AM de Lagos quer pequenos-almoços na escola para combater fome

in Observatório do Algarve

Quando uma em cada 4 crianças já vivia abaixo do limiar da pobreza em 2009, a Assembleia Municipal de Lagos diz que a crise social agravou este cenário, e propõe um programa de pequenos-almoços nas escolas "para que a manhã não seja passada em jejum".

Em moção aprovada em 27 de fevereiro a Assembleia Municipal de Lagos, considera que “a crise social que o país atravessa tem hoje um impacto particular sobre as crianças e jovens”.

Citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) do Rendimento e Condições de Vida publicado em 2010, mas com dados referentes a 2009, que indicam que cerca de 18% da população portuguesa está abaixo do limiar da pobreza, valor já ultrapassado pela taxa de pobreza infantil, uma vez que praticamente uma em cada quatro crianças vive na pobreza (23%) ,aquele órgão de poder local considera que “o agravamento das condições de vida da maioria das famílias no nosso país só pode ter como efeito o aumento destes números da pobreza infantil”.

M ilhares de crianças e jovens chegam à escola, no início do dia de aulas, sem nada terem comido e aguardam depois pelo Programa de Leite Escolar no 1º ciclo, ou pelas refeições escolares do almoço pelo que a manhã na escola é passada em jejum, alerta a AM de Lagos.

Afirmando que esta situação “não atinge apenas setores tradicionalmente carenciados, abrangendo hoje quem nunca imaginou viver situações de “pobreza envergonhada” enquanto as famílias pobres que empobreceram ainda mais, a braços com situações de desemprego, com perda ou insuficiência de apoios sociais, a Assembleia Municipal considera que “a escola pública e as comunidades educativas não podem fechar olhos à multiplicação de situações de carência”.

Por estas razões, para a AM de Lagos, “é urgente a criação de um Programa de Pequeno-almoço na Escola para todas as crianças que frequentam o pré-escolar e a escolaridade obrigatória, através do qual as crianças e os jovens poderão ter acesso a uma refeição pela manhã, mediante inscrição feita pelos encarregados de educação”.

Explicando que não se trata dum programa apenas para os alunos que beneficiam de ação social escolar, pois "tornou-se evidente a progressiva restrição a que este programa tem sido condenado nos últimos anos, deixando de fora muitas famílias com dificuldades", o órgão municipal diz estar a responder “a sucessivos apelos de organizações de pais e da sociedade civil”.

“A criação de um programa deste tipo terá enorme impacto nas escolas e na vida de milhares de crianças e jovens. Para que nenhum(a) comece o dia em que vai aprender coisas novas com fome”, defende o comunicado da Assembleia Municipal de Lagos.

Assim, a Assembleia Municipal de Lagos, apela à Assembleia da República e ao Governo para a criação do Programa de Pequeno-almoço na Escola, a ser distribuído diária e gratuitamente, ao longo de todo o ano letivo, mediante inscrição prévia e análise da verdadeira carência do agregado familiar, às crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória.

Quanto às verbas necessárias à sua execução deveriam ser “serão atribuídas aos agrupamentos de escolas pelas estruturas descentralizadas de administração escolar do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

A AM recomenda ainda à Câmara Municipal de Lagos que, no âmbito das competências na área da Educação, “planeie com os agrupamentos escolares do concelho a execução deste Programa que na educação pré-escolar e no 1º ciclo esta deverá ser articulada com o Programa de Leite Escolar, de modo a assegurar uma adequada gestão de recursos”.