10.9.12

Cáritas: medidas são "quase um castigo" e tem de haver sinais de esperança

in iOnline

O presidente da Cáritas Portuguesa afirmou hoje que as medidas de austeridade "são quase um castigo" para quem não tem culpa da situação do país e defendeu que têm de aparecer sinais de esperança.

Eugénio Fonseca comentou à agência Lusa as novas medidas anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro e disse que "isto é quase um castigo que está a cair sobre pessoas que não tiveram culpa da situação em que o país caiu".

"Não pode haver só esta política de cortes, tem de começar a haver sinais de esperança para a nossa gente que já está a ser altamente sacrificada", acrescentou o responsável da Cáritas.

Para Eugénio Fonseca, "se não pode surgir agora criação de postos de trabalho imediatos, que haja pelo menos respostas de apoio que minimizem as consequências destas medidas", o que passa por medidas de ação social e de segurança social, "no respeito por direitos sociais das pessoas que não podem de maneira alguma ser postos em causa".

Quanto às razões evocadas por Pedro Passos Coelho, sobre o défice "há que assumir os compromissos assumidos", mas o presidente da Cáritas defende que Portugal já deu provas provas suficientes de que esse sentido de responsabilidade está assumido.

"Agora era importante que a ´troika` possibilitasse o alargamento do cumprimento dos prazos e baixasse as taxas porque não há aqui solidariedade alguma face às exigências que nos são colocadas", acrescentou.

Acerca da outra razão para as medidas, o combate ao desemprego, disse "desconfiar muito que estas medidas venham gerar mais postos de trabalho".

Eugénio Fonseca apelou a que haja uma atenção maior a políticas de ação social para que se responda em tempo oportuno às necessidades das pessoas porque as organizações da sociedade civil não conseguirão fazê-lo sozinhas.

"A solidariedade que as pessoas têm demonstrado tem sido muito grande mas é insuficiente para a complexidade das necessidades", frisou.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira um aumento de 11 para 18 por cento da contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores dos setores público e privado e a redução de 23,75 para 18 por cento da contribuição das empresas.

Com as novas medidas de austeridade os funcionários públicos continuam a perder o equivalente ao subsídio de natal e de férias, cuja suspensão tinha sido considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.

Um dos subsídios continuará suspenso e o outro será diluído pelos 12 meses de salário, mas na prática será absorvido pelo aumento de 7 por cento da taxa a pagar à Segurança Social.

Para os funcionários do setor privado, o aumento da comparticipação para a Segurança Social equivalerá à perda de um salário por ano.

Os pensionistas continuaram sem subsídios de natal e férias.