Será que os eurodeputados irão conferir ao FSE todo o potencial para reduzir a pobreza?

in Local.pt

Na semana passada, a EAPN e 19 outras ONGs envolvidas na campanha Dinheiro da EU para a Reduzir a Pobreza, JÁ!, enviou uma carta urgente ao Presidente do Parlamento Europeu e aos presidentes dos grupos políticos europeus, na véspera da votação plenária sobre o orçamento da UE e do Regulamento do FSE 2014-2020. A coligação considera este voto como um teste ao compromisso do Parlamento Europeu para com a redução da pobreza, através do apoio a um FSE forte, no âmbito do qual, pelo menos, 25% do orçamento da política de coesão se articulem com os 20% em favor da redução pobreza. Isso faria uma grande diferença para os 120 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social na União Europeia bem como ajudaria a aumentar a confiança dos cidadãos no Parlamento Europeu nestes tempos de crise.

“Estamos gratos pelo apoio continuado do Parlamento Europeu na defesa da proposta da Comissão Europeia para uma participação mínima de 20% do orçamento do Fundo Social Europeu (FSE) destinado à inclusão social e à redução da pobreza. Esperamos agora que os eurodeputados renovem esse compromisso e votem no sentido de um Fundo Social Europeu forte, de pelo menos 25% do orçamento da Política de Coesão”, afirmou Sergio Aires, Presidente da EAPN.
Esta percentagem de 25% para o FSE é essencial se quisermos ter um impacto real sobre a pobreza e a exclusão social. Isto é o mínimo, tendo em conta o impacto devastador das medidas de austeridade ditadas pelos mercados. Estes efeitos negativos destruidores têm de parar!”, acrescentou.

Na sua carta ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e aos Presidentes dos grupos políticos europeus, a Coligação da Campanha Dinheiro da UE para Reduzir a Pobreza JÁ!, relembra como esta votação é crucial. No contexto de um défice muito dececionante nas metas nacionais para a redução da pobreza e considerando o crescimento do número de pessoas que vivem ou se encontram em risco de pobreza e exclusão social (120 milhões de pessoas ou seja um em cada quatro adultos e mais de uma em cada quatro crianças na UE) o Fundo social Europeu é mais do que nunca necessário para investir nas pessoas, especialmente nos que se encontram mais afastados do mercado de trabalho e que têm dificuldades em participar plenamente na sociedade.

A afetação de 20% do FSE à inclusão social / luta contra a pobreza não será suficientemente ambiciosa nem centrada nos cidadãos se não for acompanhada de um forte orçamento do FSE de, pelo menos, 25% do orçamento total da política de coesão, posição apoiada pela Comissão Europeia e pelo Comité do Emprego do Parlamento Europeu. Isto permitirá que os 20% do FSE, combinados com a condicionalidade ex-ante sobre a pobreza e inclusão social (o projeto de Regulamento Geral dos Fundos Estruturais exige que os Estados-Membros elaborem “quadros estratégicos nacionais de luta contra a pobreza “) providenciem um poderoso efeito de alavanca no sentido de implementar estratégias nacionais de luta contra a pobreza ambiciosas e integradas, especialmente se forem acompanhadas por uma estratégia comum de luta contra a pobreza a nível europeu.

Em vésperas das eleições para o Parlamento Europeu e num contexto de crescente ceticismo dos cidadãos europeus relativamente à União Europeia, o Parlamento Europeu tem uma oportunidade única para renovar o seu apoio aos cidadãos, de se envolver na luta contra a pobreza e a exclusão social e de fazer uma diferença real nas vidas dos cidadãos.

A Campanha Europeia “Dinheiro da UE para reduzir a pobreza JÁ!» teve como objetivo defender as propostas legislativas da Comissão Europeia em 2011, de alocar, pelo menos, 25% do orçamento da política de coesão para o Fundo Social Europeu (FSE) e de, pelo menos, 20% do FSE para a inclusão social e a redução da pobreza. A Campanha termina com a votação de amanhã, na sessão plenária do Parlamento Europeu, sobre o orçamento da UE e do Regulamento do FSE 2014-2020.

Esta campanha é uma iniciativa da European Anti-Poverty Network (EAPN) com os seus membros FEANTSA, Caritas Europa, ENAR, Eurochild, Eurodiaconia, AGE Platform, Exército de Salvação, SMES Europa, IFSW Europe, bem como a Social Platform, SOLIDAR, EASPD, ICSW Europe, Workability Europe, a European Women’s Lobby, a Mental Health Europe e o European Disability Forum, le Conseil International de l’Action Sociale (CIAS) Europe, PICUM et Inclusion Europe.