Pensões de velhice e sobrevivência representam mais de 50% dos gastos com protecção social em Portugal

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As despesas do Estado português com protecção social atingiram 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, continuando abaixo da média europeia, e mais de metade desse valor, 55%, foi dirigido para pensões de velhice e sobrevivência.

De acordo com dados do Eurostat divulgados hoje, em 2011, União Europeia gastou quase 30% do PIB (29,1%) em despesas com protecção social, o que constitui uma descida em relação a 2010 (29,4%) e a 2009 (29,7%).

Os dados disponíveis mostram que desde 2008 Portugal esteve sempre abaixo da média da União Europeia, com 24,3% em 2008, 26,8% em 2009, 26,8% em 2010 e 26,5% em 2011.

As pensões de velhice e sobrevivência representaram em 2011 a maior 'fatia' dos gastos do Estado português em protecção social, atingindo os 55% da despesa, a par da Letónia e Malta, enquanto a média dos 28 Estados-membros foi de 46%.

Apenas a Itália e a Polónia, com 61% e 58%, respectivamente, gastam uma percentagem maior do seu Produto Interno Bruto (PIB) nestas prestações.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia adverte neste boletim que "a média europeia continua a disfarçar as disparidades entre os Estados-membros" nos seus "níveis de vida" e na sua "estrutura demográfica, económica, social e institucional".

A Dinamarca (34,3%), a França (33,6%), os Países Baixos (32,3%), a Bélgica (30,4%), a Grécia (30,2%) e a Finlândia (30%) foram os países com maior percentagem de despesa em protecção social em 2011, enquanto, abaixo dos 20%, ficaram a Letónia (15,1%), Estónia (16,1%), Roménia (16,3%) e Bulgária (17,7%).

As duas principais fontes de financiamento dos sistemas de protecção social ao nível da União Europeia são as receitas provenientes dos impostos e as contribuições sociais.

Lusa/SOL