Prostituição de rua diminuiu nos últimos cinco anos

in Diário de Notícias

A prostituição de rua em Lisboa diminuiu nos últimos cinco anos, segundo um levantamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que aponta para uma predominância das portuguesas e aumento das prostitutas brasileiras e romenas.

O trabalho de pesquisa do SEF foi realizado no primeiro trimestre dos anos entre 2006 e 2011 nas várias zonas da cidade de Lisboa onde há prostituição de rua, "com o objetivo de caraterizar este fenómeno associado à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos".

"Esta incursão no terreno elegeu como 'palcos' de observação as zonas do Poço do Borratém, Intendente, Instituto Superior Técnico, Parque Eduardo VII, Belém, Cais do Sodré, Artilharia Um, Conde de Redondo, Avenida da Liberdade, Monsanto e Cidade Universitária", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o levantamento, em 2006 foram contabilizadas 198 prostitutas e prostitutos, entre 114 de nacionalidade portuguesa, 21 brasileira, 10 romena, 48 africana e cinco de outras nacionalidades.

Já em 2011 foram identificadas 176 prostitutas e prostitutos, 100 de nacionalidade portuguesa, 27 brasileira, 15 romena, 31 africana e três de outras nacionalidades.

"Da visualização dos dados representados, comparativamente ao ano de 2006, observou-se um ligeiro decréscimo do número de mulheres na atividade de prostituição de rua, sobretudo de mulheres portuguesas e africanas, havendo, no entanto, um pequeno acréscimo de prostitutas(os) brasileiras(os) e romenas", aponta o SEF.

Acrescenta, contudo, que "a nacionalidade mais representativa continua a ser a portuguesa e, no grupo dos imigrantes, os de origem africana e brasileira".

A análise é refutada por algumas organizações que trabalham junto desta população, segundo as quais a prostituição de rua tem vindo a aumentar.

Da parte das equipas de rua da Obra Social Irmãs Oblatas, a perceção é que entre 2010 e 2011 houve um "aumento ligeiro" nas zonas onde intervêm, nomeadamente Artilharia Um, Instituto Superior Técnico, Intendente e Praça da Figueira.

Segundo a associação "O Ninho", está a aumentar o recurso à prostituição, admitindo, no entanto, que algumas prostitutas estejam a optar por exercer a sua atividade em apartamentos.

No que diz respeito às zonas, o SEF verificou que a Avenida da Liberdade, Monsanto e a Cidade Universitária "deixaram de constar do 'roteiro sexual'", tendo havido um decréscimo no número de prostitutas(os) "em zonas ancestrais como o Intendente, Conde de Redondo e Técnico", ao mesmo tempo que se registou "uma maior concentração na zona da Artilharia Um".

"Relativamente à faixa etária, o grupo das mulheres romenas continua a ser o mais jovem, com idade inferior a 25 anos, sendo o grupo das mulheres portuguesas aquele onde se verifica uma maior variação, o que pode ser explicado pela longa permanência nesta atividade de prostituição, constatando-se que algumas mulheres têm idade superior a 60 anos", aponta o SEF.

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, este trabalho permitiu confirmar que "este fenómeno sofreu poucas alterações no período de cinco anos, quer nos locais, (...) quer na rotatividade das mulheres envolvidas, verificando-se a permanência de um número elevado de mulheres estrangeiras, já identificadas em 2006, nesta prática de rua".

As zonas onde foi detetado um maior movimento são as mesmas de 2006 (Baixa, Intendente, Técnico e Artilharia Um), "apesar da recente flutuação do número de indivíduos que aí se prostitui, coincidindo também com os locais onde foi observado o maior número de estrangeiros", refere o SEF, acrescentando que os dias da semana em que se regista maior afluência é entre quinta-feira e sábado.

Por outro lado, o SEF aponta que, apesar da angariação dos clientes ser feita na via pública, as práticas sexuais decorrem normalmente em pensões e residenciais, "com a expressa conivência e lucro dos respetivos proprietários e/ou gerentes".

Entre as mulheres com quem o SEF contactou, a pobreza e as dificuldades económicas a curto e médio prazo foram as principais razões apontadas para a prática da prostituição. Já em relação aos prostitutos, cuja visibilidade é mais reduzida e concentrada em zonas específicas, é também apontada a busca de afeto e de prazer sexual.