4.3.12

Falta de dinheiro impede famílias de retirar idosos

in Diário de Notícias

A falta de dinheiro e tempo impede muitas famílias de retirar os idosos dos hospitais após a alta clínica, embora continuem a visitá-los, uma situação que está a aumentar em várias instituições, segundo os serviços sociais hospitalares.

Já os casos em que as famílias abandonam propositadamente os idosos no hospital são pontuais, mas são difíceis para as técnicas que os acompanham.

Uma assistente social de um hospital em Lisboa, que preferiu o anonimato, conta à Agência Lusa o caso de uma octogenária que foi abandonada pelos familiares e morreu ao fim de 11 meses de internamento.

"Morreu vítima do abandono familiar. Deixou de falar, de comer. Desistiu de viver", lamenta, contando que o corpo da idosa, que deixou uma grande herança aos familiares, teve de ser reconhecido pela assistente social da instituição que a acompanhava antes de ser internada, senão era enterrada como uma indigente.

Relativamente aos doentes que permanecem internados por motivos sociais, vários hospitais disseram que se trata de pessoas que vivem sós ou são idosos com idades muito avançada e cujo cônjuge ou familiares não têm disponibilidade para os acolher por motivos profissionais ou económicos.

Há ainda o fator distância, que dificulta também este apoio, pois nem sempre os familiares residem nas mesmas localidades.

"A nossa realidade mostra que a maior parte das famílias não abandona os seus idosos, procura sim respostas, que nem sempre surgem com a rapidez desejável para o doente, família e para o hospital", segundo os Hospitais da Universidade de Coimbra, que regista atualmente dois casos destes.

No Hospital Fernando Fonseca os casos de abandono são "pontuais". O que está a aumentar, segundo a coordenadora do serviço social, são as situações de doentes internados por "motivos sociais".

Atualmente estão nestas condições 38 adultos e quatro menores, adianta Adélia Gomes, acrescentando que, em média, as situações de protelamentos de alta clínica por motivo social, maioritariamente idosos, corresponderam a 30 situações em 2009, 42 em 2010 e a 44 em 2011.

Também o Hospital de Évora registou "um aumento de casos de protelamento de alta", que não significam situações de abandono.

"Residualmente, existem casos pontuais em que os familiares não estão disponíveis para receber o doente após a alta. Nestes casos, o doente permanece no hospital até ser encontrada uma resposta", adianta.

O Hospital de Faro registou este ano 17 casos, três dos quais por abandono familiar. Um já foi acolhido numa instituição.

Cinco foram integrados na rede de cuidados continuados, quatro faleceram e seis aguardam vaga em instituição. Há ainda os casos de dois sem-abrigo, um dos quais faleceu.

Ao contrário destas instituições, o Hospital de Santa Maria observou uma diminuição destes casos em 2011, assinalando 113, menos 22,1% face a 2010.

O Centro Hospitalar de Lisboa Central (São José, Capuchos, Santa Marta e Dona Estefânia) tem vindo a registar menos casos, embora tenha verificado "um aumento pouco significativo em 2011".

Este Centro Hospitalar registou 340 casos em 2009, 270 em 2010 e 279 em 2011. Este ano, já registou 32 situações, que demoram em média 1,5 meses para resolver.

Nos hospitais Egas Moniz e São Francisco Xavier não há casos de abandono, porque após uma semana de internamento sem justificação, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa faz o encaminhamento dos casos. O mesmo se passando no Hospital de Matosinhos devido à articulação com a Segurança Social.

Pobreza: Cáritas recebe 250 pedidos de ajuda por dia

Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias

Sem capacidade de resposta, a Cáritas Portuguesa está apreensiva com o aumento do desemprego, que implica o surgimento de novos casos de pobreza. Solidariedade e dinheiro precisa-se com urgência.

Foram 250 pedidos de ajuda por dia, num total de 93 mil casos. Em 2011, a Cáritas "já não conseguiu ajudar convenientemente" quem bateu à porta da instituição e a perspetiva para este ano "é bem pior".

Estes dados dizem apenas respeito a 13 das 20 dioceses do país e indicam que mais de 38 mil famílias pediram ajuda. "Só no primeiro trimestre do ano passado a Cáritas registava um aumento das situações de emergência social na ordem dos 40%, número que aumentou consideravelmente nos últimos meses do ano passado", revelou ao JN o presidente da instituição, admitindo que aqueles dados não correspondem ainda à verdadeira realidade.

Mais de 100 mil portugueses têm os salários penhorados

in Jornal de Notícias

Cerca de 100 mil pessoas em Portugal têm os ordenados penhorados. A lei limita a penhora até um terço do vencimento, o que tem permitido recuperar mensalmente cerca de 13 milhões de euros.

"A penhora de vencimentos e de outro tipo de bens tem vindo a aumentar significativamente", contou Carlos de Matos, presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução.

Nos últimos anos, os portugueses "endividaram-se sem limites" e, com a crise económica, "as pessoas começaram a ter cada vez mais dificuldades em cumprir com as suas obrigações", lembrou à agência Lusa.

De acordo com um cálculo realizado pela Câmara dos Solicitadores (CS), em janeiro mais de 100 mil pessoas tinham os seus salários penhorados. A CS estima que mensalmente sejam recuperados cerca de 13 milhões de euros.

A lei permite penhorar até um terço do ordenado e em média os processos resolvem-se em dois anos. No entanto, são muitas as histórias de quem nunca consegue voltar a ter as contas em ordem: "Há financiamentos que cobram juros elevadíssimos, na ordem dos 20 ou 30 por cento, e por vezes a penhora do vencimento não cobre sequer os juros mensais, o que faz com que o executado ande toda a vida a pagar sem nunca conseguir cobrir o valor na totalidade", relatou o presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução.

A penhora de ordenados é um fenómeno que, segundo Carlos de Matos, "atinge todas as classes sociais". No entanto, é nas zonas com maior densidade populacional, como Lisboa e Porto, onde se encontra a maioria dos casos. As dívidas dizem normalmente respeito a contratos celebrados com entidades que financiam aquisições a crédito, como as sociedades financeiras e os bancos, e a prestadores de serviços de telecomunicações.

Apesar de a legislação defender que as penhoras devem começar pelos saldos bancários, os agentes de execução preferem ir diretamente aos ordenados, por ser mais rápido, principalmente quando se trata de um funcionário público.

"Nas empresas privadas há sempre alguma resistência em responder ao agente de execução e, por vezes, temos que insistir duas ou três vezes, mas acaba por se resolver", admitiu o responsável.

Muitas vezes, a simples ideia de o patrão saber que o trabalhador tem dívidas leva o próprio executado "a entrar em contacto com o credor" e a arranjar uma solução rápida.

No entanto, Carlos de Matos admite que o trabalho de muitos agentes de execução está cada vez mais complexo, já que existem cada vez mais processos em que o devedor está desempregado.

Nestas situações, os agentes procuram outros bens, que "em último caso chega aos bens móveis que têm em casa".

Na maioria dos casos, a penhora conta com a cooperação do devedor, que permite a entrada do agente em sua casa, mas também existem situações em que acaba por ser preciso "recorrer ao auxílio da força pública".

No desespero, há quem se veja obrigado a declarar insolvência. Sem bens penhoráveis, os executados passam a fazer parte da Lista Pública de Execuções. De acordo com dados do Ministério da Justiça, atualmente existem mais de nove mil pessoas nesta situação. No site, encontram-se os nomes que quem deve milhares, mas também de quem não conseguiu pagar quantias que não chegam a 300 euros.

3.3.12

AM de Lagos quer pequenos-almoços na escola para combater fome

in Observatório do Algarve

Quando uma em cada 4 crianças já vivia abaixo do limiar da pobreza em 2009, a Assembleia Municipal de Lagos diz que a crise social agravou este cenário, e propõe um programa de pequenos-almoços nas escolas "para que a manhã não seja passada em jejum".

Em moção aprovada em 27 de fevereiro a Assembleia Municipal de Lagos, considera que “a crise social que o país atravessa tem hoje um impacto particular sobre as crianças e jovens”.

Citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) do Rendimento e Condições de Vida publicado em 2010, mas com dados referentes a 2009, que indicam que cerca de 18% da população portuguesa está abaixo do limiar da pobreza, valor já ultrapassado pela taxa de pobreza infantil, uma vez que praticamente uma em cada quatro crianças vive na pobreza (23%) ,aquele órgão de poder local considera que “o agravamento das condições de vida da maioria das famílias no nosso país só pode ter como efeito o aumento destes números da pobreza infantil”.

M ilhares de crianças e jovens chegam à escola, no início do dia de aulas, sem nada terem comido e aguardam depois pelo Programa de Leite Escolar no 1º ciclo, ou pelas refeições escolares do almoço pelo que a manhã na escola é passada em jejum, alerta a AM de Lagos.

Afirmando que esta situação “não atinge apenas setores tradicionalmente carenciados, abrangendo hoje quem nunca imaginou viver situações de “pobreza envergonhada” enquanto as famílias pobres que empobreceram ainda mais, a braços com situações de desemprego, com perda ou insuficiência de apoios sociais, a Assembleia Municipal considera que “a escola pública e as comunidades educativas não podem fechar olhos à multiplicação de situações de carência”.

Por estas razões, para a AM de Lagos, “é urgente a criação de um Programa de Pequeno-almoço na Escola para todas as crianças que frequentam o pré-escolar e a escolaridade obrigatória, através do qual as crianças e os jovens poderão ter acesso a uma refeição pela manhã, mediante inscrição feita pelos encarregados de educação”.

Explicando que não se trata dum programa apenas para os alunos que beneficiam de ação social escolar, pois "tornou-se evidente a progressiva restrição a que este programa tem sido condenado nos últimos anos, deixando de fora muitas famílias com dificuldades", o órgão municipal diz estar a responder “a sucessivos apelos de organizações de pais e da sociedade civil”.

“A criação de um programa deste tipo terá enorme impacto nas escolas e na vida de milhares de crianças e jovens. Para que nenhum(a) comece o dia em que vai aprender coisas novas com fome”, defende o comunicado da Assembleia Municipal de Lagos.

Assim, a Assembleia Municipal de Lagos, apela à Assembleia da República e ao Governo para a criação do Programa de Pequeno-almoço na Escola, a ser distribuído diária e gratuitamente, ao longo de todo o ano letivo, mediante inscrição prévia e análise da verdadeira carência do agregado familiar, às crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória.

Quanto às verbas necessárias à sua execução deveriam ser “serão atribuídas aos agrupamentos de escolas pelas estruturas descentralizadas de administração escolar do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A AM recomenda ainda à Câmara Municipal de Lagos que, no âmbito das competências na área da Educação, “planeie com os agrupamentos escolares do concelho a execução deste Programa que na educação pré-escolar e no 1º ciclo esta deverá ser articulada com o Programa de Leite Escolar, de modo a assegurar uma adequada gestão de recursos”.

Pobreza vai disparar”

in Correio da Manhã

Eugénio Fonseca, Presidente da Cáritas, sobre os novos pedidos de ajuda vindos de pessoas que perdem o emprego


Correio da Manhã – O desemprego não pára de crescer. Como analisa a situação?

Eugénio Fonseca – Vivemos tempos dramáticos. A pobreza vai, inevitavelmente, disparar nos próximos tempos e o grande problema é que são inexistentes os sinais de esperança. Os últimos dados dizem que Portugal já ultrapassou os 20 por cento de taxa de pobreza.

– Os pedidos de ajuda à Cáritas continuam a aumentar?

– Sem dúvida. Há casos em que já só conseguimos dar resposta num prazo de quinze dias.

– Que tipo de pedidos de ajuda vos têm chegado nos últimos tempos?

– Chegam-nos todos os tipos de pedidos, mas com incidência cada vez maior nas dificuldades em pagar dívidas aos bancos, despesas de casa, como água e luz, e, com cada vez maior frequência, pedidos de ajuda para pagar medicamentos.

– Têm conseguido responder?

– Com muita dificuldade e, na maioria dos casos, tentando ajudar à renegociação com os bancos. É que as nossas verbas são muito escassas.

– Vão realizar um novo peditório. Que expectativas têm?

– No ano passado arrecadamos 240 mil euros, menos 52 mil do que em 2010. Este ano vamos ver. Sabemos qual é a situação das famílias.

Solidariedade: Peditório público da Cáritas Portuguesa chega à internet

in Agência Ecclesia

Programa da Semana Nacional inclui «jantar solidário» em favor dos desempregados da região de Setúbal


A internet vai fazer companhia às caixas metálicas redondas com logótipo vermelho usadas nos peditórios de rua da Cáritas Portuguesa, cuja edição de 2012 se realiza de 8 a 11 de março.

Quem optar pelos donativos eletrónicos verá os pequenos autocolantes aplicados na roupa serem substituídos por um agradecimento virtual emitido pelo site www.detodosedecadaum.org, a lançar em simultâneo com a Semana Nacional da Cáritas que começa no domingo, revela uma nota enviada hoje à Agência ECCLESIA.

O programa da Semana inclui um “jantar solidário” em favor dos desempregados da região de Setúbal agendado para 10 de março, pelas 20h30, em Charneca de Caparica, 20 km a sul de Lisboa.

O tema da Semana Cáritas, “Edificar o Bem Comum: Uma tarefa de Todos e de Cada Um”, vai ser refletido num colóquio marcado também para dia 10, às 15h00, no Auditório Lopes Graça do Fórum Romeu Correia, em Almada.

No último dia da Semana Nacional, 11 de março, o bispo de Setúbal, D. Gilberto dos Reis, preside a uma missa no Laranjeiro, próximo da capital, que conta com a participação de representantes das Cáritas Diocesanas e membros da Pastoral Social da diocese setubalense.

A celebração na igreja de Nossa Senhora de Fátima, com transmissão pela TVI, ocorre no Dia Nacional da Cáritas, data em que o resultado dos peditórios realizados nas eucaristias reverte para a instituição.

“Num período extremo como o que vivemos atualmente, com o aumento exponencial dos casos de pobreza e de exclusão social e suas consequentes problemáticas”, é necessário “o empenho de todos na construção de uma sociedade de bem-estar sem deixar ninguém para trás”, frisa o presidente do organismo, Eugénio Fonseca.

A Cáritas Portuguesa, resultante da união das 20 Cáritas Diocesanas, adianta que o peditório público vai contar com 2500 voluntários e recorda que a coleta realizada em 2011 angariou 239 452,64 euros.

Aumento da mortalidade também tem a ver com a pobreza

António Louçã, in RTP

O director da Faculdade de Medicina do Porto, Agostinho Marques, admitiu hoje, em declarações à Antena 1, que o aumento da mortalidade registada em fevereiro poderá estar relacionado com as limitações materiais dos grupos de risco para se protegerem contra o surto de gripe.

O aumento do número de mortes em fevereiro, relativamente ao período homólogo do ano passado, tinha suscitado uma primeira explicação por parte do director-geral da Saúde, Francisco George: "Estamos perante um padrão esperado quando circulam estas estirpes do vírus da gripe associadas às semanas frias do ano".

Também segundo Agostinho Marques, "houve um pico de gripe e a gripe é determinante no aumento de mortalidade de pessoas de idade". Até aqui, a explicação do penumologista e director da Faculdade de Medicina do Porto nada acrescenta à de Francisco George. Mas depois vem o ponto mais melindroso.
"As pessoas não ligam o aquecimento"Com efeito, Agostinho Marques observa que "o mês de Fevereiro teve um frio excepcional numa época de crise económica em que as pessoas não ligam o aquecimento". Ao impedir um uso adequado dos sistemas de aquecimento, a falta de dinheiro terá, assim, agravado as consequências da gripe, sobretudo no caso de pessoas idosas.

A este factor social agravante da mortalidade, acresce segundo Agostinho Marques um outro, menos determinado pela conjuntura: "Num país que tem uma cobertura vacinal relativamente baixa, há um número muito grande de pessoas de idade que ainda não fazem vacina da gripe".

Na entrevista à Antena 1, Agostinho Marques sustenta também: "As pessoas de idade que morreriam durante este inverno em grande parte terão morrido durante o mês de fevereiro". Se assim for, será expectável para as próximas semanas uma baixa da mortalidade em relação ao período homólogo dos anos anteriores.O tabaco mata - e a Troika?O vínculo entre os indicadores da saúde e o agravamento da crise económica não é novo nem se verifica apenas em Portugal. A conjugação de factores como a gripe e as limitações ao aquecimento não é, por outro lado, a única manifestação desse vínculo.

Segundo um estudo do sociólogo David Stuckler recentemente publicado na revista médica britânica The Lancet, a Grécia registou em 2010 um aumento de 24 por cento nos internamentos hospitalares em relação ao ano anterior. E, em 2009, registou um aumento de pelo menos 17 por cento no número de suicídos em relação a 2007. E, dois anos depois, em 2011, esse aumento atingiu os 40 por cento em relação a 2010.

O suicídio é. aliás, um dos indicadores mais sensíveis que ligam a crise económica e a saúde pública. Segundo Cinthia Briseño, em DER SPIEGEL, a crise económica japonesa traduziu-se em 1999 num acréscimo de 30.000 suicídios. No final da década seguinte, uma equipa de sociólogos britânicos investigou o comportamento deste indicador no contexto de várias crises económicas entre 1970 e 2007, chegando à conclusão categórica: "Há uma ligação linear entre a taxa de suicídios e o PIB".

Uma hipótese de trabalho que até aqui não foi, que se saiba, explorada pelos responsáveis da saúde pública em Portugal foi a que liga o aumento da taxa de mortalidade às dificuldades crescentes dos utentes para recorrerem ao Serviço Nacional de Saúde.

Ao contrário de Portugal, essas dificuldades não se manifestam no caso grego através de um aumento de taxas moderadoras. E, no entanto, também na Grécia a política de austeridade tem atingido duramente a prestação de cuidados médicos, com um corte de 40 por cento na respectiva despesa. Finalmente, na Grécia esses cortes não se traduzem numa cobrança de taxas moderadoras, e sim numa degradação dos serviços prestados, que desencorajam os utentes e os afastam do SNS.

Investir na terra para reduzir pobreza

Texto Miguel Marujo, in Fátima Missionária

Governos necessitam de estabelecer prioridades nas estratégias alimentares e investirem nos seus setores agrícolas para reduzirem a pobreza


Os governos necessitam de estabelecer prioridades nas estratégias de segurança alimentar e investir nos seus setores agrícolas para reduzirem a pobreza, alertou esta sexta-feira um responsável das Nações Unidas, ressaltando que o apoio dos pequenos agricultores foi particularmente importante para prevenir crises alimentares.

David Nabarro, representante especial do secretário-geral para a Segurança Alimentar e Nutricional, disse em Genebra que um dos principais desafios que o mundo hoje enfrenta é garantir que possa atender à procura de alimentos para nove mil milhões de pessoas até 2050.

Para enfrentar este desafio, sublinhou Nabarro, os países devem concentrar-se em garantir que aplicam as medidas necessárias para serem capazes de fornecer alimentos à sua população. No entanto, este fator tornou-se mais complexo nos últimos anos devido aos preços dos alimentos voláteis.

Durante 2007 e 2008, o aumento no preço dos alimentos conduziu a uma crise que provocou tumultos em mais de 35 países, os preços subiram entre 30 a 50 por cento e 700 milhões de pessoas sofreram com fome. Desde então, os preços mantiveram-se inconstantes devido à incerteza da economia mundial, bem como a mudanças na procura e escassez de bens.

Desempregados recebem ajuda para criar o seu próprio trabalho

in Rádio Horizonte Algarve

Como criar o próprio emprego? Foi a esta resposta que representantes do Centro de Emprego de Faro, do Microcrédito e do Município de Olhão tentaram responder ontem à tarde no Salão da Casa do Povo do Concelho de Olhão em Moncarapacho. A sessão, destinada a desempregados, teve casa cheia.

O desemprego no Algarve é preocupante. O Município de Olhão, atento a esta problemática decidiu, em parceria com o Centro de Emprego de Faro, realizar um conjunto de sessões subordinadas à criação do próprio emprego. A primeira decorreu ontem à tarde em Moncarapacho, com cerca de 200 pessoas na assistência. Seguem-se Fuseta (12 de março, no Centro Comunitário da delegação da Fuseta da Cruz Vermelha Portuguesa), ACASO - Quinta do Brejo (11 abril), Junta de Freguesia de Pechão (19 abril) e Biblioteca de Olhão (23 abril).

Para ultrapassar o problema da pouca atividade laboral, os técnicos do Centro de Emprego de Faro – António Palma, diretor do centro, e Vítor Madeira, responsável pelo PAECPE (Programa de Apoio ao Empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego) do Algarve, assim como Laura Soares, representante da Associação Nacional de Direito ao Crédito, deram algumas dicas à assistência. Também o vereador do Município de Olhão António Camacho, com o pelouro da Ação Social, referiu as possibilidades que a Autarquia, apesar de não ter a responsabilidade de criar empregos, disponibiliza para a criação de projetos financiados, nomeadamente através do Grupo de Ação Costeira (GAC) do Sotavento, sedeado em Olhão, ou da Rede Social, entre outros.

“Estamos dispostos a ajudar a abrir uma janela de oportunidade para cada um de vós, desde que estejam disponíveis para isso”, disse o autarca à plateia, referindo-se nessa oferta de ajuda igualmente a instituições como a ACASO, a Casa do Povo de Moncarapacho ou a Cruz Vermelha da Fuseta.

“Sou uma pessoa com sorte porque tenho emprego!”, começou por dizer o diretor do Centro de Emprego de Faro, António Palma, incentivando ao pedido de ajuda ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelando, assim como Vítor Madeira, as várias alternativas existentes para abrir um negócio, fazer formação ou até as ofertas de emprego que existem fora do País.

Laura Soares, que explicou em que consiste o microcrédito, destinado a pessoas que não têm como solicitar ajuda financeira aos bancos; é a instituição que faz a mediação entre as duas partes. O microcrédito aposta no empréstimo de pequenas quantias e destina-se tanto aos desempregados como a trabalhadores precários ou a proprietários de negócios já existentes.


Para mais informações os interessados podem encontrar todos os pormenores em http://www.iefp.pt ou em http://www.microcredito.com.pt

"Tendência do desemprego é para continuar a subir"

Luís Rego em Bruxelas, in Económico

"Um valor muito elevado", disse Passos em Bruxelas sobre a taxa de 14,8%, admitindo alargar programa para emprego jovem.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje que a taxa de desemprego de 14,8% registada em Portugal atingiu "um valor muito elevado" mas alertou que a "tendência é para continuar a subir antes de abrandar no segundo semestre".

Passos colocou um tom grave na sua avaliação da taxa de desemprego mostrando "preocupação", em particular para o desemprego jovem e as discrepâncias a nível regional. Na região do Norte, explicou, está mesmo acima de 40%. Mas é o desemprego jovem que parece o primeiro alvo do governo neste defeso, com Passos a explicar um programa que vai incluir uma soma "entre 400 e 600 milhões de euros" de fundos comunitários, e que vai abranger "pelo menos 70 mil jovens".

O programa de passaporte jovem com estágios profissionais e primeira oportunidade de emprego, com um destaque particular para a agricultura. O primeiro-ministro explicou que o programa está desenhado para funcionar apenas com uma reprogramação de verbas que já fazem parte do envelope financeiro no quadro da política da coesão. Mas também incluiu uma "extensão do programa" no caso de poder receber novos fundos europeus que poderão advir de ‘sobras' a nível do orçamento comunitário.

A situação actual do emprego estimula o governo a mostrar uma "determinação muito grande na implementação de medidas de transformação estrutural e uma atenção redobrada a todas as medidas programas de mais curto e médio prazo".

Casal de idosos vive há nove anos num contentor e corre o risco de ficar sem tecto

Por Marisa Soares, in Público on-line

A casa de José e Rosa ficou destruída em 2003 com as obras de construção da A10. O pedido de indemnização foi para tribunal, mas o empreiteiro faliu e o processo foi arquivado.

Já lá vão nove anos, mas a memória, ao contrário das pernas, não falha a José Clemente, de 80 anos. Lembra-se do dia em que acordou e viu o chão da sala rachado de uma ponta à outra. Foi quando percebeu que as obras da auto-estrada 10 (A10), que liga Bucelas a Benavente, estavam a destruir a casa onde morava com a mulher, em Trancoso, Vila Franca de Xira. Desde então, o casal tem vivido num contentor à espera da decisão do tribunal sobre a indemnização devida pela construtora Acoril Empreiteiros, que entretanto faliu.

O veredicto saiu há poucas semanas, no início de Fevereiro: o juiz do Tribunal de Vila Franca de Xira arquivou o processo que opõe os idosos à construtora, porque a lei não permite a condenação da empresa insolvente. O casal está agora em risco de ficar sem indemnização e sem tecto. "O dono do contentor [que é credor da Acoril] já disse que quer vir buscar o que é dele", diz José. Também o dono do terreno onde está instalado o pré-fabricado quer que a estrutura saia dali.

O caso remonta a 2003. Para construir um viaduto da A10, o empreiteiro fez escavações a cerca de 200 metros da habitação do casal. "Choveu muito naquele Inverno e as terras cederam", diz José. Por arrasto, as paredes da casa racharam e o chão abriu. Também o poço, uma arrecadação e uma garagem ficaram destruídos. "Avisei os engenheiros, eles vieram aqui, fizeram retratos e disseram que iam resolver o problema."

A solução provisória - "disseram que era só por dois meses" - foi a instalação, num terreno ao lado da casa, de um contentor de obra com quarto, sala, cozinha e uma casa de banho minúscula onde os idosos, ambos agarrados às canadianas, mal conseguem entrar. "Acartaram a mobília toda para lá e até as portas de casa arrancaram, para não voltarmos", recorda Rosa Rodrigues, 76 anos. Os meses passaram, a A10 ficou pronta e o empreiteiro desapareceu "sem dizer água vai".

A construtora accionou o seguro e ofereceu ao casal uma indemnização de 30 mil euros, que não foi aceite. "Seis mil contos não chegam para nada", reclama José. Segundo a seguradora da empresa, a Fidelidade Mundial, o valor foi calculado tendo em conta os danos e o tipo de construção: era uma casa de 54 metros quadrados, com 50 anos, sem casa de banho nem água canalizada.

A proposta da seguradora contemplava a "demolição e reconstrução da habitação, bem como o custo do alojamento" até que a casa ficasse pronta, diz a assessora de imprensa da Fidelidade, Ana Fontoura. Segundo a mesma fonte, a Acoril "propôs-se reconstruir a habitação". A filha do casal, Maria Rosa Catorze, nega. "Foi ao contrário. Nós é que propusemos isso, mas eles foram embora e nem adeus disseram."

A advogada do casal entrou com uma acção judicial contra a Acoril, em Setembro de 2003, pedindo uma indemnização de 203.500 euros, um valor que a seguradora considera "desajustado". Desde então, o caso tem-se arrastado no Tribunal de Vila Franca de Xira. Em 2007, a Acoril entrou em insolvência e em Fevereiro passado o juiz arquivou o processo.

A Fidelidade Mundial, que é assistente no processo, "nada pode fazer", diz Ana Fontoura, mas está disponível para voltar a analisar o processo, mantendo a proposta inicial de indemnização de 30 mil euros. "É melhor que nada, mas não é suficiente. Quero que a advogada recorra", diz a filha dos idosos. O PÚBLICO tentou contactar a advogada, mas não obteve resposta.

A Câmara de Vila Franca de Xira diz que apenas soube da situação no início de Fevereiro, após um alerta da GNR. "Os serviços de acção social deslocaram-se ao local, mas eles [os idosos] não se queixaram das condições do contentor", refere a assessora da autarquia, Susana Santos. "Estava muito frio na altura e propusemos o reforço do aquecimento, mas não quiseram", afirma, sublinhando que os dois se queixaram apenas da "morosidade da justiça".

A visita dos técnicos municipais foi antes de os idosos terem ficado sem os aparelhos de ar condicionado, há poucas semanas. O dono dos equipamentos é um dos credores da Acoril e foi buscar os aparelhos como pagamento. À vista estão agora os buracos nas paredes, alguns já tapados com farrapos "para não deixar entrar a chuva e os bichos". Ao canto do quarto com vista para a A10, Rosa tem um aquecedor. "Se não fosse isso, não se podia aqui parar."

Estágios são a arma do Governo contra o desemprego jovem

Por Raquel Martins, in Público on-line

O programa que o Governo apresentou ontem em Bruxelas para combater o desemprego jovem prevê o reforço dos estágios profissionais e vai premiar as empresas que acabem por contratar o estagiário.

A medida faz parte do programa Impulso Jovem, que, ao todo, abrangerá entre 77 mil e 165 mil jovens e representa um investimento entre os 352 e os 651 milhões de euros.

Os estágios são a principal arma do Governo para combater o desemprego jovem, um problema que, no último trimestre de 2011, afectava 35,4% dos jovens portugueses.

A medida "passaporte-emprego" mobiliza uma parte significativa dos fundos e destina-se a jovens inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e que se proponham fazer um estágio numa PME, em organizações da economia social ou no estrangeiro.

O documento a que o PÚBLICO teve acesso não precisa se a duração do estágio continuará a ser de nove meses, como actualmente, mas o valor da bolsa continua a ser em função do grau académico do estagiário. A grande novidade é que a bolsa pode ser prolongada por mais seis meses no caso de as empresas integrarem os estagiários por um período mínimo de dois anos.

O Governo é optimista quanto à adesão a uma medida desta natureza e conta apoiar entre 35.500 a 91 mil jovens.

É também proposto um "incentivo à promoção da orientação profissional" de jovens sem escolaridade obrigatória e de jovens com habilitações escolares, mas sem qualificação profissional. Cria-se ainda a possibilidade de os jovens com habilitações escolares e profissionais receberem apoios específicos à criação do próprio emprego, embora não se diga em que moldes. Ao todo, estas acções poderão chegar, no máximo, a 65 mil pessoas.

O Governo quer ainda apostar no empreendedorismo, com destaque para o apoio a jovens agricultores e para projectos em regiões menos desenvolvidas, e nos apoios à colocação de jovens em empresas estrangeiras.

No plano, o Governo traça dois cenários para o financiamento e metas a atingir. Num primeiro cenário, as verbas disponíveis resultam da reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), o que permitirá realocar perto de 352 milhões de euros para o programa e abranger 77 mil jovens. O segundo cenário conta com um reforço das verbas comunitárias, o que permitiria abranger perto de 165 mil jovens com um total de 651 milhões de euros.

O Governo reconhece que o financiamento das medidas - que incluem também um reforço dos apoios às pequenas e médias empresas e à criação de microempresas nos territórios menos desenvolvidos ou que se insiram na revitalização das cidades - implica uma reafectação dos fundos estruturais existentes e alerta que "existe uma margem reduzida de verbas" para essa reprogramação.Isto acontece porque os programas operacionais estão praticamente esgotados. Esta reprogramação foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e depende da aprovação de Bruxelas.

O programa apresentado ontem é a resposta de Lisboa a uma carta enviada por Durão Barroso aos chefes de Governo dos países onde o desemprego jovem é mais preocupante - Portugal é o terceiro país com a taxa mais elevada, a seguir à Grécia e à Espanha - e deverá ser posto no terreno a partir do segundo trimestre de 2012.

GNR identificou 1680 idosos que vivem sozinhos no distrito de Santarém

in Público on-line

A GNR identificou, durante a operação “Censos Sénior 2012”, um total de 1680 idosos a viverem sozinhos e 197 a residirem isolados no distrito de Santarém.

Num balanço da operação, que decorreu de 15 de Janeiro a 29 de Fevereiro, a GNR afirma que, no total, foram contabilizados no distrito de Santarém 2123 idosos, 1680 dos quais vivem sozinhos e 197 vivem isolados.

No ano passado a GNR registou, no distrito de Santarém, 1723 idosos a viverem sozinhos, o número mais elevado do país obtido durante a operação “Censos Sénior 2011”.

A operação, levada a cabo pelas secções de Programas Especiais (SPE) dos Destacamentos Territoriais, em toda a área de jurisdição da GNR, tinha como finalidade fazer o levantamento e registo de todos os idosos do distrito que vivem sozinhos ou em locais isolados, afirma a Guarda Nacional Republicana em comunicado.

A operação teve igualmente por objectivo “sinalizar as situações de potencial perigo e informar as entidades competentes de tais situações”, acrescenta.

O concelho de Abrantes foi aquele em que se registou maior número de idosos a viver sozinhos e isolados (309 e 37, respectivamente), seguindo-se Mação (250 e 24), Torres Novas (218 e 12), Chamusca (165 e 13), Golegã (153 e 1), Alcanena (150 e 3) e Vila Nova da Barquinha (118 e 7).

O concelho com menos idosos a viver sozinhos é Salvaterra de Magos (um), sem qualquer registo de idosos a viverem isolados, seguindo-se Benavente (quatro a viverem sozinhos e um em situação de isolamento), Ferreira do Zêzere (quatro e três) e Coruche (quatro e 19).

Na capital do distrito, Santarém, a GNR registou 63 idosos a viverem sozinhos e oito em situação de isolamento.

Especialistas em saúde pública associam excesso de mortalidade à crise económica

Por Alexandra Campos, in Público on-line

Responsáveis da Direcção-Geral da Saúde e do Instituto Ricardo Jorge dizem que perfil de mortalidade das últimas semanas não é anormal, já se registou em períodos anteriores, como em 2008/2009.

Em duas semanas apenas, morreram 6110 pessoas em Portugal, pelo menos mais um milhar do que era esperado para esta altura do ano. Os responsáveis da Direcção-Geral da Saúde (DGS) continuam a atribuir este elevado número de mortes ao período de frio extremo, em conjugação com a ocorrência tardia da epidemia de gripe, mas adiantam que está igualmente a ser estudada uma eventual influência de pequenas alterações observadas na estirpe do vírus da gripe que este ano é predominante, a A (H3N3), que afecta sobretudo os mais idosos e que provoca habitualmente um excesso de mortalidade.

Especialistas como o ex-director-geral da Saúde e professor da Escola Nacional de Saúde Pública Constantino Sakellarides e o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge Santos, vieram ontem a público defender, porém, que os efeitos da crise económica e do aumento das taxas moderadoras devem também ser levados em linha de conta na análise deste fenómeno. "O facto de as pessoas viverem com mais dificuldades", sentidas no acesso "aos medicamentos e à saúde", e de terem a "electricidade mais cara", são "hipóteses plausíveis" para explicar os anormais picos de mortalidade verificados nas últimas semanas, admitiu Constantino Sakellarides, em declarações à TSF.

Além do frio e da gripe, que provocam sempre um aumento da mortalidade no Inverno, a manter-se esta tendência, há outros factores que devem ser investigados, como a "perda de rendimento das famílias e o aumento brutal das taxas moderadoras", defendeu Mário Jorge Neves. "Conheço pessoas que deixaram de ir ao hospital, de comprar medicamentos e de fazer alguns exames complementares de diagnóstico por causa das taxas moderadoras", descreveu.

É preciso ver se as pessoas se estão a vacinar mais ou menos, se retardaram a ida ao médico e se pioraram a sua alimentação, recomenda também Vítor Faustino, coordenador do GripeNet, um sistema de monitorização da actividade gripal. "A gripe mata, mas não pode ser a única explicação. Temos de olhar para todos os lados, não descurar nada, como um detective", afirma o investigador, que lembra que noutros países europeus e nos Estados Unidos não se estão a observar tendências semelhantes. E nos EUA esta foi a gripe mais tardia dos últimos 29 anos.

"São declarações precipitadas", contrapõe o director-geral da Saúde, Francisco George. "Este perfil de mortalidade e de curva epidémica [da gripe] já se registou em anos anteriores, nomeadamente em 2008/2009", ano em que também predominou o A (H3N2), frisa. "Este excesso de mortalidade é da mesma magnitude do observado em 2008/2009", quando houve cerca de 1900 óbitos acima do que era esperado, reforça Baltazar Nunes, bioestatista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o laboratório nacional de referência da gripe. Recuando mais no tempo, em 1998/99 o excesso de mortalidade foi ainda mais expressivo (8500 óbitos acima do habitual).

O pico de mortalidade começou a ser observado a partir da semana cinco, no final de Janeiro, e tem vindo a crescer desde então. Mas foi na semanas sete e oito (entre 13 e 19 e entre 20 e a 26 de Fevereiro) que se acentuou, com um total de 3030 e 3080 mortes, respectivamente. Estes picos são coincidentes "com um período de frio e uma epidemia de gripe que neste momento está em fase ascendente", diz Baltazar Nunes. O especialista admite que "neste momento todas as hipóteses são passíveis de ser estudadas", até porque só será possível chegar a conclusões depois de desagregadas as causas de morte, mas considera que relacionar o que está a acontecer com a crise é, por enquanto, "muito especulativo".

"É o padrão da actividade gripal do A (H3). Já em 2008 tive de explicar que não se passava nada de anormal, o que é invulgar é que agora se está a assistir em directo [a este fenómeno]", assegura também Paulo Nogueira, especialista em estatística na DGS.

Quanto às pequenas alterações que estão a ser observadas no vírus A (H3N2), também ainda é cedo para adiantar conclusões. "Parece haver uma alteração muito ligeira, que está a ser estudada em vários países", explica Isabel Falcão, da DGS. Destaca que este fenómeno não é raro, mas necessita de ser estudado "em profundidade". É o que está acontecer neste momento, até porque está a ser preparada a vacina para o próximo Outono.

As profissões imunes à crise

Por Susana Almeida Ribeiro, in Público on-line

Não há sector laboral que não sinta as dificuldades da economia, mas há alguns que atravessam o momento com maior fôlego. Ciências médicas, tecnologias da informação, banca e marketing são, nesta altura, apostas de maior sucesso para quem quer sair do desemprego. Uma solução que continua a ser recomendada: adquirir formação e especialização e não ter medo de arriscar.

As estatísticas do desemprego em Portugal são más como nunca. No fim de 2011, segundo o INE, o quarto trimestre desse ano registou 14% de desempregados ; em Janeiro de 2012, diz o Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal já tinha saltado para os 14,8%. Não há governante que admita contrariar a gravidade do problema, que é uma das graves ameaças ao cumprimento do défice.

O ministro Miguel Relvas diz que os números são “preocupantes", o ministro da Economia fala num flagelo social; o primeiro-ministro não esconde que o pior ainda pode estar para vir, ou por outras palavras, que o desemprego ainda vai continuar a aumentar por mais algum tempo. Haverá sectores ou profissões imunes a esta realidade?

Foi essa pergunta que o PÚBLICO colocou ao IEFP e a empresas de recrutamento de mão-de-obra. A conclusão é a de que não há uma vacina que tenha posto sector ou profissão a salvo da quebra da economia, mas dentro da tempestade que se criou há sempre alguns refúgios que se aguentam melhor. As áreas médicas e as engenharias - com destaque para o mercado de Tecnologias de Informação - parecem estar menos expostas ao desemprego e os técnicos de vendas e os comerciais continuam a ter procura.

“As profissões que continuam a ter muita procura são as mais exigentes e morosas em termos de formação académica e que implicam especializações posteriores”, diz ao PÚBLICO a direcção comercial da empresa de trabalho temporário tempo-team.

Nesta categoria entram, por exemplo, as profissões médicas e as engenharias, sobretudo as das Tecnologias de Informação (IT). Esta área também é invocada por outras empresas de recrutamento de recursos humanos, como a Adecco e a Randstad e pelo próprio presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE), Marcelino Pena Costa, que aponta o IT como uma das apostas certas de empregabilidade.

Quisemos confrontar estas opiniões com estatísticas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). E o que os dados do IEFP dizem é que estes dois sectores de actividade (especialistas em engenharia e profissionais de saúde) representam 1,5% e 0,7%, respectivamente, no universo de desempregados inscritos, que chega quase a 800 mil, como se sabe. Em 27 grupos de profissões analisadas pelo IEFP, estes dois sectores de actividade estão na metade que registou menores níveis de desemprego.

“Por outro lado, há que ter em conta o tempo médio de inscrição destes desempregados que se situa em 8,9 meses para os especialistas em engenharia e 7,0 meses para os profissionais de saúde, valor inferior ao tempo médio de inscrição da generalidade dos desempregados (13,3 meses), indiciando que estas são profissões para as quais a integração no mercado de trabalho é mais rápida do que para os restantes desempregados, confirmando desta forma uma situação mais favorável face ao desemprego”, esclareceu ainda o IEFP.

Marcelino Pena da Costa faz porém uma ressalva no que toca às profissões da área da saúde: “as coisas estão um pouco confusas nesta área porque, por um lado, há actualmente uma grande exportação de mão-de-obra e, por outro, por causa dos cortes orçamentais, o Serviço Nacional de Saúde recorre cada vez mais ao trabalho temporário”

Porém, nem só os engenheiros e os médicos têm “saída” neste mercado laboral condicionado pela crise. De acordo com a APESPE (que representa cerca de duas centenas de empresas de trabalho temporário em Portugal), as profissões ligadas às exportações e à actividade comercial (técnicos de venda, por exemplo) também têm procura.

Opinião semelhante tem Tiago Costa, consultor profissional da empresa de trabalho temporário Adecco. “Perfis que continuam igualmente a ter procura são os que ocupem funções que tragam resultados imediatos à empresa, nomeadamente funções de cariz comercial. Apesar de haver menos, ainda assim há oferta”, explica Tiago Costa.

Paralelamente, as profissões técnico-profissionais também estão bastante imunes à crise, explica ao PÚBLICO Catarina Horta, directora de Recursos Humanos da empresa Randstad. “Um electricista ou um técnico de ar condicionado tem sempre uma empregabilidade elevada e mesmo que não o consiga através de uma colocação directa ou através de uma agência privada de emprego, tem grandes oportunidades de auto-emprego. Verificamos até que o nível de remuneração nestas áreas profissionais é o que tem diminuído menos no mercado”, explica.

Apanhar a onda

Diz o adágio que se a vida nos dá limões, devemos fazer limonada. Com a crise passa-se o mesmo. Em vez de sofrer com ela, porque não surfar a onda? “A crise económica que atravessamos traz novos problemas e desafios às empresas que têm sentido a necessidade de reforçar determinadas áreas”, explica a tempo-team. Que áreas são essas? Recuperação de crédito e análise de pré-contencioso são duas das mais significativas.

“Este fenómeno resulta da necessidade crescente de as empresas recuperarem o mais possível o crédito mal parado, seja através da renegociação dos prazos de pagamento, seja através da inversão de situações que poderiam terminar em contencioso, diminuindo assim também, os custos judiciais”, indica a tempo-team.

“As profissões que têm vindo a conhecer uma maior procura devido à crise acabam por ser profissões dentro de sectores como a banca, os seguros e as finanças; profissões ligadas ao controlo de riscos e à diminuição da exposição das seguradoras”, explica por seu lado a Adecco.

Por outro lado, há cada vez mais a necessidade de fidelizar ou cativar clientes, pelo que as funções nas áreas do telemarketing, promoção de produto e fidelização de clientes estão em alta.

A ideia é reforçada por Tiago Costa: “Outra das funções que tem vindo a mediatizar-se é a de vendas e marketing online, que permite a conjugação de uma redução de custos ao nível de vendas e promoção de produtos e/ou serviços através da utilização de ferramentas web”.

Dar a volta à situação

No que toca ao desemprego juvenil - 35,1% em Janeiro, segundo o Eurostat) -, o PÚBLICO quis saber que conselhos é que as empresas de trabalho temporário dariam aos jovens que não conseguem encontrar um emprego na sua área de estudos.

O primeiro conselho, da parte da tempo-team, é este: “ser empreendedor e criativo e criar o próprio emprego”. Em que áreas? Agricultura, ciência, marketing digital, web design e restauração são algumas das sugestões da empresa.

Por seu lado, a Adecco, prefere salientar a importância de os jovens licenciados não terem experiência: “se em muitos casos isso é um factor eliminatório, em tantos outros isso será um factor positivo, pois permite ao recém-licenciado explorar outros mercados que um desempregado de longa duração talvez não explore porque estará formatado para o desempenho das funções que sempre desempenhou”.

Paralelamente, um recém-licenciado tem a vantagem - para o mercado de trabalho - de ter uma menor margem negocial. Traduzido por miúdos: aceita o que lhe dão. “O recém-licenciado tem necessariamente de ceder em determinadas condições, especialmente no que diz respeito a condições salariais”, explica Tiago Costa, da Adecco.

A saída da “zona de conforto” também é contemplada por esta empresa, que diz que qualquer recém-licenciado sem trabalho “deve igualmente procurar alternativas em mercados emergentes”.

Quanto aos desempregados de longa duração, a abordagem deve ser a da persistência. “Não ficar inactivo durante muito tempo”, indica a Tempo-Team. Mesmo que as pessoas estejam a receber o subsídio de desemprego, esses desempregados deverão aproveitar todas as oportunidades de trabalho temporário. “Isto é importante porque estarão a potenciar as suas competências e a criar mais oportunidades de darem a conhecer o seu trabalho”.

Para além disso, os desempregados deverão encarar a procura de emprego o seu “trabalho” diário, em regime de “full time”, indica a tempo-team. Para tal, eis algumas dicas da empresa que o poderão ajudar neste “trabalho”.

- Utilize a sua rede de contactos para obter informações sobre potenciais oportunidades, contacte directamente com consultores em empresas de recrutamento e com chefias em empresas nas quais lhe interessaria trabalhar;

- Tem sido contactado para entrevistas e não tem sido colocado? Reflicta sobre si próprio e elabore argumentos sobre as suas "mais-valias" e sobre a sua motivação;

- Prepare as entrevistas: prepare-se para descrever sem hesitação situações de sucesso e de insucesso durante o seu percurso profissional, bem como os resultados obtidos;

- Consulte informação sobre elaboração de currículos e reavalie o seu;

- Considere a mobilidade a nível nacional e internacional como uma possibilidade efectiva e não como último recurso.

Banco de donativos sociais para apoiar comunidade carenciada

in Diário de Noticías

A Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso já ajudou 15 famílias no âmbito do projeto de apoio social "Paraíso Solidário" e prevê alargar brevemente o total de empresas patrocinadoras das atuais 24 para 40, revelou hoje o seu presidente.

Falando em Gaia à margem da apresentação do projeto, Elísio Pinto afirmou que o sucesso do "Paraíso Solidário" -- que prevê contribuições mensais entre 100 e 200 euros por parte das empresas locais aderentes para um "banco de donativos", a usar depois na solução de problemas sociais da freguesia -- resulta da sua orgânica bem estruturada e consequente credibilização.

Garantindo que todos os parceiros receberão periodicamente um "balancete analítico" sobre a aplicação das verbas e que a junta de freguesia será "a entidade fiscalizadora de todo o projeto", Elísio Pinto considerou que a iniciativa "tem todas as caraterísticas para chegar a todas as freguesias portuguesas".

O projeto terá a duração de dois anos e tem como prioritárias ações como o apoio à compra de medicação e óculos para a infância e terceira idade, pagamento de creches ou jardim de infância, material escolar, despesas correntes de renda, água ou luz, apoio em equipamentos/mobiliário e na recuperação de habitações.

A situação das famílias que requerem apoio é avaliada pela técnica social da freguesia, que, consoante o rendimento e despesas do agregado, define o acompanhamento a dar.

Presente na apresentação do projeto, o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, destacou que a iniciativa resulta de uma "diferença de postura da sociedade face aos problemas": "Estamos a assistir a uma mudança de atitude coletiva de uma sociedade que desperta de forma sensível para os problemas dos seus vizinhos e conhecidos", sustentou.

Segundo referiu, num contexto de "emergência social", esta mudança de postura impõe-se porque, "sozinho, o Governo e as instituições públicas não são capazes de enfrentar os desafios".

"Por muito que o Estado invista no Estado Social, há sempre necessidade de uma sociedade mobilizada que não pode ser indiferente aos problemas de natureza social que a rodeiam", considerou, embora admitindo que cabe ao executivo estar "na primeira linha" e avançando como exemplos as decisões de aumento das pensões mínimas e de alargamento da rede de cantinas sociais.

Para Marco António Costa, iniciativas como o "Paraíso Solidário" não são "assistencialismo", mas o resultado do "inconformismo, pragmatismo, disponibilidade e vontade" dos seus promotores.

"O país precisa destes exemplos de uma sociedade mobilizada que acredita que pode fazer a diferença com a sua atitude e postura no dia a dia", rematou.

Coimbra teme que reformas levem a "cortes cegos"

in Diário de Notícias

O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Ricardo Morgado, teme que grandes reformas preconizadas pelo Governo para o Superior em tempo de crise e austeridade resultem em cortes cegos, situação que recusa aceitar.

Intervindo na sessão de abertura dos Estados Gerais da AAC, fórum de discussão que reúne até domingo cerca de 20 dirigentes da Associação Académica de Coimbra e dos núcleos universitários, Ricardo Morgado frisou que o Governo pretende rever diplomas como o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, a Lei de Bases de Financiamento e a Rede Nacional de Ensino Superior.

"Concordamos com a necessidade de rever todos estes diplomas legais e também com a necessidade de reorganizar a rede nacional de ensino superior. Mas tememos o momento em que a vontade política de o fazer surge", alertou o dirigente da maior associação académica do país.

"Grandes reformas em tempo de crise, por norma, significam mais cortes cegos", avisou Ricardo Morgado.

E adiantou: "isso não poderemos aceitar".

Frisou que os Estados Gerais têm como objetivo a criação de um espaço de discussão "alargado" com vista à definição de orientações estratégicas para o atual mandato da direcção geral da AAC, iniciado há cerca de um mês.

"Pretendemos discutir e encontrar consensos", sustentou.

Estarão em debate, entre outros, tremas como a política educativa para o ensino superior, a posição do ensino superior português no panorama europeu, a repartição de custos entre o Estado, instituições universitárias e estudantes e prioridades da ação política.

O fórum decorre à porta fechada e a apresentação de conclusões está agendada para a tarde de domingo.

Idade não é obstáculo à busca de vida melhor em Inglaterra

in Diário de Notícias

A idade não é obstáculo ao desejo de muitos portugueses procurarem uma vida melhor em Londres, onde ficam com familiares ou amigos enquanto procuram qualquer tipo de trabalho.

Cinquentenário, Arlindo Pardal, residente em Barcouço, no concelho da Mealhada, chegou a Londres em janeiro depois de fechar portas à mercearia que tinha em Portugal.

"Tive problemas em Portugal com o estabelecimento que tive e fiquei a dever alguma coisita a fornecedores e eu quero pagar e foi o que me trouxe cá, para ver se conseguia porque aqui sempre se ganha melhor", explicou à agência Lusa.

Acompanhado da mulher, começou por ficar com "pessoas conhecidas" fora de Londres mas para ser mais fácil arranjar trabalho alugou um quarto mais perto de Stockwell, no sul da cidade, onde está concentrada a comunidade portuguesa.

Passou a frequentar uma agência de emprego portuguesa porque não fala nem percebe inglês, todavia nem para limpezas tem conseguido oportunidades e começa a ficar preocupado com os custos do alojamento.

"Está a ficar complicado, [por causa do] pagamento semanal, o pouco dinheiro que trouxemos vai-se esvaziando", reconhece.

Sabia que "ia ser difícil" mas quer trabalhar para pagar as dívidas, senão terá de voltar a Portugal pior do que quando partiu.

"Eu só queria estar aqui dois anitos, não vim aqui para enriquecer nem vim para morrer aqui, só queria dois anitos, era suficiente para mim", garante.

Já Nair Ferreira, de 49 anos, está disposta a trocar uma posição na função pública como cozinheira numa escola por um trabalho em Londres.

Chegada em dezembro, tirou um ano de licença sem vencimento para acompanhar o filho que veio tirar um curso superior de informática.

Deixou Sintra pelos arredores da capital britânica, onde está a viver em casa de familiares, mas as numerosas buscas na internet e em agências de emprego têm sido infrutíferas.

"Pensei que fosse mais fácil que no primeiro ou segundo mês não arranjasse trabalho mas que depois conseguisse", admitiu à Lusa.

Até para lavar pratos "começa a ser difícil", queixa-se Luís Filipe, de 21 anos e natural do Funchal.

Está desde agosto em casa de familiares e é a este tipo de trabalhos que se tem candidatado porque não exigem qualificações nem grandes conhecimentos da língua.

Veio porque "estava difícil arranjar trabalho" na Madeira mas o que encontrou em Londres não foi melhor, nem para jovens.

Mas Tânia Correia, de 23 anos, alega que não tinha alternativas para ficar na sua Lousã porque, após cerca de dois anos desempregados, ela e o namorado perderam o subsídio que cobria as despesas e o pagamento da hipoteca da casa.

Deixaram a filha menor com uma das avós e instalaram-se há três semanas em casa da cunhada perto de Londres.

Enquanto Tânia Correia continua a procurar empregos temporários, a situação melhorou porque o namorado foi aceite numa formação para trabalhar num bar.

O próximo passo, adiantou a portuguesa, será encontrar alojamento próprio e "ir buscar a filha assim que conseguir orientar as coisas.

Pedidos de trabalho triplicaram em agência de emprego portuguesa em Londres

por Bruno Manteigas, da Agência Lusa Hoje, in Diário de Notícias

A única agência de emprego portuguesa em Londres viu o número de emigrantes portugueses triplicar nos últimos meses, incluindo de pessoas qualificadas dispostas a recomeçar a vida por baixo, afirmou o proprietário.

"Nos últimos três meses tenho tido uma média de 80 a 100 pessoas por dia procurando emprego", revelou Domingos Cabeças à agência Lusa, comparando com uma média anterior de 20 a 30 pessoas.

A maioria dos pedidos, descreveu, são de portugueses sem conhecimentos da língua inglesa e com falta de experiência no tipo de oportunidades que tem, nomeadamente para trabalhar em restaurantes, na limpeza de escritórios ou hotéis ou na construção civil. "Vêm em condições de buscar qualquer coisa para se orientarem ao princípio e depois com o tempo irão melhorar o estado de vida", descreve o responsável da agência Neto.

Contudo, além de o número elevado de pedidos dificultar a colocação, o perfil também não ajuda porque os patrões não querem pessoas que pretendem ficar apenas até arranjarem algo melhor.

"É difícil para pessoas que têm profissão mas que não podem exercer derivado à língua ou derivado a ser o primeiro emprego aqui e é aí que temos dificuldade de colocar essas pessoas porque não têm experiencia para as nossas vagas", justificou.

O estabelecimento só abre às 09:00 mas as filas começam a formar-se mais cedo e a sala enche-se rapidamente. A espera pode ser longa e sem garantias de sucesso.

Rui Oliveira, de 41 anos, chegou a Londres há apenas duas semanas para "tentar uma vida melhor", depois de mais de um ano no desemprego em Portugal.

"Tinha cá um amigo e o amigo deu-me a mão e eu vou tentar agarrar esta oportunidade com unhas e dentes", afirmou à Lusa.

Para já está impressionado com a eficiência britânica, que em duas semanas já lhe garantiu inscrição na segurança social, obrigatória para poder trabalhar no Reino Unido, e uma conta bancária.

"Em termos de trabalho não tenho nada mas espero que mais dia menos dia as coisas andem para a frente", admitiu, disposto a "começar por algum lado".

Rui Oliveira, que vivia na Póvoa de Santa Iria, "sabia que tinha de começar por baixo" mas está confiante e pretende criar condições para trazer a mulher e os filhos.

"É começar por baixo para acabar lá em cima", garante.

Também Manuel Carvalho, 50 anos, natural da Póvoa de Varzim, chegou a terras britânicas com ambições.

Para trás largou o próprio restaurante cujo funcionamento diz ter deixado de ser rentável, devido ao aumento do IVA, e fez a malas com a mulher Julieta, cozinheira experiente.

O principal objetivo foi "mudar, ir um bocadinho para o estrangeiro, uma aventura", contou à Lusa, antes de revelar um sonho.

"A ideia primordial que tínhamos era de trabalhar no palácio de Buckingham, o sítio onde trabalha a rainha de Inglaterra", confessa, aproveitando para mostrar alguns conhecimentos da língua local.

Mais pragmática, Julieta Carvalho reconhece que "não é fácil as pessoas emigrarem para aqui".

Desemprego deixa portugueses a dormir nas ruas

por Bruno Manteigas, da Agência Lusa, in Diário de Notícias

Hilário Graça e a esposa viajaram à procura de trabalho no Reino Unido mas as promessas de emprego não se concretizaram e acabaram a dormir dentro de um carro nas ruas de Londres.

Este construtor civil de 54 anos, deixou Tomar em janeiro porque "estava numa situação dramática".

"Tenho vários dinheiros a receber no Algarve e como realmente não pagavam tentei a busca de melhor", contou à agência Lusa.

Porém, as promessas de trabalho que obteve de contactos que fez previamente não se concretizaram. "Agora estou numa situação em que nem dinheiro tenho para ir para Portugal".

Nem em Thetford, no leste de Inglaterra, onde vive uma numerosa comunidade portuguesa e onde já tinha estado no passado, nem em Londres conseguiu trabalhos de construção ou de limpeza para a esposa.

Gasto o dinheiro que trouxeram de Portugal e sem alojamento, dormiram vários dias dentro do carro nas ruas de Stockwell, zona onde está concentrada a comunidade portuguesa na capital britânica.

"Estava a cair neve, ficava com as pernas quase congeladas", descreveu, a propósito das temperaturas baixas a que se sujeitou até ser ajudado por Carlos Ribeiro, emigrante há cerca de 40 anos.

"Encontrei-os há três semanas atrás, disseram-me que dormiam na estrada, dentro do carro, ao frio e essas coisas todas", recordou o funchalense.

Porque tem um "coração mole", ofereceu-se para os receber e desde então dormem no sofá da sala e comem as refeições que cozinha.

A situação não é inédita, garante Hilário, que diz ter conhecido outros portugueses a dormir nas ruas, testemunho que coincide com situações do conhecimento do consulado-geral português em Londres e de outras instituições da comunidade.

Luís Ventura, diretor do Centro Português de Apoio à Comunidade Lusófona, confirmou à Lusa ter recebido pessoas recém-chegadas em estado de desespero.

"Vêm com a ideia de que chegam aqui, arranjam trabalho e fica tudo resolvido em um mês ou uma semana, num muito curto espaço de tempo", comentou, algo que, vincou, "precisa de ser desmistificado".

O padre Pedro Rodrigues, da Missão Católica Portuguesa de Londres, admitiu à Lusa ter assistido um homem que estava a viver na rua e uma família com filhos a encontrar alojamento.

O consulado também já recebeu vários pedidos de apoio mas, tal como a igreja portuguesa, não possui meios para ajudar estas pessoas.

No extremo, pode ser feito um pedido de repatriamento para Portugal mas este tem de ser avaliado e autorizado por Lisboa.

Ventura adiantou que, menos de dois meses após a abertura, o centro já pondera criar "um apoio de emergência" para dar "comida ou teto".

Hilário Graça, que já trabalhou na Alemanha e na Holanda, garante que nunca lhe aconteceu nada parecido e que agora tem apenas um objetivo.

"O meu maior desejo", garante, "é conseguir arranjar dinheiro para ir para Portugal".

Prostituição de rua diminuiu nos últimos cinco anos

in Diário de Notícias

A prostituição de rua em Lisboa diminuiu nos últimos cinco anos, segundo um levantamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que aponta para uma predominância das portuguesas e aumento das prostitutas brasileiras e romenas.

O trabalho de pesquisa do SEF foi realizado no primeiro trimestre dos anos entre 2006 e 2011 nas várias zonas da cidade de Lisboa onde há prostituição de rua, "com o objetivo de caraterizar este fenómeno associado à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos".

"Esta incursão no terreno elegeu como 'palcos' de observação as zonas do Poço do Borratém, Intendente, Instituto Superior Técnico, Parque Eduardo VII, Belém, Cais do Sodré, Artilharia Um, Conde de Redondo, Avenida da Liberdade, Monsanto e Cidade Universitária", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o levantamento, em 2006 foram contabilizadas 198 prostitutas e prostitutos, entre 114 de nacionalidade portuguesa, 21 brasileira, 10 romena, 48 africana e cinco de outras nacionalidades.

Já em 2011 foram identificadas 176 prostitutas e prostitutos, 100 de nacionalidade portuguesa, 27 brasileira, 15 romena, 31 africana e três de outras nacionalidades.

"Da visualização dos dados representados, comparativamente ao ano de 2006, observou-se um ligeiro decréscimo do número de mulheres na atividade de prostituição de rua, sobretudo de mulheres portuguesas e africanas, havendo, no entanto, um pequeno acréscimo de prostitutas(os) brasileiras(os) e romenas", aponta o SEF.

Acrescenta, contudo, que "a nacionalidade mais representativa continua a ser a portuguesa e, no grupo dos imigrantes, os de origem africana e brasileira".

A análise é refutada por algumas organizações que trabalham junto desta população, segundo as quais a prostituição de rua tem vindo a aumentar.

Da parte das equipas de rua da Obra Social Irmãs Oblatas, a perceção é que entre 2010 e 2011 houve um "aumento ligeiro" nas zonas onde intervêm, nomeadamente Artilharia Um, Instituto Superior Técnico, Intendente e Praça da Figueira.

Segundo a associação "O Ninho", está a aumentar o recurso à prostituição, admitindo, no entanto, que algumas prostitutas estejam a optar por exercer a sua atividade em apartamentos.

No que diz respeito às zonas, o SEF verificou que a Avenida da Liberdade, Monsanto e a Cidade Universitária "deixaram de constar do 'roteiro sexual'", tendo havido um decréscimo no número de prostitutas(os) "em zonas ancestrais como o Intendente, Conde de Redondo e Técnico", ao mesmo tempo que se registou "uma maior concentração na zona da Artilharia Um".

"Relativamente à faixa etária, o grupo das mulheres romenas continua a ser o mais jovem, com idade inferior a 25 anos, sendo o grupo das mulheres portuguesas aquele onde se verifica uma maior variação, o que pode ser explicado pela longa permanência nesta atividade de prostituição, constatando-se que algumas mulheres têm idade superior a 60 anos", aponta o SEF.

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, este trabalho permitiu confirmar que "este fenómeno sofreu poucas alterações no período de cinco anos, quer nos locais, (...) quer na rotatividade das mulheres envolvidas, verificando-se a permanência de um número elevado de mulheres estrangeiras, já identificadas em 2006, nesta prática de rua".

As zonas onde foi detetado um maior movimento são as mesmas de 2006 (Baixa, Intendente, Técnico e Artilharia Um), "apesar da recente flutuação do número de indivíduos que aí se prostitui, coincidindo também com os locais onde foi observado o maior número de estrangeiros", refere o SEF, acrescentando que os dias da semana em que se regista maior afluência é entre quinta-feira e sábado.

Por outro lado, o SEF aponta que, apesar da angariação dos clientes ser feita na via pública, as práticas sexuais decorrem normalmente em pensões e residenciais, "com a expressa conivência e lucro dos respetivos proprietários e/ou gerentes".

Entre as mulheres com quem o SEF contactou, a pobreza e as dificuldades económicas a curto e médio prazo foram as principais razões apontadas para a prática da prostituição. Já em relação aos prostitutos, cuja visibilidade é mais reduzida e concentrada em zonas específicas, é também apontada a busca de afeto e de prazer sexual.

Barroso diz que desemprego é um problema no conjunto da Europa

in Jornal de Notícias

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, observou em Bruxelas que a taxa de desemprego aumentou no conjunto da União Europeia, escusando-se a comentar especificamente os números divulgados esta quinta-feira pelo Eurostat relativamente a Portugal.

"O desemprego subiu na Europa no seu conjunto", limitou-se a responder, quando questionado sobre a subida da taxa de desemprego em Portugal para os 14,8%, em janeiro, que coloca o país a par da Irlanda no terceiro posto dos Estados-membros com taxas mais elevadas, apenas atrás de Espanha e Grécia.

Durão Barroso, que falava no final do primeiro dia de trabalhos de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo que decorre até sexta-feira em Bruxelas, comentara antes que já no anterior Conselho apresentou, pela parte do executivo comunitário, "algumas medidas concretas para lutar contra o desemprego, especialmente dos jovens".

"Estão em curso essas medidas, estão a ser preparadas por oito dos governos mais afetados, incluindo em Portugal", apontou.

Na cimeira de Bruxelas participa o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que hoje não prestou declarações aos jornalistas, sendo esperada para sexta-feira, na conferência de imprensa no final da cimeira, uma reação aos números do desemprego em Portugal.

Esses números levaram hoje o Presidente da República, Cavaco Silva, a comentar que "algumas previsões que foram apresentadas assustam qualquer pessoa".

"Passaporte emprego" vai dar trabalho a cerca de 91 mil jovens

in Jornal de Notícias

O Governo propôs à Comissão Europeia a atribuição de bolsas a empresas que promovam estágios profissionais e empreguem esses estagiários, uma medida que poderá beneficiar 91 mil jovens desempregados, mas que ainda depende do apoio de Bruxelas.

A medida defendida pelo Governo - denominada 'passaporte emprego' - faz parte do documento enviado esta quinta-feira ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e destina-se a criar estágios profissionais para desempregados com idade compreendida entre os 16 aos 34 anos independentemente do seu nível de escolaridade.

Todavia, o Governo esclarece que apenas os desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses poderão ser abrangidos pelo 'passaporte emprego', independentemente de se tratar de um jovem desempregado à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego.

Para que o 'passaporte emprego' possa avançar, há, no entanto, que contar com o apoio de Bruxelas.

Primeiro a Comissão Europeia terá de autorizar a reprogramação das verbas comunitárias atribuídas a Portugal. Se tal acontecer, o Governo propõe-se a alocar 140 milhões de euros a esta iniciativa o que, segundo as contas do executivo, poderia beneficiar 35.500 jovens.

Se Bruxelas for mais generosa e reforçar as verbas atribuídas a Portugal, então, o Governo prevê alocar 335 milhões de euros ao 'passaporte emprego' e assim beneficiar 91 mil jovens, 50% dos inscritos no IEFP.

Só com estas condições satisfeitas e quando estiverem satisfeitas é que a medida avançará.

A partir desse momento, será atribuída uma "bolsa de apoio" à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. No caso dos doutorados, esta bolsa será equivalente a 3 IAS (Indexante de Apoio Social), ou seja 1.257,66 euros por mês para um período de estágio de um ano. Já no caso dos mestres e licenciados, a bolsa será equivalente a 1,5 IAS (628,83 euros) para um período de estágio de seis meses.

No caso de um jovem com o ensino secundário completo, a uma bolsa será equivalente a 1,25 IAS (524,03 euros) para um período de estágio de seis meses, mas caso o ensino secundário esteja completo, o valor da bolsa será equivalente a 1 IAS (419,22 euros) para um período de estágio de seis meses.

De acordo com o documento, o Governo refere ainda que as bolsas serão comparticipadas na sua totalidade, restando como encargos da responsabilidade da entidade empregadora o subsídio de alimentação e de transporte, bem como o seguro obrigatório de acidentes de trabalho.

Caso as empresas garantam a empregabilidade futura dos jovens estagiários, o Governo pretende criar "um prémio de integração após conclusão do período de estágio", isto é, após a conclusão do estágio, caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho, com a duração mínima de dois anos, "haverá lugar a prémio de integração de montante idêntico ao atribuído durante o estágio".

O 'passaporte emprego' faz parte de um programa mais vasto do Governo para combater o desemprego jovem e que foi batizado pelo Executivo de "Impulso Jovem" e visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e assim reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.

O plano estratégico agora entregue em Bruxelas foi elaborado pela Comissão Interministerial, liderada pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que contou com a presença de 12 secretários de Estado tendo sido ouvidos todos os parceiros sociais.

"Pacto orçamental" assinado pelo Governo vai "promover a pobreza"

in Jornal de Notícias

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, classificou, esta sexta-feira, de "inadmissível" a decisão do Governo português de assinar o "pacto orçamental", na medida em que este põe em causa a soberania do país e promove mais austeridade.

"O Governo português não tem legitimidade para assinar este Tratado. Isto é o Tratado vergonhoso", disse Arménio Carlos aos jornalistas à margem de um plenário de sindicatos da Função Pública, que ocorreu esta tarde em Lisboa e antecedeu uma marcha de protesto desde a Casa do Alentejo até ao Ministério das Finanças.

Os chefes de Estado e de Governo de 25 países da União Europeia assinaram esta sexta-feira o formalmente chamado Tratado Sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária, no início do segundo dia do Conselho Europeu.

Arménio Carlos interrogou "como é que alguém acredita que um país como Portugal tem condições para, num prazo relativamente curto, reduzir o défice para 0,5%".

Segundo considerou, "com esta política espera-se mais austeridade, mais sacrifícios, mais desigualdades e mais pobreza".

E repetiu: "Esta proposta que o Governo assinou vai, caso seja aplicada, promover a generalização da pobreza de uma forma ainda mais acentuada no nosso país".

"Não somos contra a redução do défice, mas entendemos que deve haver uma maior maleabilidade na redução do défice para libertar o Estado, para por a economia a crescer, criar emprego e criar riqueza, mas não é isso que se passa", considerou o dirigente sindical.

O "pacto orçamental", como é informalmente conhecido, foi acordado a 30 de janeiro passado em Bruxelas para reforçar a disciplina das finanças públicas dos Estados-membros, designadamente através da introdução legal de limites ao défice e à dívida e de um regime de sanções.

A chamada "regra de ouro", que os países devem inscrever "preferencialmente" na Constituição, embora o texto final agora aprovado admita a possibilidade de ficar consagrada de uma outra forma desde que com valor vinculativo e permanente, obriga cada Estado-membro subscritor do pacto a não ultrapassar um défice estrutural de 0,5% e a ter uma dívida pública sempre abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Quem não cumprir estas disposições poderá sofrer sanções pecuniárias, até 0,1% do PIB, impostas pelo Tribunal Europeu de Justiça, e cada Estado-membro compromete-se a colocar em prática internamente um "mecanismo de correção", a ser ativado automaticamente, em caso de desvio dos objetivos, com a obrigação de tomar medidas num determinado prazo.

Por outro lado, o limite tolerado para os défices públicos anuais permanece nos três por cento do PIB, tal como contemplado no Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas quem violar esta regra fica mais sujeito a sanções.

Mulheres ganham em média menos 16,4% do que os homens

in Jornal de Notícias

As mulheres na União Europeia ganham, em média 16,4% menos do que os homens, apresentando Portugal uma diferença salarial de 12,8%, segundo dados divulgados esta sexta-feira pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

O pior exemplo vem da Estónia, onde as mulheres ganham menos 27,6% do que os homens, e o melhor da Polónia, com uma diferença de 1,9%, segundo dados da Comissão Europeia no Dia Europeu da Igualdade Salarial.

"O Dia Europeu da Igualdade Salarial chama a atenção para os dias e horas que as mulheres têm estado a trabalhar 'de graça' desde 1 de janeiro. O princípio do salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957. É mais do que altura de ser posto em prática em todo o lado", disse a vice-presidente da Comissão e Comissária da Justiça Viviane Reding.

A comissão destaca, no entanto, que Portugal é um dos Estados-membros - a par da Bulgária, França, Letónia, Hungria e Roménia - onde as disparidades salariais estão a aumentar.

As disparidades divulgadas esta sexta-feira são calculadas com base em dados de 2010 do gabinete de estatísticas da União Europeia, Eurostat.

Portugueses consideram disparidade salarial por género um problema grave

in Jornal de Notícias

Quase metade dos portugueses pensa que a disparidade salarial de 16,4%% entre homens e mulheres na União Europeia é um problema grave e 65% defende que seja a UE a encontrar soluções para a situação.

De acordo com um estudo de opinião do Eurobarómetro, em que foram entrevistados 25.539 cidadãos da União Europeia, entre os quais 1.003 portugueses, estes estão um pouco mais otimistas que os seus congéneres europeus relativamente às disparidades salariais entre homens e mulheres.

O estudo só será divulgado na integra na próxima semana, antes do dia internacional da mulher.

A parte divulgada esta sexta-feira pela delegação do Parlamento Europeu em Lisboa a propósito do "Dia Europeu da Igualdade Salarial", mostra que 46% dos portugueses considera grave a disparidade salarial entre homens e mulheres e 18% considera-a muito grave.

Dos cidadãos da UE, 46% consideram a diferença salarial grave e 23% consideram-na muito grave.

Dos inquiridos, 26% dos portugueses consideraram a diferença salarial pouco grave assim como 21% dos cidadãos da UE.

Quanto à resolução do problema, 65% dos portugueses inquiridos consideram que a solução deve partir da UE e 24% consideram que deve ser encontrada a nível nacional.

Do total dos inquiridos, 47% defendem uma solução ao nível da UE e 38% a nível nacional.

O princípio do salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957.

Segundo a Comissão Europeia, Portugal é um dos Estados-membros - a par da Bulgária, França, Letónia, Hungria e Roménia - onde as diferenças salariais entre homens e mulheres têm vindo a aumentar.

1.3.12

Mais de dois mil casamentos e 114 namoros ensombrados

in Diário de Notícias

Mais de dois mil casamentos, quase mil relacionamentos e 114 namoros estavam ensombrados por situações de violência doméstica que levaram a denúncias na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em 2011.

Os casos de violência doméstica relatados à Associação de Apoio à Vitima continuam a aumentar e acontecem maioritariamente dentro de casa e entre pessoas com uma ligação amorosa. No ano passado, a associação recebeu mais de 15 mil denúncias de crimes tendo acabado por dar apoiou em quase sete mil casos: um em cada três crimes era perpetrado pelo cônjuge (35,9%) e em 13,9% dos casos o agressor era o "companheiro".

Em 2.420 casamentos havia situações de violência doméstica que levaram a pedidos de ajuda à APAV. As relações com companheiros representaram 13,9% das situações registadas pela associação: em 2011 houve 935 relações entre companheiros cujas histórias chegaram à APAV por existirem episódios de violência.

De acordo com especialistas nesta área, muitas destas histórias começam na adolescência, nos primeiros relacionamentos de namoro. " APAV chegaram no ano passado 114 relatos de violência entre namorados.

Para tentar combater este fenómeno, a associação está a levar a cabo nas escolas ações de sensibilização nas aréas de violência no namoro e bullying: no ano passado, as equipas realizaram 421 ações que tiveram quase 20 mil participantes.

No entanto, são mais os casos que envolvem pessoas com relações já terminadas: no ano passado houve 482 denúncias de violência entre ex-companheiros, 410 histórias entre ex-conjuges e 166 entre ex-namorados. No total, estes casos representam 15,8% do total de situações.

A maioria das queixas que chegam à APAV ainda dizem respeito a situação que a associação denomina de violência no sentido estrito, ou seja, maus-tratos físicos e psíquicos, ameaças, coação, injúrias, difamação e crimes de natureza sexual.

A maioria das situações relatadas referia-se a maus-tratos físicos (4421 denúncias) ou psíquicos (5231 denúncias). A APAV recebeu ainda 2.403 casos de ameaças e coações e 786 histórias de injúrias e difamação.

As outras agressões, como violação de domicílio, devassa da vida privada, violência sexual, subtração de menores ou violação da obrigação de alimentos representam apenas uma pequena parcela das queixas: apenas 2.595 das quase 16 mil denúncias. Neste grupo das agressões em "sentido lato" registaram-se 707 casos de violação de domicílio e 544 denuncias de violação de correspondência.

Tal como tem sido registado desde que existem dados estatísticos, o agressor continua a ser do sexo masculino e maioritariamente com idades compreendidas entre os 35 e os 40 anos.

Dos 18 mil crimes registados no ano passado pela APAV, mais de 15 mil estavam associados com casos de violência doméstica.

Em 2011, a APAV apoiou mais de oito mil vítimas e deu apoio a 11.784 processos. No total, "cerca de 23 mil pessoas foram apoiadas" no ano passado pela associação. Os números apontam para um aumento em relação a 2010: os crimes aumentaram 8,8%, os processos de apoio cresceram 5,7% e as vitimas diretas dispararam, passadno de 6.932 para 8.693.

Autarca cobra "imposto" a empresas para ajudar mais pobres

Hugo Silva, in Jornal de Notícias

Autarca de Vilar do Paraíso andou de porta em porta a pedir colaboração

As empresas de Vilar do Paraíso, em Gaia, vão contribuir com uma verba mensal para ajudar famílias carenciadas da freguesia. O projeto Paraíso Solidário, idealizado pela Junta, é apresentado no sábado. Mas já está a ajudar quem mais precisa.

Elísio Pinto, autarca de Vilar do Paraíso, não esquece o caso de um casal com quatro filhos. Ela, antiga secretária, 12.oºano de escolaridade, desempregada. Ele, único sustento da casa, com um salário de 700 euros. E um filho, com problemas de asma, precisava de uma vacina que custa 186 euros e para a qual não havia dinheiro. O desespero levou o casal à Junta. E foi ali, com a ajuda do projeto de apoio social, que se conseguiu mandar vir a vacina para a criança.

O que pode deduzir no próximo IRS

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O prazo para a entrega da declaração do IRS relativa aos rendimentos ganhos em 2011 começa amanhã. Veja tudo o que ainda pode deduzir e que despesas pode e deve referir na sua declaração para minimizar o imposto que ainda tenha a pagar ou aumentar o reembolso.

1. Saúde sem limites só mais este ano
É a dedução em que o Estado é mais generoso com os contribuintes, pois permite-lhes que abatam ao seu rendimento o equivalente a 30% de todos os gastos realizados com saúde isentos de IVA ou sujeitos à taxa de 6%. Faturas de consultas, exames, medicamentos ou próteses são aceites e devem ser guardadas para poder incluir na declaração do IRS. Este ano, com a novidade de que a fatura tem de conter o nome do beneficiário a quem se destinou o produto ou serviço.

Na “quota” dos 30% podem também ser incluídos os juros dos empréstimos contraídos para pagar despesas de saúde. Podem ser declaradas as despesas do agregado (contribuinte e dependentes) assim como dos ascendentes e colaterais (tios ou sobrinhos, por exemplo) que residam na mesma morada e não tenham rendimentos que excedam o salário mínimo. As faturas de produtos com IVA a 23% são também aceites se acompanhadas da prescrição médica.

2. Educação

Livros, material escolar, refeições, mensalidades de colégios, explicações, propinas, transporte e alojamento, aulas de música, de línguas e instrumentos musicais são algumas das despesas que as Finanças aceitam que os contribuintes incluam na sua declaração de IRS. No total, cada agregado por deduzir o equivalente a 30% destes gastos com o limite 760 euros. Quem tem mais de três filhos pode acrescentar a este valor mais 142,50 euros por cada dependente.

Na prática isto significa que quem 3 mil euros de despesas com Educação já ultrapassou o limite da dedução.


3. Empréstimo da casa e rendas “valem” 591 euros
Os juros e a amortização do empréstimo da casa permitem abater a fatura do IRS em 591 euros. Este valor pode também ser deduzido por quem tenha rendas não congeladas. Se a casa possui certificação de eficiência energética, o valor aumenta para 650,10 euros. Há dois anos o Governo, no âmbito das medidas anti-crise, decidiu oferecer uma majoração (de 50%, 20% ou 10%) da dedução do empréstimo da casa para quem está nos primeiros escalões de IRS. A Deco fez as contas e concluiu que somente quem tem rendimentos acima de 17.979 euros anuais consegue beneficiar desta majoração. Abaixo deste valor não se consegue beneficiar porque o imposto pago é também ele reduzido.


4. Energias renováveis sem efeito
Em teoria continua a ser possível abater ao IRS 30% das despesas com equipamentos de energias renováveis, até ao limite de 803 euros. Na prática não é assim porque este tipo de gasto que antes era considerado dedução à coleta, passou para a categoria dos benefícios fiscais, cujo valor global foi drasticamente reduzido. Entre os equipamentos considerados incluem-se os painéis solares térmicos e os fotovoltaicos, as bombas de calor, os vidros duplos e caixilharias de corte térmico ou os fogões de lenha e lareiras. Já as faturas de caldeiras para aquecimento natural abastecidas a gasóleo estão excluídas.


5. Benefícios perdem peso fiscal em 2011
Em 2011 os benefícios fiscais sofreram duas mudanças que vão fazer com que praticamente deixem de contar na redução da fatura do IRS. Tudo porque foram colocados no “chapéu” dos benefícios despesas que antes eram consideradas deduções (caso das energias renováveis e dos seguros de saúde) e também porque foi criado um limite global para os benefícios que vai baixando à medida que o escalão de rendimento sobe. Tudo somado, quem está no 3º escalão (o que significa ter um rendimento coletável entre 7410 e 18375 euros) pode beneficiar de um máximo de 100 euros, sendo que este valor baixa para 80 euros no escalão seguinte, até desaparecer no 8º escalão. Esta modalidade retirou também aos PPR o papel que até agora tinham como instrumento de despesa fiscal, uma vez que o valor aplicado neste produto de poupança “concorre” para este teto máximo com todos os outros benefícios.


6. Pensões de alimentos deduzem menos
Até 2010, os pais divorciados que pagavam pensões de alimentos podiam deduzir ao seu rendimento 20% do valor pago, sem qualquer limite. Mas nas declarações que começam hoje a ser entregues (para os rendimentos relativos a 2011), mantêm-se a dedução dos 20%, mas introduz-se um limite máximo mensal de 1048,05 euros por cada beneficiário.

O pai que paga a pensão não pode declarar despesas de saúde ou educação do dependente e aquele que a recebe, tem de declarar os valores correspondentes como rendimento da Categoria H (pensões).


7. Limites
Ao contrário do que sucede com a maioria dos contribuintes, os que ganham mais de 66.045 euros por ano vão ter limitações nas deduções à coleta, que são proporcionadas com as despesas de educação, casa ou saúde. Para estes há um limite que é de 1100 euros.

Além das deduções à coleta, existem também as específicas e personalizantes e nestas não foram introduzidas mudanças. Nas específicas, é considerado o maior dos seguintes valores: 4104 euros ou o montante das contribuições obrigatórias para a Segurança Social. Nas personalizantes, atribuídas a cada dependente, o valor é de 190 para as crianças com mais de três anos de idade e de 380 euros se tiverem menos de três anos.


8. Reformados
A dedução específica dos reformados é de seis mil euros (valor idêntico ao de 2010) para as pensões de valor inferior a 22500 euros anuais. A partir deste valor, aquela dedução vai-se diminuindo até desaparecer, o que acontece nas reformas que ultrapassem os 52.500 euros.

Mais 50% de casos de homens vítimas de violência doméstica

in Jornal de Notícias

Os crimes de violência doméstica continuam a aumentar, segundo o relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que em 2011 registou mais de 15 mil crimes e viu crescer mais de 50% os casos de homens agredidos.

"No ano de 2011, a APAV registou um total de 15724 factos criminosos que se refletiram em 6737 processos de apoio relativos à problemática da violência doméstica", lê-se nas estatísticas sobre violência doméstica a que a agência Lusa teve acesso.

Comparando com 2010, no ano passado a associação recebeu mais 505 denúncias de crimes de maus-tratos físicos e mais 427 relatos de maus-tratos psíquicos. De um ano para o outro, a APAV viu ainda aumentar os casos de homicídio tentado, com mais 55 registos em relação a 2010, e registou mais cinco crimes de homicídio consumado.

As mulheres continuam a ser as principais vítimas deste tipo de crime, representando 83% de todas as situações, mas começa agora a notar-se um aumento de denúncias em que o homem aparece como a vítima. "O número de vítimas de violência doméstica do sexo masculino aumentou 56% face a 2010", refere o relatório, apontando um crescimento de 579 denúncias para 904.

No caso das mulheres, é na faixa etária entre os 35 e os 40 anos e com mais de 65 anos que se encontram mais situações de violência.

Em uma em cada três situações o agressor é o cônjuge e em 13,9% dos casos é o companheiro. Tal como tem sido registado desde que existem dados estatísticos, o autor do crime continua a ser maioritariamente do sexo masculino e maioritariamente com idades compreendidas entre os 35 e os 40 anos.

Os números da APAV mostram que em 2420 casamentos havia situações de violência doméstica que levaram a pedidos de ajuda à associação. As relações com companheiros representam 13,9% das situações: em 2011 houve 935 relações com violência e outras 114 entre namorados.

Dos 18 mil crimes registados no ano passado pela APAV, mais de 15 mil estavam associados com casos de violência doméstica. Em 2011, a APAV apoiou mais de oito mil vítimas e deu apoio a 11784 processos. No total, "cerca de 23 mil pessoas foram apoiadas" no ano passado pela associação.

Os números divulgados pela APAV apontam para um aumento de todas as situações em relação a 2010: os crimes aumentaram 8,8%, os processos de apoio cresceram 5,7% e as vítimas diretas dispararam, passando de 6932 para 8693.

Cooperativa de prostitutas em estudo na Mouraria

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

As prostitutas que exercem a sua atividade na Mouraria, em Lisboa, serão inquiridas nos próximos meses de modo a perceber-se se pretendem participar numa cooperativa de trabalhadoras de sexo, que resulte no primeiro bordel sem a prática de lenocínio ou proxenetismo.

Caso exista um número considerável de trabalhadoras do sexo a quererem juntar-se ao projeto - que surgiu de uma proposta da Obra Social das Irmãs Oblatas e do GAT (Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA), que apoiam estas mulheres -, no princípio de 2013 o espaço "Safe House" (trad.: Casa Segura) poderá ser uma realidade.

Segundo Luís Mendão, do GAT, as cerca de 40 associações e movimentos que participam no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria acolheram favoravelmente o projeto, que, inicialmente, apenas consistirá "num local onde as prostitutas poderão encontrar apoio médico e reencaminhamento profissional".

"Paralelamente, se estas mulheres não quiserem abandonar a prostituição, com apoio, poderá, então, ser criada esta "Safe House", onde controlarão a sua atividade, com higiene, segurança e saúde", explicou, por outro lado, João Meneses, coordenador do "Ai Mouraria, o programa de requalificação daquela zona degradada da cidade.

Desemprego. Portugal "alcança" Irlanda com terceira taxa mais elevada após subida para 14,8%

in iOnline

A Comissão Europeia prevê que o emprego em Portugal "continue a reduzir-se" em 2012, "acompanhando o declínio da actividade económica", e que haja...

Portugal alcançou a Irlanda com a terceira taxa de desemprego mais elevada da União Europeia ao registar uma subida para os 14,8 por cento em janeiro deste ano, mais duas décimas que em dezembro de 2011, segundo dados do Eurostat.

O gabinete oficial de estatísticas da UE explica que, relativamente aos dados divulgados no mês passado referentes a dezembro de 2011, reviu hoje em alta a taxa de desemprego em vários Estados-membros, tendo a revisão mais significativa sido a de Portugal, já que antes apontara para uma taxa de 13,6 por cento no último mês do ano, revista em alta em um ponto percentual.

O Eurostat aponta que as revisões em alta se deveram sobretudo à inclusão, nos processos de cálculo, dos dados mais recentes do inquérito comunitário sobre as forças de trabalho, e da atualização das séries corrigidas de variações sazonais.

Assim sendo, a taxa de desemprego em Portugal subiu efetivamente 0,2 pontos, de 14,6 para 14,8 por cento, e não 1,2 por cento.

Com estes dados atualizados hoje publicados, apenas Espanha, com uma taxa de desemprego de 23,3 por cento, e a Grécia (19,9, dados que remontam a novembro de 2011) apresentam valores mais elevados que Portugal, que igualou a Irlanda com uma taxa de 14,8 por cento, já que a taxa portuguesa subiu 0,2 por cento relativamente a dezembro (14,6) e a irlandesa uma décima (era de 14,7).

Na passada terça-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse que a taxa de desemprego vai atingir os 14,5 por cento em 2012, revendo em alta a média prevista pelo Governo no Orçamento de Estado para 2012, que era de 13,4 por cento.

No quarto trimestre de 2011 a taxa de desemprego atingiu os 14 por cento, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo o Eurostat, tanto na zona euro como na UE, a taxa de desemprego subiu 0,1 pontos percentuais entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012: de 10,6 para 10,7 no espaço da moeda única e de 10,0 para 10,1 por cento no conjunto dos 27, quando em janeiro de 2011, um ano antes, os valores se fixavam respetivamente nos 10 por cento e nos 9,5 por cento.

Relativamente a Portugal, registou-se ainda uma subida do desemprego entre os jovens (menos de 25 anos) de 35,0 por cento em dezembro para 35,1 por cento em janeiro, a terceira mais elevada entre os países sobre os quais há dados disponíveis, sendo que estará ainda assim seguramente atrás de países como a Grécia, sobre os quais ainda não há números referentes a janeiro.

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os 27 para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Desemprego saltou para 14,8% em Janeiro, diz o Eurostat

Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line

O Eurostat estima em 14,8% a taxa de desemprego em Portugal no mês de Janeiro, o mais novo valor recorde desde que há registos.

Trata-se de uma nova subida mensal face aos 14,6% agora registados para Dezembro, e aos 14,0% de Novembro. Trata-se de uma subida de 0,8 pontos percentuais (e de 5,7%) da taxa de desemprego em apenas dois meses.

Portugal fica assim com a terceira maior taxa de desemprego da zona euro, atrás dos 23,3% da Espanha e dos 19,9% registados para a Grécia em Novembro, e a par da Irlanda, também com 14,8%.

O serviço de estatística da União Europeia reviu agora em alta todos os valores do desemprego em Portugal desde Agosto, depois de ser conhecida taxa de desemprego do INE para o quarto trimestre do ano passado, que foi de 14%.

O INE anunciou este valor a meio do mês passado, que resultou da maior subida do desemprego no país desde que há registo (face a 12,4% no terceiro trimestre), e levou o Eurostat a apresentar agora novos valores para quase toda a segunda metade do ano passado.

Os dados do Eurostat diferem dos do INE, que é quem fornece a informação de base, que é calibrada também com informação do IEFP. Além disso, enquanto o INE calcula apenas taxas trimestrais o Eurostat avança com valores mês a mês – que são por isso frequentemente sujeitos a revisão em função dos dados que o INE depois divulga.

Ainda no final de Janeiro, o Eurostat tinha avançado com taxas de desemprego em Portugal de 12,6% em Agosto, 12,8% em Setembro, 13,0% em Outubro, 13,2% em Novembro e 13,6% em Dezembro, corrigidos dos efeitos de sazonalidade. Estes valores foram agora revistos em alta, para respectivamente 12,7%, 13,0%, 13,6%, 14% e 14,6%, acompanhando o salto registado pelo INE e reflectindo a tendência de subida detectada.

É assim natural que quando, em Maio, for conhecido o valor do INE para a taxa de desemprego no primeiro trimestre deste ano o valor hoje avançado pelo Eurostat seja também revisto.

A subida do desemprego em Portugal está prevista pelo Governo e pelas instituições que fazem previsões e, por isso, é de esperar que vá batendo sucessivos recordes pelo menos durante este ano. O valor hoje avançado pelo Eurostat constitui um novo recorde desde que há valores do desemprego para Portugal – 1983 no caso do INE e 1953 no caso das séries longas do Banco de Portugal.