Metade das prisões europeias têm mais presos do que lugares

in Jornal de Notícias

Metade das prisões europeias têm presos a mais, revelou o Conselho da Europa, nas estatísticas penais que, esta sexta-feira, divulgou relativas a 2011, com uma média geral de 99,5 detidos por cada cem lugares.

Em Portugal, há 105 detidos por cada 100 lugares

A pior situação é na Sérvia, onde existiam 157,6 presos por cada cem lugares nas cadeias, ao contrário, em San Marino havia apenas 16,7 detidos por cada 100 lugares.

Portugal pertence ao grupo que tinha população prisional acima da capacidade das cadeias, com 105 detidos por cada cem lugares, relativos a totais respetivos de 12.681 detidos, preventivos incluídos, para uma capacidade de 12.077, e um rácio de 119,9 detidos por cada 100 mil habitantes.

O levantamento, feito anualmente pela Universidade suíça de Lausanne para o Conselho da Europa, concluiu pela existência de 1.825.356 detidos, em setembro de 2011, e de um rácio de detidos por 100 mil habitantes de 154.

Assalto e roubo lideram nas causas das sentenças com 29,5%, seguidos por droga (17,5%) e homicídio (12%).

A duração média das detenções em 2010 foi de nove meses e a das detenções preventivas de cinco meses.

A ideia média da população prisional era de 33 anos. As mulheres constituíam 5,3% do total. Os estrangeiros, que representavam 21% dos detidos, estavam mais presentes nos estabelecimentos prisionais da Europa Ocidental (30%), do que nos da Europa de Leste, apenas 2% dos detidos.

Os detidos preventivamente a aguardar julgamento representavam 21% da população prisional, enquanto 27% esperavam pela respetiva sentença. Em média, 26% dos sentenciados estavam a cumprir sentenças inferiores a um ano e outros 26% entre um a três anos, enquanto 48% tinham sentenças maiores. Em particular, 14% cumpriam penas superiores a 10 anos.

A mortalidade média entre os detidos foi de 28 mortes por cem mil, com o suicídio a representar 24% de todas as mortes.

A permanência de cada indivíduo detido na prisão custou em média 93 euros, se bem que existiam diferenças relevantes entre países, com um mínimo de três euros e um máximo de 75 euros.