Perto de metade da população prisional tem a quarta classe ou menos

in Jornal Público

A escolaridade da população prisional é tão baixa que permite dizer: quem estuda não vai preso. Os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais referentes a Dezembro de 2007 (sexta-feira, 6 de Março de 2009, ainda não apurara os referentes a 2008) mostram que a maior parte possui apenas o primeiro ou o segundo ciclo do ensino básico. Apenas 2,4 cursou o ensino superior, 34,9 por cento tem apenas o primeiro ciclo, 10,9 nem isso.

O sexo masculino continua a dominar a realidade penitenciária em Portugal. Naquele mês, 10.760 homens e 797 mulheres viviam dentro das cadeias. Entre as mulheres havia uma maior percentagem sem qualquer grau de ensino (23,6) do que entre os homens (10). Mas também uma maior percentagem com o ensino secundário (9,2 para 7,5) ou superior (4,4 para 2,2).

Os homens representavam 93 por cento dos reclusos inscritos no ano lectivo 2007/2008. E distribuíam-se pelos diversos níveis: 25,8 no 1.º ciclo, 22 no 2.º, 37,9 no 3.º, 12,4 no secundário, 1,8 no superior. As mulheres concentravam-se mais nos primeiros níveis: 56 por cento no 1.º ciclo, 12 no 2.º, 25 no 3.º, sete no secundário e um no superior.

As salas de aula são uma espécie de enclaves dentro dos estabelecimentos prisionais. Ali dentro, o responsável é o professor. Havendo uma situação de insubordinação, o processo corre de acordo com os trâmites do Ministério da Educação. Mas muitos dos que iniciam as aulas não tardam a deixar de aparecer. Há muitas anulações de matrícula, sobretudo no ensino básico. E, nesta matéria, não se nota grande diferença entre os diversos níveis do ensino recorrente e os cursos de educação e formação de adultos.

No ano lectivo 2007/2008, no recorrente, foram anuladas 47,8 por cento das matrículas no 1.º ciclo, 65,2 das do 2.º e 41,8 das do 3.º. No mesmo período, nos cursos de educação e formação, foram anuladas 51 por cento das matrículas do 1.º ciclo, 74 das do 1+2 ciclos, 50 das do 2.º e 46 das do 3.º. Na maior parte das vezes, os alunos desistem. Noutras, são libertados ou transferidos.

No secundário e no superior, os reclusos são mais persistentes. Naquele ano, no secundário por unidades capitalizáveis não houve anulações. No secundário por módulos é que houve 37,3 por cento de revogações. Já no superior, matricularam-se 42 reclusos e 42 chegaram ao fim. A.C.P.

56
por cento das mulheres que estudam dentro das cadeias portuguesas estavam matriculadas no 1.º ciclo. Nos homens a percentagem era de 25,8. A maior fatia deles está no 3.º ciclo.