"Passaporte emprego" vai dar trabalho a cerca de 91 mil jovens

in Jornal de Notícias

O Governo propôs à Comissão Europeia a atribuição de bolsas a empresas que promovam estágios profissionais e empreguem esses estagiários, uma medida que poderá beneficiar 91 mil jovens desempregados, mas que ainda depende do apoio de Bruxelas.

A medida defendida pelo Governo - denominada 'passaporte emprego' - faz parte do documento enviado esta quinta-feira ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e aos parceiros sociais, e destina-se a criar estágios profissionais para desempregados com idade compreendida entre os 16 aos 34 anos independentemente do seu nível de escolaridade.

Todavia, o Governo esclarece que apenas os desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses poderão ser abrangidos pelo 'passaporte emprego', independentemente de se tratar de um jovem desempregado à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego.

Para que o 'passaporte emprego' possa avançar, há, no entanto, que contar com o apoio de Bruxelas.

Primeiro a Comissão Europeia terá de autorizar a reprogramação das verbas comunitárias atribuídas a Portugal. Se tal acontecer, o Governo propõe-se a alocar 140 milhões de euros a esta iniciativa o que, segundo as contas do executivo, poderia beneficiar 35.500 jovens.

Se Bruxelas for mais generosa e reforçar as verbas atribuídas a Portugal, então, o Governo prevê alocar 335 milhões de euros ao 'passaporte emprego' e assim beneficiar 91 mil jovens, 50% dos inscritos no IEFP.

Só com estas condições satisfeitas e quando estiverem satisfeitas é que a medida avançará.

A partir desse momento, será atribuída uma "bolsa de apoio" à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. No caso dos doutorados, esta bolsa será equivalente a 3 IAS (Indexante de Apoio Social), ou seja 1.257,66 euros por mês para um período de estágio de um ano. Já no caso dos mestres e licenciados, a bolsa será equivalente a 1,5 IAS (628,83 euros) para um período de estágio de seis meses.

No caso de um jovem com o ensino secundário completo, a uma bolsa será equivalente a 1,25 IAS (524,03 euros) para um período de estágio de seis meses, mas caso o ensino secundário esteja completo, o valor da bolsa será equivalente a 1 IAS (419,22 euros) para um período de estágio de seis meses.

De acordo com o documento, o Governo refere ainda que as bolsas serão comparticipadas na sua totalidade, restando como encargos da responsabilidade da entidade empregadora o subsídio de alimentação e de transporte, bem como o seguro obrigatório de acidentes de trabalho.

Caso as empresas garantam a empregabilidade futura dos jovens estagiários, o Governo pretende criar "um prémio de integração após conclusão do período de estágio", isto é, após a conclusão do estágio, caso ocorra a celebração de um contrato de trabalho, com a duração mínima de dois anos, "haverá lugar a prémio de integração de montante idêntico ao atribuído durante o estágio".

O 'passaporte emprego' faz parte de um programa mais vasto do Governo para combater o desemprego jovem e que foi batizado pelo Executivo de "Impulso Jovem" e visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de janeiro, e assim reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.

O plano estratégico agora entregue em Bruxelas foi elaborado pela Comissão Interministerial, liderada pelo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que contou com a presença de 12 secretários de Estado tendo sido ouvidos todos os parceiros sociais.