Suiça. Referendo aprova quota de emigração aos países da UE

Por Francisco Castelo Branco, in iOnline

Embora a economia suiça esteja a crescer e o desemprego a diminuir, os suiços têm aprovado medidas contra os imigrantes

Os suiços aprovaram ontem em referendo a possibilidade de voltar a limitar a entrada de cidadãos da União Europeia (UE) no seu território, através da imposição de quotas anuais que deverão entrar em vigor daqui a três anos.

Cerca de 50,3% dos suiços votaram a favor da iniciativa "Contra a migração em massa", o que é suficiente para o referendo ser considerado válido e a vontade da população ser aceite pelo executivo.

A proposta de referendar a imigração veio do partido de extrema-direita União Democrática de Centro (UDC) e pretende restabelecer o princípio da preferência pelo trabalhador nacional em detrimento do estrangeiro.

A UDC propõe reintroduzir um sistema de quotas que seriam definidas pelo governo federal bem como a possibilidade de limitar o acesso e o direito ao reagrupamento familiar por parte dos estrangeiros. Tendo em consideração que o texto da iniciativa choca com as actuais leis da UE sobre a liberdade de circulação, a proposta prevê a possibilidade de se renegociarem, no prazo de três anos, os acordos estabelecidos entre Bruxelas e a Suiça.

Embora o referendo tenha tido uma votação histórica, alguns especialistas entendem que o escrutínio está ligado a questões emocionais. Um vice-reitor da Universidade de Genebra confidenciou ao diário espanhol "El País" que "por detrás desta votação estão questões emocionais e não há argumentos económicos que sustentem a vontade dos proponentes". Yves Fluckiger considera que "todos os estudos demonstram que a livre circulação de pessoas tem sido benéfica para a Suiça". Um outro aspecto importante para os defensores do mercado aberto tem a ver com o sucesso económico do país. O governo suiço e a maioria dos empresários entendem que as actuais regras permitem às empresas escolher os trabalhadores, independentemente da sua nacionalidade.

A UE não se pronunciou oficialmente sobre as consequências do referendo que se realizou ontem na Suiça. Bruxelas preferiu ficar em silêncio durante todo este processo bem como após os resultados do escrutínio. No entanto, nos corredores comunitários, há quem entenda que o resultado eleitoral pode provocar turbulência nos acordos bilaterais estabelecidos entre a comunidade europeia e Genebra.

A Suiça não faz parte da UE mas tem vários acordos com a comunidade em diversas matérias, como é o caso da livre circulação de pessoas. Apesar de não ser um membro da comunidade europeia, Bruxelas já avisou os responsáveis suiços que não podem negociar com a UE apenas sobre os aspectos que mais os favorecem.

Um quarto dos oito milhões que compõem a população da Suiça é estrangeira e o ano passado entraram no país 80 mil novos emigrantes, mas o desemprego é baixo e a economia nacional está a disparar. Apesar dos números positivos há um sentimento xenófobo no que toca à emigração.