Reformas aos 65 anos em 2013 levam mesmo um corte de 4,78%

Por António Ribeiro Ferreira, in iOnline

Esperança média de vida aumentou para os 79,78 anos. Quem descontou mais de 40 anos tem de trabalhar mais cinco meses

Ter uma reforma sem cortes obriga a trabalhar cada vez mais anos. Mas não é só a esperança média de vida que obriga os trabalhadores a estarem mais anos no activo. As medidas já anunciadas para 2014 vão reduzir o valor das reformas, particularmente dos funcionários do Estado que tenham direito a uma pensão superior a 600 euros. A convergência entre o regime da Caixa Geral de Aposentações e o da Segurança Socisal, com efeitos nos actuais pensionistas, vai gerar uma poupança de 740 milhões de euros pelas contas do governo. Como o Estado gasta cerca de oito mil milhões por ano com os seus reformados, é fácil perceber que o corte médio nas pensões acima dos 600 euros vai ser superior a 10%.

E ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou o aumento da esperança média de vida à nascença em 2012, face a 2011, para 79,78 anos. Este aumento da esperança média de vida confirma o valor provisório avançado em Novembro e que deu origem a um corte de 4,78% nas pensões a partir de Janeiro deste ano por via da introdução do fator de sustentabilidade. Em 2011, o valor da esperança média de vida à nascença foi estimado em 79,45 anos.

De acordo com o INE, em 2012, a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 18,84 anos para ambos os sexos, sendo de 16,94 anos para os homens e de 20,27 anos para as mulheres.

O valor da esperança média de vida à nascença, por sua vez, foi estimado em 79,78 anos para ambos os sexos, sendo de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.

Reforma mais tarde A actualização anual do valor das novas pensões surge por via da introdução do factor de sustentabilidade na legislação em vigor e que o governo já anunciou pretender alterar. "Este factor expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão", explica a legislação. Para compensar este corte, os beneficiários da Segurança Social, e para o ano os da Caixa Geral de Aposentações, podem optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os descontos para regimes complementares.

Assim, de acordo com a actual fórmula de cálculo, um trabalhador que se reforme em 2013 e tenha uma carreira contributiva entre 15 e 25 anos de serviço poderá optar por trabalhar mais 14 meses e meio de forma a evitar o corte de 4,78% no valor da sua pensão.

No caso de carreiras contributivas mais longas, os meses necessários para compensar o corte são inferiores: 10 meses no caso de carreiras entre os 25 e os 34 anos, sete meses entre 35 e 39 anos e 5 meses para carreiras com mais de 40 anos.

A carta de Passos Na carta enviada à troika a 3 de Maio, dirigida a Durão Barroso, Mario Draghi e Christine Lagarde, Passos falava de um "aumento da idade de reforma dos 65 para pelo menos os 66 anos de idade através da alteração da fórmula que ajusta o aumento da esperança de vida, isto é, o fator de sustentabilidade". Com Lusa