Suspeitos de tráfico de pessoas detidos no Alentejo

Carlos Dias, in Público on-line

Em cerca de um mês foi divulgada a realização de três operações policiais relacionadas com a utilização de imigrantes ilegais em explorações agrícolas no Alentejo.

Inspectores da Directoria do Sul da Polícia Judiciária (PJ) e efectivos dos postos da GNR de Serpa e Moura procederam à detenção de três indivíduos sobre quem recai a suspeita de estarem envolvidos no tráfico de seres humanos para trabalharem na apanha de azeitona no Alentejo.

A operação que levou à detenção dos suspeitos foi desencadea na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de cidadãos estrangeiros, supõe-se que de nacionalidade romena, que tinham sido contratados para trabalhar na na campanha da azeitona em herdades da região. Num comunicado divulgado terça-feira, no portal da Directoria do Sul da Polícia Judiciária, lê-se que “foram efectuadas diligências de investigação que levaram à detenção, na zona de Serpa, de três homens”.

Nos últimos anos, e sempre que decorrem trabalhos sazonais nas vindimas e na apanha de azeitona, indivíduos do leste europeu, na sua maioria romenos, procedem à contratação dos trabalhadores nos seus países, que depois transportam para o Alentejo. As pessoas engajadas são por vezes albergadas em instalações degradadas, sem água, rede de esgotos ou energia eléctrica e são sujeitas a ritmos de trabalho violentos.

Para evitar a fuga das vítimas, os membros destas redes de tráfico de pessoas actuam habitualmente como terão feito no caso agora detectado: “retêm os documentos de identificação” dos trabalhadores, a pretexto de garantir o "pagamento das despesas de transporte e estadia”, explica a PJ. Os homens detidos em Serpa, com idades compreendidas entre 22 e 33 anos, foram presentes às autoridades judiciárias para “aplicação das medidas de coação tidas por adequadas”, as quais não foram divulgadas.

Já na semana passada, inspectores da Autoridade para as Condições de Trabalho, militares da GNR e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras identificaram 21 cidadãos romenos que não estavam inscritos na Segurança Social e que se encontravam a trabalhar na apanha de azeitona no Baixo Alentejo. Há cerca de um mês, no início de Outubro, as autoridades detectaram também 25 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal a trabalhar nas vindimas na região.

Este tipo de aproveitamento de mão-de-obra barata conta por vezes com a permissividade dos empresários agrícolas, que justificam o recurso a trabalhadores contratados ilegalmente com a necessidade de gente para apanhar a azeitona, alegando que no Alentejo não há pessoas disponíveis em número suficiente.

Grande parte destes imigrantes pertence à etnia cigana e tem origem no Sul da Roménia, sendo a sua contratação feita normalmente através de empresas criadas por compatriotas seus, afirma Alberto Matos, dirigente da Associação Solidariedade Imigrante. Para levaram a cabo as suas actividades, os recrutadores chegam a Portugal, obtêm o número de contribuinte e logo a seguir formalizam a constituição das empresas intermediárias nos balcões Empresa na Hora, negociando depois com os empresários agrícolas a cedência de mão-de-obra para os trabalhos sazonais.

Em troca recebem o salário dos trabalhadores, normalmente o salário mínimo nacional, e mais uma comissão, tudo acrescido do IVA correspondente. Muitas vezes desaparecem, deixando os trabalhadores abandonados e sem lhes pagarem e o fisco português lesado com o IVA que não entregam às Finanças.