Gaspar avança com medidas extra para cumprir défice deste ano

Por Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

Serão necessárias mais medidas extraordinárias para cumprir o défice deste ano, confirmou o ministro das Finanças hoje no Parlamento. Buraco nas contas (se não houvesse qualquer medida) será de 2,5 mil milhões de euros, pelo menos.

O limite do défice que era para ser de 4,5% do PIB, mas que a troika deixou subir até 5%, precisa de ser colmatado com várias medidas de cortes de despesa e aumento de receita, mas o Governo está a negociar algumas fora do cardápio (extraordinárias ou temporárias) para conseguir respeitar o novo teto acordado, apesar deste ser mais elevado.

Esta possibilidade já tinha sido ontem apurada pelo Dinheiro Vivo junto de fontes governamentais.

Segundo informações avançadas hoje pelo Expresso e pela Lusa, citando fontes parlamentares, referiram que o défice de 2012 será de 6% ou mais sem medidas de reforço. A diferença entre os dois é de 1,5 pontos percentuais, cerca de 2,5 mil milhões de euros em falta.

Ontem, Vítor Gaspar disse que "até ao final do ano iremos proceder a medidas adicionais de controlo da despesa e ao aumento da tributação sobre imóveis de elevado valor e sobre os rendimentos de capital. Esse esforço é necessário para assegurar o cumprimento do limite do défice de 5% para 2012".

Mas não chega. Para além dessas medidas de caráter permanente, Gaspar falou hoje em "medidas temporárias" que vão ajudar à redução necessária.

Estas poderão passar por mais cortes ou operações como integração de fundos que não de pensões. Depende do grau de tolerância da troika.

E que terá de haver um orçamento retificativo para proceder a reprogramações de despesa decorrentes da calibragem do QREN e do desconto nos juros da troika.

"Existirão algumas medidas temporárias que permitirão também diminuir o défice", disse o ministro em resposta a uma pergunta Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.

Gaspar acrescentou ainda que "haverá orçamento retificativo e será apresentado conjuntamente com o Orçamento do Estado para 2013, como de resto aconteceu no ano passado".

Estas "medidas temporárias" vão somar à poupança com novos cortes de despesa e aos aumentos de impostos (sobre imóveis e capitais) ontem anunciados, bem como às poupanças de 620 milhões de euros decorrentes do QREN e da redução de juros, à receita de 270 milhões da venda das licenças 4G e à cativação de gastos com pessoal de 235 milhões de euros.