Reclusos estão a trocar ensino recorrente por alternativo

Ana Cristina Pereira, Jornal de Notícias

Presos em Paços de Ferreira recebem bolsa que pode ultrapassar 300 euros, algo que não estará a ocorrer noutras cadeias

Duplicou em apenas três anos o número de reclusos a frequentar cursos de educação e formação de adultos (EFA) - currículos alternativos que oferecem equivalência escolar e certificação profissional. Os do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira recebem uma bolsa que pode superar os 300 euros, o que é invulgar.
O total de alunos no ensino recorrente iniciou uma curva descendente desde que os cursos EFA chegaram às prisões. Um caiu (3465 no ano lectivo 2005/2006, 3250 no 2006/2007, 2464 no 2007/2008) na exacta proporção em que outro subiu (578 em 2006, 808 em 2007, 1069 em 2008).

Os presos preenchem os requisitos. De acordo com a lei, os EFA destinam-se a cidadãos de 18 anos ou mais, "não qualificados ou sem qualificação adequada para inserção no mercado de trabalho". E a prioridade vai para "empregados ou desempregados inscritos nos centros de emprego ou indicados por outras entidades", como os beneficiários de Rendimento Social de Inserção.

"Siga", um jovem que é um fenómeno da delinquência do Porto, é um dos que terminaram agora o EFA que dá equivalência ao 2.º ciclo. E já fala em iniciar o que lhe dará equivalência ao 9.º (ver texto).

Não foi a direcção da cadeia de Paços de Ferreira que decidiu contemplar os seus reclusos. Os reclusos matriculam-se numa escola normal - para não comprometer a sua reinserção social, nos certificados e diplomas nem consta que obtiveram certificação escolar na prisão. E a EB 2/3 e a Escola Secundária de Paços de Ferreira não se esqueceram deles quando pediram financiamento, no âmbito do Programa Operacional de Potencial Humano, para organizar cursos EFA. "Também são nossos alunos, também os incluímos", diz Valentim Teixeira de Sousa, presidente do Conselho Executivo da Secundária.

Os alunos EFA, em geral, só têm direito a subsídios de transporte e de alimentação. Os adultos desempregados que frequentem acções em regime laboral é que têm direito a uma bolsa de formação. Ora, os reclusos de Paços de Ferreira são adultos desempregados que frequentem acções em regime laboral. Que Valentim Teixeira de Sousa saiba, "nenhuma escola se tinha lembrado de fazer isto". "A informação circula; no próximo ano lectivo, outras farão", acredita. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) não sabe se há outros casos: saberá no final do ano lectivo, quando fizer o balanço. As escolas que servem Izeda, por exemplo, tentarão.

Aumento de assiduidade

Não se nota efeito no número de matrículas. Nem se pode. Um pavilhão esteve em obras, muitos reclusos foram transferidos para outras prisões. A diferença está na assiduidade. Como o valor da bolsa diminui consoante o número de aulas a que assiste, subiu o número de alunos nas aulas.

A bolsa de formação "motiva-os, mas também levanta alguns problemas", admite Valentim Teixeira de Sousa. "Eles estão a contar com aquela quantia, esperam receber a bolsa sempre a horas e, às vezes, há atrasos nas transferências" das verbas para as escolas.

Os outros reclusos estudantes vivem com muito menos. O que a DGSP oferece são prémios por aproveitamento. No 1.º ciclo, 25 euros por transição para o 3.º ano; 50 euros por conclusão. No 2.º ciclo do ensino recorrente, 15 euros por disciplina. No 3.º, cinco euros por unidade capilizável. No secundário, 6 euros por unidade capitalivável ou 20 euros por módulo. No superior, 100 pelo ingresso, 50 por cadeira anual, 25 por cadeira semestral.

Nos EFA, a DGSP brinda 160 euros a quem obtém o certificado básico de nível um, 270 a quem alcança o certificado B2 e 360 a quem conquista o certificado B3. E ainda presenteia 10 euros por cada unidade concluída do B2 e 15 por cada unidade concluída do B3. Mas as cadeias podem complementar este valor com pequenas bolsas de formação.