Silva Peneda defende Estado mais eficiente e novo modelo económico para o país

in Público on-line

Presidente do CES diz que Portugal deve apostar na descentralização e deslocalização dos serviços.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, defendeu nesta quarta-feira um Estado mais barato e mais eficiente e a adopção de um novo modelo económico baseado na produção de bens transaccionáveis.

“Quando falo em reforma do Estado defendo um Estado mais barato e mais eficiente. Estou convencido que uma das componentes essenciais para termos um Estado mais barato e mais eficiente é apostarmos na descentralização. Mas se não quisermos falar em descentralização, falemos em desconcentração”, declarou Silva Peneda em entrevista à Lusa.

O presidente do CES considerou que Portugal “se vai assemelhando cada vez mais a um país do terceiro mundo”, tendência que deve ser contrariada e inscrita numa eficaz reforma do Estado.

“Temos uma metrópole e, em volta, começa a haver uma cintura de pessoas com sinais de pobreza, com problemas sociais, e o resto do país vai-se desertificando e o Estado vai fechando serviços. É preciso criar um movimento inverso”, defendeu o responsável.

Na opinião do ex-ministro do Emprego do Governo de Cavaco Silva, só através da criação de políticas públicas, num programa a dez anos, será possível contrariar esta tendência.

“Hoje não há nenhuma razão para que todos os serviços públicos tenham de estar localizados em Lisboa”, salientou, acrescentando que uma das componentes da reforma do Estado não pode deixar de considerar a regionalização.

“Com a regionalização podemos ter um Estado mais barato e mais eficiente. Não vejo a regionalização como um discurso reivindicativo das regiões, mas como uma reforma da componente do Estado e podemos ter um Estado mais barato e mais eficiente. Isso seria condição fundamental para que o processo de regionalização avançasse”, defendeu.

Contudo, para que esta hipótese seja considerada, Silva Peneda insistiu na necessidade de um compromisso político, “a única forma de contrariar um país muito desequilibrado regionalmente”.

O presidente do CES lamentou, contudo, as políticas levadas a cabo pelo actual Governo que estão “a caminhar no sentido contrário”.

“O Estado está a reboque do mercado, está a ir a reboque da inércia dos acontecimentos e defendo que o Estado contrarie isso. Até seria uma forma de rejuvenescer os quadros [da administração pública]. Seria uma forma de meter gente nova, sangue novo”, enfatizou.

Embora recuse alinhar “com aqueles que dizem que o Guião da Reforma do Estado [apresentando pelo Vice-primeiro-ministro, Paulo Portas] não é nada”, Silva Peneda referiu que este projecto precisa de ser mais ambicioso e que o Estado conseguiria poupar muito dinheiro se promovesse auditorias aos processos em curso nos vários ministérios.

“Devia investir-se numa análise séria e promover uma auditoria dos processos. Poupar-se-ia muito dinheiro e conseguiríamos identificar se os níveis hierárquicos são adequados às necessidades dos serviços”, rematou Silva Peneda.

Um novo modelo de negócio para o país
Silva Peneda defendeu também a necessidade de um novo modelo económico para o país, baseado na produção de bens transaccionáveis, que gere credibilidade e confiança.

“A nossa crise foi muito profunda e não vai ser possível voltar ao ponto de partida. O modelo económico que vigorava no país até 2011, baseado na construção civil, no imobiliário, no crédito fácil, no consumo e no investimento público, esgotou-se”, disse.

Na opinião do presidente do CES, o país está a atravessar “uma fase de transição”.

“Vamos ter uma rotura e precisamos criar um novo modelo económico para o país” que passa por um novo modelo económico baseado na produção de bens transaccionáveis e que tire partido das vantagens competitivas de Portugal.

O antigo ministro do Emprego de Cavaco Silva disse que “algo se vai passar” a partir de Junho de 2014, quando terminar o programa de assistência financeira a Portugal, e esse será o momento de afirmar a capacidade e a credibilidade do país.

Defendeu que, para isso, é necessário um programa de médio prazo sustentado por “um alto nível de compromisso” que inverta o actual ciclo económico.

Segundo Silva Peneda, o modelo a desenvolver de forma gradual, um programa para o futuro, deve basear-se no triângulo: crescimento económico, consolidação orçamental e reforma do Estado.

“O gradualismo é a arte fina da política, pois não acredito em medidas abruptas na economia e na política”, disse, acrescentando que “terá de ser feito um esforço para décadas”.

O crescimento económico terá de ser o principal objectivo pois, de contrário, os problemas não se resolvem, nomeadamente o desemprego, defendeu.

“O desemprego não se resolve se o país não crescer, no mínimo, a 2%”, afirmou.

Silva Peneda assumiu que se tivesse, numa primeira fase, de apostar na criação de emprego de forma imediata apostaria no sector do turismo, “que se tem portado muito bem, tal como a agricultura”.

Ao mesmo tempo investiria na indústria, mas com a perspectiva de que a criação de emprego iria ser mais demorada, com o objectivo de produzir mais bens transaccionáveis.

“Durante muito tempo apostou-se numa estratégia de produção de bens não transaccionáveis, mas a quebra na aposta dos bens transaccionáveis levou ao empobrecimento regional”, considerou.