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Em entrevista ao i, presidente do Conselho Económico e Social já tinha revelado que "Há um clubezinho na Comissão Europeia que tem de ser posto na ordem"
O (CES) lembrou hoje que se não for Portugal a tratar do seu futuro vão ser "os outros", referindo-se à necessidade do país conseguir um acordo político de longo prazo no período pós 'troika'.
“Ou somos nós a tratar do nosso futuro ou são os outros”, disse Silva Peneda, que falava na Comissão de Orçamento e Finanças sobre o parecer elaborado pelo CES sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2014. Em entrevista ao i, presidente do Conselho Económico e Social já tinha revelado que "Há um clubezinho na Comissão Europeia que tem de ser posto na ordem"
"Quanto ao segundo resgate ou programa cautelar, o título diz-me pouco. O que era importante era haver um novo programa fundamentalmente desenhado por nós. Chamem-lhe lá o que quiserem", acrescentou.
Para Silva Peneda, o compromisso político para o período pós-‘troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), nesta altura, é o mais importante.
"Ou somos nós a desenha-lo ou então vamos ter um programa onde a componente da consolidação orçamental vai ser a mais determinante e isso significará mais pobreza mais desemprego e mais dificuldades", insistiu.
O CES defende, no parecer aprovado, a preparação de um programa que promova o crescimento económico, a reforma do Estado e a consolidação orçamental, para ser aplicado em 10 anos, de forma gradual, insistindo num compromisso político "o mais alargado possível".
"Não se peça a ninguém que isto possa ser feito no espaço de um ano. (...) Insistimos que deve haver uma visão de médio prazo", disse Silva Peneda, lembrando que "tudo o que tem sido desenhado" pelo Governo tem sido feito numa perspetiva "de muito curto prazo", do "urgente" e que isto tem que ser invertido, uma vez que não é possível corrigir desequilíbrios financeiros com prazos "muito curtos".
Questionado pelo deputado do PS, Pedro Silva Pereira sobre as declarações do ministro Rui Machete, que, no domingo, na Índia, onde se encontra na reunião de chefes da diplomacia da Europa e da Ásia, afirmou que um segundo resgate "é evitável" desde que as taxas de juro a 10 anos igualem ou fiquem abaixo dos 4,5%, o presidente optou por não comentar, dizendo apenas que o CES "nunca falou sobre essa necessidade [de um segundo resgate]".
De referir que já hoje, o ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou à Lusa que no domingo referiu apenas "indicativamente e como mera hipótese" um juro de 4,5% para evitar um segundo resgate e que esse limite será determinado pelo Governo.
Já sobre uma eventual renegociação da dívida, abordada pelos deputados do PCP e dos Verdes, Silva Peneda considera que tal seria um erro.
"Se formos a chorar a dizer que não vamos conseguir honrar os nossos compromissos, isso só piorará a nossa situação. (...) A nossa posição é a de que não devemos invocar dificuldades, mas sim afirmar capacidades", disse ainda Silva Peneda aos jornalistas no final da audição.
O presidente do CES reforçou também, a propósito, a necessidade de ser criado um programa de longo prazo "cujo conteúdo e autor seja português", desvalorizando o nome que lhe será dado.