ONU contra aumento de impostos às famílias e redução às empresas

in Público on-line

A Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) mostrou-se nesta terça-feira contra o aumento de impostos em tempos de crise e chegou mesmo a aconselhar uma redução das contribuições das famílias para reduzir as desigualdades e estimular o consumo.

“Não aumentaria os impostos num momento de recessão, não é uma boa ideia aumentá-los, excepto talvez em certas taxas desde que não tenham impacto sobre a procura”, disse o director da divisão de estratégias de desenvolvimento da UNCTAD, Heiner Flassbeck, numa conferência de imprensa.

Flassbeck explicou que a redução dos impostos às empresas seria “a coisa mais estúpida”, e que “os negócios não são determinados por impostos, mas pela procura”, pelo que defendeu um corte de impostos às famílias. Esta medida “seria sim um grande benefício para as empresas e os governos”, considerou.

O responsável da UNCTAD, que apresentou o Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2012, prevê um crescimento económico global de 2,3% este ano, quatro pontos a menos do que o crescimento registado em 2011.

De acordo com o documento da UNCTAD, as políticas de austeridade “não conseguiram gerar crescimento económico”, e acrescenta que “é claramente o caminho errado”.

“A austeridade é um desastre”, disse também Hiener Flassbeck, enquanto defendeu o estímulo como “a única maneira de sair da crise”.

Riqueza em poucas mãos

Neste sentido, Flassbeck defendeu ainda a necessidade de os governos gastarem dinheiro, principalmente através de políticas activas para melhorar o mercado de trabalho e capazes de reduzir as desigualdades, pois, caso contrário, diz, a economia entrará em “colapso”.

A UNCTAD criticou no seu relatório anual a concentração da riqueza em poucas mãos e referiu a necessidade de intervenção do Estado, através de políticas fiscais e laborais para inverter esta tendência.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou ao país novas medidas de austeridade, como o aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social de 11% para 18% e a redução das contribuições das empresas de 23,75% para 18%, a incluir no Orçamento do Estado para 2013.

Pedro Passos Coelho anunciou também que os funcionários públicos continuariam sem receber um dos subsídios, de Natal ou de férias, e os pensionistas sem os dois.

O primeiro-ministro afirmou que, com estas novas medidas, o Governo respondia à declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional dos cortes dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector público e pensionistas.