Só a Grécia gasta menos que Portugal nos cuidados continuados de saúde

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Relatório da OCDE analisa 26 países. Apesar de o país estar na cauda da lista é dos que mais tem conseguido crescer.

Portugal é, depois da Grécia, o segundo país que menos dinheiro público gasta nos cuidados continuados de saúde, de acordo com os dados da OCDE que comparou este indicador em 26 países.

Os números fazem parte do relatório Health at a Glance 2013, cujos dados preliminares tinham sido avançados em Junho pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tendo o relatório final sido agora publicado.

No campo em concreto dos cuidados de longo termo, em 2011, Portugal gastou 0,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) nesta área em termos de despesa pública, surgindo quase empatado com a Estónia e Hungria, que só por centésimas estão melhor. Pior apenas está a Grécia. Logo após a Hungria vem a República Checa, Polónia, Israel, Coreia do Sul, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Eslovénia, Luxemburgo, Áustria, Canadá, Nova Zelândia, Suíça, Islândia, Japão, França, Bélgica, Finlândia e Dinamarca.

Os três países no topo da tabela são a Holanda, que ocupa o primeiro lugar com 3,7% do PIB, mas que agrega além da despesa pública em saúde a despesa com o lado social, que é apresentada de forma separada, e de que há dados para apenas nove dos 26 países (Portugal é um dos que fica de fora). Segue-se a Suécia com 3,6% e a Noruega com 2,4%. No caso da Suécia a despesa social tem um peso de mais de dois terços.

Necessidades vão continuar a crescer
No documento, a OCDE explica que a despesa com os cuidados continuados disparou nos últimos anos na maior parte dos países e é expectável que continue a crescer com o envelhecimento da população. A organização destaca as assimetrias no investimento entre países, dizendo que apesar de as diferenças entre Holanda ou Suécia e Portugal ou Grécia reflectirem distintas estruturas na população, demonstram sobretudo diferentes níveis de desenvolvimento entre “sistemas de cuidados continuados formais, por oposição a formais mais informais baseadas sobretudo em tratamentos providenciados por familiares não remunerados”.

A OCDE analisa, ainda, a taxa de crescimento anual da despesa pública nos cuidados continuados entre 2005 e 2011 e aqui percebe-se que, apesar de Portugal estar na cauda da lista em termos do PIB, foi dos que mais cresceu, conseguindo 14,4%, logo após a Coreia do Sul que obteve 43,9%.

Neste campo a OCDE apresenta também dados sobre os profissionais que trabalham na área dos cuidados continuados e o número de camas afectas a esta área nas instituições e hospitais, mas Portugal não é incluído nessa lista.

O PÚBLICO tentou ouvir a coordenadora da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Inês Guerreiro, até ao momento sem sucesso.

Mais camas até ao fim do ano
Os dados dizem ainda respeito a 2011 mas, ao longo de 2013, o Ministério da Saúde tem vindo a aumentar a oferta da área dos cuidados continuados – com alguns atrasos que têm merecido críticas por parte da oposição, que também acusa a tutela de estar a reduzir o número de camas em relação ao inicialmente prometido.

Até ao final deste ano a tutela prometeu abrir cerca de 30 unidades de cuidados continuados, com um total de cerca de 800 camas. São menos lugares de internamento do que aquilo que chegou a ser anunciado no início do ano (1169 camas), mas vão permitir aumentar de forma significativa a resposta nesta área tão carenciada. As unidades que vão começar a funcionar foram construídas por Misericórdias e outras instituições de solidariedade social. Algumas estavam prontas desde o ano passado e só permaneceram encerradas por falta de verbas.

Só neste ano, o custo de funcionamento destas novas estruturas totalizará cerca de sete milhões de euros, verba que deverá duplicar no próximo ano. De acordo com um despacho publicado em Julho, a maior parte dos lugares de internamento pertence a equipamentos destinados a longa duração, e Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais novos lugares (280). Desta forma o número total no país aproxima-se das 6500 camas.

No início de Novembro a tutela também publicou em Diário da República que cerca de metade do valor das receitas dos jogos sociais atribuído ao Ministério da Saúde irá financiar, em 2014, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Despesa transferida para as famílias
Em geral, o relatório Health at a Glance 2013 olha para vários indicadores e tira uma fotografia global aos impactos da crise na saúde, referindo que em Portugal, apesar dos cortes, a situação não está a ter um impacto muito forte, apenas com ligeiros aumentos dos tempos de espera nas cirurgias. Contudo, no campo da despesa, a redução das verbas públicas está a transferir muitos dos custos para o bolso das famílias.

Em 34 países, Portugal está entre os cinco que mais cortaram na despesa pública em saúde per capita entre 2009 e 2011 e as famílias portuguesas tornaram-se nas quartas a gastar mais dos seus rendimentos. Em 2011 as famílias portuguesas gastavam 4,3% do seu bolso em saúde quando a média da OCDE era 2,9%.

Do lado positivo há a queda no consumo do tabaco e do álcool, assim como a redução de acidentes rodoviários – indicadores também atribuídos ao menor poder de compra. No campo da mortalidade, as doenças cerebrovasculares continuam a matar mais que noutros países, mas com uma tendência progressiva de melhoria.