Problema no desemprego: subsídio mensal vai cair com novas taxas

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

A subida das contribuições para a Segurança Social vai reduzir o subsídio de desemprego de quem ficar sem trabalho a partir de janeiro. Porque este apoio social é calculado com base no salário líquido, que vai sofrer um aumento de 7%. Desta forma, esta medida arrisca-se a prejudicar aqueles que deveria proteger.

Uma pessoa que agora receba por mês um salário líquido de 620 euros teria direito, caso ficasse desempregada, a um subsídio de 466,5 euros. Com as medidas agora anunciadas por Pedro Passos Coelho, este apoio ficará reduzido a 427 euros.

A subida de sete pontos percentuais nos descontos que os trabalhadores fazem para a Segurança Social - de 11% para 18% - não terá apenas impacto no bolso dos trabalhadores. Vai também ter efeitos diretos naqueles que perderem o emprego a partir do próximo ano. Tudo porque o subsídio de desemprego é calcula do com base no salário líquido, como decorre de uma alteração à lei deste subsídio realizada quando Helena André esteve à frente do Ministério da Segurança Social. Desde então que o valor deste apoio social corresponde a 75% da remuneração líquida do trabalhador (contra 65% do ilíquido antes).

Como a subida da taxa para a Segurança Social corta o valor de ordenado que as pessoas vão passar a receber a partir de janeiro, o subsídio de desemprego vai refletir esta redução. Este impacto só será sentido pelos novos desempregados, não atingindo aqueles que já hoje recebem subsídio ou venham a recebe-lo até ao final deste ano.

Só quem ganha valores ilíquidos da ordem dos 2500 euros para cima ficará imune a esta mudança, porque este escalão de rendimentos já hoje ultrapassa o valor máximo do subsídio de desemprego que, em abril, foi fixado em 1048 euros (antes eram 1257 euros). Já quem tenha um salário de 2000 euros, e que agora leva para casa 1400 euros, tem direito a um subsídio de 1048 euros. A partir de janeiro, este mesmo ordenado baixa para um líquido de 1250 euros, que corresponderá a um subsídio de desemprego de 940 euros, ou seja, menos 100 euros por mês.