A Segurança Social esqueceu-se de reter o desconto de 6% sobre os subsídios pagos e pede agora aos beneficiários que devolvam o dinheiro

Por Pedro H. Gonçalves, in Correio da Manhã

Joana ficou desempregada em julho; Matilde está nessa situação desde o início do ano, e João já leva 12 meses sem trabalho. Em comum têm o facto de, este mês, terem recebido uma carta da Segurança Social para devolverem a contribuição de 6% no subsídio de desemprego, que os próprios serviços se esqueceram de reter desde agosto. O Governo impôs para 2013 uma contribuição especial para financiar a Segurança Social a ser paga pelos subsídios de desemprego (6%, com uma cláusula de salvaguarda de 419,22 euros) e pelos subsídios de doença (5%, com uma salvaguarda de 4,19 euros por dia), mas os serviços do ministério esqueceram-se de reter aqueles montantes. Agora não resta outra alternativa senão pedir aos desempregados e às pessoas que estão de baixa a devolução do dinheiro. No caso de Joana, de 26 anos, de um subsídio que ronda os 600 euros, o Centro de Emprego exige a devolução de 45 euros relativos a agosto. Tem 30 dias para pagar. A Matilde são exigidos 75 euros, e a João 30 euros, por um subsídio de 500 euros. "Pedir um montante deste valor, de surpresa, a quem o subsídio já não dá para pagar todas as contas não faz sentido", admite ao CM Tiago Gillot, da Associação Precários Inflexíveis. O pagamento, explica a Segurança Social, poderá ser feito em prestações. O Governo recusa avançar quantos portugueses são afetados, mas os números da Segurança Social mostram que há quase 390 mil desempregados com subsídio e 83 mil com baixa médica.