Banco de Inovação Social começa esta terça-feira a receber candidaturas do Porto

Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias

A adesão da Santa Casa da Misericórdia do Porto ao Banco de Inovação Social, lançado pela congénere de Lisboa em Abril para apoiar projetos no âmbito do empreendedorismo social, representa o acréscimo de duas dezenas de novos parceiros, públicos e privados.

O Banco de Inovação Social (BIS) arranca com 450 mil euros, fruto sobretudo da participação do Banco Montepio Geral e da Caixa Central de Crédito Agrícola, verba deverá ser reforçada. Os projetos de Lisboa serão avaliados no dia 26 deste mês, os do Porto podem candidatar-se a partir de agora.

O BIS contempla cinco programas - Empreendedorismo Social, Inovação Social, Promoção de uma Cultura de Inovação Social, Bolsa de Tutores e Fundo do Investimento Social - e pretende "ser uma nova forma de intervenção social, sem se substituir ao Estado ou às instituições financeiras", explicou o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes. Todas as pessoas podem candidatar-se com um projeto, que será depois acompanhado por um tutor durante seis meses. Concluído esse período, uma comissão avaliará o financiamento. A ser aprovado, "nunca será a fundo perdido".

Santana Lopes sublinhou que "num momento da História em que o Estado diminui a sua intervenção a vários níveis, é forçoso que as instituições privadas procurem dar as mãos e olhem para as realidades do país para encontrarem as melhores respostas". No entanto, ressalvou: "As instituições privadas estão motivadas, mas não nos é possível fazer tudo. E mais difícil seria se não tivéssemos as autarquias como parceiros". O que está aqui a nascer, enalteceu, "visa ajudar a sociedade e sobretudo a juventude".

Rui Moreira apela a participação das empresas

A Câmara do Porto foi uma das 14 novas entidades que esta terça-feira assinou o compromisso de colaboração com a Plataforma Operacional do BIS. Rui Moreira, autarca da cidade, afirmou não acreditar que "uma sociedade seja verdadeiramente livre se as pessoas não tiverem acesso a condições mínimas de subsistência e de esperança", pelo que a Plataforma pode contar com "todo o apoio" da Câmara a que preside. O autarca recordou que a coesão social "foi a razão fundamental" pela qual se candidatou, logo será a sua "principal responsabilidade".

Rui Moreira sublinhou ainda que "a solidariedade social é um bem civilizacional da Europa, faz parte daquilo que nos diferencia positivamente do resto do mundo." Se deixarmos que desapareça, avisou, "deixaremos de ter qualquer vantagem". E acrescentou que "neste momento, já não é possível que a simples redistribuição dos nossos impostos chegue para ajudar quem mais precisa", pelo que se impõe "uma nova engenharia social".

Nesse sentido, o presidente do município do Porto apelou à participação das empresas. "Têm a obrigação, mas têm também o interesse de colaborarem neste esforço de coesão. Hoje, nos países mais avançados - e eu gostaria que nós, dentro de poucos anos, fôssemos olhados como um desses países mais avançados -, as empresas não só conhecem a importância desse esforço, como reconhecem que ele é rapidamente recompensado pelos consumidores e pelos mercados. O escrutínio a que as empresas hoje são sujeitas obriga não só a que tenham qualidade, mas também a saberem assumir a sua responsabilidade social."

António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, referiu que o BIS representa justamente "uma nova atitude e um novo esforço de comportamento de várias forças vivas da sociedade portuguesa". Reconheceu que há pela frente "muitos desafios", mas disse estar "firmemente convicto" de que o BIS atingirá os objetivos. "Estamos perante um projeto inovador que convoca responsáveis políticos, instituições públicas e privadas e a sociedade civil. Estou convencido de que terá um efeito multiplicador muito grande na resposta à crise do Estado Social."

Setor social representa 5% da riqueza do país

Presente na assinatura do protocolo, o secretário de Estado da Solidariedade, Agostinho Branquinho, referiu que a economia social "já representa mais de 5% da riqueza do país e envolve 250 mil pessoas todos os dias na sua atividade". Numa altura em que o desemprego aumenta, sublinhou, "este setor é um mais dinâmicos da sociedade portuguesa, tendo sido capaz de criar emprego em contra ciclo".

Respondendo ao repto dos dois provedores, que afirmaram esperar que o BIS seja contemplado no próximo quadro comunitário de apoio (2014-2020), Branquinho confirmou que "é importante que, tendo Portugal acesso a esses fundos europeus, a economia social esteja presente nesse novo esforço". Sem avançar montantes, reforçou que "o novo programa operacional dedicado exclusivamente à inclusão social e ao emprego é uma oportunidade para que a economia social e todos os seus atores se prepararem para poder usufruir desses fundos, que terão uma dimensão assinalável."

Branquinho referiu ainda que Portugal deu um passo importante no que diz respeito ao novo paradigma do papel do Estado. "Este ano, quando o parlamento aprovou a lei de bases da economia social, foi um primeiro passo importante para se tornar possível enquadrarmos um setor desta dimensão". Além disso, acrescentou, "estamos neste momento, conjuntamente com as instituições do setor social, a desenvolver um conjunto de tarefas tendo em vista atualizar o estado legal em que nos movimentamos." O secretário de Estado defende que "temos que passar da ideia de um Estado patrão para um Estado parceiro."

Na assinatura do protocolo estiveram representantes das autarquias do Porto, Gondomar, Maia e Vila Nova de Gaia. E também da Associação Nacional de Jovens Empresários, das fundações AEP, Manuel António da Mota e Serralves, do Instituto Politécnico do Porto e das Universidades Católica e do Porto.