Pensões de velhice e sobrevivência representam mais de 50% dos gastos com protecção social em Portugal

in iOnline

As despesas do Estado português com protecção social estão, contudo, abaixo da média europeia

As despesas do Estado português com proteção social atingiram 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, continuando abaixo da média europeia, e mais de metade desse valor, 55%, foi dirigido para pensões de velhice e sobrevivência.

De acordo com dados do Eurostat divulgados hoje, em 2011, União Europeia gastou quase 30% do PIB (29,1%) em despesas com proteção social, o que constitui uma descida em relação a 2010 (29,4%) e a 2009 (29,7%).

Os dados disponíveis mostram que desde 2008 Portugal esteve sempre abaixo da média da União Europeia, com 24,3% em 2008, 26,8% em 2009, 26,8% em 2010 e 26,5% em 2011.

As pensões de velhice e sobrevivência representaram em 2011 a maior 'fatia' dos gastos do Estado português em proteção social, atingindo os 55% da despesa, a par da Letónia e Malta, enquanto a média dos 28 Estados-membros foi de 46%.

Apenas a Itália e a Polónia, com 61% e 58%, respetivamente, gastam uma percentagem maior do seu Produto Interno Bruto (PIB) nestas prestações.

O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia adverte neste boletim que "a média europeia continua a disfarçar as disparidades entre os Estados-membros" nos seus "níveis de vida" e na sua "estrutura demográfica, económica, social e institucional".

A Dinamarca (34,3%), a França (33,6%), os Países Baixos (32,3%), a Bélgica (30,4%), a Grécia (30,2%) e a Finlândia (30%) foram os países com maior percentagem de despesa em proteção social em 2011, enquanto, abaixo dos 20%, ficaram a Letónia (15,1%), Estónia (16,1%), Roménia (16,3%) e Bulgária (17,7%).

As duas principais fontes de financiamento dos sistemas de proteção social ao nível da União Europeia são as receitas provenientes dos impostos e as contribuições sociais.