4.2.14

Consumidores estão menos pessimistas sobre situação económica e evolução do desemprego

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Confiança dos consumidores e clima económico melhoraram em Janeiro.

O índice de confiança dos consumidores portugueses, medido pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) prolongou em Janeiro o movimento de recuperação iniciado há um ano, graças a uma melhoria, já visível nos meses anteriores, nos indicadores sobre a evolução do desemprego e da situação económica do país.

Os indicadores de conjuntura divulgados nesta quinta-feira pelo gabinete estatístico mostram ainda que os consumidores estão também menos pessimistas em relação às expectativas sobre a capacidade de poupança nos próximos 12 meses. Mas registou-se um agravamento na avaliação feita pelos consumidores sobre a situação financeira do agregado familiar, interrompendo a subida que se verificava desde Junho.

A inversão faz-se sentir no primeiro mês do ano em que a generalidade dos funcionários públicos sentiu o impacto do agravamento dos cortes salariais, o aumento das contribuições para a ADSE e uma retenção na fonte de IRS mais elevada.

O índice de confiança, que desde o início da série, em 1997, está em terreno negativo, passou de -40,4 pontos para 36,7 (o valor mais alto desde Abril de 2010).

Sobre a evolução do desemprego, que nos dados do Eurostat atingia em Novembro 15,5% da população activa, o “saldo de expectativas” dos consumidores “apresentou uma forte diminuição”, ao passar de 39,8 pontos para 32,7.

Quanto à poupança, as apreciações feitas pelos consumidores têm vindo a melhorar desde o início do ano passado, trajectória que se manteve no mês que agora termina. A recuperação que se verificou em Dezembro nas opiniões sobre a compra de bens duradouros (onde se incluem carros e electrodomésticos) manteve-se, colocando este indicador no valor mais alto desde Junho de 2008.

Perante o aumento dos níveis de confiança dos consumidores e um crescimento do emprego, o Banco de Portugal aposta num aumento do consumo privado em 2014., razão determinante para a instituição ter revisto em alta as previsões de crescimento da economia este ano. A contar com um crescimento no consumo de 0,3% — uma projecção mais optimista do que a do Governo, que aponta para uma variação de 0,1% —, o banco central prevê que o produto interno bruto cresça 0,8% este ano.

A confiança dos empresários está a aumentar desde Julho em todos os sectores de actividade inquiridos pelo INE — indústria, comércio, serviços, construção e obras públicas. O indicador de clima económico aproxima-se de terreno positivo, ao passar de -1,1 pontos para -0,8.

Fundos da UE diminuem, mas regiões ganham mais 2000 milhões

Raquel Almeida Correia e Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Programas regionais recebem mais 28,1% do que no actual quadro comunitário. Norte mantém maior fatia dos fundos estruturais.
novo QREN

Com o novo quadro comunitário de apoio que vai vigorar entre 2014 e 2020, Portugal passa a receber menos fundos da União Europeia (UE) do que no actual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), perdendo cerca de 230 milhões de euros. Porém, a fatia de financiamento destinada às regiões aumenta substancialmente. O reforço é superior a 2000 milhões.

De acordo com o Acordo de Parceria 2014-2020 entregue nesta sexta-feira pelo Governo na Comissão Europeia, 44% dos 21.182 milhões previstos para o próximo quadro comunitário de apoio vão destinar-se aos programas operacionais das regiões. No total, serão 9347,9 milhões de euros, um aumento percentual de 28,1% face ao programa actualmente em vigor e que, em termos absolutos, significa um acréscimo de 2051,7 milhões, de acordo com dados cedidos ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional.

O aumento dos fundos foi possível apesar de haver um corte nas verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), porque a perda no financiamento para infra-estruturas é compensada por uma subida do Fundo Social Europeu (FSE). “Apesar de haver uma redução do valor global do programa [o actual quadro chega aos 21.412 milhões de euros e o novo é de 21.182 milhões], as regiões vão ganhar mais”, referiu ao PÚBLICO o ministro Miguel Poiares Maduro.

A partir de Bruxelas — onde, com a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, entregou em mãos o dossier de parceria a Johannes Hahn, comissário europeu responsável pela Política Regional — explicou que este reforço para as regiões é a “consequência de se ter mudado a prioridade das infra-estruturas para a competitividade e capital humano”.

O programa operacional de Lisboa é o que mais reforça verbas, mas o Norte continuará com a maior fatia dos fundos comunitários, uma vez que é a região portuguesa com o nível de PIB per capita mais baixo face à UE. Mais de dois terços do financiamento dos programas regionais serão alocados ao Norte — cerca de 3320 milhões de euros. Tratar-se de um aumento de 24,8% (equivalente a 659 milhões de euros), mesmo com um corte no financiamento que chega por via do Feder a esta região.

Se, entre 2006 e 2010, o Norte manteve uma trajectória de convergência com a UE, chegando a ter um PIB per capita de 64,9% (expresso em paridades de poder de compra), voltou a recuar em 2011, com o agravamento da crise económica e da recessão.

O centro, a segunda região mais pobre segundo este critério, passará a receber 2117 milhões de euros, ficando ao abrigo do mesmo “objectivo de convergência” com a segunda maior parcela dos fundos. Neste caso, o aumento face ao actual QREN é precisamente o mesmo do registado no Norte, de 24,8%, o que equivale a um reforço de 420,3 milhões de euros.

Todas as regiões do continente registam aumentos, com destaque para Lisboa, que tem uma expressiva subida de 171,7% (de 306,7 milhões para 833,3 milhões). O ministro Poiares Maduro justificou esta tendência com “o pacote especial negociado aquando da conclusão do acordo europeu” e com o facto de o seu valor absoluto ser “baixo”, pelo que “em termos relativos parece muito grande”.

A segunda maior subida é protagonizada pelo Algarve (82,2%, para 318,7 milhões de euros), seguindo-se o Alentejo, onde as verbas crescem 42,3%, para 1214,9 milhões. Pelo contrário, nas regiões autónomas há uma redução de verbas: descem 9,5% na Madeira (de 445,9 milhões para 403,3 milhões) e 1,4% nos Açores (de 1156 milhões para 1139 milhões). Nestes montantes estão incluídos, para além do Feder e do FSE, o mecanismo de apoio europeu previsto para as zonas ultraperiféricas (o RUP).

Prioridade às PME e ensino
A questão da distribuição de verbas pelas regiões agitou as águas nas últimas semanas, com o presidente da Câmara do Porto a assumir o protagonismo das acusações, rejeitadas pelo executivo, de falta de envolvimento das autarquias na discussão do novo quadro comunitário. E ainda nesta sexta-feira o secretário-geral do PS, António José Seguro, lamentou que os socialistas não tenham conhecido a proposta final antes de esta chegar a Bruxelas.

No global, o novo QREN ascende a 21.182 milhões de euros, somam-se ainda cerca de 4000 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o que faz aumentar o total dos fundos comunitários para 25.239 milhões de euros. Tal como o PÚBLICO avançou, mais de 6000 milhões de euros serão alocados às pequenas e médias empresas (PME). Para o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional a prioridade é investir na “competitividade e na internacionalização” das empresas. Também o ensino e a formação ao longo da vida surgem em destaque no acordo entregue sexta-feira em Bruxelas, com uma fatia próxima de 4400 milhões de euros.

O Governo tem falado informalmente da possibilidade de usar cerca de 1500 milhões de euros das verbas comunitárias para alavancar fundos junto do Banco Europeu de Investimentos (a instituição financeira da UE) a disponibilizar às PME. Outra fonte de financiamento paralela para o mesmo fim poderá ser fornecida pelo banco de fomento alemão KFW que, segundo uma fonte europeia, poderá canalizar para Portugal perto de 1000 milhões de euros. Em Bruxelas, Poiares Maduro não quis precisar os montantes que o Governo espera conseguir através do processo de “alavancagem” destes fundos.

O acordo de parceria que o ministro apresentou é o culminar de meses de negociações, com a Comissão Europeia a exigir ajustes pelo caminho, como aconteceu em relação ao financiamento de uma parte da rede de rega do Alqueva. O Governo enviou, aliás, a Bruxelas várias versões do documento. Uma delas, a que o PÚBLICO teve acesso, alocava verbas diferentes a alguns programas regionais e áreas temáticas.

Nesta versão, que data de Outubro mas terá sido enviada à Comissão Europeia apenas no final do ano passado, a maior diferença absoluta surge no objectivo temático ligado à promoção do emprego, que teve um reforço significativo no acordo final agora entregue pelo Governo. O mesmo acontece na área das tecnologias da informação e comunicação. Estes aumentos não implicaram uma alteração no bolo total do novo QREN e estão relacionados com a transferência entre objectivos temáticos de medidas a implementar.

Já nos programas operacionais, detecta-se uma redução face ao previsto na versão de Outubro nas regiões de Lisboa, Algarve e ilhas. Neste caso, as alterações estarão ligadas à participação no mecanismo da garantia jovem decidido a nível europeu.

O regulamento estabelece que a Comissão Europeia tem três meses para analisar o acordo de parceria, a partir do momento em que é apresentado, e que este tem de ser adoptado no prazo de quatro meses após a entrega. Assim, o documento deverá entrar em vigor entre Maio e Abril, embora ainda seja necessário submeter a Bruxelas os pressupostos dos diferentes programas operacionais, que têm de estar no terreno no máximo até Janeiro de 2015. com Isabel Arriaga e Cunha

Juncker cada vez mais perto de suceder a Durão Barroso?

Isabel Arriaga e Cunha, in Público on-line

O ex-primeiro-ministro luxemburguês, apreciado nos países do Sul pela distância face à linha dura da austeridade, tem boas hipóteses. Berlim pode já ter aceite a ideia.

Só os partidos conservadores do Partido Popular Europeu (PPE) é que ainda não escolheram um candidato para substituir Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia, mas Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro do Luxemburgo, tem boas possibilidades de vir a ser o escolhido.

A decisão só será tomada durante o congresso do PPE de 6 e 7 de Março, em torno de quatro aspirantes: Jyrki Katainen, primeiro-ministro da Finlândia, Valdis Dombrovskis, primeiro-ministro da Letónia, o francês Michel Barnier, comissário europeu responsável pelo mercado interno e serviços financeiros, e Juncker.

Katainen é pouco apreciado nos países do Sul, Dombrovskis pouco conhecido e Barnier nunca foi primeiro-ministro — um dos requisitos oficiosos —, o que torna Juncker no candidato com mais hipóteses.

A grande incógnita que ainda subsiste tem a ver com a posição de Angela Merkel, chanceler alemã, a quem foi atribuída durante vários meses uma preferência por Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, apesar de o seu país não ser membro do euro. O Financial Times dava esta segunda-feira conta de uma mudança da posição de Merkel em benefício de Juncker.

O luxemburguês tem a seu favor o facto de ser o decano absoluto e o mais experiente dos líderes europeus (chefiou o Governo do Luxemburgo durante 19 anos e presidiu ao Eurogrupo durante oito), vir de um país fundador da UE que beneficia da notação financeira máxima e de ter o apoio dos países do Sul, que apreciam a sua distância face à linha dura da austeridade de Berlim.

Juncker é igualmente muito respeitado no Parlamento Europeu que terá de confirmar, por votação, o candidato nomeado pelos governos.

Os eurodeputados gostariam de ser eles a escolher o presidente da Comissão por causa de uma disposição do Tratado de Lisboa segundo a qual a nomeação terá de ter em conta o resultado das eleições europeias (que decorrem este ano de 22 a 25 de Maio). Os chefes dos governos não lhes querem dar esse poder, e contam, quando muito, escolher, na cimeira de Junho, um nome oriundo da família política mais votada.

Mesmo assim, todas as famílias políticas europeias decidiram apresentar às eleições o seu candidato à presidência da Comissão, embora saibam que o seu escolhido poderá não coincidir com o dos líderes.

Desta forma, se os partidos do PPE (que inclui o PSD e o CDS/PP) forem os mais votados, como apontam as sondagens e tem sido o caso, o sucessor de Barroso, que entra em funções a 1 de Novembro, será um dos seus.

Os socialistas foram os primeiros a escolher, ainda em Novembro, o seu candidato, o alemão Martin Schulz, líder do Parlamento Europeu.

Os liberais hesitaram durante longas semanas entre Guy Verhofstadt, ex-primeiro ministro belga e líder da respectiva bancada no PE, e o finlandês Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros, que acabou por ser preterido em favor do primeiro.

Os Verdes optaram por uma candidatura dupla — o francês José Bové e alemã Ska Keller —, enquanto os comunistas escolheram o grego Alexis Tsipras, líder do partido da esquerda radical (Syriza).

Outros cargos em jogo

Schulz, que só por milagre será o escolhido para a Comissão — não só porque as sondagens colocam os socialistas atrás do PPE, mas também porque Merkel, conservadora, terá uma grande dificuldade em escolher um socialista para Bruxelas —, espera ser compensado com algum dos outros cargos europeus que estão por preencher até ao fim do ano, a começar pelo de alto-representante para a Política Externa da UE.

Para este cargo, o socialista alemão terá a concorrência de Radoslaw Sikorski, ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, que poderá, no entanto, ser ultrapassado, se os líderes escolherem o igualmente polaco Donald Tusk para presidente do Conselho Europeu, em substituição do belga Herman van Rompuy, que termina o mandato a 30 de Novembro. Durão Barroso ainda não excluiu esta hipótese.

Finalmente, Olli Rehn visará a futura presidência permanente do Eurogrupo.

Todas estas nomeações estão dependentes de um delicado equilíbrio entre países grandes e pequenos, do Norte e do Sul, do Leste e do Ocidente, de esquerda e de direita e, sobretudo, entre homens e mulheres. Por enquanto, nenhuma mulher se perfila para nenhum cargo, o que significa que as conjecturas já feitas poderão esvair-se em fumo até Junho.

Uns a imaginarem os outros

José Luís Peixoto, Crónica publicada na VISÃO 1091, in Visão

Deixo-te os números, esses são concretos: as oitenta e cinco pessoas mais ricas do mundo possuem tantos recursos como a metade mais pobre de toda a população do planeta

Na semana passada, li num jornal que as oitenta e cinco pessoas mais ricas do mundo possuem tantos recursos como a metade mais pobre de toda a população do planeta.

Sei algumas coisas sobre ti. Estás aí, existes e respiras.

Há uns dois ou três anos, o diretor de uma revista portuguesa de informação generalista, contou-me que, em todos os inquéritos aos leitores, a maioria dos homens só tinha críticas negativas a fazer. Os elogios chegavam quase exclusivamente de leitoras.

O cálculo de probabilidades é uma forma discreta de mostrar que não se tem a certeza do que se está a dizer. Ainda assim, esta é uma revista e tu estás a lê-la, por isso, se fores um homem há a possibilidade de que estejas impaciente. Se ainda não desististe de ler, talvez te pareça que estou só a encher papel, que tenho pouco para dizer. Se fores uma mulher, é provável que estejas à espera de ver onde quero chegar, optimista. Mas as probabilidades são muito imperfeitas e tu, apesar delas, continuas a ser tu. É bem possível que sejas um homem e pertenças à minoria. Da mesma maneira, podes facilmente ser uma mulher e sentir a mesma necessidade de afirmação que a maioria dos homens nunca ultrapassa.

Ia agora desculpar-me e dizer que sempre embirrei com teorias à volta das diferenças entre homens e mulheres, o que seria verdadeiro, mas não o vou fazer porque me dá um certo alívio afirmar que a maior parte dos homens nunca ultrapassa uma necessidade de afirmação primária, mesquinha, patética. E irritante, como se nota pela adjetivação que escolhi. Se Freud aqui estivesse, diria que lhes faltou elogios. Um círculo, portanto.

Homem maioritário ou minoritário, mulher maioritária ou minoritária, uma grande parte daquilo que sei sobre ti nasce de mim próprio. Avalio-te por aquilo que me parece possível, parece-me possível aquilo que concebo, concebo aquilo que já fui ou considerei. Ao mesmo tempo, interpreto-te através do filtro da minha insegurança, do meu medo, da minha própria necessidade de afirmação. E acredito que contigo também é assim. Aquilo que sabes de mim nasce de ti, através dos teus filtros. De novo, um círculo.

Estas palavras são pretextos. De mim, estas palavras dizem-te que estou aqui, existo e respiro.

Com boa ou má vontade, tens razão nos dois casos. É certo que tenho pouco para dizer, mas também é certo que, se quiseres mesmo, podes tentar perceber onde quero chegar. Não sei se leste o mesmo jornal que eu, na semana passada, mas quero dizer-te, ou repetir-te, que as oitenta e cinco pessoas mais ricas do mundo possuem tantos recursos como a metade mais pobre de toda a população do planeta.

Não se trata de um cálculo de probabilidades, são números concretos. Eu sou uma pessoa. Tu és uma pessoa. Uns são oitenta e cinco pessoas. Outros são três mil e quinhentos milhões de pessoas, mais ou menos. Como eu, já estiveste em lugares com oitenta e cinco pessoas, oitenta e quatro se contarmos contigo. Custa mais imaginar três mil e quinhentos milhões de pessoas.

O que sabemos dessas pessoas? Existem? Respiram? Onde estão? Será que podemos compará-las connosco? Será que podemos compará-las umas com as outras? Umas são piores do que as outras? São melhores? Umas merecem mais do que as outras? Merecem menos?

Tu e eu não pertencemos nem aos oitenta e cinco, nem aos três mil e quinhentos milhões. Convenientemente, essa verdade pode ilibar-nos de procurar resposta para estas perguntas. Já temos tanto com que nos preocupar. Uma das coisas que sabes de ti é que não podes resolver todos os problemas do mundo. Ou será que, abusivamente, te estou a imaginar a partir do que me parece possível, do que concebo, do que já fui ou considerei?

De novo, as dúvidas. É-me difícil evitá-las. Também há as probabilidades, mas já te disse aquilo que penso acerca delas. Deixo-te os números, esses são concretos: as oitenta e cinco pessoas mais ricas do mundo possuem tantos recursos como a metade mais pobre de toda a população do planeta.

Li num jornal da semana passada. Ainda não se desatualizou. É deste tempo, deste mundo. Está a acontecer com tanta realidade como aqui, aí, como aquilo que iremos encontrar no momento em que deixarmos estas palavras e olharmos em volta.

As cicatrizes de um cancro que não é um laço cor-de-rosa

autoria The Scar Project, in Público on-line

"O cancro da mama não é um laço cor-de-rosa", daqueles de pendurar na lapela com um alfinete. Quem o diz é David Jay, o fotógrafo de moda responsável pelos retratos de jovens sobreviventes de cancro da mama, todas entre os 18 e os 35 anos, "The SCAR Project". O que começou por ser uma campanha de sensibilização para a doença numa faixa etária por vezes ignorada é já um projecto com documentário, livro e exposição (a inaugurar a 17 de Outubro nos Estados Unidos, em Houston), que conta com quase 100 retratos. O nome do projecto, SCAR, remete para as cicatrizes e para a mensagem que David Jay quer passar: “Surviving Cancer Absolute Reality”. “Para algumas destas jovens mulheres, ser retratada parece representar uma vitória pessoal sobre esta doença assustadora. Ajuda-as a recuperarem a sua feminilidade, sexualidade, identidade e o seu poder, depois de lhes ter sido roubada uma parte tão importante”, diz David no site do projecto.

Bullying. Prática que acompanha gerações e não escolhe sexos

Por Catarina Correia Rocha, in iOnline

Prática que afecta 40% dos jovens pode ter início no pré-escolar e deixa marcas até à idade adulta

O bullying "não é um fenómeno recente, mas fala-se mais do que antes" desta problemática. Tânia Paias, psicóloga clínica e autora do livro "Bullying - Tenho Medo de Ir à Escola", explica ao i que não há nenhum factor económico ou social associado ao bullying, que a prática é "transversal" a estas condições. "O que pode variar é a modalidade de perpetuação", explica.

De acordo com vários estudos, 40% dos jovens portugueses já se envolveram em alguma dinâmica de bullying seja no papel de vítimas seja de agressores. Ainda no início deste ano, um jovem de 15 anos, em Braga, suicidou-se alegadamente devido a maus-tratos na escola. O caso está a ser investigado pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência. O próprio ministro da Educação, Nuno Crato, considera esta prática um "fenómeno intolerável".

Apesar de não ser recente, o bullying tornou-se mais conhecido porque a sociedade está mais sensibilizada e menos tolerante, o que leva a que certos comportamentos sejam agora detectados com mais facilidade. Também a divulgação destas práticas levou vítimas de bullying agora adultas a perceber o que lhes ocorreu na infância ou adolescência.

A directora do PortalBullying afirma que podem ser compreendidas como actos de bullying todas as acções que são "continuadas no tempo, com intenção de infringir dano ou medo".

No livro, lançado a 31 de Janeiro, Tânia Paias explica que "não será uma zanga entre colegas que se poderá conotar com bullying, não é uma brincadeira de mau gosto que fará com que estejamos perante o fenómeno, pois este requer que haja premeditação e intimidação continuada".

Também o género influencia a forma como este é praticado. O sexo masculino é mais impulsivo fisicamente enquanto o feminino "utiliza mais a palavra, a difamação e a exclusão do grupo".

O agressor tem, "na maioria dos casos, dificuldade na gestão dos impulsos" e "em conhecer os limites", enquanto as vítimas "têm dificuldade em dizer 'não', em exteriorizar".

As diferenças são explicadas ao i pela psicóloga: "Se por um lado uns ficam com tudo internamente, os outros põem tudo no exterior."

pré-escolar A dinâmica de bullying pode estar presente desde o pré-escolar, e é nesta idade que os pais devem começar a estar alerta. "Os primeiros anos de escolarização são determinantes para o salutar desenvolvimento das crianças. É aqui que se iniciam os primeiros conflitos, dúvidas, inseguranças e incapacidades", explica a autora no livro. "A idade pré-escolar e os anos pré-escolares são fundamentais para adquirir uma conduta de funcionamento com os colegas, pois é aqui que nos vamos descentrando da nossa posição e aceitando a posição do outro", acrescenta.

Já no primeiro ciclo, "as características individuais começam a emergir e vão dando cunho ao tipo de relações que se estabelecem entre as crianças". Uma intervenção de pais e educadores nestas idades faz com que se "evitem dificuldades de maior na adolescência".

Adolescência Muitas das questões associadas ao bullying podem confundir-se com a própria adolescência.

No seu livro, Tânia Paias explica que "a mudança de atitude, as alterações de temperamento, a irritabilidade extrema e o isolamento" podem ser característicos dos jovens numa idade em que há também uma alteração na dinâmica entre pais e filhos. Mas estes comportamentos podem ainda ser indícios de que algo não está bem. Numa altura em que a identidade do jovem se está a formar, é fundamental manter uma comunicação saudável.

O acompanhamento de pais, professores, directores e de todas as outras pessoas que participam no espaço escolar é fundamental para a vítima, explica a psicóloga ao i: "Devem trabalhar com ela para que consiga recuperar a sua segurança, o amor-próprio e a capacidade de resposta."

Caso os pais suspeitem que o filho está a ser vítima de bullying, devem "conversar com ele e ir falar com o director de turma". A directora do PortalBullying indica o caminho a seguir: "Devem sempre falar com os filhos, referir que se estão a aperceber de que algo não está bem e que em conjunto vão fazer tudo para acabar com o sofrimento."

Os estudos sobre bullying evidenciaram ainda a necessidade de encarar esta problemática não só de um ponto de vista individual mas também do contexto em que o jovem se insere. Para lá das questões de educação, há que estar atento às amizades.

Mas esta prática não diz respeito apenas à violência física ou psicológica a que uma criança ou um jovem estão sujeitos na escola. Também o cyberbullying - que recorre às tecnologias de informação e comunicação e que ocorre através do envio de mensagens para o telemóvel e publicação de mensagens e imagens nas redes sociais ou blogues - cresceu nos últimos anos.

De modo a tentarem evitar este género de violência, os pais deverão "estar atentos à movimentação dos filhos e ao que consultam na internet", explica Tânia Paias ao i, acrescentando que "é necessária uma liberdade controlada", o computador "num local comum, a que os pais possam ter acesso".

No caso do cyberbullying, o inimigo não tem rosto. Em termos psicológicos trata-se de uma agressão mais dura, "porque a humilhação, o gozo, chegou a todos. A proliferação da informação é imediata e todas as esferas do jovem ficam afectadas", diz a especialista.

idade adulta O bullying sofrido na infância ou na adolescência afecta as pessoas na idade adulta. Segundo Tânia Paias, "é a fase de construção da identidade, das amizades, da estabilidade, da segurança. Quem vive este período com medo, com receio do que lhe pode acontecer, zangado consigo mesmo porque não se consegue defender, com uma agressividade contida, desconfiada de todos, naturalmente irá tornar-se um adulto com dificuldade nas relações sociais, em confiar e gerir adequadamente as suas emoções".



Bullying. Veja aqui os sinais a ter em conta

Alguns sinais de que o seu filho é a vítima:

• Falta de amor-próprio
• Menos assertividade
• Maior ansiedade
• Maior introversão
• Resultados académicos inferiores
• Fobias, crises de pânico
• Descontrolo de impulsos (passagem de calma aparente para crise de choro ou raiva)

Alguns sinais de que o seu filho é o agressor:
A análise dos comportamentos dos agressores é mais difícil, uma vez que existe uma maior capacidade de dissimulação, mas contudo poder-se-á notar:

• No tipo de atitudes para com os outros, se respeita o espaço para além do seu
• Se é muito agressivo nas suas conversas ou se traz objectos para casa (telemóveis, canetas, etc.)
• Se tem sempre dinheiro, a forma como se relaciona com o grupo e o tipo de interesses que desenvolve

Comportamentos que servem de sinais de alerta:
• Medos recorrentes
• Falta de amor-próprio
• Isolamento social
• Vergonha extrema
• Incapacidade para tirar prazer das actividades
• Incapacidade de gerir as emoções (alegria/raiva/medo)
• Ansiedade extrema
• Ira intensa
• Ataques de fúria
• Irritabilidade extrema
• Frustração frequente
• Impulsividade
• Auto-agressão
• Falta de amigos
• Dificuldade em prestar atenção
• Inquietude física

Fonte: “Tenho Medo de Ir à Escola”, de Tânia Paias



Guia SOS. Glossário

Bullying Termo usado para descrever o uso da força, ameaça, coacção ou outros actos de intimidação física ou psicológica, exercidos de forma intencional e continuada sobre uma pessoa.

Vítima Quem sofre de qualquer forma de ameaça, coacção ou agressão, física ou psicológica, não tendo meios ou competências para se defender.

Agressor Quem importuna, ameaça, coage ou agride, física ou psicologicamente, alguém mais fraco ou por alguma razão mais vulnerável, de forma intencional e repetida.

Bullying directo Forma mais comum entre agressores do sexo masculino. Envolve lutas e agressões físicas.

Bullying indirecto Forma mais comum entre agressores do sexo feminino. Caracteriza-se por levar ao isolamento social da vítima espalhando rumores, criticar a pessoa pela forma de se vestir, pelo seu aspecto físico, grupo social ou religião.

Bullying físico Qualquer contacto que possa ferir ou prejudicar uma pessoa: bater, beliscar, agarrar, empurrar, cuspir, dar pontapés.

Bullying verbal Qualquer tipo de intimidação verbal: chamar nomes, fazer comentários ofensivos, insultar, dizer piadas sobre a religião, o sexo, a etnia ou a posição socioeconómica.

Bullying emocional Espalhar rumores, excluir, atormentar, manipular, amedrontar, chantagear, ignorar, ridicularizar o outro.

Cyberbullying Recorre à utilização de tecnologias. Ocorre normalmente pelo envio de mensagens para o telemóvel e publicação de comentários ou imagens nas redes social com o objectivo de hostilizar deliberada e repetidamente uma pessoa

Fonte: Associação EPIS

É dia de ainda mais luta contra uma doença que mata quatro mulheres por dia

por Carolina Duarte [com Lusa], in RR

Exame clínico e mamografia são meios essenciais para um diagnóstico precoce do cancro da mama. Para as mulheres que já enfrentaram a doença, surge muitas vezes o dilema da reincidência.

Assinala-se esta terça-feira o dia nacional de luta contra o cancro da mama, uma doença que afecta 4.500 pessoas por ano em Portugal. Por dia, morrem quatro mulheres.

O exame clínico e a mamografia são meios essenciais para um diagnóstico precoce. Para as mulheres que já enfrentaram o cancro da mama, surge muitas vezes o dilema da reincidência. Coloca-se então a questão: sim ou não à mastectomia profiláctica (remoção cirúrgica dos peitos para reduzir o risco de desenvolvimento do cancro)?

Helena Gervásio, especialista em oncologia da mama, defende que sim em circunstâncias muito específicas, nomeadamente quando o doente está perante um tipo de cancro: o lobular. Mesmo assim, não há regra sem excepção e também neste caso pode haver surpresas.

"Não posso, de modo algum, afirmar que não venha a desenvolver a doença noutro lugar", afirma Helena Gervásio, para quem decidir tirar uma mama sã, porque se teve cancro na outra, é uma medida radical, pessoal e que deve ser profundamente racionalizada.

Laço atribui bolsa de 25 mil euros para investigação
A associação Laço vai atribuir uma bolsa de 25 mil euros para apoiar um projecto de investigação sobre as causas do aparecimento do cancro de mama ou os cancros metastáticos, anunciou esta terça-feira a presidente da instituição, Lynne Archibald.

"São as duas áreas em que precisamos de respostas da ciência", conta à agência Lusa. "É a primeira bolsa especificamente para esta área e conseguimos fazer isto porque continuamos a ter apoio", disse, acrescentando que a associação mantém "muitas campanhas a decorrer", acrescenta.

A bolsa é possível graças aos donativos que a Laço tem recebido. "Por vezes, são campanhas mais pequenas do que no passado, mas continuamos a ter muito apoio das empresas, mas também das mulheres, o que faz com que possamos continuar a angariar dinheiro", revela Lynne Archibald.

A bolsa deve ser atribuída na Primavera do próximo ano.

Vieira Lopes: “Exportações não resolvem o problema do desemprego”

in Negócios online

Em entrevista ao “Diário Económico”, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) avisa que dificilmente haverá uma recuperação significativa do emprego sem a “reanimação do mercado interno”.

João Vieira Lopes aceita a importância de um sector exportador mais dinâmico para equilibrar a relação de Portugal com o exterior. No entanto, diz não ter qualquer dúvida: “isso não resolve o problema estrutural do desemprego”. “Esse problema tem de ser resolvido pelos serviços e o comércio.”

O representante dos empresários explica que as vendas ao exterior ou a instalação em Portugal de empresas estrangeiras têm um impacto limitado no emprego, uma vez que “as indústrias que se vão instalar em Portugal são de capital intensivo e, logo, nunca empregarão como antigamente o têxtil”, sublinha. “O patamar do desemprego estrutural não vai voltar aos 4% que era antigamente”, aponta ao “Económico”. “Mais de meio milhão destes desempregados são pessoas acima de 45 anos e com uma formação básica baixa e que dificilmente voltam a arranjar emprego.”

João Vieira Lopes acusa o acordo da troika de não ter tido em conta o tecido empresarial português, feito de pequenas, médias e micro empresas viradas para o mercado interno. “Em Portugal havia lojas a mais, oficinas de automóveis a mais, cabeleireiros a mais é verdade. Agora, uma coisa é fecharem trinta mil por ano, que gera 15 mil desempregados. Outra coisa é fecharem trinta mil e criarem meio milhão de desempregados.”

Na mesma entrevista, deixa ainda críticas às prioridades da troika. A troika só fez pressão na parte laboral? "Pois é. Os chamados custos de contexto energético? Zero. Tudo o que seja reabilitação urbana e dinamização dos centros das cidades? 0,1. Um novo acordo só se justifica se for a sério nestas duas partes."

3.2.14

Prestações sociais não contributivas em queda

Ana Cristina Pereira, in iOnline

Quem olha para os números do Instituto de Segurança Social até pode pensar que a pobreza está a recuar: continua em queda o número de beneficiários das prestações não contributivas – abono de família, complemento solidário para idosos (CSI) e rendimento social de inserção (RSI). Esta redução está relacionada com as mais apertadas regras de acesso.

No final do ano, havia 231.949 a receber RSI, a maior parte residente nos distritos de Porto (66.556), Lisboa (44.091) e Setúbal (17.651). Eram quase menos 49 mil do que exactamente um ano antes.

A mesma tendência verifica-se no CSI. Quase 210 mil pessoas auferiam esta prestação em Dezembro de 2013, o que representa uma quebra de mais de 19 mil em relação ao mês homólogo de 2012. A maior parte vivia nos distritos de Porto (32.465), Lisboa (29.320) e Braga (16.386).

Os dados mais recentes mostram ainda a quebra no abono de família. Em Dezembro de 2013, 1.190.310 crianças e jovens eram contempladas com esta prestação, menos 19.524 do que um ano antes. Lisboa concentrava o maior número (232.329), seguida do Porto (227.616) e de Braga (111.795).

As regras de acesso às prestações não contributivas mudaram em 2010. O decreto-lei que harmoniza as condições de acesso teve implicações no conceito de agregado, nos rendimentos considerados e na definição de uma capitação. Naquela altura, qualquer rendimento de qualquer pessoa residente numa mesma casa passou a contar para calcular o rendimento de todos.

Já em 2011, as regras voltaram a apertar. Ao longo de 2013, multiplicaram-se as queixas de cortes indevidos derivados, sobretudo, ao facto de se ter tornado obrigatório renovar o RSI a cada ano.

Pires de Lima garante que futuro não passa pelos salários baixos

in Público on-line

O ministro da Economia assegura que Governo e troika têm “visões diferentes” sobre o custo do trabalho.

O ministro da Economia reiterou, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal francês Les Echos, que o futuro da indústria não passa por salários baixos.

“O futuro da indústria portuguesa não deve passar pelos salários baixos”, afirmou o ministro da Economia ao Les Echos. Questionado sobre alguma tensão no processo negocial entre a troika e o Governo, Pires de Lima referiu que os custos do trabalho são um tema em que “as visões são diferentes”.

“No Outono de 2013, achávamos que já tínhamos feito o suficiente neste domínio e que o custo do trabalho já tinha sido suficientemente reduzido em 2011 e 2012”, disse o governante.

O ministro acrescentou que o executivo espera poder aliviar a pressão fiscal sobre as famílias em 2015 – a meta é subir o salário mínimo e reduzir o IRS “quando houver margem de manobra”. Pires de Lima mostrou-se convicto de que a economia irá crescer 1% este ano e sublinhou que “a prioridade é atrair investimentos para Portugal, para estimular o crescimento e criar empregos”.

Reafirmando que as exportações são “o motor do crescimento” económico, Pires de Lima disse esperar que, em 2014, o investimento privado cresça pela primeira vez em dez anos e notou que muitas empresas francesas manifestaram a intenção de investir ou reforçar os seus investimentos em Portugal, dando o exemplo da Alstom, Altran, Teleperformance, BNP Paribas e Vinci.

O Les Echos quis saber por que é que o Governo português “hesita em pedir uma linha de apoio cautelar” para quando chegar ao fim o programa de ajuda externa e o ministro da Economia reafirmou que “ambas as soluções [a saída “à irlandesa” e a linha cautelar] têm vantagens e inconvenientes”. A decisão só deverá ser tomada em Abril. “O mais importante é que todos estejamos bem convencidos de que Portugal está em condições de sair do programa a 17 de Maio”, disse.

Lisboa é a região com maior aumento nos fundos comunitários

in Jornal de Notícias

As regiões Norte e Centro, os Açores e a Madeira terão um corte nas verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Pelo contrário, as regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve receberão mais fundos.

"Não iremos financiar projetos, mas contratualizar resultados", disse Miguel Poiares Maduro, explicando que "devem ser os bons projetos a justificar financiamento".

Os fundos serão utilizados "com um mecanismo diferente", tendo em conta os resultados previstos pelos projetos a financiar.

"O próximo ciclo de fundo comunitários é fundamental para o país, desde logo para resolver o nosso grande défice de competitividade", sublinhou o ministro, acrescentando que esta é a prioridade no uso das verbas de Bruxelas.

"A prioridade passa a ser a competitividade e internacionalização da nossa economia", áreas para as quais os fundos são orientados, seguindo-se a inclusão social, assinalou.

"A grande parcela dos fundos será atribuída às Pequenas e Médias Empresas (PME) e à competitividade da economia, desde logo através de sistemas de incentivos e do financiamento através da nova instituição financeira de desenvolvimento, que está a ser criada e é fundamental para corrigir as dificuldades de financiamento das PME", esclareceu ainda o ministro.

Esta instituição - o Banco de Fomento - que deverá ser criada no segundo semestre do ano, depois de receber autorização do Banco de Portugal, poderá ainda obter financiamento noutras fontes, como o Banco Europeu de Investimento adiantou fonte oficial.

A mesma fonte explicou que o princípio de conceder apoios consoante os resultados previstos dos projetos será aplicado em todas as áreas.

Um exemplo podem ser os cursos de formação profissional, que passam a ser financiados em função da taxa de empregabilidade das pessoas formadas, cabendo às empresas apostar em cursos com empregabilidade.

O ministro Poiares Maduro entregou formalmente ao comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, o Acordo de Parceria para a Programação de Fundos Comunitários.

Os fundos comunitários serão da ordem dos 22.164 mil milhões de euros para sete anos.

Bruxelas tem agora um prazo de três meses para apresentar sugestões, a que o Governo responderá, pelo que o processo só estará concluído no segundo semestre do ano.

Portugal recebe 25 mil milhões de euros

in Jornal de Notícias

Os 25 mil milhões de euros de fundos europeus que Portugal receberá até 2020 dividem-se em três grandes grupos: quatro programas temáticos, sete regionais e um último, para o desenvolvimento rural.



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Senhorios suportam IMI com rendas congeladas

in Jornal de Notícias

Muitos senhorios suportam os aumentos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em rendas congeladas devido à carência económica dos inquilinos e por o Governo não repetir a possibilidade de o IMI ser fixado conforme os valores cobrados, segundo os proprietários.

Em declarações à agência Lusa, Menezes Leitão, presidente da Confederação Portuguesa dos Proprietários explicou que o pagamento de IMI com base nos valores de renda cobrados iniciou-se em 2012, mas que apenas 10% dos senhorios terá apresentado o requerimento.

Para voltar a beneficiar desta situação, os senhorios tiveram de apresentar novo requerimento até ao passado dia 31.

Menezes Leitão lembrou que "muitas rendas permanecem congeladas", porque os inquilinos alegaram carência financeira, o que limita os aumentos nas atualizações das rendas antigas, ou seja, nos contratos celebrados até 1990.

"Muitos dos nossos associados estão a pagar o IMI sob o valor patrimonial fiscal em rendas congeladas", notou o responsável, referindo que nos apelos ao Governo para nova possibilidade de fixar o pagamento do imposto conforme as rendas, o Executivo "não se mostrou sensível".

"É uma injustiça", acrescentou Menezes Leitão para comentar que os senhorios terão durante cinco anos rendas congeladas, mas terão de "suportar os aumentos do IMI".

A carência económica fixa tetos máximos, durante cinco anos, na atualização das rendas entre 10% a 25% conforme os rendimentos das famílias.

Portugal regista em Janeiro maior saldo exportador mensal de electricidade

in iOnline

Em janeiro, o consumo de energia elétrica registou um crescimento de 2,2%, que se limita a 1,5% com correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis

O consumo de eletricidade voltou a aumentar em janeiro, em relação ao período homólogo de 2013, e Portugal registou o saldo exportador mensal mais elevado de sempre, segundo dados da REN - Redes Energéticas Nacionais.

Em janeiro, o consumo de energia elétrica registou um crescimento de 2,2%, que se limita a 1,5% com correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

A produção a partir de fontes de energia renováveis permitiu abastecer 78% do consumo nacional: hídricas 43%, eólicas 30%, biomassa 4% e fotovoltaicas 0,4%.

Já as centrais a carvão abasteceram 13% do consumo e as centrais a gás natural 9%.

Em janeiro, o saldo de trocas com o estrangeiro foi exportador e totalizou 773 GWh (Gigawatt hora), o valor mensal mais elevado de sempre e correspondente a 17% do consumo nacional registado no primeiro mês deste ano.

Em 2013, o consumo da eletricidade aumentou 0,2%, após dois anos consecutivos em queda, ainda que tenha apresentado uma variação nula se corrigido dos efeitos da temperatura e do número de dias úteis.

Ano de 2013 termina com quase 232 mil pessoas a receberem RSI

in iOnline

Significa isto, que entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013 houve menos 48.945 pessoas a terem direito a esta prestação social, o que representa uma quebra de 17,4%


Quase 232 mil pessoas receberam o Rendimento Social de Inserção em dezembro de 2013, menos 2.580 do que no mês de novembro e quase menos 49 mil do que em dezembro de 2012, segundo o Instituto de Segurança Social.

Os dados mais recentes do Instituto de Segurança Social (ISS), atualizados a 08 de dezembro, revelam que o ano de 2013 terminou com 231.949 beneficiários a receberam o Rendimento Social de Inserção (RSI).

Comparando com o mês anterior, significa que menos 2.580 pessoas têm direito àquela prestação social, depois de em novembro estarem registadas 234.529.

Já olhando para o período homólogo, a quebra é substancialmente maior, já que em dezembro de 2012 havia 280.894 beneficiários do RSI.

Significa isto, que entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013 houve menos 48.945 pessoas a terem direito a esta prestação social, o que representa uma quebra de 17,4%.

A maior parte dos atuais beneficiários reside no distrito do Porto (66.556), logo seguido do distrito de Lisboa, com 44.091 e do distrito de Setúbal, com 17.651.

Também no número de famílias que tem direito ao RSI há uma diminuição, registando-se no final do ano passado 97.472, menos 1.198 do que em novembro.

Comparando com dezembro de 2012, são menos 14.508 as famílias que deixaram de receber o RSI, o que representa uma diminuição de 13%.

As famílias estão maioritariamente concentradas no distrito do Porto (28.307), Lisboa (18.769) e Setúbal (7.454).

Já o valor médio recebido por cada beneficiário tem vindo a aumentar, passando de 86,78 euros em novembro para 87,21 euros em dezembro. Este valor médio representa um acréscimo de 3,44 euros em relação a dezembro de 2012.

Também o valor médio por família tem vindo a aumentar depois de uma quebra entre janeiro e fevereiro de 2013.

Segundo os dados do ISS, o valor médio de RSI por agregado familiar era em dezembro de 210,85 euros, mais 1,18 euros do que em novembro, mas menos 3,83 do que em dezembro de 2012.

Jovens fazem rádio para pensar a cidadania

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Projecto europeu está a ser desenvolvido em três programas Escolhas, dois no Porto e outro em Coimbra


Prepararam um hip-hop de propósito para o programa da RadioActive 101 que vai hoje para o ar. Os adultos estiveram a orientar as crianças e jovens ali mesmo, na cave que há tanto acolhe o Metas, um projecto que serve Lordelo do Ouro, na zona ocidental do Porto. Agora, os miúdos fazem coro: “Se tens educação põe a mão no ar/com esta canção só te queremos educar”.

Há três projectos Escolhas, um programa governamental para a inclusão dos jovens, a fazer as esporádicas emissões na RadioActive - destinada a criar uma plataforma para uma rádio pan-europeia na Net, incorporando a ferramenta de Web 2.0. Além do Metas há o Catapulta, do centro histórico do Porto, o Trampolim, de Coimbra. Está tudo na página: http://pt.radioactive101.eu/

A ideia veio de fora. O consórcio é liderado pela University of East London, no Reino Unido, e conta com parceiros em Portugal, Alemanha, Malta e Roménia. É, explica Maria José Brites, coordenadora da RadioActive em Portugal, uma tentativa de pôr jovens de contextos socio-económicos desfavorecidos a abordar assuntos de inclusão e cidadania ao mesmo tempo que melhoram a expressão oral, aprendem técnicas radiofónicas, usam as redes sociais para divulgar trabalhos.

Respira-se cultura hip hop no seio do grupo que está a preparar o novo programa – o oitavo que Portugal põe no ar. Há qualquer coisa de comum entre aquela freguesia que a industrialização encheu de operários e a desindustrialização privou de emprego e os subúrbios negros e latinos de Nova Iorque dos anos 1970. Sobra pobreza, falta perspectiva. Patrícia Costa, a coordenadora do Metas, da Agência de Desenvolvimento Integrado de Lordelo do Ouro, diz que falta até imaginação. “Não estão habituados a pensar.” Por isso tudo isto lhe parece tão importante.

É suposto a rádio incitar a reflectir, mas também a vencer a impaciência, a estabelecer metas de médio ou longo prazo. O dinamizador comunitário Jonas Oliveira, o monitor Renato Florim e o presidente da associação juvenil Ágil é que puxam pelos miúdos. Trabalham com eles dois meses em cada emissão. E notam como, no fim, eles gostam de se ouvir, de reconhecer as suas vozes.

Já dedicaram um programa às artes, outro à comunidade. Este é sobre educação. Anunciam o tema aos miúdos e tentam perceber o que eles gostariam de perguntar, de descobrir. Desta vez, quiseram saber o que são os jovens e o que gostariam de mudar na escola – frequentam, quase todos, a EB 2/3 Leonardo Coimbra - Filho.

Saberão, ao ouvir o programa que vai hoje para o ar, que há quem gostasse de ver os horários modificados, de modo a ter mais tempo livre, quem queira cacifos, para evitar que os alunos tenham de andar para trás e para a frente com livros e cadernos, quem defenda um novo método de ensino, de modo a tornar a aprendizagem mais divertida, quem deseje trocar de professores e técnicos operacionais, e até quem queira mudar tudo, tudo.

Hoje, o nervosismo regressa pela terceira vez à cabine para controlo técnico da emissão de rádio, com as paredes forradas com embalagens de ovos, pintadas a negro. Um rapaz entrevistará outro em directo – a estrela é Rodrigo Florim, o menino de 13 anos que tem cinco em todas as disciplinas.

Acompanhamento das pessoas com doença mental é “insuficiente”

Natália Faria, in Público on-line

Respostas institucionais são “obsoletas”, segundo um estudo da Universidade de Coimbra, divulgado esta segunda-feira, que abrangeu 70 instituições

A execução prática do Plano Nacional de Saúde Mental tem sido “francamente insuficiente, sobretudo no que diz respeito à reabilitação psicossocial de pessoas com doença grave”. A conclusão está contida num estudo desenvolvido na Universidade de Coimbra e não surpreendeu o director do programa, Álvaro de Carvalho, que, em declarações ao PÚBLICO, reconheceu que a reabilitação de doentes graves continua à espera dos cuidados continuados de saúde mental. “Fizemos toda a regulamentação, mas ainda não houve orientações da tutela no sentido de os cuidados continuados avançarem”, declarou.

“Os cuidados continuados farão toda a diferença em termos de reabilitação psicossocial, inclusivamente porque criam o apoio domiciliário e respostas diferenciadas para crianças e adolescentes”, acrescentou Álvaro de Carvalho, dizendo-se confiante na determinação do Governo em fazer avançar estas respostas.

Ao fim de quatro anos, a autora do estudo, Carina Teixeira, não detectou “diferenças significativas” entre pessoas com doença mental incluídas em programas de reabilitação e pessoas com doença mental sem qualquer acompanhamento psicossocial”. Acresce que os serviços de reabilitação portugueses caracterizam-se “salvo poucas excepções, por contextos educacionais, ocupacionais e habitacionais segregados”, conforme se lê no comunicado divulgado esta segunda-feira. Trata-se de um modelo “obsoleto”, segundo a investigadora, porque “nem favorece a integração comunitária” nem “a recuperação dos doentes”.

A estigmatização dos doentes com esquizofrenia consubstancia outra das críticas contidas neste estudo. Que aponta o dedo acusador aos profissionais de saúde, os primeiros a subestimar “as capacidades das pessoas com doença mental, acabando por lhes transmitir mensagens de desesperança que afectam a sua luta pela recuperação e pelo alcance dos objectivos pessoais”.

Número de idosos que recebe CSI cai quase 14 mil para 210 mil em Dezembro

in iOnline

Olhando para o período homólogo, a quebra é mais acentuada, já que nessa altura estavam registadas 229.287 pessoas a receberem este complemento

Quase 210 mil idosos receberam em dezembro de 2013 o Complemento Solidário para Idosos (CSI), menos cerca de 14 mil do que em novembro e uma quebra de mais de 19 mil em relação a dezembro de 2012.

Os dados são do Instituto da Segurança Social, atualizados a 08 de dezembro, e mostram que o número de idosos com direito a receber o CSI tem vindo a diminuir desde agosto de 2013, altura em que 225.575 pessoas recebiam esta prestação social.

Em dezembro do ano passado o número de idosos que recebia CSI era de 209.961, menos 14.236 do que em novembro, o que representa uma diminuição de 6,3%.

Já olhando para o período homólogo, a quebra é mais acentuada, já que nessa altura estavam registadas 229.287 pessoas a receberem este complemento.

Significa isso que entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013, o ISS registou menos 19.326 idosos a receberem CSI, uma diminuição de 8,4%.

Segundo os dados do ISS, a maioria dos beneficiários do CSI estavam nos distritos do Porto (32.465), Lisboa (29.320) e Braga (16.386).

Por outro lado, são maioritariamente as mulheres quem recebe esta prestação, havendo 142.416 em dezembro de 2013, contra 67.545 homens.





Perto de 1170 beneficiários perderam o direito ao abono de família em Dezembro

in iOnline

Os mesmos dados indicam que houve um aumento ligeiro do número de requerentes ao abono de família

O número de beneficiários de abono de família caiu ligeiramente (1%) em dezembro de 2013, face ao mês de novembro desse ano, situando-se nas 1.170.786 pessoas, informa o portal do Instituto da Segurança Social (ISS)

Os dados mais recentes da Segurança Social, atualizados a 08 de janeiro, referem que, em dezembro de 2013, 1.168 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família relativamente ao mês anterior (1.171.954 beneficiários).

A quebra foi mais acentuada (1,66%), comparando o mês de dezembro de 2013 com o mês homólogo de 2012, com 19.524 beneficiários a perderam o direito a esta prestação social.

Em dezembro de 2012, a prestação social foi atribuída a 1.190.310 crianças e jovens.

Lisboa é a região do país com o maior número de abonos de família atribuídos (232.329), seguindo-se o Porto (227.616) e Braga (111.795).

Do lado oposto, o centro distrital de segurança social de Bragança é onde há menos beneficiários (12.020), seguido de Portalegre (12.264) e de Beja (14.665).

Os mesmos dados indicam que houve um aumento ligeiro do número de requerentes ao abono de família, que passaram de 793.558 em novembro de 2013, para 793.031 em dezembro do ano passado.

O maior número de requerentes registou-se no centro distrital do Porto (158.332), seguido de Lisboa (153.909), Braga (74.441) e Setúbal (58.084)

Em outubro de 2012, entraram em vigor as novas regras do abono de família, que permitem que a Segurança Social faça a revisão do escalão em função dos rendimentos do agregado familiar dos últimos três meses.

As novas regras permitiram às famílias que perderem rendimentos devido à crise, obterem este apoio sem terem de esperar um ano, como acontecia anteriormente.

O montante do abono de família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.

Os dados do ISS indicam também que 2.875 beneficiários receberam em dezembro de 2013 o subsídio por educação especial, destinado a crianças e jovens com deficiência com idade inferior a 24 anos, mais 1.370 relativamente a novembro desse ano

Mais de 440 mil desempregados não recebiam prestações de desemprego em Dezembro

in iOnline

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em dezembro de 2013, um total de 819 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 15,4% (15,5% em Novembro)

O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 377 mil desempregados em dezembro, deixando sem estes apoios mais de 442 mil desempregados, segundo dados divulgados hoje pela Segurança Social.

De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social ( www.seg-social.pt), em dezembro existiam 376.922 beneficiários de prestações de desemprego, mais 31 pessoas do que em novembro (últimos dados disponíveis) e o equivalente a 45,8% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.

Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em dezembro de 2013, um total de 819 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 15,4% (15,5% em novembro).

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em dezembro o valor médio de 478,09 euros, face aos 499,93 euros observados um ano antes.

O Porto é o distrito com o número de beneficiários com prestações de desemprego mais elevado, tendo sido em dezembro atribuídos subsídios a 80.081 pessoas.

Segue-se o distrito de Lisboa, com 74.678 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 32.596 desempregados com direito a subsídio).

Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (196.257 pessoas), em relação aos do sexo feminino (178.800).

O aumento da idade da reforma “faz sentido, mas a aplicação imediata é criticável”

Raquel Martins e Sérgio Aníbal, in Público on-line

Em entrevista ao PÚBLICO, o antigo vice-presidente do Instituto de Segurança Social, Miguel Coelho, defende que o equilíbrio do sistema só é possível se afectar quem já está a receber pensões.

O antigo vice-presidente do Instituto de Segurança Social, Miguel Coelho, defende, em entrevista ao PÚBLICO, que a reforma da Segurança Social não pode passar apenas pelas pensões de velhice e tem de abranger outras prestações sociais para que haja resultados num horizonte de cinco a dez anos.

Professor na Universidade Lusíada, o especialista alerta que o equilíbrio do sistema só é possível se afectar quem já está a receber pensões. No livro que lançou recentemente sobre a situação actual e as perspectivas de reforma, defende que uma reforma depende de um entendimento alargado entre os actores políticos, sob pena de o calendário político se sobrepor aos interesses da população.

No seu livro diz que o peso crescente das despesas sociais no PIB e a incapacidade de reduzir os níveis de desigualdade permitem concluir que o sistema de Segurança Social está esgotado. O problema está no sistema em si ou na forma como a economia e a sociedade têm evoluído?
Um bom sistema público de Segurança Social deve, em cada momento, procurar responder às necessidades da sociedade e, de forma sustentada, assegurar as condições mínimas de dignidade àqueles que são mais desfavorecidos. Este modelo, datado e que surgiu tardiamente face ao resto da Europa, está obviamente esgotado.

Porquê?
Por várias razões. Desde logo, o sistema é extraordinariamente complexo, com dificuldade de articulação das diferentes prestações e na concretização do próprio quadro legal, e não é equitativo. Trata situações iguais de forma distinta.

Quer exemplificar?
Por exemplo, há um tratamento diferente entre um indivíduo que recebe uma pensão de sobrevivência e trabalha e entre outro que recebe uma pensão de sobrevivência e uma pensão de velhice. Enquanto o segundo é penalizado pelo novo esquema de pensões de sobrevivência, o primeiro, ainda que o rendimento global seja equivalente, não é afectado.

Mas isso não decorre das decisões políticas que vão sendo tomadas?
O grande problema é que, nos últimos anos, o sistema tem apenas resultado de decisões políticas. Em Portugal, tomam-se as decisões políticas e depois arranja-se um suporte técnico para essas mesmas decisões. O sistema tem sido construído parcelarmente. Hoje, por exemplo, discute-se a questão das pensões e incide-se muito nas pensões de velhice do sistema previdencial. Se olharmos para esta componente, ela representa 8.100 milhões de euros de despesa por ano. A despesa total do sistema de Segurança Social é de 23.000 milhões. Estamos a falar de 35% da despesa total do sistema.

As decisões políticas não têm ido no caminho certo?
Por norma, toma-se uma decisão política em função de duas componentes: a necessidade de responder a problemas financeiros imediatos e a determinados grupos de interesse ou áreas sociais, que procuram ver defendidos os seus interesses.

Foi o que aconteceu com o recente aumento da idade da reforma?
A decisão de aumentar a idade da reforma faz sentido. Poderemos discutir os tempos de aplicação dessa medida e os termos em que essa alteração é feita. Esta alteração resultou de uma necessidade de poupança imediata. Embora ache que a poupança não será tão grande como a prevista, há aqui um apagão de um montante de despesa durante 2014. Esta medida faz sentido, mas a aplicação imediata é criticável. Há um quadro de expectativas dos trabalhadores e das empresas que foi completamente posto em causa por uma decisão tão imediata e tão brusca.

A Segurança Social, pelas suas características, deveria ficar de fora da resolução de problemas orçamentais de curto prazo?
Não. É possível promover alterações no sistema, com efeitos imediatos na despesa, coerentes com uma revisão integral do sistema. Há um conjunto de medidas relativamente simples que permitiriam imediatamente reduzir despesa.

Que medidas são essas?
Dou o exemplo das pensões mínimas. Politicamente é muito apelativo falar da protecção das pensões mínimas como o exemplo de protecção social. Mas há centenas de milhares de reformados que recebem pensões mínimas e que não são pobres. Recebem porque em determinado momento isso fazia sentido e era uma forma de trazer as pessoas para o sistema. Hoje já não faz sentido. Essa pensão mínima deveria ser atribuída sob condição de recurso, isto é, àqueles que verdadeiramente necessitam. Na Segurança Social há casos de indivíduos que têm pensões mínimas, que incorporam o tal complemento social, e que, simultaneamente, recebem pensões de outros sistemas de valor superior a 5000 euros.

Que outros sistemas?
Por exemplo, da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Estamos a falar de casos anteriores a 2007, quando não havia unificação de pensões. Mas pode acontecer também ter uma pensão de França e, simultaneamente, uma pensão mínima.

Mas são muitos casos e montantes significativos?
Estamos a falar de uma despesa superior a mil milhões de euros por ano. Se admitirmos que todos os anos atribuímos um valor correspondente ao complemento social de 100 milhões de euros e que 40% dessas pessoas não têm direito à pensão, teremos uma poupança de 40 milhões de euros todos os anos. Outra questão tem a ver com as transferências de verbas para as IPSS. Hoje transferimos 1400 milhões de euros para as IPSS, sem garantia de que os beneficiários indirectos destas transferências são efectivamente pessoas que, em circunstâncias normais, seriam apoiadas pelo Estado.

Como é que se faria esse controlo?
Há duas formas. A primeira seria sujeitar a condição de recurso os utentes das IPSS apoiados pelo Estado. A segunda seria criar uma espécie de cheque IPSS, em que o Estado atribuía à pessoa que verdadeiramente necessita um cheque que poderia ser descontado em serviços numa IPSS.

Actualmente não há controlos?
Existe um conjunto de acordos de cooperação com as IPSS. Por exemplo, nos lares de terceira idade, há um conjunto de vagas protocoladas. Se essas vagas forem preenchidas, o Estado paga um montante fixo. E as vagas podem ser preenchidas por quem precisa ou por quem não precisa. O modelo está formatado para beneficiar aqueles que têm mais dinheiro em detrimento dos que têm menos dinheiro, porque aqueles que têm mais dinheiro podem ter uma comparticipação familiar muito superior aos outros.

O Estado não consegue fiscalizar?
Não, não consegue. O que acontece não ultrapassa os limites da lei, o quadro legal é que está ultrapassado. Se hoje falamos de cheque ensino, porque não falar de cheque terceira idade. Seguramente que o dinheiro desta forma seria atribuído a quem mais necessita.

Essa mudança poria em causa a sobrevivência de algumas instituições.
Sou um grande defensor da economia social, mas não vejo na economia social o papel messiânico que se lhe quer dar como resolução de todos os problemas. E não é despejando dinheiro em cima dos problemas que se resolvem os problemas.

Essa era outra forma de conseguir poupanças?
Não está apenas em causa a redução de despesa, há também a eficiência com que se faz esta despesa. É possível fazer mais e melhor com o dinheiro que existe.

As sugestões que faz teriam o impacto orçamental necessário?
Esse impacto vai ser cumulativo ao longo dos anos. Não há nenhuma forma de fazer cortes de dimensão significativa para resolver o problema do défice sem destruturar o sistema. A opção é: podemos ou não fazer isto de uma forma mais gradual? Quanto tempo temos? É possível fazer uma reforma com impacto visível daqui a quatro ou cinco anos, construindo um modelo harmonioso e coerente. É óbvio, e voltamos à questão das pensões, que o sistema de pensões está desequilibrado. Mas tenho de ter um equilíbrio entre os compromissos que assumi no passado e as minhas capacidades presentes. Ninguém põe em causa que há necessidade de fazer alguma redução para determinados níveis nas pensões em pagamento, mas tem de haver um processo gradual que permita uma adaptação do próprio visado a essa nova situação. Além disso, o valor de corte devia ser considerado como uma dívida contingente ao beneficiário. Receberia no futuro, caso as condições económicas o permitissem e caso estivesse vivo.

Mas isso não aumentaria a dívida?
Depende. Sendo uma dívida contingente o seu valor na realidade pode ser próximo de zero, depende da probabilidade de essa dívida vir a ser paga no futuro.

Faz sentido falar em dívida contingente e adaptação aos cortes quando se trata de pessoas que já não trabalham?
Teremos que equilibrar a necessidade de ver alinhados alguns benefícios com o que é o valor a que as pessoas teriam direito, com as circunstâncias particulares de uma população envelhecida que não pode mudar de vida. Um período de transição mais alargado, garantindo ainda alguns direitos e a probabilidade de vir a receber o dinheiro no futuro é o equilíbrio possível.

Está a que qualquer solução de corte na despesa terá de afectar as pensões em pagamento?
O equilíbrio do sistema de Segurança Social não é possível sem que haja alguma alteração nas pensões em pagamento. A questão é qual o montante e reduzir esse corte ao montante mínimo essencial, mas também deveremos fazer essa alteração no prazo máximo possível para evitar esta situação abrupta para muitos dos pensionistas.

Essas condições não estão a ser preenchidas pela Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)…
É uma medida que coloca o corte como definitivo, no sentido em que o valor não é recuperado pelo pensionista, e é imediato. Estamos a falar de uma alteração de um momento para o outro da pensão. E não sei se este corte com esta dimensão será verdadeiramente o necessário, se conjugarmos isso com outras medidas que poderiam ser tomadas. A questão da pensão mínima por exemplo e as próprias pensões de sobrevivência. Há aqui vários aspectos que, somados, tornariam num horizonte de cinco anos o sistema muito mais sustentável.

Mas no seu livro defende uma alteração mais profunda. Fala de um sistema mais flexível, amigo do crescimento económico. O que quer dizer com isso?
O que defendo para as pensões em formação é a possibilidade de se transitar imediatamente, para trabalhadores abaixo dos 50 anos, para um sistema do tipo sueco com quatro pilares. Um primeiro pilar é de capitalização nocional. Parte do desconto vai para uma conta corrente e é capitalizado de acordo com determinados factores, nomeadamente o crescimento económico e a produtividade, e a partir de determinada idade a pessoa tem o direito de transformar essa contribuição numa pensão, que é paga em função das entradas de recursos dos outos trabalhadores. Há um segundo pilar de capitalização pura em que a pessoa é obrigada a descontar para um sistema de capitalização como se de um fundo de pensões se tratasse. O terceiro pilar é facultativo e passa por aplicações em planos de poupança reforma ou fundos de pensões da responsabilidade exclusiva do trabalhador. O quarto pilar é um complemento social, pago pelos impostos, que garantiria um montante mínimo de pensão, se a soma do pilar um e do pilar dois ficasse abaixo de um determinado nível.

Isso implicaria um aumento da taxa social única (TSU) e uma alteração da sua repartição?
A questão da repartição da TSU é um dos aspectos essenciais, mas acho que a médio prazo era possível não aumentar os descontos.

Como é que compensaria a quebra das receitas?
Temos um fundo de estabilização de 12.000 milhões de euros. O fundo é uma almofada do sistema, não é algo intocável. Poderia servir para fazer face a esta transição. A reforma do sistema de Segurança Social é muito mais do que uma reforma do subsistema das pensões de velhice. Era possível, conjugando aqui várias medidas, distribuindo-as no tempo, mas sempre com base num plano e num trabalho técnico profundo, fazer essa reforma num horizonte temporal de cinco a dez anos.

Há no discurso político vontade para fazer uma reforma assim? Tem-se falado sobretudo no plafonamento.
Isso obriga a um entendimento profundo entre os diversos actores políticos. Se não houver esse entendimento numa base alargada, vamos sistematicamente deixar que o calendário político se sobreponha aos interesses da população.

Uma das questões de que fala no seu livro é que a máquina da Segurança Social é pesada e pouco transparente. A reforma também tem de passar por aí?
Seguramente que sim. Esta reforma tem de passar antes de mais pela simplificação do quadro legal. Não é possível administrar um sistema que é de uma complexidade tal que é inoperacional. Depois tem de passar pela estrutura do ministério: defendo a fusão de um conjunto de institutos, embora ache que não há gente a mais na Segurança Social. Podemos dizer que era preciso gente com outras competências em algumas áreas. Há ainda a questão do próprio sistema informático que, resultado desta complexidade do quadro legal, tem alguma dificuldade em responder às necessidades dos serviços e dos beneficiários.

No final deste ano, deveriam terminar medidas temporárias, como a CES. Como é que, no futuro, se consegue garantir igual nível de poupança?
Sem um plano global, o que vai acontecer no próximo orçamento é uma nova discussão sobre um conjunto de medidas avulsas para garantir que não há um aumento da despesa. A saída da troika não nos reduz as responsabilidades, aumenta-as, até porque há obrigações ao nível do défice. Para 2015 teremos um desafio ainda maior e não temos instrumentos para além dos habituais. Quanto mais tempo se adiarem estas reformas, menos grau de liberdade teremos. Esta foi a grande oportunidade perdida, porque se tivéssemos feito a reforma do sistema em 2011, seguramente em 2015 e 2016 começávamos a ver os primeiros resultados dessa reforma.

Não tem grande esperança em relação à solução duradoura que está a ser preparada pelo Governo?
Se o mandato do grupo de trabalho for encontrar uma solução equivalente, vamos continuar com os mesmos problemas. Se se vai dedicar a uma reforma global, então há caminho a percorrer, sendo certo que os resultados não serão visíveis a seis meses, nem a um ano, nem a dois.

77% dos portugueses consideram que não há condenações suficientes pela prática de corrupção

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

O Ministério da Justiça comunicou 549 condenações por corrupção e crimes conexos ao longo da última década

A corrupção em Portugal continua impune, com o número de casos julgados a diminuir e os processos a arrastarem-se anos em tribunal. No seu primeiro relatório anticorrupção, a UE revela que no Eurobarómetro Especial de 2013, 17 % dos inquiridos portugueses consideraram que existem condenações suficientes neste domínio para dissuadir as pessoas da prática deste crime, contra uma média de 26 % na UE. Simultaneamente, 77 % declaram que não há condenações suficientes na corrupção de alto nível, enquanto a média da UE é de 73 %.

O Ministério da Justiça comunicou 549 condenações por corrupção e crimes conexos ao longo da última década. Deste total, 50 funcionários públicos foram condenadas a penas de prisão. Os procedimentos são aparentemente morosos, refere o relatório da UE, e só 8,5 % dos 838 casos alvo de investigação entre 2004 a 2008 resultaram em sentenças judiciais até 2010. Destes, 6,9 % tinham sido alvo de condenação até 2010, mas apenas em primeira instância. As estatísticas da polícia sobre casos de corrupção entre 2007 a 2012 revelam uma diminuição do número de casos novos, concluídos e pendentes.

O número de casos de corrupção em que foram proferidas sentenças judiciais em primeira instância durante o período de 2007 a 2011 também diminuiu, baixando de cerca de 60 casos em 2007 para 49 em 2011, enquanto o número de arguidos aumentou de 105 em 2007 para 149 em 2011. A duração média dos processos em primeira instância variou entre 14 meses em 2007 e 12 meses em 2011. Há exemplos de casos de alegações de corrupção de alto nível ou de financiamento ilícito de partidos em que os processos judiciais se arrastaram durante mais de seis anos.

Os casos complexos de corrupção não são muitas vezes concluídos de forma célere e raramente conduzem à aplicação de sanções finais dissuasivas. Os atrasos e a percentagem relativamente pequena de sentenças dissuasivas puseram em causa a capacidade do sistema judicial para reprimir a corrupção de forma eficaz.

Países emergentes ameaçam crescimento da economia mundial

Por Margarida Bon de Sousa, in iOnline

Arrefecimento da China e quebra do preço das matérias primas podem provocar nova tempestade alargada

É possível que muito em breve a economia mundial volte a ser assolada por uma nova tempestade, desta vez por via dos países emergentes. O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que estas economias, em particular as da América Latina, podem trazer uma nova incógnita ao crescimento mundial. Ainda não se fala abertamente em crise mas os alertas multiplicam-se, em particular aos investidores no sentido de se protegerem a tempo de modo a não se tornarem vulneráveis à nova onda de incerteza.

Alejandro Werner, director do Departamento de Hemisfério Ocidental do FMI defende que a volatilidade será um dos factores mais relevantes na América Latina nos próximos 12 meses. O ano começou com tensões e situações surpreendentes e o panorama continua duvidoso. O crescimento de toda a região deverá ser menor, comparativamente com as tendências recentes.

As previsões de crescimento do FMI para a América Latina são de 3% para 2014, contra os 2,6% do ano passado. A razão, que já levou a uma redução de uma décima relativamente às previsões de Outubro, prende-se com a performance do México. Para 2015, o crescimento do PIB mexicano deverá ser de 3,3%, duas décimas a menos do que o inicialmente estimado. "Se bem que o crescimento aumente", defendeu o responsável do FMI, "haverá mais turbulências que podem afectar estas previsões. O rendimento é inferior à média global, que passou de 3,7% para 3,9%, e a economia deste país deverá crescer cerca de metade quando comparada com as restantes economias emergentes". O FMI considera que estas últimas deverão crescer 5,1% em 2014 e 5,4% em 2015.

Menos estímulos dos EUA O primeiro impacto importante no crescimento destes países prende-se com a redução dos estímulos à economia norte-americana, num contexto da normalização da política monetária naquele país. À medida que a Reserva Federal norte-americana (FED) deixa de injectar tantos dólares, a divisa norte-americana torna-se mais atractiva para os investidores, o que leva à saída de capital das economias emergentes, principalmente se estas não respondem com subidas agressivas das taxas de juro.

Mas o factor mais preocupante é a descida dos preços das matérias-primas. O FMI está muito atento a este último ponto, agravado pelo facto de não ser evidente como vai ser a evolução da economia chinesa durante os próximos dois anos, a braços com uma quebra nas exportações que poderá prolongar-se em 2015. Isto porque qualquer oscilação no crescimento do país terá reflexos no preço das matérias primas mundiais, o que também joga contra alguns destes países produtores. "As perspectivas de crescimento da China são particularmente importantes para os países exportadores da América Latina", disse Werner.

Para o Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai, os grandes exportadores de commodities, as perspectivas dependem, em grande parte, das condições domésticas. A situação é muito menos favorável para a Argentina e para a Venezuela onde as pressões sobre a inflação, a balança de pagamentos e os mercados cambiais afectam negativamente a confiança dos investidores.

A procura mundial em matérias primas será pois determinante para a evolução dos emergentes latino-americanos. Outro risco tem a ver com o financiamento das dívidas externas, uma vez que as condições nos mercados financeiros mundiais serão mais restritivas.

Cada uma das mudanças neste puzzle de factores pode gerar mais volatilidade. O FMI insiste que a prioridade passa por reformas estruturais que consigam atenuar os riscos das condicionantes externas.

Para já, os maiores impactos fizeram--se sentir na Argentina e na Turquia, onde as respectivas moedas registaram quebras acentuadas, criando o risco dos investidores estrangeiros, dos consumidores e das empresas perderem ainda mais a confiança nestas duas economias. Nos restantes mercados emergentes, os sinais também não são positivos, com fortes quedas nas bolsas.

Boas notícias A diferença mais palpável relativamente ao que aconteceu em 1997 prende-se com o facto de, actualmente, haver países mais bem preparados do que outros para responder às mudanças da conjuntura externa. A consultora Capital Economics defendeu recentemente num estudo que, contrariamente ao final da década de 90, a situação dos países emergentes está longe de ser homogénea, pelo que o efeito de contágio é, desta vez, menos provável.

O estudo classifica as diversas economias em grupos separados, cada um deles com um nível de risco diferente. No grupo de maior perigo estão a Argentina, a Ucrânia e a Venezuela, os três em que as políticas económicas e a instabilidade política mais assusta os investidores.

Num segundo grupo estão sobretudo países como a África do Sul, Turquia, alguns Estados do Sudoeste Asiático e países da América Latina, como o Peru e o Chile, que acumularam desequilíbrios acentuados nas suas economias nos últimos anos e que agora podem sentir maiores dificuldades. Finalmente, um terceiro grupo integra países do Leste europeu como a Hungria e a Roménia, que continuam a ter um sector financeiro debilitado em consequência da crise recente que afectou a Europa e os Estados Unidos.

Cowork. Mais que a partilha do espaço, é a partilha de experiências num conceito de trabalho alternativo

Por Solange Sousa Mendes, in iOnline

Liberdade 229, pioneiro no conceito, nasceu por acaso, num prédio do século XIX, no coração da capital


Há quem diga que é o futuro. A partilha de espaço de trabalho por profissionais que não têm qualquer tipo de vínculo uns com os outros está a ter cada vez mais adeptos em Portugal. O i falou com alguns dos fundadores destes espaços e chegou à conclusão que todos partem do mesmo princípio, mas cada um tem a sua particularidade, cabendo ao profissional que os procura escolher o que mais se adapta às suas necessidades.

O primeiro espaço de cowork que abriu formalmente em Portugal foi o Liberdade 229, em 2009, mas o Ávila Business Center já tinha feito uma tentativa falhada, no ano anterior, altura em que, segundo o seu CEO, Carlos Gonçalves, "o mercado ainda não estava preparado para este conceito". A experiência foi, contudo, retomada, em 2012 e "neste momento o balanço é muito positivo", ressalvou. "Os nossos coworkers valorizam o produto diferenciador que temos para lhes oferecer e que não encontram muitas vezes nos espaços de coworking ditos 'tradicionais': ambiente de trabalho corporativo, salas de reuniões equipadas com tecnologias de ponta, apoio de secretariado e um atendimento telefónico profissional e institucional. Ou seja, não se limitam a utilizar uma mesa e uma secretária. Têm muito mais do que isso", enfatizou a mesma fonte, acrescentando que a adesão ao Ávila tem sido "excepcional". Neste momento, ronda os 90%.

O conceito do Ávila Business Center foca-se num ambiente mais corporativo, destinado a empresas e profissionais independentes que valorizam um apoio de secretariado, localização central (Av. da República, em Lisboa), atendimento telefónico mais profissional e salas de reuniões. Segundo Carlos Gonçalves, este modelo é perfeito para pessoas que "procuram trabalhar de forma inteligente, com custos controlados e valorizam o networking, como forma de desenvolver e reforçar parcerias que, num espaço de trabalho convencional, teriam mais dificuldade em concretizar". É o caso da MovePoint, empresa sediada no Algarve, que optou pelo Ávila pelas facilidades logísticas já mencionadas por Carlos Gonçalves, e porque "assim - num ambiente de trabalho - os colaboradores se sentem mais apoiados e acabam por ser mais produtivos", afirmou a CEO desta empresa, Diana Ferro. "A opção pelo Ávila foi principalmente o ambiente agradável e o espaço lounge que dispõe, a localização, garagem e a simpatia", sublinhou esta profissional que visitou mais quatro espaços antes de fazer a sua escolha.

Também o work'in Marquês considerou difícil iniciar este conceito em Portugal, mas hoje, dois anos depois, já tem três andares em funcionamento, e um quarto em obras para abrir.

Gonçalo Gaspar trouxe a ideia de Paris, não porque já trabalhasse num espaço destes, mas porque trabalhava num open space onde inúmeros profissionais de áreas distintas trabalhavam lado a lado. "A experiência de fazer parte da AREP (agência multidisciplinar dos comboios franceses) foi extraordinária. Fiquei com vontade de criar algo semelhante, mas desta vez para pessoas que trabalhassem em casa", explicou Gonçalo. O que é certo é que no final de 2012 o work'in Marquês estava com 40% de ocupação e no final de 2013 com 100%. Para o seu fundador a grande vantagem deste modelo é o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. "Quando uma pessoa trabalha em casa, muitos erros são cometidos. Acaba por não se vestir, por não fazer as refeições principais, distrair-se com a televisão, com os filhos, com a própria arrumação da casa. O coworking ajuda a criar horários, a conhecer novas pessoas, a partilhar experiências e ideias". Aderiram a este espaço pessoas independentes e empreendedoras que trabalham sozinhos, em casa ou que estejam em viagem por Lisboa e que precisem de trabalhar, nem que seja por umas horas. Não é por isso de estranhar que os preços no work'in Marquês vão dos 12,30 aos 159,90 euros, onde vem incluído a internet, electricidade, água, copa e limpeza. O ponto diferenciador deste espaço foca-se no facto de, para além do coworking, ter salas de escritório - direccionadas a micro empresas - e salas de reunião.

Também no coração de Lisboa, o Liberdade 229, surgiu de uma oportunidade circunstancial. Em 2001, aos 17 anos, Leonardo Xavier começou por criar a Quodis, uma pequena empresa especializada na produção web, que oito anos mais tarde tinha muito espaço subaproveitado. "Em 2009 éramos uma equipa de 6 pessoas, a trabalhar numa sala de um T8 (fomos lá parar por força de circunstâncias). Foi aí que tivemos de escolher sair do espaço ou assumir a renda de todo o andar", explicou Leonardo, como forma de justificar a necessidade de aproveitar o espaço, criando uma pequena comunidade de trabalhadores independentes e de pequenas empresas, "onde se gerou um ambiente de trabalho animado e enriquecedor, profissional e socialmente." A procura deste espaço pioneiro tem sido constante ao longo dos últimos quatro anos e meio e actualmente já tem mais freelancers que pequenas empresas, "até porque boa parte dos aderentes trabalham para clientes fora de Portugal ou na indústria digital, pelo que estão menos expostos a flutuações da economia nacional", esclareceu Leonardo. O Liberdade 229 é relativamente pequeno, com capacidade máxima para 30 coworkers, distribuídos por vários sub-espaços pequenos. Nas palavras do fundador "é um espaço calmo, confortável e visualmente estimulante num prédio do século XIX, em plena Avenida da Liberdade".

Por sua vez, o Coworklisboa é o espaço de maior dimensão que aderiu a este conceito. Distribuído entre o LX Factory e a Central Station, no Cais do Sodré, ao contrário do Ávila e do work'in Marquês, não sentiu grande dificuldade inicial. O espaço do LX Factory nasceu primeiro: em 2010. Já o Central Station existe desde Setembro passado. Quando há quase quatro anos Fernando Mendes e Ana Dias pensaram em criar este modelo de trabalho no primeiro local, numa semana, já tinha as vinte adesões necessárias para pagar a renda - e a maior parte ainda se mantém por lá. Só no LX Factory há mais de 80 postos de trabalho, distribuídos por mesas fixas e flexíveis, sem falar naqueles que não subscreveram nenhuma mesa, e optaram pelo plano nómada. "Com este plano trabalha-se, por exemplo, nos sofás, ao balcão ou em pé. Desde que tenham um portátil, por menos de 50 euros por mês podem trabalhar onde quiserem", explicou Fernando Mendes. O responsável fez questão de salientar que o que faz "é o que se faz um pouco por toda a Europa e por todo o mundo, que é a ideia de um espaço de trabalho partilhado com muito pouca ponte com o virtual. "Estes espaços surgiram por reacção a uma certa virtualização do trabalho, mas também por causa dela, uma vez que só é possível sair de casa e vir para um espaço e partilhá--lo com outros, porque hoje há redes sem fios, há a mobilidade das máquinas. Aquilo que a maioria das pessoas faz, pode ser feito em qualquer sítio", sublinhou.

Fazendo questão de dizer que cowork é o futuro, Fernando Mendes chama a atenção para a importância do perfil vencedor dos profissionais. "Os nossos clientes típicos são resilientes. São na maioria freelancers, habituados a batalhar. O que Coworklisboa oferece é aquilo a que Fernando Mendes chama de "comunidade"(...) "Que é uma rede de pessoas que trabalham umas ao pé das outras, que almoçam juntas, que se conhecem bem, que se contratam umas às outras e que tiram partido do conhecimento umas das outras", explicou. O responsável sublinhou ainda que no Coworklisboa as pessoas são convidadas a misturarem-se. "Não obrigo ninguém a vir nem a pagar, se não tiver possibilidade de o fazer". Por ter, segundo as suas palavras, "uma vertente social muito vincada", Fernando Mendes - que está ligado à fundação da revista "Cais" e do Banco Alimentar - afirmou que criou este espaço não a pensar no lucro, mas em ajudar os outros. Não o considero um negócio, até porque este apenas se auto-sustenta. "(...) Também já aconteceu alguém não poder pagar um mês. O que faço é apoiar activamente essa pessoa, recorrendo à minha rede de contactos".

Foi também a pensar em solidariedade que criou um programa para indivíduos com menos de 25 anos e mais de 60. "Este é um programa de apoio ao emprego. Foi assim que o lancei e é assim que quero que seja visto", esclareceu, justificando o acesso gratuito a este grupo etário. "Quero que percebam que não é a partir de casa que lhes vai surgir seja o que for. Se estiverem aqui, conseguem", sublinhou. No caso dos jovens é também uma oportunidade para iniciarem a sua vida profissional. "Assim, numa entrevista de emprego, já podem dizer que têm experiência", enfatizou.

O fundador deste espaço chamou ainda a atenção para os estrangeiros que aderiram ao Coworklisboa. Neste momento são 15%. "Portugal é um óptimo país para se viver. E muitos estrangeiros, apesar de ainda trabalharem para o seu país, vêm para cá".

Mesmo reconhecendo a importância da publicidade e do marketing, os vários entrevistados garantiram que o poder do boca-a-boca teve muito mais eficácia na divulgação dos seus espaços.

2013. Mediadoras contornam crise com resultados históricos

Por Solange Sousa Mendes, in iOnline

Os imóveis da banca, pela garantia de financiamento, e o arrendamento dominarão 2014.

O ano passado foi dos mais rentáveis para as mediadoras imobiliárias consultadas pelo i . A performance menos positiva registada em 2012 fez com que estas "arregaçassem mangas" e dessem novo impulso ao seu negócio. A Century 21 registou em 2013 o melhor ano de sempre em Portugal, a Remax e a ERA o segundo e terceiro, respectivamente.

A Century 21 atingiu uma facturação de 11,5 milhões de euros, traduzindo-se numa subida de 14% em comparação com os cerca de 10,1 milhões atingidos em 2012. Já a ERA destaca que alcançou uma quota de 25% do mercado de mediação imobiliária, devido ao crescimento de 21% face a 2012. Valor atingido graças às 10 mil transacções efectuadas em vendas, envolvendo mil milhões de euros. Por sua vez, a Remax fechou 2013 com cerca de 20 mil imóveis transaccionados com vendas a superar os 1100 milhões de euros, registando assim um crescimento de 30% da facturação face ao ano anterior.

A CEO da Remax, Beatriz Rubio, justifica o sucesso alcançado, pela atitude com que a equipa entrou no ano passado. "Se por um lado 2012 foi difícil, foi também um ano que nos preparou para 2013. A Remax entrou o ano com confiança, força e optimismo", diz a gestora, enfatizando que a empresa conseguiu adaptar-se às mudanças que o mercado sofreu e foi capaz de se reinventar. "Segmentos como imóveis da banca, mercado estrangeiro, golden visa e de luxo revelaram-se de grande importância, num cenário onde não podíamos continuar a fazer apenas o que já fazíamos", sublinha.

Este ano, as consultoras desejam continuar no bom caminho. A ERA espera crescer 20% face a 2013, mas está consciente que o mercado imobiliário está em constante mudança. O director-geral desta mediadora, Miguel Poisson, acredita que 2014 será essencialmente marcado pelos imóveis da banca pela possibilidade de financiamento garantido que confere. E pelo arrendamento, devido à escassez de oferta de crédito à habitação. "Os clientes tipo serão os estrangeiros via golden visa e os reformados estrangeiros que têm vantagens fiscais se comprarem casa em Portugal", destaca ainda a mesma fonte.

Também o administrador da Century 21, Ricardo Sousa, chama a atenção para a importância do mercado internacional. "Os segmentos mais activos e com maior potencial para explorar, em termos de mercado internacional, são o alto e o de luxo. É por isso muito importante definir a caracterização da procura para montar uma boa carteira de imóveis, de modo a proporcionar a esses clientes as condições necessárias para as suas decisões de investimento. Além disso, é essencial de-senvolver uma aposta muito forte na promoção do nosso país no estrangeiro".

Contudo, Ricardo Sousa considera que, apesar da expectável estabilização da economia, a efectiva recuperação deve ficar adiada para 2015. No entanto, afirma que as oportunidades de imóveis da banca, as taxas de juros historicamente baixas, os proprietários com urgência em vender as suas casas, uma forte procura de arrendamento e os valores actuais dos imóveis fazem deste um excelente momento para investir na aquisição de um imóvel.

Portugal tem mais crianças nascidas fora do casamento do que Espanha

Natália Faria, in Público on-line

Quase 46% das crianças portuguesas nascem fora do casamento, segundo dados divulgados esta segunda-feira pelo INE. Em Espanha, a percentagem desce para os 35,3

Os portugueses têm mais filhos fora do casamento do que os espanhóis. E vivem menos tempo.

A realidade ibérica, posta em números esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conclui que a percentagem de nados-vivos fora do casamento em 2012 foi de 45,6% em Portugal contra os 35,3% de Espanha. Já a esperança média de vida saudável aos 65 anos era de 9,2 anos para as espanholas e de apenas 6,4 anos para as portuguesas. A diferença, neste caso apoiada em indicadores de 2011, aplica-se igualmente aos homens: os espanhóis podem contar com mais 9,7 anos de vida saudável depois dos 65 anos, enquanto para os portugueses a esperança cai para os 7,9 anos.

A comparação entre os dois países da Península Ibérica aponta também algumas semelhanças: o casamento continua a recuar em ambos. Em Portugal, entre 2003 e 2012, a taxa de nupcialidade caiu de 5,1 casamentos por mil habitantes para apenas 3,3 e, em Espanha, a diminuição no mesmo período foi de 5,0 para 3,6.

Quanto às três principais causas de morte, são as mesmas nos dois países: doenças do aparelho circulatório, tumores e doenças do aparelho respiratório.

Em 2012, o Alentejo era a região ibérica com mais idosos: 24,2% dos residentes tinham 65 ou mais anos de idade.

Portugal está entre países desenvolvidos com menor consumo de fastfood

in Público on-line

As conclusões são da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, pela primeira vez, analisa o papel da liberalização dos mercados no consumo de comida rápida.

Portugal, nos países desenvolvidos, está entre aqueles que apresentam menor obesidade e menor consumo de fastfood, segundo um estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que estuda a obesidade, hábitos de consumo e a liberalização comercial de bens alimentares.

Este é o primeiro estudo que investiga o papel da liberalização dos mercados no consumo de comida rápida (fastfood) e no aumento do índice de massa corporal (IMC), incluindo pela primeira vez o número de transações da chamada fastfood.

"Portugal encontra-se entre os países com menores níveis de consumo de comida rápida e com menor IMC", diz o estudo da OMS, que toma por referência dados de 2008, para os diferentes países, altura em que Portugal apresentou o segundo menor número de "transações 'per capita', entre os países seleccionados neste estudo", segundo o professor Roberto De Vogli, da Universidade da Califórnia (UC Davis), principal autor do relatório.

O estudo analisou os dados de 1999 a 2008, de 25 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o objetivo de observar o vínculo entre a obesidade e a liberalização do mercado de bens alimentares.

"O nosso estudo indica que todos os países conheceram um aumento no consumo de comidas rápidas e do IMC [dos seus cidadãos], mas os países que desregularam gradualmente e minimamente as suas economias, conheceram um incremento mais lento do consumo de comida rápida e do IMC", disse à Lusa Roberto De Vogli.

No caso de Portugal, a economia, ao longo deste período, esteve ainda protegida em termos de regulação alimentar, o que minimizou o aumento da obesidade e do consumo de fastfood. "Portugal é a quarta economia mais regulada entre os países da OCDE", disse o professor, tendo em conta o período em causa.

Portugal aplicou políticas de mercado mais restritivas, sendo possível estabelecer uma relação com um impacto menor, nos níveis de obesidade, ao contrário de outros países do estudo, dominados por oligopólios alimentares, nos quais as políticas de liberalização, incluem entre outros, menos subsídios agrícolas, menos taxas, menos controlo dos preços e fiscalizações débeis, em termos alimentares.

Roberto De Vogli, em declarações à Lusa, explica, por exemplo, que "Portugal tem um IMC muito inferior aos países anglo-saxónicos, como os Estados Unidos, Canadá e Austrália, com mercados mais desregulados, e onde o consumo de comida rápida e a prevalência da obesidade são superiores". Em Outubro de 2013, o relatório "Portugal: Alimentação Saudável em Números", indicava que 10% da população portuguesa é obesa.

Explorações agrícolas mais pequenas
Por outro lado, as explorações agrícolas em Portugal tendem a ser mais pequenas, sendo geralmente mais saudáveis, em relação aos países com economias dominadas por grandes grupos económicos agroalimentares. "Países com explorações agrícolas de tamanho menor tendem a registar aumentos menores no consumo de comidas rápidas e na obesidade", esclarece o professor Roberto de Vogli.

O investigador adianta, no entanto, que "é preciso mais investigação", para se chegar a uma conclusão efectiva, sobre a relação dos factores, embora tudo indique que "um sistema de agricultura baseado em pequenas explorações e com sectores mais protegidos", em termos de regulação e fiscalização, "possa explicar por que motivo o consumo de comida rápida é baixo em Portugal".

As conclusões gerais deste estudo indicam que existe uma relação directa entre políticas pró-liberalização dos mercados, o aumento de consumo de comida rápida e de obesidade. O estudo apela, por isso, à aplicação de medidas que melhorem a etiquetagem dos alimentos e que limitem a produção e o comércio de alimentos processados, como a chamada fastfood, e a sua publicidade.