A nível nacional, essas medidas passam pela "reformulação do programa Impulso Jovem, que já está a ter resultados".
Por outro lado, destacou, no próximo quadro comunitário de apoio está previsto o programa Garantia Jovem, "com um pacote de seis mil milhões de euros para combate ao desemprego jovem".
De acordo com este programa, aos jovens até aos 25 anos, quando abandonam o sistema escolar, o Estado deve garantir-lhes, num prazo de 4 a 6 meses, o prosseguimento dos estudos, um estágio profissional ou um emprego compatível, explicou.
Pedro Roque falava à Lusa à margem da apresentação do candidato do PSD à Câmara de Almada, António Neves.
Idosos participam em atividade promovida por Terras de Bouro
Virginia Galvan, in Local.pt
TERRAS DE BOURO – As IPSS concelhias, juntamente com outras instituições do distrito, juntaram-se, no passado dia 24, à iniciativa, organizada pelo Município de Terras de Bouro, na Casa dos Bernardos – Santa Isabel do Monte e Covide – Terras de Bouro.
A atividade, inserida no projeto “Bem Envelhecer II”, promovido pelo Núcleo Distrital de Braga da EAPN, teve como principal objetivo, proporcionar aos participantes, o desenvolvimento do sentido crítico, promovendo simultaneamente o desenvolvimento e enriquecimento de qualidades grupais, coesão, partilha, trabalho em equipa, confiança, sensibilidade, relações interpessoais, iniciativa, expressão e autocontrolo.
O evento baseou-se na realização de diversos ateliers, desde a “Elaboração de cravos alusivos ao 25 de abril”, “Jogo da malha”, “Sementeira”, “Pasta de papel” e “caminhada pelos caminhos de Santa Isabel com visita ao Centro Interpretativo”.
O almoço, que contou com a presença da Sr.ª Vereadora do Município, teve lugar no Cantinho do Antigamente e contou ainda com uma tocata de concertinas, para delícia destes jovens bastante ativos.
Participaram as seguintes instituições:
Centro Social de Chorense, Centro Social de Souto, Centro Social de Cervães, Centro Social de Cibões, Centro Social de Covide, Centro Social e Paroquial de Rio Caldo, Centro Social e Paroquial de Vilar, Centro de Solidariedade Social de Valdosende, ADCL, SCM Póvoa de Lanhoso, SCM Vieira do Minho, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Braga e Terras de Bouro, EAPN/ Universidade do Minho.
TERRAS DE BOURO – As IPSS concelhias, juntamente com outras instituições do distrito, juntaram-se, no passado dia 24, à iniciativa, organizada pelo Município de Terras de Bouro, na Casa dos Bernardos – Santa Isabel do Monte e Covide – Terras de Bouro.
A atividade, inserida no projeto “Bem Envelhecer II”, promovido pelo Núcleo Distrital de Braga da EAPN, teve como principal objetivo, proporcionar aos participantes, o desenvolvimento do sentido crítico, promovendo simultaneamente o desenvolvimento e enriquecimento de qualidades grupais, coesão, partilha, trabalho em equipa, confiança, sensibilidade, relações interpessoais, iniciativa, expressão e autocontrolo.
O evento baseou-se na realização de diversos ateliers, desde a “Elaboração de cravos alusivos ao 25 de abril”, “Jogo da malha”, “Sementeira”, “Pasta de papel” e “caminhada pelos caminhos de Santa Isabel com visita ao Centro Interpretativo”.
O almoço, que contou com a presença da Sr.ª Vereadora do Município, teve lugar no Cantinho do Antigamente e contou ainda com uma tocata de concertinas, para delícia destes jovens bastante ativos.
Participaram as seguintes instituições:
Centro Social de Chorense, Centro Social de Souto, Centro Social de Cervães, Centro Social de Cibões, Centro Social de Covide, Centro Social e Paroquial de Rio Caldo, Centro Social e Paroquial de Vilar, Centro de Solidariedade Social de Valdosende, ADCL, SCM Póvoa de Lanhoso, SCM Vieira do Minho, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Braga e Terras de Bouro, EAPN/ Universidade do Minho.
Governo lança em 2014 o maior corte de sempre na despesa social
Sérgio Aníbal, in Público on-line
Redução pensada para 2014 ronda os 1300 milhões de euros nas prestações sociais. É o maior corte de que há registo, incluindo o de 2012, quando o pagamento dos 13.º e 14.º mês foi suspenso.
O Governo pretende realizar, durante o próximo ano, uma redução da despesa com prestações sociais de cerca de 1300 milhões de euros, a maior diminuição anual de que há registo desde 1977, incluindo o corte de 2012, o ano em que, entre outras medidas, o pagamento do 13.º e do 14.º mês foi suspenso.
De acordo com as previsões apresentadas no Documento de Estratégia Orçamental aprovado na terça-feira, o valor suportado pelo Estado em prestações sociais deverá passar dos cerca de 39.300 milhões de euros deste ano para aproximadamente 38.000 milhões de euros em 2014.
Um corte inédito de 1300 milhões de euros numa rubrica da despesa que inclui, além das pensões (a que maior peso tem) e do subsídio de desemprego, outras prestações sociais pagas em dinheiro ou em espécie.
Em 2012, a redução deste tipo de despesa foi de cerca de 700 milhões de euros, um valor para o qual contribuiu de forma decisiva a suspensão dos subsídios.
Redução pensada para 2014 ronda os 1300 milhões de euros nas prestações sociais. É o maior corte de que há registo, incluindo o de 2012, quando o pagamento dos 13.º e 14.º mês foi suspenso.
O Governo pretende realizar, durante o próximo ano, uma redução da despesa com prestações sociais de cerca de 1300 milhões de euros, a maior diminuição anual de que há registo desde 1977, incluindo o corte de 2012, o ano em que, entre outras medidas, o pagamento do 13.º e do 14.º mês foi suspenso.
De acordo com as previsões apresentadas no Documento de Estratégia Orçamental aprovado na terça-feira, o valor suportado pelo Estado em prestações sociais deverá passar dos cerca de 39.300 milhões de euros deste ano para aproximadamente 38.000 milhões de euros em 2014.
Um corte inédito de 1300 milhões de euros numa rubrica da despesa que inclui, além das pensões (a que maior peso tem) e do subsídio de desemprego, outras prestações sociais pagas em dinheiro ou em espécie.
Em 2012, a redução deste tipo de despesa foi de cerca de 700 milhões de euros, um valor para o qual contribuiu de forma decisiva a suspensão dos subsídios.
A luta contra o desemprego é o mais importante na UE, dizem Letta e Hollande
Clara Barata, in Público on-line
França e Itália preparam as bases de uma nova aliança pró-crescimento na Europa — que não esqueça o rigor orçamental
Hollande e Letta preparam uma estratégia conjunta sobre o desemprego para a cimeira europeia de Junho BERTRAND LANGLOIS/AFP .
Em Enrico Letta, o novo primeiro-ministro italiano, François Hollande encontrou o amigo de que precisava na Europa. Letta é alguém capaz de dizer que “é preciso coordenar as políticas do trabalho a nível europeu, para responder aos que perderam emprego e os que não conseguem encontrar trabalho, para não passar aos cidadãos a mensagem de que a Europa é um desastre democrático”. Mas ao mesmo tempo sossega os ouvidos alemães e do Norte da Europa, dizendo partilhar “a ideia de que crescimento e rigor não são incompatíveis”.
O Presidente socialista francês recebeu nesta quarta-feira no Eliseu o novo governante italiano, do Partido Democrático (centro-esquerda) e o entendimento para a criação de nova frente europeia pró-crescimento foi notório. “Foi um encontro importante e positivo: a taxa de satisfação da minha parte é de 100%”, disse num francês impecável Enrico Letta, que estudou em França.
Paris e Roma têm como horizonte próximo a cimeira europeia de Junho: querem pôr de pé uma estratégia de luta contra o desemprego na Europa — “em especial contra o desemprego jovem, que é o verdadeiro pesadelo deste ano”, sublinhou Enrico Letta. “O trabalho é o cerne de tudo”, tinha já dito em Berlim na véspera, depois de um jantar de trabalho com a chanceler Angela Merkel.
Com o primeiro-ministro italiano ao lado, Hollande recordou o “pacto de crescimento” que apresentou aos Vinte e Sete quando ele próprio foi eleito, há um ano - embora o novo fôlego que parecia trazer se tenha desvanecido num sopro, à medida que Paris enfrenta dificuldades para controlar a sua própria dívida e para estimular o crescimento económico, com o desemprego a atingir níveis recordes.
Mas os desafios não são apenas económicos: “O declínio europeu faz crescer os piores sentimentos; estas questões devem preocupar os líderes de cada um dos países europeus nos próximos meses”, sublinhou Hollande.
Com a experiência que um ano de tramitações nos bastidores das altas esferas europeias lhe deram, o Presidente francês sublinhou o apelo de Letta ao empenho na luta contra o desemprego e a visão do relançamento económico como uma questão democrática com um traço mais dramático: “Não se trata apenas de saber se Itália e França sairão da crise, mas de saber se a Europa terá um futuro comum. Ou se os egoísmos nacionais vão triunfar.”
França e Itália preparam as bases de uma nova aliança pró-crescimento na Europa — que não esqueça o rigor orçamental
Hollande e Letta preparam uma estratégia conjunta sobre o desemprego para a cimeira europeia de Junho BERTRAND LANGLOIS/AFP .
Em Enrico Letta, o novo primeiro-ministro italiano, François Hollande encontrou o amigo de que precisava na Europa. Letta é alguém capaz de dizer que “é preciso coordenar as políticas do trabalho a nível europeu, para responder aos que perderam emprego e os que não conseguem encontrar trabalho, para não passar aos cidadãos a mensagem de que a Europa é um desastre democrático”. Mas ao mesmo tempo sossega os ouvidos alemães e do Norte da Europa, dizendo partilhar “a ideia de que crescimento e rigor não são incompatíveis”.
O Presidente socialista francês recebeu nesta quarta-feira no Eliseu o novo governante italiano, do Partido Democrático (centro-esquerda) e o entendimento para a criação de nova frente europeia pró-crescimento foi notório. “Foi um encontro importante e positivo: a taxa de satisfação da minha parte é de 100%”, disse num francês impecável Enrico Letta, que estudou em França.
Paris e Roma têm como horizonte próximo a cimeira europeia de Junho: querem pôr de pé uma estratégia de luta contra o desemprego na Europa — “em especial contra o desemprego jovem, que é o verdadeiro pesadelo deste ano”, sublinhou Enrico Letta. “O trabalho é o cerne de tudo”, tinha já dito em Berlim na véspera, depois de um jantar de trabalho com a chanceler Angela Merkel.
Com o primeiro-ministro italiano ao lado, Hollande recordou o “pacto de crescimento” que apresentou aos Vinte e Sete quando ele próprio foi eleito, há um ano - embora o novo fôlego que parecia trazer se tenha desvanecido num sopro, à medida que Paris enfrenta dificuldades para controlar a sua própria dívida e para estimular o crescimento económico, com o desemprego a atingir níveis recordes.
Mas os desafios não são apenas económicos: “O declínio europeu faz crescer os piores sentimentos; estas questões devem preocupar os líderes de cada um dos países europeus nos próximos meses”, sublinhou Hollande.
Com a experiência que um ano de tramitações nos bastidores das altas esferas europeias lhe deram, o Presidente francês sublinhou o apelo de Letta ao empenho na luta contra o desemprego e a visão do relançamento económico como uma questão democrática com um traço mais dramático: “Não se trata apenas de saber se Itália e França sairão da crise, mas de saber se a Europa terá um futuro comum. Ou se os egoísmos nacionais vão triunfar.”
Desemprego jovem é "emergência social e económica" para Durão Barroso e Letta
in SICnotícias
Enrico Letta diz a Durão Barroso que a "luta contra o desemprego jovem, que, do meu ponto de vista, é o verdadeiro pesadelo do meu país mas também do resto da União Europeia, seja o ponto crucial da nossa luta".
O Presidente da Comissão Europeia e o novo chefe de governo italiano manifestaram-se hoje de acordo sobre a urgência em combater o desemprego jovem, que Enrico Letta classificou como "o maior pesadelo" do seu país e da União Europeia.
Numa conferência de imprensa na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, depois de um pequeno-almoço de trabalho com "cappuccino" - como revelou Durão Barroso - Letta disse que, a par das garantias dadas ao presidente da Comissão sobre o compromisso do seu Governo em manter os compromissos assumidos por Roma com os parceiros europeus a nível de consolidação das contas públicas, manifestou o desejo de que o Conselho Europeu do próximo mês de junho tome medidas concretas que devolvam a esperança aos cidadãos, sobretudo aos jovens.
O primeiro-ministro italiano, que, na véspera, já se encontrara com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, disse que as duas grandes prioridades do seu novo Governo são uma "reforma constitucional para restaurar a credibilidade da política italiana" e a luta contra "a emergência social e económica".
"Neste segundo ponto, mencionei ao presidente Barroso como esperamos que a luta contra o desemprego jovem, que, do meu ponto de vista, é o verdadeiro pesadelo do meu país mas também do resto da União Europeia, seja o ponto crucial da nossa luta", afirmou, acrescentando que também manifestou ao presidente do executivo comunitário "quão importante" é para a Itália que haja resultados muito em breve.
"Mencionei ao presidente Barroso como, para nós, é importante ter em junho - não no próximo ano, mas em junho -, alguns sinais importantes para os cidadãos europeus, no sentido de recuperar a esperança e a confiança. Para nós, esta é talvez a nossa principal tarefa", reforçou, comentando que, na véspera, no 1. de maio, "houve poucos motivos para celebrar" o Dia do Trabalhador.
Por seu lado, José Manuel Durão Barroso lembrou que há um Conselho Europeu, já este mês (22 de maio), dedicado sobretudo a questões de energia e luta contra a fraude e evasão fiscal, mas garantiu que também é seu desejo que, na cimeira de líderes europeus de junho (dias 27 e 28), a par dos objetivos de reforço da união económica e monetária (sobretudo ao nível da união bancária), se possa fazer "mais" pelo crescimento na Europa - até porque a execução do chamado "pacto para o crescimento" está "aquém das expectativas, admitiu - e pela promoção de emprego entre os jovens.
Durão Barroso lembrou que, no quadro do orçamento plurianual da UE para 2014-2020 (ainda alvo de negociações entre Conselho e Parlamento Europeu), já está previsto um instrumento específico para o combate ao desemprego jovem, dotado com 6 mil milhões de euros, mas reconheceu que "a verdade é que este mecanismo, por si só, não pode resolver o problema", pelo que é necessário um "plano mais ambicioso" e "esforços mais céleres". "Não podemos esperar mais, temos todos a consciência da urgência, sobretudo da urgência social", declarou.
De acordo com os mais recentes dados do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat), divulgados na passada terça-feira, a taxa de desemprego entre os jovens (com menos de 25 anos) era, em março, de 24% na zona euro e 23,5% na UE a 27, registando Portugal uma taxa de 38,3%, a quarta mais elevada da União, apenas superada pelas observadas na Grécia (59,1%, valor referente a janeiro), Espanha (55,9%) e Itália (38,4%).
Por fim, Durão Barroso saudou o facto de a "estabilidade política estar de volta a Itália", apontando que tal é uma "condição vital" para a execução das reformas e medidas de disciplina orçamental que considerou serem necessárias levar a cabo, e que não entram em qualquer contradição com a adoção de medidas para o crescimento.
Com Lusa
Enrico Letta diz a Durão Barroso que a "luta contra o desemprego jovem, que, do meu ponto de vista, é o verdadeiro pesadelo do meu país mas também do resto da União Europeia, seja o ponto crucial da nossa luta".
O Presidente da Comissão Europeia e o novo chefe de governo italiano manifestaram-se hoje de acordo sobre a urgência em combater o desemprego jovem, que Enrico Letta classificou como "o maior pesadelo" do seu país e da União Europeia.
Numa conferência de imprensa na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, depois de um pequeno-almoço de trabalho com "cappuccino" - como revelou Durão Barroso - Letta disse que, a par das garantias dadas ao presidente da Comissão sobre o compromisso do seu Governo em manter os compromissos assumidos por Roma com os parceiros europeus a nível de consolidação das contas públicas, manifestou o desejo de que o Conselho Europeu do próximo mês de junho tome medidas concretas que devolvam a esperança aos cidadãos, sobretudo aos jovens.
O primeiro-ministro italiano, que, na véspera, já se encontrara com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, disse que as duas grandes prioridades do seu novo Governo são uma "reforma constitucional para restaurar a credibilidade da política italiana" e a luta contra "a emergência social e económica".
"Neste segundo ponto, mencionei ao presidente Barroso como esperamos que a luta contra o desemprego jovem, que, do meu ponto de vista, é o verdadeiro pesadelo do meu país mas também do resto da União Europeia, seja o ponto crucial da nossa luta", afirmou, acrescentando que também manifestou ao presidente do executivo comunitário "quão importante" é para a Itália que haja resultados muito em breve.
"Mencionei ao presidente Barroso como, para nós, é importante ter em junho - não no próximo ano, mas em junho -, alguns sinais importantes para os cidadãos europeus, no sentido de recuperar a esperança e a confiança. Para nós, esta é talvez a nossa principal tarefa", reforçou, comentando que, na véspera, no 1. de maio, "houve poucos motivos para celebrar" o Dia do Trabalhador.
Por seu lado, José Manuel Durão Barroso lembrou que há um Conselho Europeu, já este mês (22 de maio), dedicado sobretudo a questões de energia e luta contra a fraude e evasão fiscal, mas garantiu que também é seu desejo que, na cimeira de líderes europeus de junho (dias 27 e 28), a par dos objetivos de reforço da união económica e monetária (sobretudo ao nível da união bancária), se possa fazer "mais" pelo crescimento na Europa - até porque a execução do chamado "pacto para o crescimento" está "aquém das expectativas, admitiu - e pela promoção de emprego entre os jovens.
Durão Barroso lembrou que, no quadro do orçamento plurianual da UE para 2014-2020 (ainda alvo de negociações entre Conselho e Parlamento Europeu), já está previsto um instrumento específico para o combate ao desemprego jovem, dotado com 6 mil milhões de euros, mas reconheceu que "a verdade é que este mecanismo, por si só, não pode resolver o problema", pelo que é necessário um "plano mais ambicioso" e "esforços mais céleres". "Não podemos esperar mais, temos todos a consciência da urgência, sobretudo da urgência social", declarou.
De acordo com os mais recentes dados do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat), divulgados na passada terça-feira, a taxa de desemprego entre os jovens (com menos de 25 anos) era, em março, de 24% na zona euro e 23,5% na UE a 27, registando Portugal uma taxa de 38,3%, a quarta mais elevada da União, apenas superada pelas observadas na Grécia (59,1%, valor referente a janeiro), Espanha (55,9%) e Itália (38,4%).
Por fim, Durão Barroso saudou o facto de a "estabilidade política estar de volta a Itália", apontando que tal é uma "condição vital" para a execução das reformas e medidas de disciplina orçamental que considerou serem necessárias levar a cabo, e que não entram em qualquer contradição com a adoção de medidas para o crescimento.
Com Lusa
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