Governo quer estudar causas do aumento da gravidade da violência doméstica

in Jornal de Notícias

A secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, anunciou, esta quinta-feira, que o novo plano contra a violência doméstica vai prever a realização de estudos sobre as causas do aumento da gravidade dos casos de violência doméstica, que não estão diagnosticadas.

"Há menos queixas, mas os casos são mais graves. Tem a ver com a autodeterminação dos agressores. Vale a pena estudar essa evolução dessa criminalidade, por isso o plano nacional contra a violência doméstica, que se chamará também plano para a prevenção e combate à violência doméstica, prevê a realização de estudos para aprofundar o conhecimento dessas causas", afirmou aos jornalistas Teresa Morais.

A secretária de Estado visitou hoje, com o ministro da Administração Interna, a sala para atendimento de vítimas de crime do posto da GNR da Malveira, concelho de Mafra, no âmbito das Jornadas Nacionais contra a Violência Doméstica.

O último Relatório Anual da Segurança Interna revelou que o número de queixas por violência doméstica diminuiu 10% em 2012, mas a criminalidade associada a estes casos tem vindo a tornar-se mais grave, o que para a governante não se deve à crise.

"Há quem faça uma associação entre a diminuição das queixas e o facto de as pessoas terem mais receio de romperem uma situação conjugal por razões associadas à crise, mas não há qualquer evidência disso. Tivemos 37 mulheres mortas em 2012, mas já tivemos em anos anteriores, em que não havia crise, 40 mulheres mortas", justificou.

Teresa Morais sustentou ainda que dos quatro perfis de agressores homicidas estudados pela Polícia Judiciária "nenhum deles está diretamente ligado à crise, a não ser a possibilidade de aparecer uma depressão associada ao desemprego".

Dados revelados durante a visita apontam para, em 2012, 417 detidos por violência doméstica, dos quais 90 ficaram em prisão preventiva, sendo na maioria dos casos condenados a penas de prisão suspensa.

Na área do Comando Territorial da GNR de Lisboa, onde se localiza o posto da Malveira, registaram-se 27 detidos, sete dos quais em prisão preventiva, e mais de 40 armas de fogo e 450 munições apreendidas.

Nessa zona, até outubro deste ano, houve 595 ocorrências por violência doméstica, a uma média de 60 por mês, o que apontam para um decréscimo de 6% em relação a igual período de 2012.

A GNR agrupa 40% dos casos a nível nacional, dispondo de 275 equipas e 277 militares especializados, repartidos de forma equitativa entre homens e mulheres e distribuídos por 272 postos dos 474 existentes.