"Trabalho e pensões não precisam de reformas"

por C.A., in Jornal público

Sindicatos, economistas e governantes rejeitam novas reformas. Bagão Félix quer suspender reformas antecipadas. CGTP marca protesto para 8 de Julho.

Economistas, sindicalistas e governantes criticaram e desvalorizaram ontem os apelos do comissário europeu dos Assuntos Económicos para que Portugal e Espanha aprofundassem as reformas no mercado de trabalho e nas pensões. As críticas mais violentas surgiram não dos sindicatos mas do ex-ministro do Trabalho Bagão Félix: "A perspectiva do comissário Olli Rehn é própria da liturgia da Comissão Europeia: lançam uns palpites e umas ideias, mas sempre nada de concreto. Falou em reforma do mercado de trabalho e em pensões como podia ter falado noutra coisa." Sobre as pensões, Bagão Félix diz que Portugal está mais evoluído do que muitos países que têm idades de reforma abaixo dos 65 anos. Mas defende a revisão das reformas antecipadas, com suspensão temporária, e um sistema complementar que baixe a carga do Estado nas pensões mais altas.

Ontem, o próprio comissário acabou por admitir não ser correcto pôr Portugal e Espanha no mesmo saco. Bagão Félix acha que "já se evoluiu, quer com o Código do Trabalho de 2002, quer com a revisão de 2009", destacando que, embora se possa sempre melhorar, tal não deve ser considerado como obstáculo ao desenvolvimento do País".

Na mesma linha, o secretário-geral da UGT disse ao DN não ser necessária uma reforma do Código do Trabalho. "Defendemos melhorias no mercado de trabalho, mas ao nível de acordos nas empresas e da negociação colectiva, para haver mais adaptabilidade e mais formação, mas somos completamente contra a revisão do código", diz João Proença. A UGT admite que a reforma da Segurança Social penalizou as pensões, mas "foi a via de garantir a sustentabilidade do sistema". Para evitar a acumulação de pensões muito elevadas, João Proença defende que há que alargar a proibição de quem recebe pensões antecipadas prestar funções públicas. Mais radical, e contra as "políticas injustas e a falta de alternativas" para os trabalhadores, a CGTP marcou para 8 de Julho um "dia de protesto e de luta", que incluirá greves e manifestações por todo o país.