Exclusão social é um dos factores que explicam crimes de minorias étnicas

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Tese de doutoramento tenta perceber criminalidade praticada por portugueses de etnia cigana e estrangeiros oriundos dos países do Leste europeu e dos países africanos de língua oficial portuguesa.

Os portugueses de etnia cigana e os estrangeiros estão em número desproporcionado nas prisões. Como justificam essas pessoas os actos que os conduziram até ali? E que ideias sobre isso transmitem os meios de comunicação social e profissionais dos serviços prisionais?

A tese é da investigadora Sílvia Gomes. Intrigava-a a criminalidade associada às minorias étnicas. No doutoramento em Sociologia, que defendeu na Universidade do Minho no mês de Julho, tentou encontrar o sentido que lhe é atribuído. Deparou-se com as simplificações dos media e dos profissionais dos serviços prisionais, reprodutoras de estereótipos, e com explicações dos reclusos assentes em factores económicos ou decorrentes das pertenças de género, etnia ou nacionalidade.

Optou por estudar apenas os mais visíveis nas estatísticas oficiais e nos noticiários: os portugueses de etnia cigana e os estrangeiros oriundos dos países do Leste europeu e dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP). Os primeiros representavam 5% da população prisional e os outros 15% em 2010.

Começou por vasculhar arquivos do PÚBLICO, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã. Juntou todas as peças sobre práticas criminais com referência àquelas minorias publicadas nos sites destes diários entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2009.

Analisou as 114 peças. Eram, quase sempre, notícias curtas, que se cingiam ao acto praticado. A principal voz era policial ou judicial. As outras vozes, quando existiam, pertenciam a testemunhas ou vítimas. O perfil do agressor tendia a ficar apagado. Era como se não existisse contexto.

Lendo bem, cada grupo aparecia associado a uma prática criminal: "Os ciganos a crimes contra o património com o uso de violência, os africanos a crimes relacionados com drogas, os europeus do Leste a crimes contra valores e interesses da vida em sociedade." Todavia, entrando nas seis prisões que concentram a maior parte dos condenados daquelas minorias e analisados os seus processos, nenhuma associação directa havia entre qualquer crime e qualquer grupo. O tráfico de drogas era o crime mais comum nos três grupos: 319 dos 1048 crimes pelos quais aquelas 540 pessoas estavam presas. Seguiam-se o roubo, a condução sem habilitação legal, o furto, o porte de arma.

"O crime mais noticiado é o crime contra pessoas, quando o principal crime nas estatísticas oficiais é contra o património", sublinha. Isso não é alheio aos critérios de relevância usados na produção de notícias (os jornalistas valorizam o que é novo, extraordinário), mas tem consequências: "Forma-se uma opinião pública unânime na designação pejorativa desses grupos."

"Os próprios funcionários do sistema prisional produzem estereótipos veiculados pelos media, mesmo quando eles vão contra a realidade existente no estabelecimento prisional em que trabalham", diz. Parece-lhe haver todo o processo de contaminação, que funciona nas duas vias.

Entrevistou nove directores e 30 guardas. Registou ideias feitas, algumas associadas a "justificações de tipo culturalista", com certo odor a racismo. E isso levou-a a concluir que "estrangeiros e grupo étnico cigano são percepcionados como uma grande amálgama do que é diferente do "ser português" e como tendo, de certa forma, reificado em si o comportamento criminal".

Os reclusos da Europa do Leste eram retratados como educados, mas calculistas e perigosos, o que não seria alheio à ideia de que possuem formação superior ou militar. Já os PALOP eram pobres, actores de criminalidade não pensada, e os ciganos "interesseiros, trapaceiros, preguiçosos".

A análise dos processos revelou um "background social desfavorecido", como o dos portugueses não ciganos que lá estão. Eram jovens (excepto os portugueses de etnia cigana, de idade mais diversa, e as estrangeiras, mais envelhecidas), com habilitações literárias baixas (tirando os do Leste europeu), percursos laborais não qualificados, residência em bairros pobres ou acampamentos.

A professora do Instituto Superior da Maia tentou, de forma mais aprofundada, perceber o que explica este envolvimento criminal. Entrevistou 68 reclusos - 48 homens e 20 mulheres. "As desigualdades e as exclusões sociais desempenham um papel muito forte - não a biologia", enfatiza.

"Os estrangeiros que nasceram em Portugal e os imigrantes em idade escolar mencionam a privação económica, a influência de pares, a desestruturação familiar, as exclusões escolar e profissional e a residência em bairros sociais", lê-se, na tese. "Em vários casos, os percursos de exclusão escolar e profissional são apresentados como tendo na base situações de racismo flagrante." O contexto social, avalia, "determina e limita as "opções" de vida destes indivíduos".

Na sua opinião, "a questão geográfica é importante". Há zonas a que as polícias prestam mais atenção. Os jovens oriundos de África, por exemplo, sentem viver em bairros acossados. Há redes familiares e de vizinhança que se transferem para as prisões, como já há muito desvendou outra investigadora da Universidade do Minho, Manuela Ivone Cunha. Nos processos de tráfico, isso parece evidente a Sílvia Gomes, mais ainda entre ciganos, que funcionam muito dentro de uma lógica de família alargada. Há uma rusga num acampamento e a polícia leva "20 ou 30 pessoas".

Muitos queixam-se do acesso à justiça, como tantos portugueses em posses. "Não conseguem pagar um advogado", resume. "Acontece muitas vezes o advogado oficioso aparecer só um dia para falar com eles ou conhecê-los só no dia do julgamento. Não dá para preparar uma defesa condigna."

A língua também pode ser entrave, apesar de a lei prever o recurso a intérpretes. A investigadora conheceu quem nem soubesse o motivo da sua reclusão. "Uma mulher estava presa por ser cúmplice num processo de tráfico de droga. Sabia que tinha sido condenada por estar num carro no qual havia droga, mas não sabia o que era ser cúmplice, não conhecia essa palavra."

Houve outros aspectos que a surpreenderam: "Entre os reclusos ciganos há a opinião generalizada de que tiveram pena superior porque o juiz tinha tido uma experiência negativa e não gostava de ciganos." Relatavam episódios supostamente contados pelos seus advogados, talvez para se desculparem.

Parece haver um longo caminho a percorrer, a começar pelos media, que muito contribuem para a construção do que Sílvia Gomes chama "pânico moral". Na sua perspectiva, o país tem de "saber pensar o crime nestes grupos": "Temos de arranjar forma de os conseguir estudar." A Constituição não permite que a etnia figure na estatística oficial. "Muitos investigadores defendem que essa variável só viria acentuar estereótipos, mas eu acho que os estereótipos já existem e que era bom haver dados que permitissem perceber a realidade. Só assim podemos definir políticas eficazes."